TJAP - 0025005-75.2014.8.03.0001

08/05/2024 12:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024 12:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024 11:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 180 transitou em julgado em 07/05/2024.

08/05/2024 11:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 180 transitou em julgado em 07/05/2024.

08/05/2024 11:25

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.372,93.

08/05/2024 11:25

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.372,93.

24/04/2024 13:10

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

24/04/2024 13:10

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 10:26

Sentença (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 10:26

Sentença (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 10:25

Certifico que encaminhei o Ofício #175 e guia DARF, via PjeDoc, requisitando o recolhimento. Rastreamento => 2024037264.

10/04/2024 10:25

Certifico que encaminhei o Ofício #175 e guia DARF, via PjeDoc, requisitando o recolhimento. Rastreamento => 2024037264.

04/04/2024 14:56

Em Atos do Juiz.

04/04/2024 14:56

Em Atos do Juiz.

02/04/2024 07:50

Conclusão

02/04/2024 07:50

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

02/04/2024 07:50

Conclusão

02/04/2024 07:50

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

02/04/2024 07:50

Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

02/04/2024 07:50

Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

02/04/2024 07:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024033337GI116

02/04/2024 07:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024033337GI116

01/04/2024 20:37

Nº: 4543466, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 01/04/2024

01/04/2024 20:37

Nº: 4543466, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 01/04/2024

01/04/2024 20:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/04/2024

01/04/2024 20:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/04/2024

11/03/2024 10:24

Juntada de DARF - Requer expedição de alvará

11/03/2024 10:24

Juntada de DARF - Requer expedição de alvará

04/03/2024 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 11:42:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 11:42:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/02/2024 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 11:42:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/02/2024 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 11:42:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/02/2024 11:42

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, se houver, sobre os honorários sucumbencia

29/02/2024 11:42

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, se houver, sobre os honorários sucumbencia

26/02/2024 14:33

COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

26/02/2024 14:33

COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

29/11/2023 11:36

Certidão de finalização do movimento de evento #163 e #165 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #167

29/11/2023 11:36

Certidão de finalização do movimento de evento #163 e #165 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #167

28/11/2023 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/11/2023 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2023 09:13

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbaj

27/11/2023 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/11/2023 09:13

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbaj

27/11/2023 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2023 12:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 78351.

09/11/2023 12:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 78351.

09/11/2023 12:16

Certifico que confeccionei ofício requisitório n° 78351 e este aguarda assinatura.

09/11/2023 12:16

Certifico que confeccionei ofício requisitório n° 78351 e este aguarda assinatura.

02/09/2023 12:42

Manifestação: Requer Expedição de RPV dos Honorários Sucumbenciais.

02/09/2023 12:42

Manifestação: Requer Expedição de RPV dos Honorários Sucumbenciais.

21/08/2023 07:23

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2023 20:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/08/2023 07:23

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2023 20:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/08/2023 07:33

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2023 20:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2023 07:33

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2023 20:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/08/2023 11:42

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2023 20:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

17/08/2023 11:42

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2023 20:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

07/06/2023 20:23

Em Atos do Juiz. RPV: R$ 2.372,93 Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo advogado credor, em evento n. 148.Verifico que, em atenção à Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP, apresent

07/06/2023 20:23

Em Atos do Juiz. RPV: R$ 2.372,93 Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo advogado credor, em evento n. 148.Verifico que, em atenção à Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP, apresent

07/06/2023 14:52

Decurso de Prazo

07/06/2023 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/06/2023 14:52

Decurso de Prazo

07/06/2023 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/06/2023 14:50

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Credor

07/06/2023 14:50

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Credor

07/06/2023 14:46

Rito Modificado: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/06/2023 14:46

Rito Modificado: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/11/2022 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 18:07:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/11/2022 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 18:07:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/11/2022 10:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 18:07:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/11/2022 10:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 18:07:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/10/2022 18:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença. Modificar o rito no sistema.Inverter os polos da ação, fazendo constar no ativo Wagner advogados associados. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no pra

25/10/2022 18:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença. Modificar o rito no sistema.Inverter os polos da ação, fazendo constar no ativo Wagner advogados associados. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no pra

25/10/2022 12:49

Decurso de Prazo

25/10/2022 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/10/2022 12:49

Decurso de Prazo

25/10/2022 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/09/2022 17:18

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais.

06/09/2022 17:18

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais.

25/07/2022 11:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 21:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu). Às partes para que tomem ciência do retorno dos autos,

25/07/2022 11:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 21:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu). Às partes para que tomem ciência do retorno dos autos,

20/07/2022 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 21:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Às partes p

20/07/2022 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 21:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Às partes p

19/07/2022 08:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 21:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A

19/07/2022 08:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 21:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A

07/06/2022 21:06

Em Atos do Juiz. Às partes para que tomem ciência do retorno dos autos, a fim de que requeiram o que de direito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo.

07/06/2022 21:06

Em Atos do Juiz. Às partes para que tomem ciência do retorno dos autos, a fim de que requeiram o que de direito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo.

06/06/2022 13:58

Conclusão

06/06/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:59:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 13:58

Conclusão

06/06/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:59:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 13:19

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/06/2022 13:19

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/06/2022 13:18

Certifico que o Acórdão (mov. 128) transitou em julgado em 02/06/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

03/06/2022 13:18

Certifico que o Acórdão (mov. 128) transitou em julgado em 02/06/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

27/04/2022 11:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.

27/04/2022 11:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.

25/04/2022 11:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135 .

25/04/2022 11:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135 .

25/04/2022 09:42

Intimação (Conhecido o recurso de PLACIDO PEREIRA VIEIRA e provido na data: 12/04/2022 12:23:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

25/04/2022 09:42

Intimação (Conhecido o recurso de PLACIDO PEREIRA VIEIRA e provido na data: 12/04/2022 12:23:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

19/04/2022 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de PLACIDO PEREIRA VIEIRA e provido na data: 12/04/2022 12:23:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/04/2022 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de PLACIDO PEREIRA VIEIRA e provido na data: 12/04/2022 12:23:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 09:36

Notificação (Conhecido o recurso de PLACIDO PEREIRA VIEIRA e provido na data: 12/04/2022 12:23:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/04/2022 09:36

Notificação (Conhecido o recurso de PLACIDO PEREIRA VIEIRA e provido na data: 12/04/2022 12:23:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/04/2022 09:36

Notificação (Conhecido o recurso de PLACIDO PEREIRA VIEIRA e provido na data: 12/04/2022 12:23:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/04/2022 09:36

Notificação (Conhecido o recurso de PLACIDO PEREIRA VIEIRA e provido na data: 12/04/2022 12:23:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/04/2022 09:36

Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 09:36

Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

12/04/2022 20:31

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 20:38:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/04/2022 20:31

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 20:38:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/04/2022 12:36

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 12:36

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 12:23

Em Atos do Desembargador.

12/04/2022 12:23

Em Atos do Desembargador.

23/03/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:32:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 09:39

Conclusão

23/03/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:32:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 09:39

Conclusão

22/03/2022 12:57

GABINETE 03

22/03/2022 12:57

GABINETE 03

21/03/2022 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/03/2022 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/03/2022 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 100ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/03/2022 a 17/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/03/2022 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 100ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/03/2022 a 17/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/03/2022 08:00 até 17/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

04/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/03/2022 08:00 até 17/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

04/03/2022 00:00

Intimação

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 19:53

Pauta de Julgamento (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 19:53

Pauta de Julgamento (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 19:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 100, realizada no período de 11/03/2022 08:00:00 a 17/03/2022 23:59:00

03/03/2022 19:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 100, realizada no período de 11/03/2022 08:00:00 a 17/03/2022 23:59:00

25/02/2022 10:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/02/2022 10:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/02/2022 22:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/02/2022 22:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/02/2022 15:09

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 15:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/02/2022 15:09

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 15:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/02/2022 09:41

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 09:41

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 09:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2022 09:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2022 09:34

Conclusão

24/02/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 09:34:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 09:34

Conclusão

24/02/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 09:34:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 08:33

GABINETE 03

23/02/2022 08:33

GABINETE 03

23/02/2022 08:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/02/2022 08:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/02/2022 15:59

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 15:59:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/02/2022 15:59

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 15:59:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/02/2022 15:48

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 15:48

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 15:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria, para que se faça a conclusão do feito para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se. 

22/02/2022 15:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria, para que se faça a conclusão do feito para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se. 

20/01/2022 09:50

Conclusão

20/01/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 09:50:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2022 09:50

Conclusão

20/01/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 09:50:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 17:24

GABINETE 03

11/01/2022 17:24

GABINETE 03

11/01/2022 17:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/01/2022 17:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/12/2021 09:10

CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 09:10

CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 09:10

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 93.

17/12/2021 09:10

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 93.

17/12/2021 09:07

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

17/12/2021 09:07

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

25/11/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:35:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:35:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 11:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/11/2021 11:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/11/2021 11:41

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 93 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para redistribuição.

24/11/2021 11:41

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 93 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para redistribuição.

23/11/2021 15:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 15:53:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/11/2021 15:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 15:53:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/11/2021 12:40

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 12:40

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 12:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Como fui relator da Apelação Cível dos autos nº 0025494-88.2009.8.03.0001, cujo acórdão fora lavrado por este gabinete, reconheço a prevenção, nos termos do art. 20, do Regimento Interno desta Corte, e no parágrafo ún

23/11/2021 12:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Como fui relator da Apelação Cível dos autos nº 0025494-88.2009.8.03.0001, cujo acórdão fora lavrado por este gabinete, reconheço a prevenção, nos termos do art. 20, do Regimento Interno desta Corte, e no parágrafo ún

19/07/2021 16:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 16:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 16:11

Conclusão

19/07/2021 16:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 16:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 16:11

Conclusão

15/07/2021 15:07

GABINETE 03

15/07/2021 15:07

GABINETE 03

15/07/2021 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete 03, tendo em vista o despacho proferido no mov. 86.

15/07/2021 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete 03, tendo em vista o despacho proferido no mov. 86.

15/07/2021 14:52

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:52:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/07/2021 14:52

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:52:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/07/2021 12:45

CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 12:45

CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 10:34

Em Atos do Desembargador.  PLÁCIDO PEREIRA VIEIRA interpôs recurso de apelação em desafio à sentença proferida à ordem eletrônica nº 15, emanado pelo Juízo da 5ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá.Em consulta ao Sistema Tucujuris, verifique

15/07/2021 10:34

Em Atos do Desembargador.  PLÁCIDO PEREIRA VIEIRA interpôs recurso de apelação em desafio à sentença proferida à ordem eletrônica nº 15, emanado pelo Juízo da 5ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá.Em consulta ao Sistema Tucujuris, verifique

26/05/2021 09:24

Conclusão

26/05/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 09:24

Conclusão

26/05/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 08:00

GABINETE 09

26/05/2021 08:00

GABINETE 09

26/05/2021 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/05/2021 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/05/2021 16:39

Manifestação - Juntada de guia de preparo recursal e comprovante de pagamento.

25/05/2021 16:39

Manifestação - Juntada de guia de preparo recursal e comprovante de pagamento.

20/05/2021 08:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 76 e 79 .

20/05/2021 08:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 76 e 79 .

18/05/2021 08:39

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PLACIDO PEREIRA VIEIRA. na data: 14/05/2021 14:06:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/05/2021 08:39

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PLACIDO PEREIRA VIEIRA. na data: 14/05/2021 14:06:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 09:18

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PLACIDO PEREIRA VIEIRA. na data: 14/05/2021 14:06:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

17/05/2021 09:18

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PLACIDO PEREIRA VIEIRA. na data: 14/05/2021 14:06:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

17/05/2021 09:12

Decisão (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 09:12

Decisão (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 09:11

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PLACIDO PEREIRA VIEIRA. na data: 14/05/2021 14:06:28 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogad

17/05/2021 09:11

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PLACIDO PEREIRA VIEIRA. na data: 14/05/2021 14:06:28 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogad

17/05/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 08:07:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/05/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 08:07:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/05/2021 15:22

CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 15:22

CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 14:06

Em Atos do Desembargador. Instada a se manifestar na forma do art. 99, §2º, CPC, o apelante deixou escoar o prazo concedido sem trazer aos autos qualquer elemento que demonstre fazer jus à concessão do benefício da gratuidade de justiça, ordem eletrônica

14/05/2021 14:06

Em Atos do Desembargador. Instada a se manifestar na forma do art. 99, §2º, CPC, o apelante deixou escoar o prazo concedido sem trazer aos autos qualquer elemento que demonstre fazer jus à concessão do benefício da gratuidade de justiça, ordem eletrônica

12/04/2021 12:00

Conclusão

12/04/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:00:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 12:00

Conclusão

12/04/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:00:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 11:47

GABINETE 09

12/04/2021 11:47

GABINETE 09

12/04/2021 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/04/2021 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/04/2021 11:45

Decurso de Prazo em: 06/04/2021.

12/04/2021 11:45

Decurso de Prazo em: 06/04/2021.

29/03/2021 11:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2021 21:10:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

29/03/2021 11:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2021 21:10:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 00:13

Intimação

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 09:04

Despacho (20/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 09:04

Despacho (20/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 09:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2021 21:10:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/03/2021 09:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2021 21:10:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/03/2021 14:53

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/03/2021 14:53

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/03/2021 13:41

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 13:41

CÂMARA ÚNICA

20/03/2021 21:10

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, embora o apelante afirme ser beneficiário da gratuidade judiciária, ordem eletrônica nº 30, fls. 32/28, não se constata nos autos qualquer deferimento do referido benefício no processo na origem. Assim, Não

20/03/2021 21:10

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, embora o apelante afirme ser beneficiário da gratuidade judiciária, ordem eletrônica nº 30, fls. 32/28, não se constata nos autos qualquer deferimento do referido benefício no processo na origem. Assim, Não

14/01/2021 08:14

Conclusão

14/01/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 08:14:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2021 08:14

Conclusão

14/01/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 08:14:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2021 15:56

GABINETE 09

12/01/2021 15:56

GABINETE 09

12/01/2021 15:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/01/2021 15:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/01/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 09:06:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/01/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 09:06:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/01/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 11:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PLACIDO PEREIRA VIEIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

08/01/2021 11:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PLACIDO PEREIRA VIEIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

08/01/2021 11:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2279517 - Protocolado(a) em 08-01-2021 às 11:04

08/01/2021 11:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2279517 - Protocolado(a) em 08-01-2021 às 11:04

08/01/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:04:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/01/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:04:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/01/2021 11:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2021 11:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2021 11:28

Certifico que remeto os autos ao Tribunal de Justiça.

07/01/2021 11:28

Certifico que remeto os autos ao Tribunal de Justiça.

07/01/2021 08:39

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/01/2021 08:39

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

21/12/2020 23:45

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

21/12/2020 23:45

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/11/2020 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/11/2020 09:52

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

26/11/2020 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/11/2020 09:52

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

21/03/2020 11:37

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:16:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

21/03/2020 11:37

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:16:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

18/03/2020 09:05

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:16:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/03/2020 09:05

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:16:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/03/2020 08:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2020 08:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2020 08:39

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:16:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

17/03/2020 08:39

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 15:16:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

13/03/2020 15:16

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

13/03/2020 15:16

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

27/02/2020 10:44

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

27/02/2020 10:44

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

20/02/2020 15:51

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente decisão evento nº21.

20/02/2020 15:51

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente decisão evento nº21.

04/02/2020 23:33

Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

04/02/2020 23:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/02/2020 23:33

Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

04/02/2020 23:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2020 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 09:07:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/01/2020 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 09:07:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/01/2020 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 09:07:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2020 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 09:07:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2020 09:07

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

20/01/2020 09:07

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

02/10/2018 11:49

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 182.

02/10/2018 11:49

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 182.

12/09/2018 17:00

Protocolo Nº 14445724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

12/09/2018 17:00

Protocolo Nº 14445724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

07/12/2016 16:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

07/12/2016 16:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/06/2016 14:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/06/2016 14:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

18/01/2016 11:42

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

18/01/2016 11:42

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

14/01/2016 10:57

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/01/2016 10:57

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2016 em 13/01/2016.

13/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2016 em 13/01/2016.

12/01/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000007/2016

12/01/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000007/2016

12/01/2016 10:30

Despacho (08/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2016

12/01/2016 10:30

Despacho (08/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2016

08/01/2016 13:35

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões

08/01/2016 13:35

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões

12/11/2014 16:26

Faço juntada a estes autos da petição do Embargado às fls. 39/45, a qual versa sobre a Interposição de Recurso de Apelação. - Protocolo Nº 162118/2014 - Protocolado(a) em 30/10/2014 às 13:36:50

12/11/2014 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2014 16:26

Faço juntada a estes autos da petição do Embargado às fls. 39/45, a qual versa sobre a Interposição de Recurso de Apelação. - Protocolo Nº 162118/2014 - Protocolado(a) em 30/10/2014 às 13:36:50

12/11/2014 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/10/2014 02:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2014 em 15/10/2014.

15/10/2014 02:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2014 em 15/10/2014.

14/10/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000187/2014

14/10/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000187/2014

14/10/2014 10:02

Sentença (01/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2014

14/10/2014 10:02

Sentença (01/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2014

01/10/2014 12:39

Em Atos do Juiz.

01/10/2014 12:39

Em Atos do Juiz.

30/09/2014 16:10

Remessa Cancelada

30/09/2014 16:10

Remessa Cancelada

25/09/2014 14:44

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

25/09/2014 14:44

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

06/08/2014 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/08/2014 13:21

Faço juntada a estes autos, às f. 21-31, da impugnação aos embargos à execução apresentada pelo(a) embargado(a). - Protocolo Nº 108289/2014 - Protocolado(a) em 30/7/2014 às 10:52:01

06/08/2014 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/08/2014 13:21

Faço juntada a estes autos, às f. 21-31, da impugnação aos embargos à execução apresentada pelo(a) embargado(a). - Protocolo Nº 108289/2014 - Protocolado(a) em 30/7/2014 às 10:52:01

10/07/2014 12:28

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

10/07/2014 12:28

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

04/07/2014 11:35

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

04/07/2014 11:35

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2014 em 27/06/2014.

27/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2014 em 27/06/2014.

26/06/2014 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000112/2014

26/06/2014 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000112/2014

18/06/2014 12:03

Despacho (10/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2014

18/06/2014 12:03

Despacho (10/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2014

18/06/2014 12:02

Nº único da Justiça 0002638-57.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

18/06/2014 12:02

Nº único da Justiça 0002638-57.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

10/06/2014 07:52

Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos nº 2638-57.2014. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

10/06/2014 07:52

Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos nº 2638-57.2014. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

05/06/2014 14:29

Tombo em 05/06/2014.

05/06/2014 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/06/2014 14:29

Tombo em 05/06/2014.

05/06/2014 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/05/2014 08:17

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00026385720148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 063870/2014 - Protocolado(a) em 9/5/2014 às 12:05:51

12/05/2014 08:17

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00026385720148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 063870/2014 - Protocolado(a) em 9/5/2014 às 12:05:51