04/11/2021 08:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
04/11/2021 08:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
04/11/2021 08:34

Certifico que a sentença de mov. 66 transitou em julgado em 03/11/2021.
04/11/2021 08:34

Certifico que a sentença de mov. 66 transitou em julgado em 03/11/2021.
25/10/2021 23:26

Certifico que os autos aguardam transito em julgado de sentença.
25/10/2021 23:26

Certifico que os autos aguardam transito em julgado de sentença.
25/10/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 07:51:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
25/10/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 07:51:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
24/10/2021 13:01

Remessa
24/10/2021 13:01

Remessa
24/10/2021 13:01

Em Atos do Promotor.
24/10/2021 13:01

Em Atos do Promotor.
15/10/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:29:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
15/10/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:29:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
09/10/2021 19:43

às 13:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46
09/10/2021 19:43

às 13:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46
08/10/2021 10:30

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
08/10/2021 10:30

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
08/10/2021 10:30

Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para ciência da SENTENÇA proferida em 26/8/2021 [#66].
08/10/2021 10:30

Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para ciência da SENTENÇA proferida em 26/8/2021 [#66].
10/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/08/2021 16:13:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Réu).
10/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/08/2021 16:13:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Réu).
01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.
01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.
31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021
31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021
31/08/2021 13:19

Intimação DE SENTENÇA para - RUBENILSON MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 31/08/2021
31/08/2021 13:19

Intimação DE SENTENÇA para - RUBENILSON MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 31/08/2021
31/08/2021 13:09

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/08/2021 16:13:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONATHAN BARBOSA REUS
31/08/2021 13:09

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/08/2021 16:13:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONATHAN BARBOSA REUS
31/08/2021 13:06

Certifico que, para fins de regulamentação do sistema tucujuris, promovo finalização de histórico em aberto dos presentes autos.
31/08/2021 13:06

Certifico que, para fins de regulamentação do sistema tucujuris, promovo finalização de histórico em aberto dos presentes autos.
31/08/2021 13:05

Sentença (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021
31/08/2021 13:05

Sentença (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021
26/08/2021 16:13

Em Atos do Juiz.
26/08/2021 16:13

Em Atos do Juiz.
16/08/2021 22:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
16/08/2021 22:13

Certifico que diante das alegações finais, promovo os autos.
16/08/2021 22:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
16/08/2021 22:13

Certifico que diante das alegações finais, promovo os autos.
10/08/2021 14:48

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - RUBENILSON MACHADO DE SOUZA
10/08/2021 14:48

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - RUBENILSON MACHADO DE SOUZA
24/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2021 17:01:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Réu).
24/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2021 17:01:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Réu).
14/07/2021 17:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2021 17:01:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONATHAN BARBOSA REUS
14/07/2021 17:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2021 17:01:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONATHAN BARBOSA REUS
14/07/2021 17:01

Certifico que faço vista à defesa para apresentação de alegações finais, pelo prazo de 15 dias, r. despacho #42
14/07/2021 17:01

Certifico que faço vista à defesa para apresentação de alegações finais, pelo prazo de 15 dias, r. despacho #42
06/07/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 15:52:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
06/07/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 15:52:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
06/07/2021 15:37

Remessa
06/07/2021 15:37

Remessa
06/07/2021 15:37

Em Atos do Promotor.
06/07/2021 15:37

Em Atos do Promotor.
05/07/2021 16:43

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 16:43:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
05/07/2021 16:43

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 16:43:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
02/07/2021 08:41

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
02/07/2021 08:41

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
02/07/2021 08:40

Certifico que as mídias contendo todas as oitivas e depoimentos colhidos realizados em audiiência já foram inseridos nos movimentos 41 e 22. ante o exposto, remeto os autos ao MP.
02/07/2021 08:40

Certifico que as mídias contendo todas as oitivas e depoimentos colhidos realizados em audiiência já foram inseridos nos movimentos 41 e 22. ante o exposto, remeto os autos ao MP.
01/07/2021 14:13

Certifico que foi aberto procedimento para localização de mídia.
01/07/2021 14:13

Certifico que foi aberto procedimento para localização de mídia.
23/06/2021 22:12

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para verificação da mídia de que trata o pedido de ordem 47.
23/06/2021 22:12

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para verificação da mídia de que trata o pedido de ordem 47.
14/06/2021 12:17

Certifico que o depoimento da testemunha BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CORREA, colhido na audiência realizada no dia 02/03/2021 às 11:00h, já foi inserido no Tucujuris.
14/06/2021 12:17

Certifico que o depoimento da testemunha BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CORREA, colhido na audiência realizada no dia 02/03/2021 às 11:00h, já foi inserido no Tucujuris.
09/06/2021 12:44

Certifico que, remeto estes autos ao GabineteADM para juntada de mídia da testemunha BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CORREA, em atenção à cota do MP [# 47].
09/06/2021 12:44

Certifico que, remeto estes autos ao GabineteADM para juntada de mídia da testemunha BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CORREA, em atenção à cota do MP [# 47].
31/05/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 07:55:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
31/05/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 07:55:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
29/05/2021 23:25

Remessa
29/05/2021 23:25

Remessa
29/05/2021 23:25

Em Atos do Promotor.
29/05/2021 23:25

Em Atos do Promotor.
28/05/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:57:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
28/05/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:57:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
28/05/2021 11:50

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
28/05/2021 11:50

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
27/05/2021 13:16

Certifico que os documentos e as mídias colhidas em audiência realizada no dia 18/05/2021 às 11:00h, já foram inseridos no Tucujuris e o termo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência.
27/05/2021 13:16

Certifico que os documentos e as mídias colhidas em audiência realizada no dia 18/05/2021 às 11:00h, já foram inseridos no Tucujuris e o termo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência.
24/05/2021 12:55

Certifico que remeto os autos ao gabinete para cumprimento do despacho de ordem 42 (Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso. Juntem-se as cópias do
24/05/2021 12:55

Certifico que remeto os autos ao gabinete para cumprimento do despacho de ordem 42 (Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso. Juntem-se as cópias do
18/05/2021 13:28

Em audiência
18/05/2021 13:28

Instrução realizada em 18/05/2021 às '13:28'h
18/05/2021 13:28

Em audiência
18/05/2021 13:28

Instrução realizada em 18/05/2021 às '13:28'h
06/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 18/05/2021 às 11:00:00 na data: 14/04/2021 09:19:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Réu).
06/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 18/05/2021 às 11:00:00 na data: 14/04/2021 09:19:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Réu).
26/04/2021 22:35

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.
26/04/2021 22:35

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.
26/04/2021 22:33

Notificação (Audiência instrução designada. 18/05/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONATHAN BARBOSA REUS
26/04/2021 22:33

Notificação (Audiência instrução designada. 18/05/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONATHAN BARBOSA REUS
20/04/2021 00:18

TEL. (96)99907.4952 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
20/04/2021 00:18

TEL. (96)99907.4952 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
15/04/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 10:45:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
15/04/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 10:45:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
15/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.
15/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.
15/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001169-27.2020.8.03.0013 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RUBENILSON MACHADO DE SOUZA Advogado(a): JONATHAN BARBOSA REUS - 3913AP Rotinas processuais: Promovo a intimação do patrono da parte para ciência da audiência designada.
14/04/2021 21:13

Remessa
14/04/2021 21:13

Remessa
14/04/2021 21:13

Em Atos do Promotor.
14/04/2021 21:13

Em Atos do Promotor.
14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021
14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021
14/04/2021 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RUBENILSON MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 14/04/2021
14/04/2021 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RUBENILSON MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 14/04/2021
14/04/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:52:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
14/04/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:52:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
14/04/2021 09:24

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
14/04/2021 09:24

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
14/04/2021 09:20

Rotinas processuais (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021
14/04/2021 09:20

Rotinas processuais (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021
14/04/2021 09:20

Promovo a intimação do patrono da parte para ciência da audiência designada.
14/04/2021 09:20

Promovo a intimação do patrono da parte para ciência da audiência designada.
14/04/2021 09:19

Instrução agendada para 18/05/2021 às 11:00h
14/04/2021 09:19

Instrução agendada para 18/05/2021 às 11:00h
08/03/2021 08:32

Certifico que o autos aguardam designação de audiência.
08/03/2021 08:32

Certifico que o autos aguardam designação de audiência.
03/03/2021 18:56

Certifico que as mídias colhidas na audiência realizada no dia 02/03/2021 às 11:00h, já foram inseridas no Tucujuris e o termo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência
03/03/2021 18:56

Certifico que as mídias colhidas na audiência realizada no dia 02/03/2021 às 11:00h, já foram inseridas no Tucujuris e o termo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência
02/03/2021 13:53

Instrução realizada em 02/03/2021 às '13:53'h
02/03/2021 13:53

Em audiência
02/03/2021 13:53

Instrução realizada em 02/03/2021 às '13:53'h
02/03/2021 13:53

Em audiência
01/03/2021 13:00

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.
01/03/2021 13:00

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.
24/02/2021 07:26

Mandado
24/02/2021 07:26

Mandado
23/02/2021 15:00

Mandado
23/02/2021 15:00

Mandado
18/02/2021 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 12/02/2021
18/02/2021 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 12/02/2021
18/02/2021 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, ALAERCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CORREA - emitido(a) em 12/02/2021
18/02/2021 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, ALAERCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CORREA - emitido(a) em 12/02/2021
18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
18/02/2021 00:55

Intimação

Nº do processo: 0001169-27.2020.8.03.0013 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RUBENILSON MACHADO DE SOUZA Advogado(a): JONATHAN BARBOSA REUS - 3913AP Rotinas processuais: Promovo a intima do patrono do Réu para ciência da audiência de instrução agendada para 02/03/2021 às 11:00h.
18/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001169-27.2020.8.03.0013 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RUBENILSON MACHADO DE SOUZA Advogado(a): JONATHAN BARBOSA REUS - 3913AP Rotinas processuais: Promovo a intima do patrono do Réu para ciência da audiência de instrução agendada para 02/03/2021 às 11:00h.
12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
12/02/2021 12:38

Rotinas processuais (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
12/02/2021 12:38

Rotinas processuais (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
12/02/2021 12:38

Promovo a intima do patrono do Réu para ciência da audiência de instrução agendada para 02/03/2021 às 11:00h.
12/02/2021 12:38

Promovo a intima do patrono do Réu para ciência da audiência de instrução agendada para 02/03/2021 às 11:00h.
12/02/2021 12:34

Instrução agendada para 02/03/2021 às 11:00h
12/02/2021 12:34

Instrução agendada para 02/03/2021 às 11:00h
12/02/2021 09:55

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária. Deste modo, determino:1. Designe-se audiência de instrução e julgamento, para 02/03/2021
12/02/2021 09:55

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária. Deste modo, determino:1. Designe-se audiência de instrução e julgamento, para 02/03/2021
11/02/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
11/02/2021 08:38

Certifico que diante da defesa do réu, promovo os autos.
11/02/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
11/02/2021 08:38

Certifico que diante da defesa do réu, promovo os autos.
07/02/2021 12:15

RESPOSTA À ACUSAÇÃO
07/02/2021 12:15

RESPOSTA À ACUSAÇÃO
07/02/2021 11:33

PEDIDO DE HABILITAÇÃO - RÉU
07/02/2021 11:33

PEDIDO DE HABILITAÇÃO - RÉU
01/02/2021 23:50

Mandado
01/02/2021 23:50

Mandado
08/01/2021 10:40

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RUBENILSON MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 08/01/2021
08/01/2021 10:40

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RUBENILSON MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 08/01/2021
19/11/2020 12:27

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.3 - Faça-se constar no mandado de citação que o réu deverá manter e
19/11/2020 12:27

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.3 - Faça-se constar no mandado de citação que o réu deverá manter e
18/11/2020 08:51

Tombo em 18/11/2020.
18/11/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
18/11/2020 08:51

Tombo em 18/11/2020.
18/11/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
17/11/2020 11:35

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 2245563 - Protocolado(a) em 17-11-2020 às 11:30
17/11/2020 11:35

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 2245563 - Protocolado(a) em 17-11-2020 às 11:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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