TJAP - 0052501-06.2019.8.03.0001

25/01/2024 10:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/01/2024 10:18

Certifico que finalizo mov. em aberto.

24/01/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 08:48:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

16/01/2024 19:53

Remessa

16/01/2024 19:53

Em Atos do Promotor.

12/01/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 10:25:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2024 09:29

Remessa

12/01/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 09:27:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/01/2024 09:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2024 09:18

Certifico que envio ao MP.

11/01/2024 14:02

Em Atos do Juiz. I - Remetam-se os autos ao MP para ciência da sentença, pelo prazo de 10 dias.II - Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.

06/12/2023 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/12/2023 11:24

Faço concluso.

06/12/2023 11:24

Certifico que a sentença de mov. 268 transitou em julgado em 16/11/2023 em relação ao(s) autora.

17/11/2023 10:50

Certifico que aguarda prazo.

13/11/2023 13:06

Aguardando prazo.

09/11/2023 09:10

Certifico que finalizo mov. 270 em abertol

20/10/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2023 15:46:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

11/10/2023 11:41

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2023 15:46:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/10/2023 09:19

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2023 15:46:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

06/10/2023 15:46

Em Atos do Juiz.

10/08/2023 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/08/2023 08:26

Faço os autos conclusos para sentença.

09/08/2023 16:22

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

06/07/2023 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/07/2023 12:55

Concluso.

05/07/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:56:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

04/07/2023 08:05

Remessa

04/07/2023 08:04

Em Atos do Promotor.

02/06/2023 21:12

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 21:12:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2023 13:47

Remessa

02/06/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 13:13:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/06/2023 12:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2023 12:22

Certifico que envio ao MP.

30/05/2023 10:51

Em Atos do Juiz. Uma vez que a causa versa sobre direitos de pessoa menor incapaz, converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos ao MP para parecer final, no prazo de 30 dias.

26/04/2023 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/04/2023 11:53

Concluso.

20/04/2023 12:49

Em Atos do Juiz. Venham cls. os autos para julgamento.

21/03/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/03/2023 09:23

Decurso de Prazo

14/03/2023 12:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/02/2023 22:14:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

15/02/2023 08:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/02/2023 22:14:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2023 08:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/02/2023 22:14:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

11/02/2023 22:14

Em Atos do Juiz. I - Digam as partes se ainda há outras provas a produzir, especificando-as no prazo de até 15 dias.II - Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para sentença.Intimem-se.

10/01/2023 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/01/2023 10:50

Decurso de Prazo

06/12/2022 11:48

Certifico que aguarda prazo.

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 22:55:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

14/10/2022 09:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 22:55:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA

13/10/2022 22:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, tendo em vista que os laudos periciais mencionados na audiência de IJ, produzidos no inquérito policial que apurou o fato e a autoria do homicídio em questão, necessários ao e

15/09/2022 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/09/2022 13:04

Concluso.

14/09/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 13:20:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

14/09/2022 12:55

Remessa

14/09/2022 12:55

Em Atos do Promotor.

02/09/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 13:55:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2022 13:50

Remessa

02/09/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 13:16:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/09/2022 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2022 11:44

Certifico que remeto os autos ao MP, conforme determinação.

02/09/2022 11:43

Certifico que finalizo históricos pendentes para fins de regularização de feito.

01/09/2022 23:21

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

18/08/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 16:30:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/08/2022 08:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 16:30:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2022 16:30

Em Atos do Juiz. I - Dando azo ao contraditório, intime-se a parte ré para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias (prazo já dobrado).II - Após, remetam-se os autos ao MP para ciência e o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

19/07/2022 10:13

Concluso.

19/07/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/07/2022 17:14

Manifestação

18/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 16:25:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

15/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 14:03:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

08/07/2022 12:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 16:25:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA

07/07/2022 16:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, juntando cópia da sentença proferida no processo criminal referido na petição do evento#206, pena de extinção. Prazo: 30 dias.

05/07/2022 09:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 14:03:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA

04/07/2022 14:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.I.

03/06/2022 12:13

Decurso de Prazo de suspensão.

03/06/2022 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/03/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 22/02/2022 11:08:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

04/03/2022 08:16

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 22/02/2022 11:08:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2022 14:19

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 22/02/2022 11:08:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Procuradoria Geral Do Estado Do

22/02/2022 11:08

Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 206).Suspendo o feito pelo prazo de 60 dias.

17/02/2022 08:39

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

10/02/2022 14:06

Pedido de Suspensão do feito

10/02/2022 11:57

Decurso de Prazo #201

10/02/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/02/2022 10:54

Decurso de Prazo DJE #200

02/02/2022 09:16

Decurso de Prazo

16/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 09:32:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

09/12/2021 00:00

Intimação

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 11:15

Certidão de regularização.

07/12/2021 08:39

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 09:32:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2021 14:40

Decisão (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

06/12/2021 14:39

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 09:32:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

02/12/2021 13:17

Certifico que a a audiência por vidoconferência foi anexada nos autos e se encontra no MO#140.

24/11/2021 11:36

Certifico que a realização, captura dos áudios, registros e juntadas das mídias (vídeos/áudios) das audiências são gerenciados pelos gabinetes que a realizam. Razão pela qual remeto os autos ao gabinete para dar cumprimento à determinação da decisão de or

18/11/2021 09:32

Em Atos do Juiz. Em atenção ao pedido de evento#188, determino que seja anexado aos autos pela SU Cível o video de gravação da audiência de evento#140.Após, intimem-se as partes para ciência e o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias.

13/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 08:48:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Auxiliar Autor).

13/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 08:48:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

08/11/2021 10:17

Certidão de regularização.

04/11/2021 18:51

Manifestação

04/11/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:12:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

04/11/2021 13:12

Conclusão

04/11/2021 08:11

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 08:48:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/11/2021 16:43

Remessa

03/11/2021 16:43

Em Atos do Promotor.

03/11/2021 15:54

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 15:54:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2021 12:22

Remessa

03/11/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 12:16:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/11/2021 11:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2021 11:01

Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 08:48:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Auxiliar Autor: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES Procuradoria Gera

28/10/2021 08:48

Em Atos do Juiz. Digam as partes sobre o teor do Ofício constante do evento#175, bem como, se ainda há algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Sem prejuízo do acima disposto, dê-se ciência ao representante do Ministério Público.Cumpra-se. Intimem-se.

13/10/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/10/2021 11:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 3978123, SOLICITAÇÃO GERAL para - 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE MACAPÁ ( DELEGADO TITULAR ) - emitido(a) em 01/10/2021

07/10/2021 10:14

Faço juntada da cópia do ofício 3978123 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

04/10/2021 11:37

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 31 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

01/10/2021 12:30

Nº: 3978123, SOLICITAÇÃO GERAL para - 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE MACAPÁ ( DELEGADO TITULAR ) - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 11:27

Certifico que expedi oficio.

29/09/2021 15:30

Em Atos do Juiz. Defiro (evento#166). Expeça-se o ofício conforme requerido pelo Representante do MP. Cumpra-se. 

17/09/2021 14:39

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:39:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

17/09/2021 14:39

Conclusão

16/09/2021 16:27

Remessa

16/09/2021 16:27

Em Atos do Promotor.

15/09/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 14:57:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 13:29

Remessa

15/09/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:22:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/09/2021 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2021 10:23

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.

03/09/2021 01:26

Em Atos do Juiz. Ao MP para ciência da resposta ao ofício, bem como para o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

20/08/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/08/2021 10:15

Decurso de Prazo

12/08/2021 09:21

Decurso de Prazo

22/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 17:21:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

13/07/2021 08:22

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 17:21:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2021 15:13

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 17:21:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

08/07/2021 17:21

Em Atos do Juiz. Digam as partes sobre o teor do Ofício e documentos constantes do evento#151, no prazo de até 20 dias.Intimem-se.

24/06/2021 16:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao ofício.

24/06/2021 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/06/2021 12:32

Faço juntada da cópia do ofício 3878154 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

07/06/2021 08:28

Certifico que o ofício foi encaminhado através da Guia 03 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

07/06/2021 08:21

Certifico que o ofício será encaminhado através do setor de transportes.

02/06/2021 13:12

Nº: 3878154, SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR GERAL DO CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 11:51

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

01/06/2021 20:52

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, com urgência o contido no termo de audiência do evento#140 (bastava ter lido o termo - CIOSP do PACOVAL).

18/05/2021 11:37

Certifico que faço conclusos os autos porque a referencia ao titular do CIOSP deve ser especifica considerando que há mais de um centro integrado de operaçoes na capital

18/05/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/05/2021 12:19

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

13/05/2021 11:53

Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2021 às '11:53'h

13/05/2021 11:53

Em audiência

24/03/2021 09:06

Certifico finalização de mov. para fins de regularização do sistema tucujuris.

22/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2021 às 10:00:00 na data: 11/03/2021 11:16:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

21/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 11:22:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

21/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 11:22:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Auxiliar Autor).

16/03/2021 11:26

Certidão de regularização.

16/03/2021 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202102914451VMC

16/03/2021 09:47

Certidão de regularização processual.

15/03/2021 08:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2021 às 10:00:00 na data: 11/03/2021 11:16:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

15/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/05/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 13:59

Nº: 3813174, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2021

12/03/2021 08:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 11:22:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/03/2021 08:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2021 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

12/03/2021 08:15

Agendamento de audiência (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 08:13

Certifico que confeccionei o Ofício Nº: 3813174

11/03/2021 11:57

Certifico que em retificação à ocorrência de evento #121, a Secretaria Única deverá expedir ofício ao Órgão empregar das testemunhas (policiais militares) requisitando que essas se façam presentes fisicamente à audiência de instrução e julgamento redesign

11/03/2021 11:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 11:22:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Auxiliar Autor: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

11/03/2021 11:22

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade remota. https://us02web.zoom.us/j/*96.***.*56-48?pwd=V09KVmU2WUhJb0M3RUliZjNFSWdRZz09 ID da reunião: 896 7735 6848 Senha de acesso: 3VCF

11/03/2021 11:21

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 13/05/2021 às 10:00h, saindo a parte e os procuradores intimados no ato da audiência. A audiência será realizada de forma remota na plataforma ZOOM, segue o link da audiência que

11/03/2021 11:16

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2021 às 10:00h

11/03/2021 11:12

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2021 às '11:11'h

11/03/2021 11:12

Em audiência

10/03/2021 10:02

Certifico que finalizo movimento e aguarda-se realização de audiencia.

08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 12:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 12:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Auxiliar Autor).

01/03/2021 08:53

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

01/03/2021 08:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 12:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2021 12:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 12:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Auxiliar Autor: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

26/02/2021 12:03

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade remota. https://us02web.zoom.us/j/*36.***.*71-40?pwd=SjVYaWVOVG5uTWk5dGlzYU1zVUU1UT09 ID da reunião: 836 1707 1540 Senha de acesso: 3VCF

11/02/2021 09:28

Certifico que as parte já foram intimadas da audiência e as as testemunhas oportunamente arroladas deverão ser notificadas na forma do art. 455 do CPC ou trazê-las independente de intimação.

08/02/2021 00:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência já designada, devendo a Secretaria providenciar as intimações necessárias (evento#40).Cumpra-se.

02/02/2021 11:49

Certifico que os autos aguardam decisão

01/02/2021 11:14

PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR O LINK DE AUDIÊNCIA :::: DIAS & KUBCHEK ADVOGADOS

20/01/2021 13:26

Certifico apenas para fechar tarefa.

19/01/2021 10:43

Certifico que finalizo movimento.

19/01/2021 09:30

CIENTE A AUDIÊNCIA

19/01/2021 09:10

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MANUELLA DA PAIXÃO COSTA - emitido(a) em 11/12/2020.

19/01/2021 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/01/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 14:24:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

18/01/2021 09:30

Remessa

18/01/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 09:28:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

16/01/2021 01:10

Remessa

16/01/2021 00:57

Protocolo Nº 19395740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência

15/01/2021 21:01

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 21:01:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2021 08:43

Remessa

15/01/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 08:40:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/01/2021 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2021 13:04

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público.

08/01/2021 10:42

Certifico que a carta expedida no evento 87, foi encaminhada na data 15/12/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93373904 5 BR.

21/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/03/2021 às 10:00:00 na data: 03/12/2020 09:45:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Auxiliar Autor).

15/12/2020 10:10

Certidão de regularização.

15/12/2020 10:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20201079037UZ32

14/12/2020 14:40

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MANUELLA DA PAIXÃO COSTA - emitido(a) em 11/12/2020

14/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/03/2021 às 10:00:00 na data: 03/12/2020 09:45:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

11/12/2020 11:02

Nº: 3754111, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2020

11/12/2020 10:36

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos. Após ao MP.

11/12/2020 10:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/03/2021 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

10/12/2020 12:07

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

09/12/2020 08:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os expedientes para a realização da audiência já designada.

07/12/2020 08:17

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/03/2021 às 10:00:00 na data: 03/12/2020 09:45:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

04/12/2020 10:54

Certidão de finalização.

04/12/2020 10:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/03/2021 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

03/12/2020 10:18

Certifico que a audiência foi redesignada para o dia 11/03/2021 às 10:00, devendo a Secretaria Única expedir óficios ao órgão empregador das testemunhas(policiais militares), intimar as partes, procuradores e MP.

03/12/2020 09:46

Certifico que a aduiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 11/03/2021 às 10:00h, devendo a Secretaria Única intimar as partes (pessoalmente) e os seus procuradores (eletronicamente).

03/12/2020 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2021 às 10:00h

03/12/2020 09:43

Determinação Judicial

03/12/2020 09:42

Certifico que em razão da Juíza substituta regimental designada para este juízo também está com audiência designada para o mesmo horário na 4º Vara Civil, a presente será retirada de pauta e redesignada para a data mais próxima.

02/12/2020 20:41

Manifestação / Dias & Kubchek Advogados

27/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2020 12:48:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Auxiliar Autor).

27/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2020 12:48:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

19/11/2020 09:58

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #66.

18/11/2020 08:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2020 12:48:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2020 12:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2020 12:48:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Auxiliar Autor: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

17/11/2020 12:48

Certifico que disponibilizo o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m145b8d7ff87a34905803144262b03e35 da plataforma CISCO WEBEX para realização da audiência agendada nos autos, na modalidade remota.

17/11/2020 09:01

Certifico que finalizo o mov. 64

16/11/2020 15:54

Mandado

10/11/2020 08:14

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 08:15:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

10/11/2020 08:14

Conclusão

09/11/2020 10:42

Remessa

09/11/2020 10:41

Em Atos do Promotor.

05/11/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/09/2020 02:11:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

03/11/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:33:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2020 08:51

Remessa

28/10/2020 08:19

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:19:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/10/2020 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2020 12:52

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público.

27/10/2020 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020095428MO45L

27/10/2020 08:29

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/09/2020 02:11:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2020 13:22

Nº: 3731797, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2020

26/10/2020 12:40

Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

26/10/2020 12:27

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/09/2020 02:11:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

22/09/2020 15:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 10:00:00 na data: 17/09/2020 11:01:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

21/09/2020 07:48

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 10:00:00 na data: 17/09/2020 11:01:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

18/09/2020 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANUELLA DA PAIXÃO COSTA - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 13:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

18/09/2020 13:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA

17/09/2020 11:03

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 03/12/2020 às 10:00h, devendo a Secretaria Única intimar as partes (pessoalmente) e seus procuradores (eletronicamente). Dê ciência ao MP.

17/09/2020 11:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2020 às 10:00h

03/09/2020 08:44

Certifico que remeto ao gabinete para agendamento de audiencia.

02/09/2020 02:11

Em Atos do Juiz. Vistos etc.A hipótese não se encontra madura para julgamento, razão por que passo a sanear o feito.Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, na qual a parte a autora alega que é filha de Maciel da Costa Pinheiro,

20/08/2020 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/08/2020 10:26

Conclusos.

18/08/2020 05:36

Petição

06/08/2020 12:29

Certifico que aguarda-se notificação da ré.

08/07/2020 05:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2020 13:38:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2020 19:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2020 13:38:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2020 19:50

NOME PARTE: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

07/07/2020 19:49

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

03/07/2020 13:38

Em Atos do Juiz. I - Altere-se o polo passivo do feito, nos termos declinados na petição inicial, fazendo constar como réu o Estado do Amapá, e não o Governo do Estado do Amapá.II - Intime-se a parte ré para, no prazo de 20 dias, informar sobre a possibil

12/06/2020 09:45

Manifestação / Dias & Kubchek

12/06/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2020 13:01:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

04/06/2020 09:32

MANIFESTAÇÃO

02/06/2020 05:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2020 13:01:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2020 13:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2020 13:01:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

01/06/2020 13:01

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

19/03/2020 11:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2020 12:17:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

16/03/2020 15:53

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO / Dias e Kubchek

12/03/2020 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2020 12:17:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA

11/03/2020 12:17

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação e documento juntado nos autos (ev. 17 e 18), manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de 15 dias.I.

21/02/2020 02:16

Documentos anexos à defesa

20/02/2020 23:57

Apresentação de Defesa

20/02/2020 14:47

MANIFESTAÇÃO

20/02/2020 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/02/2020 14:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 09:10:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Autor).

20/02/2020 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 09:10:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICHARDSON DIAS QUARESMA

20/02/2020 09:10

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

20/02/2020 09:10

Decurso de Prazo

06/12/2019 07:42

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 00:18:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2019 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 00:18:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2019 00:18

Em Atos do Juiz. Ação de conhecimento (indenização por danos morais e materiais).Cite-se o Estado do Amapá para, querendo, contestar a ação em 30 dias.

19/11/2019 09:30

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:30:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

19/11/2019 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/11/2019 17:59

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/11/2019 18:07

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de pedido de indenização por danos materiais e morais em face do Estado do Amapá. Ocorre que a respectiva análise é atribuição do juízo prevento, estando fora da alçada do juiz plantonista, a quem incumbe seguir os estrit

16/11/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/11/2019 12:23

Tombo em 16/11/2019.

15/11/2019 19:22

COMPLEMENTO A INICIAL

15/11/2019 19:10

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1924130 - Protocolado(a) em 15-11-2019 às 19:08 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ