TJAP - 0000894-27.2019.8.03.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 07:57
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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26/06/2025 07:55
Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à 1ª Vara da Comarca de Oiapoque e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrarrazões recursais, no prazo leg
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25/06/2025 08:23
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:21:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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23/06/2025 10:53
CÂMARA ÚNICA
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23/06/2025 10:53
CÂMARA ÚNICA
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20/06/2025 20:17
Em Atos do Desembargador. Apelação interposta nos termos do art. 600, §4º, do CPP (ordem nº 345).1- Intime-se o Promotor de Justiça/1º grau para apresentar as razões de apelação no prazo legal.2- Após, intime-se o advogado do apelante para apresentar as c
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20/06/2025 20:17
Em Atos do Desembargador. Apelação interposta nos termos do art. 600, §4º, do CPP (ordem nº 345).1- Intime-se o Promotor de Justiça/1º grau para apresentar as razões de apelação no prazo legal.2- Após, intime-se o advogado do apelante para apresentar as c
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18/06/2025 14:47
Conclusão
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18/06/2025 14:47
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 14:47:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/06/2025 14:47
Conclusão
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18/06/2025 14:47
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 14:47:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/06/2025 07:57
GABINETE 09
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18/06/2025 07:57
GABINETE 09
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18/06/2025 07:56
Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do e.relator, a pedido.
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18/06/2025 07:56
Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do e.relator, a pedido.
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16/06/2025 07:56
Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 07:54:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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16/06/2025 07:56
Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 07:54:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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13/06/2025 13:54
CÂMARA ÚNICA
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13/06/2025 13:54
CÂMARA ÚNICA
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12/06/2025 21:32
Em Atos do Desembargador. Apelação interposta nos termos do art. 600, §4º, do CPP (ordem nº 345).1- Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões de apelação no prazo legal.2- Após, intime-se o Promotor de Justiça/1º grau para apresentar as c
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12/06/2025 21:32
Em Atos do Desembargador. Apelação interposta nos termos do art. 600, §4º, do CPP (ordem nº 345).1- Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões de apelação no prazo legal.2- Após, intime-se o Promotor de Justiça/1º grau para apresentar as c
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09/06/2025 08:59
Conclusão
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09/06/2025 08:59
Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/06/2025 08:59
Conclusão
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09/06/2025 08:59
Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/06/2025 11:50
GABINETE 09
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06/06/2025 11:50
GABINETE 09
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06/06/2025 11:49
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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06/06/2025 11:49
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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28/05/2025 07:58
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 07:56:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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28/05/2025 07:58
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 07:56:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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26/05/2025 12:48
CÂMARA ÚNICA
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26/05/2025 12:48
CÂMARA ÚNICA
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26/05/2025 12:31
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EDILSON CASTRO ALVES.
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26/05/2025 12:31
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EDILSON CASTRO ALVES.
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26/05/2025 12:30
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337275 - Protocolado(a) em 22-05-2025 às 14:10
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26/05/2025 12:30
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337275 - Protocolado(a) em 22-05-2025 às 14:10
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22/05/2025 14:10
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 14:10:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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22/05/2025 14:10
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 14:10:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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20/05/2025 09:45
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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20/05/2025 09:45
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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20/05/2025 09:43
Certifico que encaminho os autos em grau de recurso
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20/05/2025 09:43
Certifico que encaminho os autos em grau de recurso
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16/05/2025 20:14
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2025 17:03:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).
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16/05/2025 20:14
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2025 17:03:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).
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16/05/2025 11:28
Em Atos do Juiz. O apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais na superior instância, na forma do art. 600, §4º, do CPP. Assim, remetam-se os autos à instância superior.Diligências necessárias.
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16/05/2025 11:28
Em Atos do Juiz. O apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais na superior instância, na forma do art. 600, §4º, do CPP. Assim, remetam-se os autos à instância superior.Diligências necessárias.
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12/05/2025 13:57
Conclusão
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12/05/2025 13:57
Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 13:56:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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12/05/2025 13:57
Conclusão
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12/05/2025 13:57
Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 13:56:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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09/05/2025 12:01
Remessa
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09/05/2025 12:01
Remessa
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09/05/2025 12:01
Em Atos do Promotor.
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09/05/2025 12:01
Em Atos do Promotor.
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09/05/2025 09:56
Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 09:56:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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09/05/2025 09:56
Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 09:56:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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09/05/2025 09:43
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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09/05/2025 09:43
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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09/05/2025 09:42
Autos ao MP para ciência
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09/05/2025 09:42
Autos ao MP para ciência
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09/05/2025 09:42
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2025 17:03:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA
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09/05/2025 09:42
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2025 17:03:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA
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08/05/2025 12:28
Em Atos do Juiz.
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08/05/2025 12:28
Em Atos do Juiz.
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22/04/2025 17:03
Conclusão
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22/04/2025 17:03
Em audiência
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22/04/2025 17:03
Conclusão
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22/04/2025 17:03
Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2025 às '17:03'h
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22/04/2025 17:03
Conclusão
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22/04/2025 17:03
Em audiência
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22/04/2025 17:03
Conclusão
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22/04/2025 17:03
Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2025 às '17:03'h
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12/02/2025 09:01
Certifico que, nesta data, o acusado EDILSON CASTRO ALVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/04/2025 às 11:00 horas. Saindo devidamente intimado.
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12/02/2025 09:01
Certifico que, nesta data, o acusado EDILSON CASTRO ALVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/04/2025 às 11:00 horas. Saindo devidamente intimado.
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03/02/2025 07:54
Rotina gerada para regularização de históricos.
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03/02/2025 07:54
Rotina gerada para regularização de históricos.
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07/01/2025 11:28
Rotina gerada para regularização de históricos.
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07/01/2025 11:28
Rotina gerada para regularização de históricos.
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22/11/2024 13:14
Faço juntada a estes autos do Protocolo de recebimento do Ofício Nº: 1050175412
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22/11/2024 13:14
Faço juntada a estes autos do Protocolo de recebimento do Ofício Nº: 1050175412
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06/11/2024 14:29
Certifico que os Ofícios de ordem #327 e #330 foram enviados via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: Nº: 1050175411 Documento: AADM9VYIDA9.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPO
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06/11/2024 14:29
Certifico que os Ofícios de ordem #327 e #330 foram enviados via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: Nº: 1050175411 Documento: AADM9VYIDA9.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPO
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06/11/2024 14:24
Nº: 1050176375, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/11/2024
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06/11/2024 14:24
Nº: 1050176375, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/11/2024
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06/11/2024 14:19
Certifico que o Ofício Nº: 1050175412, foi entregue a Central de Distribuição local para providências
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06/11/2024 14:19
Certifico que o Ofício Nº: 1050175412, foi entregue a Central de Distribuição local para providências
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30/09/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/09/2024 08:31:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE S
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30/09/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/09/2024 08:31:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE S
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20/09/2024 10:01
Nº: 1050175411, Senhor(a), para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2024
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20/09/2024 10:01
Nº: 1050175411, Senhor(a), para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2024
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20/09/2024 10:01
Nº: 1050175412, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE OIAPOQUE - FUNAI ( DIRETOR ADMINISTRATIVO DA EXECUTIVA REGIONAL DE OIAPOQUE - FUNAI ) - emitido(a) em 20/09/2024
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20/09/2024 10:01
Nº: 1050175412, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE OIAPOQUE - FUNAI ( DIRETOR ADMINISTRATIVO DA EXECUTIVA REGIONAL DE OIAPOQUE - FUNAI ) - emitido(a) em 20/09/2024
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20/09/2024 08:54
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUS
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20/09/2024 08:54
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUS
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20/09/2024 08:31
Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2025 às 11:00h
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20/09/2024 08:31
Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2025 às 11:00h
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12/09/2024 21:39
REQUER HABILITAÇÃO DE PATRONO
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12/09/2024 21:39
REQUER HABILITAÇÃO DE PATRONO
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06/09/2024 16:25
Em audiência
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06/09/2024 16:25
Instrução e Julgamento realizada em 06/09/2024 às '16:25'h
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06/09/2024 16:25
Em audiência
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06/09/2024 16:25
Instrução e Julgamento realizada em 06/09/2024 às '16:25'h
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06/09/2024 10:43
Considerando a diligência de condução coercitiva da testemunha MAIRA DOS SANTOS, informo que o endereço (ALDEIA ESPÍRITO SANTO), fica localizado em uma área de difícil acesso (transporte fluvial), o que requer um tempo significativo para o deslocamento. D
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06/09/2024 10:43
Considerando a diligência de condução coercitiva da testemunha MAIRA DOS SANTOS, informo que o endereço (ALDEIA ESPÍRITO SANTO), fica localizado em uma área de difícil acesso (transporte fluvial), o que requer um tempo significativo para o deslocamento. D
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03/09/2024 14:21
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/09/2024
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03/09/2024 14:21
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/09/2024
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03/09/2024 09:49
Nº: 4607347, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 03/09/2024
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03/09/2024 09:49
Nº: 4607347, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 03/09/2024
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07/06/2024 09:45
Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 314.
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07/06/2024 09:45
Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 314.
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10/05/2024 11:20
Certifico que, nesta data, o(a) acusado EDILSON CASTRO ALVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) da audiência designada para o dia 06/09/2025 as 10h, saindo devidamente intimado(a).
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10/05/2024 11:20
Certifico que, nesta data, o(a) acusado EDILSON CASTRO ALVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) da audiência designada para o dia 06/09/2025 as 10h, saindo devidamente intimado(a).
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10/05/2024 10:19
Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da perda do objeto.
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10/05/2024 10:19
Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da perda do objeto.
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10/05/2024 09:48
Secretaria preparar audiência
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10/05/2024 09:48
Secretaria preparar audiência
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10/05/2024 09:47
Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2024 às 10:00h
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10/05/2024 09:47
Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2024 às 10:00h
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10/05/2024 09:46
Por determinação deste juízo
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10/05/2024 09:46
Por determinação deste juízo
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02/05/2024 09:54
A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
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02/05/2024 09:54
A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
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26/03/2024 11:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 26/03/2024
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26/03/2024 11:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 26/03/2024
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21/03/2024 13:37
Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do MP na ordem #304. Intime-se o réu via whatsapp (96) 98131-1663 para audiência.
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21/03/2024 13:37
Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do MP na ordem #304. Intime-se o réu via whatsapp (96) 98131-1663 para audiência.
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20/03/2024 13:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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20/03/2024 13:07
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos, face o despacho de ordem 304.
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20/03/2024 13:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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20/03/2024 13:07
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos, face o despacho de ordem 304.
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14/03/2024 07:31
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 07:33:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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14/03/2024 07:31
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 07:33:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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13/03/2024 18:52
Remessa
-
13/03/2024 18:52
Remessa
-
13/03/2024 18:51
Em Atos do Promotor.
-
13/03/2024 18:51
Em Atos do Promotor.
-
10/03/2024 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/11/2023 14:02:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSO
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10/03/2024 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/11/2023 14:02:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSO
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29/02/2024 15:42
Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 15:42:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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29/02/2024 15:42
Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 15:42:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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29/02/2024 12:44
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/02/2024
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29/02/2024 12:44
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/02/2024
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29/02/2024 11:49
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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29/02/2024 11:49
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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29/02/2024 11:49
Em atenção a certidão de ordem # 274, remeto os autos ao MP para manifestação quanto a não localização do réu
-
29/02/2024 11:49
Em atenção a certidão de ordem # 274, remeto os autos ao MP para manifestação quanto a não localização do réu
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29/02/2024 11:48
Certifico que o Ofício anterior, foi enviado via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050170051 Documento: AADM9ZLKTTF.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 29/
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29/02/2024 11:48
Certifico que o Ofício anterior, foi enviado via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050170051 Documento: AADM9ZLKTTF.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 29/
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29/02/2024 11:45
Nº: 1050170051, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/02/2024
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29/02/2024 11:45
Nº: 1050170051, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/02/2024
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29/02/2024 11:45
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
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29/02/2024 11:45
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
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16/02/2024 12:38
Aguardando preparação de audiência.
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16/02/2024 12:38
Aguardando preparação de audiência.
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07/11/2023 14:02
Aguardando preparação de audiência.
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07/11/2023 14:02
Aguardando preparação de audiência.
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07/11/2023 14:02
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2024 às 12:00h
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07/11/2023 14:02
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2024 às 12:00h
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30/10/2023 14:00
Ag. providências
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30/10/2023 14:00
Ag. providências
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24/10/2023 08:52
Ag. redesignação de audiência
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24/10/2023 08:52
Ag. redesignação de audiência
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24/10/2023 08:52
DETRMINAÇÃO JUDICIAL: Correição
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24/10/2023 08:52
DETRMINAÇÃO JUDICIAL: Correição
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20/10/2023 12:37
Audiência realização de audiência.
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20/10/2023 12:37
Audiência realização de audiência.
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17/10/2023 11:05
Em Atos do Juiz. O acusado EDILSON CASTRO ALVES juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alegaç
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17/10/2023 11:05
Em Atos do Juiz. O acusado EDILSON CASTRO ALVES juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alegaç
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04/10/2023 07:14
Conclusão
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04/10/2023 07:14
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 07:17:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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04/10/2023 07:14
Conclusão
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04/10/2023 07:14
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 07:17:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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03/10/2023 10:01
Remessa
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03/10/2023 10:01
Remessa
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03/10/2023 10:01
Em Atos do Promotor.
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03/10/2023 10:01
Em Atos do Promotor.
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27/09/2023 14:29
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 14:29:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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27/09/2023 14:29
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 14:29:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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26/09/2023 11:22
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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26/09/2023 11:22
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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26/09/2023 11:20
Remeto os autos ao MP.
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26/09/2023 11:20
Remeto os autos ao MP.
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21/09/2023 10:56
Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos ao Ministério Público.
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21/09/2023 10:56
Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos ao Ministério Público.
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12/09/2023 13:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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12/09/2023 13:31
Faço os autos conclusos ao magistrado.
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12/09/2023 13:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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12/09/2023 13:31
Faço os autos conclusos ao magistrado.
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01/09/2023 14:43
DPE/AP- Resposta à acusação, considerando evento #258, #259 e #266
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01/09/2023 14:43
DPE/AP- Resposta à acusação, considerando evento #258, #259 e #266
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08/08/2023 13:04
Ag. manifestação da DPE.
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08/08/2023 13:04
Ag. manifestação da DPE.
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05/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 11:37:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 11:37:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/08/2023 01:42
Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou o Sr Breno Almeida. Certifico, também, que diligenciei à avenida Pereira Sales, mas não logrei êxito em localizar o paradeiro da pessoa proc
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01/08/2023 01:42
Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou o Sr Breno Almeida. Certifico, também, que diligenciei à avenida Pereira Sales, mas não logrei êxito em localizar o paradeiro da pessoa proc
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26/07/2023 15:06
Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000894-27.2019.8.03.0009 Documento: AADMWBZBKKW.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 26/07/2023 15:06:57 Enviado por: LUIZ FELIPE LIMA FACANHA (TECNICO JU
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26/07/2023 15:06
Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000894-27.2019.8.03.0009 Documento: AADMWBZBKKW.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 26/07/2023 15:06:57 Enviado por: LUIZ FELIPE LIMA FACANHA (TECNICO JU
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26/07/2023 15:03
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 11:37:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN
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26/07/2023 15:03
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 11:37:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN
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27/06/2023 11:37
Ag. manifestação do acusado.
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27/06/2023 11:37
Ag. manifestação do acusado.
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27/06/2023 11:36
Aguardando prazo de 05 dias para o Réu constituir novo Patrono.
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27/06/2023 11:36
Aguardando prazo de 05 dias para o Réu constituir novo Patrono.
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26/06/2023 12:49
A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico ainda que Edilson Castro Alves foi intimado via WhtasApp *69.***.*11-63.
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26/06/2023 12:49
A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico ainda que Edilson Castro Alves foi intimado via WhtasApp *69.***.*11-63.
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21/06/2023 10:57
Requer cumprimento da decisão de mov. #266 (desabilitação deste advogado)
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21/06/2023 10:57
Requer cumprimento da decisão de mov. #266 (desabilitação deste advogado)
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16/06/2023 09:28
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 16/06/2023
-
16/06/2023 09:28
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 16/06/2023
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13/06/2023 12:49
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acusado tem ciência da renúncia do mandato de seu advogado (evento 263), defiro a renúncia de mandato.Intime-se o acusado, para que constitua novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias, informando-lhe que caso não se m
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13/06/2023 12:49
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acusado tem ciência da renúncia do mandato de seu advogado (evento 263), defiro a renúncia de mandato.Intime-se o acusado, para que constitua novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias, informando-lhe que caso não se m
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30/05/2023 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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30/05/2023 11:50
Com manifestação de renúncia da defesa.
-
30/05/2023 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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30/05/2023 11:50
Com manifestação de renúncia da defesa.
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23/05/2023 20:46
Renúncia de mandato
-
23/05/2023 20:46
Renúncia de mandato
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10/05/2023 17:28
Nº: 1050160436, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2023
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10/05/2023 17:28
Nº: 1050160436, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2023
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10/05/2023 11:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 10/05/2023
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10/05/2023 11:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 10/05/2023
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10/05/2023 09:04
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2023 às 10:00h
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10/05/2023 09:04
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2023 às 10:00h
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24/04/2023 12:35
A parte ré foi citada em trânsito pela cidade de Oiapoque-AP. Certifico ainda que EDILSON CASTRO ALVES informou que atualmente mora na rua Pereira Sales, Infraero, Oiapoque-AP, mas não soube informar a numeração.
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24/04/2023 12:35
A parte ré foi citada em trânsito pela cidade de Oiapoque-AP. Certifico ainda que EDILSON CASTRO ALVES informou que atualmente mora na rua Pereira Sales, Infraero, Oiapoque-AP, mas não soube informar a numeração.
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27/03/2023 13:25
MANDADO DE CITAÇÃO para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 27/03/2023
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27/03/2023 13:25
MANDADO DE CITAÇÃO para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 27/03/2023
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27/03/2023 13:16
Certifico que os autos aguardam a citação do acusado.
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27/03/2023 13:16
Certifico que os autos aguardam a citação do acusado.
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22/03/2023 12:26
Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #252.Expeça-se Mandado de Citação para o seguinte endereço: Avenida Nair Guarani, n. 610, bairro Russo, neste município de Oiapoque/AP.
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22/03/2023 12:26
Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #252.Expeça-se Mandado de Citação para o seguinte endereço: Avenida Nair Guarani, n. 610, bairro Russo, neste município de Oiapoque/AP.
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22/03/2023 07:28
Conclusão
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22/03/2023 07:28
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 07:29:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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22/03/2023 07:28
Conclusão
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22/03/2023 07:28
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 07:29:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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21/03/2023 18:11
Remessa
-
21/03/2023 18:11
Remessa
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21/03/2023 18:11
Em Atos do Promotor.
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21/03/2023 18:11
Em Atos do Promotor.
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21/03/2023 11:09
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 11:09:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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21/03/2023 11:09
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 11:09:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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15/03/2023 09:51
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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15/03/2023 09:51
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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14/03/2023 14:50
Certifico que remeto os autos ao MP.
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14/03/2023 14:50
Certifico que remeto os autos ao MP.
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10/03/2023 09:39
Certifico que no dia 09/03/2023, deixei de efetuar condução coercitiva da vítima MAIRA DOS SANTOS, uma vez que a referida testemunha não encontrava mais trabalhando no KM 90(ALDEIA TUKAY), informação prestada pelo morador Izarde (96)98801-6102. Certifico
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10/03/2023 09:39
Certifico que no dia 09/03/2023, deixei de efetuar condução coercitiva da vítima MAIRA DOS SANTOS, uma vez que a referida testemunha não encontrava mais trabalhando no KM 90(ALDEIA TUKAY), informação prestada pelo morador Izarde (96)98801-6102. Certifico
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09/03/2023 13:31
Em audiência
-
09/03/2023 13:31
Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2023 às '13:31'h
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09/03/2023 13:31
Em audiência
-
09/03/2023 13:31
Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2023 às '13:31'h
-
08/03/2023 18:18
Deixei de intimar Edilson Castro Alves em razão de não haver encontrado o endereço indicado
-
08/03/2023 18:18
Deixei de intimar Edilson Castro Alves em razão de não haver encontrado o endereço indicado
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06/02/2023 13:09
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/02/2023
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06/02/2023 13:09
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/02/2023
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03/02/2023 14:07
Nº: 1050158054, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023, enviado ao destino via PJEDOC.
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03/02/2023 14:07
Nº: 1050158054, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023, enviado ao destino via PJEDOC.
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03/02/2023 14:02
Nº: 1050158054, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023
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03/02/2023 14:02
Nº: 1050158054, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023
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03/02/2023 13:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 03/02/2023
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03/02/2023 13:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 03/02/2023
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31/01/2023 12:32
Aguardando preparação de audiência. Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>
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31/01/2023 12:32
Aguardando preparação de audiência. Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>
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27/01/2023 13:40
Aguardando preparação de audiência. Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>
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27/01/2023 13:40
Aguardando preparação de audiência. Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>
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11/01/2023 11:47
Aguardando preparação de audiência. Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>
-
11/01/2023 11:47
Aguardando preparação de audiência. Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>
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07/10/2022 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/03/2023 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.
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07/10/2022 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/03/2023 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.
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07/10/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000894-27.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDILSON CASTRO ALVES Advogado(a): JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA - 4885AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 09/03/2023 às 12:00 -
06/10/2022 19:02
Registrado pelo DJE Nº 000182/2022
-
06/10/2022 19:02
Registrado pelo DJE Nº 000182/2022
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04/10/2022 09:02
Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS
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04/10/2022 09:02
Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS
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04/10/2022 08:58
Agendamento de audiência (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022
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04/10/2022 08:58
Agendamento de audiência (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022
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04/10/2022 08:58
Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2023 às 12:00h
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04/10/2022 08:58
Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2023 às 12:00h
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15/09/2022 20:54
Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #228.Renove-se as diligências na localidade indicada à ordem # 211, visto que é o suposto atual paradeiro da vítima.
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15/09/2022 20:54
Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #228.Renove-se as diligências na localidade indicada à ordem # 211, visto que é o suposto atual paradeiro da vítima.
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15/09/2022 07:31
Conclusão
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15/09/2022 07:31
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:31:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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15/09/2022 07:31
Conclusão
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15/09/2022 07:31
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:31:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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14/09/2022 21:17
Remessa
-
14/09/2022 21:17
Remessa
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14/09/2022 21:17
Em Atos do Promotor.
-
14/09/2022 21:17
Em Atos do Promotor.
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13/09/2022 23:46
Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2022, às 23:46:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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13/09/2022 23:46
Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2022, às 23:46:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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08/09/2022 13:20
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
-
08/09/2022 13:20
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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08/09/2022 13:18
Remeto os autos ao MP.
-
08/09/2022 13:18
Remeto os autos ao MP.
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22/08/2022 11:33
Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao MP para que informe o endereço atualizado da vítima MAIRA DOS SANTOS, possibilitando sua intimação.
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22/08/2022 11:33
Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao MP para que informe o endereço atualizado da vítima MAIRA DOS SANTOS, possibilitando sua intimação.
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22/08/2022 07:21
Conclusão
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22/08/2022 07:21
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 07:21:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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22/08/2022 07:21
Conclusão
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22/08/2022 07:21
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 07:21:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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19/08/2022 20:55
Remessa
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19/08/2022 20:55
Remessa
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19/08/2022 20:55
Em Atos do Promotor.
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19/08/2022 20:55
Em Atos do Promotor.
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19/08/2022 11:12
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 11:12:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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19/08/2022 11:12
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 11:12:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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17/08/2022 12:41
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
-
17/08/2022 12:41
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
-
17/08/2022 12:40
Remeto os autos ao MP.
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17/08/2022 12:40
Remeto os autos ao MP.
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15/07/2022 12:39
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.
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15/07/2022 12:39
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.
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15/07/2022 11:11
Conclusão
-
15/07/2022 11:11
Em audiência
-
15/07/2022 11:11
Conclusão
-
15/07/2022 11:11
Instrução e Julgamento realizada em 15/07/2022 às '11:11'h
-
15/07/2022 11:11
Conclusão
-
15/07/2022 11:11
Em audiência
-
15/07/2022 11:11
Conclusão
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15/07/2022 11:11
Instrução e Julgamento realizada em 15/07/2022 às '11:11'h
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15/07/2022 09:55
Deixei de efetuar condução coercitiva da vitima MAIRA DOS SANTOS, em vista das informações obtida do Cacique da aldeia, que MAIRA se encontra atualmente prestando serviços como Técnica de Enfermagem, na RODOVIA BR 156, KM 90, Aldeia TUKAY. Certifico aind
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15/07/2022 09:55
Deixei de efetuar condução coercitiva da vitima MAIRA DOS SANTOS, em vista das informações obtida do Cacique da aldeia, que MAIRA se encontra atualmente prestando serviços como Técnica de Enfermagem, na RODOVIA BR 156, KM 90, Aldeia TUKAY. Certifico aind
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11/07/2022 08:37
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 08:37:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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11/07/2022 08:37
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 08:37:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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08/07/2022 20:50
Remessa
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08/07/2022 20:50
Remessa
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08/07/2022 20:50
Em Atos do Promotor.
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08/07/2022 20:50
Em Atos do Promotor.
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08/07/2022 12:38
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 12:38:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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08/07/2022 12:38
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 12:38:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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08/07/2022 12:04
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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08/07/2022 12:04
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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08/07/2022 12:03
Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.
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08/07/2022 12:03
Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.
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07/06/2022 11:14
Em Atos do Juiz. Considerando a petição do acusado de ordem #201, no qual requer renovação da diligência com o fim de intimá-lo para audiência designada, entendo que a referida petição demonstra a inequívoca ciência do réu acerca da audiência.Dessa forma,
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07/06/2022 11:14
Em Atos do Juiz. Considerando a petição do acusado de ordem #201, no qual requer renovação da diligência com o fim de intimá-lo para audiência designada, entendo que a referida petição demonstra a inequívoca ciência do réu acerca da audiência.Dessa forma,
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07/06/2022 08:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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07/06/2022 08:41
Promovo os autos ao MM. Juiz.
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07/06/2022 08:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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07/06/2022 08:41
Promovo os autos ao MM. Juiz.
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13/05/2022 01:30
Requer nova diligência para intimação da audiência
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13/05/2022 01:30
Requer nova diligência para intimação da audiência
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12/05/2022 18:41
Deixei de intimar Edilson Castro Alves em razão de não haver encontrado o endereço indicado
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12/05/2022 18:41
Deixei de intimar Edilson Castro Alves em razão de não haver encontrado o endereço indicado
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29/04/2022 09:28
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/04/2022
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29/04/2022 09:28
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/04/2022
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25/04/2022 20:41
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/04/2022
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25/04/2022 20:41
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/04/2022
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18/04/2022 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/07/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.
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18/04/2022 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/07/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.
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18/04/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000894-27.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDILSON CASTRO ALVES Advogado(a): JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA - 4885AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 15/07/2022 às 10:00 -
12/04/2022 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000067/2022
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12/04/2022 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000067/2022
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12/04/2022 08:31
Agendamento de audiência (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022
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12/04/2022 08:31
Agendamento de audiência (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022
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12/04/2022 08:31
Aguarda assinatura de mandado de condução coercitiva
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12/04/2022 08:31
Aguarda assinatura de mandado de condução coercitiva
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12/04/2022 08:30
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202204256860BIJ
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12/04/2022 08:30
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202204256860BIJ
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12/04/2022 08:29
Nº: 4110809, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2022
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12/04/2022 08:29
Nº: 4110809, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2022
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12/04/2022 08:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 12/04/2022
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12/04/2022 08:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 12/04/2022
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30/03/2022 12:10
Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).
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30/03/2022 12:10
Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).
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30/03/2022 12:10
Instrução e Julgamento agendada para 15/07/2022 às 10:00h
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30/03/2022 12:10
Instrução e Julgamento agendada para 15/07/2022 às 10:00h
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09/03/2022 11:30
Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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09/03/2022 11:30
Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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25/02/2022 10:25
Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida no dia 24-02-2022, no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.
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25/02/2022 10:25
Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida no dia 24-02-2022, no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.
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24/02/2022 18:47
Resposta à Acusação.
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24/02/2022 18:47
Resposta à Acusação.
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24/02/2022 13:25
Em audiência
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24/02/2022 13:25
Em audiência
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24/02/2022 13:25
Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2022 às '13:25'h
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24/02/2022 13:25
Em audiência
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24/02/2022 13:25
Em audiência
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24/02/2022 13:25
Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2022 às '13:25'h
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23/02/2022 08:45
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
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23/02/2022 08:45
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
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21/02/2022 16:55
Pedido de Habilitação
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21/02/2022 16:55
Pedido de Habilitação
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15/12/2021 14:41
Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 11:22:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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15/12/2021 14:41
Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 11:22:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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15/12/2021 09:34
Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 11:22:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREI
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15/12/2021 09:34
Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 11:22:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREI
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06/12/2021 11:22
Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #173.Homologo o pedido de desistência da testemunha Geuziane Forte dos Santos, nos termo do art. 401, §2º do Código de Processo Penal.Aguarde-se audiência agendada para 24/02/2022 (#149).
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06/12/2021 11:22
Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #173.Homologo o pedido de desistência da testemunha Geuziane Forte dos Santos, nos termo do art. 401, §2º do Código de Processo Penal.Aguarde-se audiência agendada para 24/02/2022 (#149).
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06/12/2021 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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06/12/2021 09:23
Certifico que faço conclusos
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06/12/2021 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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06/12/2021 09:23
Certifico que faço conclusos
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25/11/2021 16:49
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 16:49:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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25/11/2021 16:49
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 16:49:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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25/11/2021 14:21
Remessa
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25/11/2021 14:21
Remessa
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25/11/2021 14:21
Em Atos do Promotor.
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25/11/2021 14:21
Em Atos do Promotor.
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25/11/2021 11:20
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 11:20:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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25/11/2021 11:20
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 11:20:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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25/11/2021 10:43
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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25/11/2021 10:43
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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25/11/2021 10:43
Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL remeto os autos ao MP para manifestar-se acerca da não localização da testemunha
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25/11/2021 10:43
Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL remeto os autos ao MP para manifestar-se acerca da não localização da testemunha
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15/11/2021 22:10
Mandado
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15/11/2021 22:10
Mandado
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03/11/2021 10:31
Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 153, eis que até a presente da encontra-se em tramite na central.
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03/11/2021 10:31
Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 153, eis que até a presente da encontra-se em tramite na central.
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28/10/2021 11:37
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:37:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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28/10/2021 11:37
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:37:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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28/10/2021 11:00
Remessa
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28/10/2021 11:00
Remessa
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28/10/2021 11:00
Em Atos do Promotor.
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28/10/2021 11:00
Em Atos do Promotor.
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28/10/2021 10:01
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:01:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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28/10/2021 10:01
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:01:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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27/10/2021 08:37
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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27/10/2021 08:37
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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25/10/2021 11:03
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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25/10/2021 11:03
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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25/10/2021 11:03
Certifico que remeto ao MP
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25/10/2021 11:03
Certifico que remeto ao MP
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19/10/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/02/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.
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19/10/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/02/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.
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19/10/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000894-27.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDILSON CASTRO ALVES Defensor(a): PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO - *41.***.*34-72 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 24/02/2022 às 10:30 -
18/10/2021 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000183/2021
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18/10/2021 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000183/2021
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18/10/2021 10:32
Simples.
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18/10/2021 10:32
Simples.
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18/10/2021 10:31
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/02/2022 às 10:30:00 na data: 13/10/2021 12:25:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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18/10/2021 10:31
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/02/2022 às 10:30:00 na data: 13/10/2021 12:25:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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18/10/2021 10:29
Certifico que após distribuição do mandado os autos deverão ser remetidos ao MP.
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18/10/2021 10:29
Certifico que após distribuição do mandado os autos deverão ser remetidos ao MP.
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18/10/2021 10:24
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/02/2022 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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18/10/2021 10:24
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/02/2022 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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18/10/2021 10:24
Agendamento de audiência (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
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18/10/2021 10:24
Agendamento de audiência (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
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18/10/2021 10:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 18/10/2021
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18/10/2021 10:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 18/10/2021
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18/10/2021 10:20
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021124784WGQLE
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18/10/2021 10:20
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021124784WGQLE
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18/10/2021 10:18
Nº: 3990702, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2021
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18/10/2021 10:18
Nº: 3990702, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2021
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13/10/2021 12:26
Aguardando preparação de audiência.
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13/10/2021 12:26
Aguardando preparação de audiência.
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13/10/2021 12:25
Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2022 às 10:30h
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13/10/2021 12:25
Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2022 às 10:30h
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06/10/2021 11:27
Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.
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06/10/2021 11:27
Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.
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06/10/2021 10:04
Em audiência
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06/10/2021 10:04
Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2021 às '10:04'h
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06/10/2021 10:04
Em audiência
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06/10/2021 10:04
Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2021 às '10:04'h
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03/09/2021 11:46
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
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03/09/2021 11:46
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
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27/08/2021 03:17
Mandado
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27/08/2021 03:17
Mandado
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12/08/2021 09:38
Certifico que estes autos aguardam cumprimento do mandado #128.
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12/08/2021 09:38
Certifico que estes autos aguardam cumprimento do mandado #128.
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04/08/2021 10:47
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:47:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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04/08/2021 10:47
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:47:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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03/08/2021 12:14
Remessa
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03/08/2021 12:14
Remessa
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03/08/2021 12:14
Em Atos do Promotor.
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03/08/2021 12:14
Em Atos do Promotor.
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30/07/2021 19:20
Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 19:20:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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30/07/2021 19:20
Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 19:20:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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29/07/2021 13:46
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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29/07/2021 13:46
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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29/07/2021 13:12
Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência.
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29/07/2021 13:12
Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência.
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29/07/2021 13:12
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado.
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29/07/2021 13:12
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado.
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29/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/10/2021 às 08:30:00 na data: 12/07/2021 08:16:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/07/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/10/2021 às 08:30:00 na data: 12/07/2021 08:16:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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27/07/2021 10:05
Notifiquei, nesta data, o Of. Carlos Miranda para cumprimento do mandado em aberto.
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27/07/2021 10:05
Notifiquei, nesta data, o Of. Carlos Miranda para cumprimento do mandado em aberto.
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19/07/2021 13:42
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/10/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
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19/07/2021 13:42
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/10/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
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19/07/2021 13:41
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021084339BGWOS
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19/07/2021 13:41
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021084339BGWOS
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19/07/2021 13:36
Nº: 3915776, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2021
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19/07/2021 13:36
Nº: 3915776, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2021
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19/07/2021 13:33
Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para realizar a entrega do Oficio retro por motorista.
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19/07/2021 13:33
Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para realizar a entrega do Oficio retro por motorista.
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19/07/2021 13:32
Nº: 3915768, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS ) - emitido(a) em 19/07/2021
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19/07/2021 13:32
Nº: 3915768, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS ) - emitido(a) em 19/07/2021
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19/07/2021 13:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 19/07/2021
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19/07/2021 13:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 19/07/2021
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12/07/2021 08:16
Aguardando preparação de audiência.
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12/07/2021 08:16
Aguardando preparação de audiência.
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12/07/2021 08:16
Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2021 às 08:30h
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12/07/2021 08:16
Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2021 às 08:30h
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01/07/2021 07:59
Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.
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01/07/2021 07:59
Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.
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25/06/2021 09:36
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação contida à ordem #119 em que o MP afirma que o depoimento das testemunhas GEUZIANE FORTE DOS SANTOS e MARIA DOS SANTOS é de extrema importância para a elucidação dos fatos, determino que seja expedido mandado
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25/06/2021 09:36
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação contida à ordem #119 em que o MP afirma que o depoimento das testemunhas GEUZIANE FORTE DOS SANTOS e MARIA DOS SANTOS é de extrema importância para a elucidação dos fatos, determino que seja expedido mandado
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23/06/2021 10:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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23/06/2021 10:56
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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23/06/2021 10:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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23/06/2021 10:56
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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14/06/2021 10:31
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:31:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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14/06/2021 10:31
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:31:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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14/06/2021 10:19
Remessa
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14/06/2021 10:19
Remessa
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14/06/2021 10:18
Em Atos do Promotor.
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14/06/2021 10:18
Em Atos do Promotor.
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14/06/2021 10:07
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:07:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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14/06/2021 10:07
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:07:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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26/05/2021 10:38
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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26/05/2021 10:38
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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26/05/2021 10:37
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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26/05/2021 10:37
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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19/05/2021 12:40
Determinação judicial. Vista ao MP acerca da certidão de ordem #113
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19/05/2021 12:40
Determinação judicial. Vista ao MP acerca da certidão de ordem #113
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18/05/2021 11:40
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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18/05/2021 11:40
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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15/05/2021 18:39
Diligenciei à Rua Honório Silva – Pousada Fortaleza, quarto 02 (imóvel encontrado), contudo, não encontrado a Vítima Senhora Maira dos Santos, o senhor Antônio Leite de Queiroz (atual morador do quarto 02) informou que está a 20 dias no local e não conhec
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15/05/2021 18:39
Diligenciei à Rua Honório Silva – Pousada Fortaleza, quarto 02 (imóvel encontrado), contudo, não encontrado a Vítima Senhora Maira dos Santos, o senhor Antônio Leite de Queiroz (atual morador do quarto 02) informou que está a 20 dias no local e não conhec
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13/05/2021 01:41
Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para notificar o oficial de Justiça sobre o cumprimento de mandado.
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13/05/2021 01:41
Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para notificar o oficial de Justiça sobre o cumprimento de mandado.
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13/05/2021 01:40
Documento: Nº: 3860558, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 13/05/2021 Motivo do cancelamento: ja fora expedido
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13/05/2021 01:40
Documento: Nº: 3860558, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 13/05/2021 Motivo do cancelamento: ja fora expedido
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13/05/2021 01:40
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 13/05/2021 Motivo do cancelamento: ja foi expedido
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13/05/2021 01:40
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 13/05/2021 Motivo do cancelamento: ja foi expedido
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13/05/2021 01:39
Certifico que os presente autos aguarda distribuição dos mandados, após remessa ao MP.
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13/05/2021 01:39
Certifico que os presente autos aguarda distribuição dos mandados, após remessa ao MP.
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13/05/2021 01:38
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ja fora expedido - Nº: 3860558, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 13/05/2021
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13/05/2021 01:38
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ja fora expedido - Nº: 3860558, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 13/05/2021
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13/05/2021 01:35
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ja foi expedido - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 13/05/2021
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13/05/2021 01:35
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ja foi expedido - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 13/05/2021
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03/05/2021 16:10
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 15:57:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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03/05/2021 16:10
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 15:57:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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03/05/2021 15:24
Remessa
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03/05/2021 15:24
Remessa
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03/05/2021 15:24
Em Atos do Promotor.
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03/05/2021 15:24
Em Atos do Promotor.
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03/05/2021 09:32
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:32:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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03/05/2021 09:32
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:32:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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19/04/2021 22:12
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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19/04/2021 22:12
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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19/04/2021 22:11
Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado de ordem 92.
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19/04/2021 22:11
Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado de ordem 92.
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28/03/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 13:00:00 na data: 11/03/2021 09:54:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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28/03/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 13:00:00 na data: 11/03/2021 09:54:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/03/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/05/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.
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24/03/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/05/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.
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22/03/2021 00:39
Intimação
Nº do processo: 0000894-27.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDILSON CASTRO ALVES Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 19/05/2021 às 13:00 -
18/03/2021 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000048/2021
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18/03/2021 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000048/2021
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18/03/2021 12:23
Aguarde-se o envio dos mandados para central, após remeter os autos ao RMP para intimação de audiência.
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18/03/2021 12:23
Aguarde-se o envio dos mandados para central, após remeter os autos ao RMP para intimação de audiência.
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18/03/2021 12:23
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 13:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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18/03/2021 12:23
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 13:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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18/03/2021 12:23
Agendamento de audiência (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021
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18/03/2021 12:23
Agendamento de audiência (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021
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18/03/2021 12:22
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210306224S8NT
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18/03/2021 12:22
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210306224S8NT
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18/03/2021 12:21
Nº: 3819658, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2021
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18/03/2021 12:21
Nº: 3819658, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2021
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18/03/2021 12:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 18/03/2021
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18/03/2021 12:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 18/03/2021
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11/03/2021 09:54
Aguardando preparação de audiência.
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11/03/2021 09:54
Aguardando preparação de audiência.
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11/03/2021 09:54
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2021 às 13:00h
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11/03/2021 09:54
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2021 às 13:00h
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26/02/2021 11:15
Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para verificar se a audiência agendada para o dia 16/02/2021 foi realizada.
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26/02/2021 11:15
Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para verificar se a audiência agendada para o dia 16/02/2021 foi realizada.
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19/02/2021 21:36
Mandado
-
19/02/2021 21:36
Mandado
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03/02/2021 13:19
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 03/02/2021
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03/02/2021 13:19
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 03/02/2021
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03/02/2021 13:18
Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a certificação # 58, promovo renovação de diligência.
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03/02/2021 13:18
Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a certificação # 58, promovo renovação de diligência.
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28/01/2021 18:38
Devolvo pelo mesmo motivo acima
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28/01/2021 18:38
Devolvo pelo mesmo motivo acima
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07/01/2021 11:26
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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07/01/2021 11:26
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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02/11/2020 23:53
Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2020, às 23:50:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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02/11/2020 23:53
Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2020, às 23:50:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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29/10/2020 14:42
Remessa
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29/10/2020 14:42
Remessa
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29/10/2020 14:42
Em Atos do Promotor.
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29/10/2020 14:42
Em Atos do Promotor.
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28/10/2020 15:48
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 15:48:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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28/10/2020 15:48
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 15:48:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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20/10/2020 13:36
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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20/10/2020 13:36
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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20/10/2020 13:35
Remeto os autos ao RMP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2021 às 09:00h
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20/10/2020 13:35
Remeto os autos ao RMP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2021 às 09:00h
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20/10/2020 13:33
Certifico que Ofício # 70 Nº: 3560245, solicitando a presença de testemunhas em audiência- FOI LIDO em 11/02/2020 10:09:43 Lido por: ARCIMAR FRANÇA TRINDADE (POLICIAL MILITAR) Número do documento: 0000894-27.2019.8.03.0009 Documento: 1712482.pdf
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20/10/2020 13:33
Certifico que Ofício # 70 Nº: 3560245, solicitando a presença de testemunhas em audiência- FOI LIDO em 11/02/2020 10:09:43 Lido por: ARCIMAR FRANÇA TRINDADE (POLICIAL MILITAR) Número do documento: 0000894-27.2019.8.03.0009 Documento: 1712482.pdf
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01/10/2020 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/02/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.
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01/10/2020 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/02/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.
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30/09/2020 16:03
Registrado pelo DJE Nº 000178/2020
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30/09/2020 16:03
Registrado pelo DJE Nº 000178/2020
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30/09/2020 15:23
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/02/2021 às 09:00:00 na data: 16/09/2020 11:53:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/09/2020 15:23
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/02/2021 às 09:00:00 na data: 16/09/2020 11:53:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/09/2020 13:39
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/02/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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30/09/2020 13:39
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/02/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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30/09/2020 13:39
Agendamento de audiência (16/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020
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30/09/2020 13:39
Agendamento de audiência (16/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020
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30/09/2020 13:38
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020084290N8V6G
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30/09/2020 13:38
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020084290N8V6G
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30/09/2020 13:37
Nº: 3709443, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 13:37
Nº: 3709443, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 13:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2020
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30/09/2020 13:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2020
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16/09/2020 11:54
Aguardando preparação de audiência.
-
16/09/2020 11:54
Aguardando preparação de audiência.
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16/09/2020 11:53
Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2021 às 09:00h
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16/09/2020 11:53
Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2021 às 09:00h
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04/09/2020 12:29
Certifico que estes autos estão à disposição do GABINETE ADM, para certificação acerca da da realização da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2020 às 12:00h (ordem 49).
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04/09/2020 12:29
Certifico que estes autos estão à disposição do GABINETE ADM, para certificação acerca da da realização da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2020 às 12:00h (ordem 49).
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28/08/2020 13:49
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:49:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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28/08/2020 13:49
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:49:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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28/08/2020 13:35
Remessa
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28/08/2020 13:35
Remessa
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28/08/2020 13:35
Em Atos do Promotor.
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28/08/2020 13:35
Em Atos do Promotor.
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27/08/2020 12:00
Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 12:00:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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27/08/2020 12:00
Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 12:00:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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27/08/2020 08:35
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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27/08/2020 08:35
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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27/08/2020 08:33
Nesta data, faço estes autos com vista ao RMP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 01/09/2020, às 12h00.
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27/08/2020 08:33
Nesta data, faço estes autos com vista ao RMP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 01/09/2020, às 12h00.
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25/02/2020 21:16
Mandado
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25/02/2020 21:16
Mandado
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18/02/2020 08:00
Faço juntada a estes autos do oficio nº 011/2020-DJD/12º BPM, com informe de ausência de policiais em audiência.
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18/02/2020 08:00
Faço juntada a estes autos do oficio nº 011/2020-DJD/12º BPM, com informe de ausência de policiais em audiência.
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10/02/2020 16:45
Certifico que, aguarda o cumprimento do mandado # 53, para posterior remessa ao MP.
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10/02/2020 16:45
Certifico que, aguarda o cumprimento do mandado # 53, para posterior remessa ao MP.
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10/02/2020 16:43
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020012940IG7DS
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10/02/2020 16:43
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020012940IG7DS
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03/02/2020 10:01
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 3560245, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.
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03/02/2020 10:01
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 3560245, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.
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31/01/2020 18:03
Nº: 3560245, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2020
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31/01/2020 18:03
Nº: 3560245, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2020
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31/01/2020 18:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 31/01/2020
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31/01/2020 18:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 31/01/2020
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31/01/2020 16:58
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2020 às 12:00:00 na data: 21/01/2020 08:43:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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31/01/2020 16:58
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2020 às 12:00:00 na data: 21/01/2020 08:43:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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31/01/2020 15:12
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2020 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R
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31/01/2020 15:12
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2020 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R
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21/01/2020 08:44
Promovo os autos à SU para preparação de audiência.
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21/01/2020 08:44
Promovo os autos à SU para preparação de audiência.
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21/01/2020 08:43
Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2020 às 12:00h
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21/01/2020 08:43
Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2020 às 12:00h
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21/01/2020 08:42
Por determinação judicial
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21/01/2020 08:42
Por determinação judicial
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05/11/2019 16:33
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 16:33:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
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05/11/2019 16:33
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 16:33:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
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05/11/2019 08:37
Remessa
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05/11/2019 08:37
Remessa
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05/11/2019 08:37
Em Atos do Promotor.
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05/11/2019 08:37
Em Atos do Promotor.
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27/10/2019 16:59
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2019, às 16:59:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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27/10/2019 16:59
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2019, às 16:59:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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25/10/2019 23:34
Certifico que em diligências junto a Pousada Fortaleza, não logrei êxito em localizar MAIRA DOS SANTOS, a pessoa é desconhecida no local. No que diligenciei junto a FUNAI local, no sentido de localizar a vítima, para participar da audiência, pelo que ent
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25/10/2019 23:34
Certifico que em diligências junto a Pousada Fortaleza, não logrei êxito em localizar MAIRA DOS SANTOS, a pessoa é desconhecida no local. No que diligenciei junto a FUNAI local, no sentido de localizar a vítima, para participar da audiência, pelo que ent
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24/10/2019 14:32
GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
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24/10/2019 14:32
GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
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22/10/2019 05:07
Diligenciei ao endereço que consta no mandado, entretanto em todas a diligência efetuadas, localizei imóvel fechado, fato que impossibilitou intimar EDILSON CASTRO ALVES, sequência numérica do logradouro nas proximidades 243 e 445, acesso ao local, em fre
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22/10/2019 05:07
Diligenciei ao endereço que consta no mandado, entretanto em todas a diligência efetuadas, localizei imóvel fechado, fato que impossibilitou intimar EDILSON CASTRO ALVES, sequência numérica do logradouro nas proximidades 243 e 445, acesso ao local, em fre
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26/09/2019 08:44
Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício Nº: 3456467, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE,devidamente para conhecimento.
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26/09/2019 08:44
Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício Nº: 3456467, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE,devidamente para conhecimento.
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24/09/2019 09:00
Nº: 3456467, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 23/09/2019
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24/09/2019 09:00
Nº: 3456467, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 23/09/2019
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24/09/2019 08:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 23/09/2019
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24/09/2019 08:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 23/09/2019
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24/09/2019 08:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 23/09/2019
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24/09/2019 08:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAIRA DOS SANTOS, EUZIANE FORTE DOS SANTOS - emitido(a) em 23/09/2019
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23/09/2019 19:01
Autos aguardando finalização de mandados e de ofício.
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23/09/2019 19:01
Autos aguardando finalização de mandados e de ofício.
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17/09/2019 12:10
Autos à SU para preparação de audiência.
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17/09/2019 12:10
Autos à SU para preparação de audiência.
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17/09/2019 12:09
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2020 às 12:00h
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17/09/2019 12:09
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2020 às 12:00h
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16/09/2019 13:48
Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência pelo GAB/ADM.
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16/09/2019 13:48
Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência pelo GAB/ADM.
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06/09/2019 15:04
Certifico que remeto os autos ao gabinente para desiganção de audiência. Antecipação de provas.
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06/09/2019 15:04
Certifico que remeto os autos ao gabinente para desiganção de audiência. Antecipação de provas.
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04/09/2019 12:57
Em Atos do Juiz. Esgostadas as tentativas para a citação pessoal do réu EDILSON CASTRO ALVES, foi ele citado por EDITAL, não tendo respondido ao chamado da justiça, fato que ocasionou o pedido ministerial de ordem n. 27 para que os autos fossem suspensos
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04/09/2019 12:57
Em Atos do Juiz. Esgostadas as tentativas para a citação pessoal do réu EDILSON CASTRO ALVES, foi ele citado por EDITAL, não tendo respondido ao chamado da justiça, fato que ocasionou o pedido ministerial de ordem n. 27 para que os autos fossem suspensos
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21/08/2019 17:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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21/08/2019 17:25
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 17:25:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
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21/08/2019 17:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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21/08/2019 17:25
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 17:25:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
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20/08/2019 11:35
Remessa
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20/08/2019 11:35
Remessa
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20/08/2019 11:35
Em Atos do Promotor.
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20/08/2019 11:35
Em Atos do Promotor.
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19/08/2019 10:28
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 10:28:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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19/08/2019 10:28
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 10:28:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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08/08/2019 20:33
GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
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08/08/2019 20:33
GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
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08/08/2019 17:41
Decurso de Prazo
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08/08/2019 17:41
Decurso de Prazo
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26/07/2019 15:23
Certifico que decorrido o prazo do Edital (15) dias, incia-se o prazo para o reu oferecer resposata a acusação (10) dias.
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26/07/2019 15:23
Certifico que decorrido o prazo do Edital (15) dias, incia-se o prazo para o reu oferecer resposata a acusação (10) dias.
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09/07/2019 01:00
Certifico que o Edital expedido em 04/07/2019 07:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2019 em 09/07/2019.
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09/07/2019 01:00
Certifico que o Edital expedido em 04/07/2019 07:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2019 em 09/07/2019.
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08/07/2019 14:07
Registrado pelo DJE Nº 000121/2019
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08/07/2019 14:07
Registrado pelo DJE Nº 000121/2019
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05/07/2019 09:15
Certifico que nesta data procedi a afixação no átrio deste fórum do Edital de Citação expedido no evento de nº 18.
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05/07/2019 09:15
Certifico que nesta data procedi a afixação no átrio deste fórum do Edital de Citação expedido no evento de nº 18.
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05/07/2019 09:13
Edital (04/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2019
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05/07/2019 09:13
Edital (04/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2019
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04/07/2019 07:47
EDITAL DE CITAÇÃO para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 03/07/2019
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04/07/2019 07:47
EDITAL DE CITAÇÃO para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 03/07/2019
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01/07/2019 19:35
Em Atos do Juiz. Em razão de terem sido esgotadas as diligências no sentido de localizar o réu para ser citado pessoalmente, acolho o parecer ministerial de ordem nº 13, para determinar citação do réu por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do
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01/07/2019 19:35
Em Atos do Juiz. Em razão de terem sido esgotadas as diligências no sentido de localizar o réu para ser citado pessoalmente, acolho o parecer ministerial de ordem nº 13, para determinar citação do réu por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do
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24/06/2019 17:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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24/06/2019 17:36
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 17:36:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
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24/06/2019 17:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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24/06/2019 17:36
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 17:36:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
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20/06/2019 02:29
Remessa
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20/06/2019 02:29
Remessa
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20/06/2019 02:29
Em Atos do Promotor.
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20/06/2019 02:29
Em Atos do Promotor.
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13/06/2019 16:08
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 16:08:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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13/06/2019 16:08
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 16:08:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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30/05/2019 07:49
GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
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30/05/2019 07:49
GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
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30/05/2019 07:48
Faço juntada a estes autos da resposta referente ao Ofício Nº: 000662/2019 para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ. Informações prisionais do o réu EDILSON CASTRO ALVES, o qual encontra-se em LIBERDADE desde o dia 16/10/2014 e q
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30/05/2019 07:48
Faço juntada a estes autos da resposta referente ao Ofício Nº: 000662/2019 para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ. Informações prisionais do o réu EDILSON CASTRO ALVES, o qual encontra-se em LIBERDADE desde o dia 16/10/2014 e q
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28/05/2019 09:41
Ofício Nº: 000662/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/05/2019, enviado ao IAPEN via TUCUJURIS
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28/05/2019 09:41
Ofício Nº: 000662/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/05/2019, enviado ao IAPEN via TUCUJURIS
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28/05/2019 09:36
Ofício Nº: 000662/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/05/2019
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28/05/2019 09:36
Ofício Nº: 000662/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/05/2019
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27/05/2019 14:38
Certifico que remeto os autos à secretaria para fins de SIEL.
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27/05/2019 14:38
Certifico que remeto os autos à secretaria para fins de SIEL.
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26/05/2019 22:54
Diligenciei junto ao Hotel Real, localizado na AV COARACI NUNES, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde fui informada pelo proprietário do referido estabelecimento, conhecido apenas por "Ceará Sacolão", que informou não existir no momento, nenhum hóspede chamado EDILS
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26/05/2019 22:54
Diligenciei junto ao Hotel Real, localizado na AV COARACI NUNES, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde fui informada pelo proprietário do referido estabelecimento, conhecido apenas por "Ceará Sacolão", que informou não existir no momento, nenhum hóspede chamado EDILS
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16/04/2019 09:16
MANDADO DE CITAÇÃO para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 15/04/2019
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16/04/2019 09:16
MANDADO DE CITAÇÃO para - EDILSON CASTRO ALVES - emitido(a) em 15/04/2019
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11/04/2019 12:35
Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 106/2019 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sus
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11/04/2019 12:35
Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 106/2019 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sus
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10/04/2019 11:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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10/04/2019 11:01
Tombo em 10/04/2019.
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10/04/2019 11:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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10/04/2019 11:01
Tombo em 10/04/2019.
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08/04/2019 09:40
Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000474-22.2019.8.03.0009 - Protocolo 1670987 - Protocolado(a) em 08-04-2019 às 09:36
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08/04/2019 09:40
Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000474-22.2019.8.03.0009 - Protocolo 1670987 - Protocolado(a) em 08-04-2019 às 09:36
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2019
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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