TJAP - 0014493-23.2020.8.03.0001

29/06/2022 08:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/06/2022 08:11

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JORGE GUIMARAES SANTOS BARBOSA no valor de R$ 7.843,49.

21/06/2022 13:07

Em Atos do Juiz. Já houve a determinação no #133, para que às publicações sejam em nome da Defensoria.Cumpra-se.

21/06/2022 10:50

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 154.

21/06/2022 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

20/06/2022 22:11

DPE/AP - MANIFESTAÇÃO + HABILITAÇÃO DA DEFENSORA MARCELA FARDIM

12/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 09:30:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2022 09:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 09:30:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

02/06/2022 09:30

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JORGE GUIMARAES SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 26/05/2022.

02/06/2022 09:30

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via ofício para a AMPREV.

26/05/2022 20:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JORGE GUIMARAES SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 26/05/2022

26/05/2022 20:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JORGE GUIMARAES SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 26/05/2022

26/05/2022 11:25

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) o(s) Alvará(s) de Levantamento em favor da parte interessada.

18/05/2022 10:27

Faço juntada a estes autos do DJO.

06/05/2022 14:22

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com ID 072022000008744058

04/05/2022 10:19

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3485-65.

28/04/2022 11:09

Certifico o decurso de prazo, em 26/04/2022, para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR de ordem 138, encaminhada via notificação eletrônica. Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via

26/04/2022 11:48

Certifico que o prazo para o pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR de ordem 138 encerra-se no dia 26/04/2022.

16/12/2021 09:47

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2021 13:34:25 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/12/2021 13:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2021 13:34:25 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

15/12/2021 13:34

INTIMO a parte requerida da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46571.

14/12/2021 16:41

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46571.

14/12/2021 10:15

Certifico que expedi RPV em favor da parte autora, em cumprimento ao despacho de ordem 133.

06/12/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 17/11/2021 11:12:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2021 08:22

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 17/11/2021 11:12:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/11/2021 15:15

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 17/11/2021 11:12:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auto

17/11/2021 11:12

Em Atos do Juiz.  Proceder a alteração necessária nos autos, a fim de constar o nome da Defensora MARCELA RAMOS FARDIM da parte credora, conforme petição de ordem nº 128.A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Pr

16/11/2021 10:30

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 128, faço conclusos os presentes autos.

16/11/2021 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

16/11/2021 10:30

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 11/11/2021, sem manifestação.

15/10/2021 10:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico de ordem 128.

04/10/2021 21:39

DPE/AP - Manifestação + Habilitação da Defensora Marcela Fardim

03/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 13:08:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2021 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 13:08:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/09/2021 13:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 13:08:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

23/09/2021 13:08

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela contadoria, intimo as partes para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

10/09/2021 16:10

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 16:10:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

10/09/2021 12:38

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

10/09/2021 12:32

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

10/06/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:13:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/06/2021 09:37

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

09/06/2021 09:37

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem nº 117.

07/06/2021 13:19

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao contador judicial, a fim de apurar os cálculos, nos termos do acordão, uma vez que a parte autora não tem advogado nos autos. Após, cumprir nos termos da Portaria nº 001/2020 - SU JUIZADOS, a partir do item  12.1

07/06/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

07/06/2021 08:49

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 114, faço conclusos os presentes autos.

28/05/2021 14:36

Manifestação DPE/AP + Cadastro da Defensora Marcela Fardim

16/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 16:16:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2021 11:21

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 16:16:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO A

06/05/2021 11:20

Mudança de Classe Processual

29/04/2021 16:16

Em Atos do Juiz. Ante a decisão do acordão no #101, o qual reformou a sentença no #11. Desse modo proceder da seguinte forma: a) Alterar a Classe para Cumprimento de Sentença;b) Intimar a PARTE RECLAMANTE para, em até 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a

28/04/2021 13:38

Conclusão

28/04/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:38:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/04/2021 09:55

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/04/2021 08:03

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

27/04/2021 08:44

Certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 27/04/2021.

06/04/2021 08:23

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

06/04/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:40:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

30/03/2021 14:58

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/03/2021 14:08

Em Atos do Magistrado.

30/03/2021 13:15

Conclusão

30/03/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 13:15:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/03/2021 13:14

GABINETE RECURSAL 04

30/03/2021 13:10

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1336ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu do recurso interposto, provendo-o em parte, p

23/03/2021 08:20

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/03/2021 10:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

22/03/2021 10:23

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

22/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

22/03/2021 00:36

Intimação

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 12:53

Pauta de Julgamento (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 12:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1336, DO DIA 30/03/2021, às 08:00 HORAS

18/03/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 11:18:23, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

18/03/2021 10:56

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/03/2021 10:37

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 30.03.2021.

15/03/2021 08:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega dos Correio, assinado por Olinda Oliveira da Silv, referente ao despacho de ordem #71.

11/03/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

11/03/2021 09:33

AUTOS CONCLUSOS

10/03/2021 19:48

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

09/03/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 11:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/03/2021 11:48

Conclusão

09/03/2021 11:36

GABINETE RECURSAL 04

09/03/2021 11:35

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

09/03/2021 11:19

Concessão da gratuidade da justiça: comprovação - DPE/AP

19/02/2021 17:59

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE GUIMARAES SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 17:29

Certifico que analisando a parte final da carta de intimação expedida sob evento 75, vislumbrei erro na seleção do cargo da servidora que finalizou o documento. Diante do exposto e da impossibilidade de cancelar o documento, procedo a expedição de nova ca

19/02/2021 14:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE GUIMARAES SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 19/02/2021

11/02/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE GUIMARAES SANTOS BARBOSA. na data: 29/01/2021 21:24:17 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 09:41:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

09/02/2021 14:41

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/02/2021 11:37

Em Atos do Magistrado. Determino ao cartório que realize, nos termos do art. 186, § 2º do Código de Processo Civil, a intimação pessoal da parte patrocinada pela Defensoria Pública, JORGE GUIMARÃES SANTOS BARBOSA, para que recolha o preparo recursal no pr

08/02/2021 10:11

Conclusão

08/02/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:11:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/02/2021 08:40

GABINETE RECURSAL 04

08/02/2021 08:36

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

07/02/2021 15:02

Intimação pessoal (art.186, § 2º, do CPC) - DPE/AP

01/02/2021 11:54

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE GUIMARAES SANTOS BARBOSA. na data: 29/01/2021 21:24:17 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

01/02/2021 11:54

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

01/02/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 10:29:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

01/02/2021 08:19

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/01/2021 21:24

Em Atos do Magistrado. A parte recorrente foi intimada para proceder à juntada de documentação apta a comprovar que fazia jus ao deferimento da gratuidade de justiça requerida no Recurso Inominado interposto, em observância art. 98, § 2º, do Código de Pro

28/01/2021 12:16

Conclusão

28/01/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 12:20:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/01/2021 11:32

GABINETE RECURSAL 04

28/01/2021 11:12

Decurso de Prazo

28/01/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:46:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

28/01/2021 09:14

Remessa

28/01/2021 08:15

Em Atos do Magistrado. Diante da ausência de documentação apta a rever a decisão de ordem #42, indefiro o pedido de reconsideração.

27/01/2021 13:07

Conclusão

27/01/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 13:11:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/01/2021 12:30

GABINETE RECURSAL 04

27/01/2021 11:26

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

14/12/2020 20:14

Considerando a interrupção do fornecimento de energia elétrica no estado do Amapá, certifico que a PORTARIA Nº 62034/2020-GP suspendeu os prazos processuais até o dia 02 de dezembro de 2020. Desta modo, os presentes autos aguardam prazo até 26/01/2021.

13/12/2020 21:08

DPE/AP

30/10/2020 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE GUIMARAES SANTOS BARBOSA. na data: 19/10/2020 10:21:42 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2020 09:44

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

20/10/2020 09:44

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE GUIMARAES SANTOS BARBOSA. na data: 19/10/2020 10:21:42 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

20/10/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 08:59:52, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

19/10/2020 11:34

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/10/2020 10:21

Em Atos do Magistrado. Consoante se extrai do despacho à ordem #30, a parte recorrente foi intimada para proceder à juntada de documentação apta a comprovar que fazia jus ao deferimento da gratuidade de justiça requerida no Recurso Inominado interposto, e

16/10/2020 19:12

Intimação pessoal (art.186, § 2º, do CPC) - DPE/AP

14/10/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 13:18:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/10/2020 13:19

Conclusão

14/10/2020 10:13

GABINETE RECURSAL 04

14/10/2020 10:01

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

14/10/2020 10:00

Decurso de Prazo

08/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2020 14:32:02 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/10/2020 12:06

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

02/10/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

01/10/2020 10:10

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/09/2020 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2020 14:32:02 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEAND

25/09/2020 14:32

Em Atos do Magistrado. Cuida-se de pedido de gratuidade de justiça elaborado no bojo do Recurso Inominado interposto pela parte autora.Passo ao exame.Com efeito, a Lei nº. 1.060/50 foi elaborada para garantir aos necessitados o acesso à justiça e não para

22/09/2020 18:40

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 18:40:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/09/2020 18:40

Conclusão

22/09/2020 18:30

GABINETE RECURSAL 04

22/09/2020 12:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

22/09/2020 12:33

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: JORGE GUIMARAES SANTOS BARBOSA. Recorrido: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPÁ - FCRIA, ESTADO DO AMAPÁ.

22/09/2020 11:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Protocolo 2193844 - Protocolado(a) em 22-09-2020 às 11:17

22/09/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 11:17:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/09/2020 12:25

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/09/2020 12:24

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

11/09/2020 11:58

CONTRARRAZÕES

03/09/2020 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2020 09:10:20 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/09/2020 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2020 09:10:20 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

02/09/2020 09:10

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte AUTORA (movimento nº 16), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

28/08/2020 20:59

Recurso inominado - DPE/AP

25/08/2020 16:42

Certifico que DECORREU o prazo recursal concedido à PARTE RECLAMADA, em 24/08/2020, sem manifestação.

15/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2020 11:58:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/08/2020 08:26

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2020 11:58:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/08/2020 10:38

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2020 11:58:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Au

27/07/2020 11:58

Em Atos do Juiz.

14/07/2020 13:16

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 8, faço conclusos os presentes autos.

14/07/2020 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/07/2020 11:13

Contestação

16/06/2020 22:08

Mudança de Classe Processual

19/05/2020 08:34

Citação (Outras Decisões na data: 24/04/2020 11:42:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/05/2020 20:40

Notificação (Outras Decisões na data: 24/04/2020 11:42:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: N

24/04/2020 11:42

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

24/04/2020 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/04/2020 08:10

Tombo em 24/04/2020

23/04/2020 15:16

Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2062102 - Protocolado(a) em 23-04-2020 às 15:16