TJAM - 0600059-63.2021.8.04.4900
1ª instância - Vara da Comarca de Itapiranga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 21:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/04/2022 11:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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30/03/2022 17:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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03/03/2022 11:19
Arquivado Definitivamente
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31/01/2022 17:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/10/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ALVES PINHO
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19/10/2021 22:49
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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14/10/2021 00:05
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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06/10/2021 09:24
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/09/2021 15:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/09/2021 10:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/09/2021 10:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2021 00:00
Edital
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na exordial para condenar a parte ré à repetição do indébito, no valor de R$ 2.398,00 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais), atualizado monetariamente desde a data de ajuizamento da presente demanda, e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, nos termos da Portaria n.º 1855/2016-PTJ.
Por fim, condeno a parte ré ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) em decorrência do descumprimento da decisão do evento 8.1, que torno definitiva.
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação em danos morais.
Nos termos do que dispõe o art. 52, inciso III, da Lei 9.099/95, fica a parte demandada ciente de que deverá cumprir os termos desta sentença, tão logo ocorra o seu trânsito em julgado, sob pena de instauração, a requerimento do credor, do competente cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95 e 523 do NCPC.
Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95.
Cumprida voluntariamente a sentença, arquivem-se, independentemente de outro despacho.
Publique-se, intime-se e cumpra-se. -
23/09/2021 14:12
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
23/09/2021 13:26
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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23/09/2021 00:08
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
17/09/2021 09:29
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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17/09/2021 09:27
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/09/2021 00:12
DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ALVES PINHO
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10/09/2021 00:12
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
08/09/2021 10:30
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/09/2021 08:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2021 08:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2021 08:51
Juntada de INFORMAÇÃO
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02/09/2021 18:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/08/2021 13:40
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/08/2021 11:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/08/2021 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2021 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2021 09:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/07/2021 13:02
Juntada de INFORMAÇÃO
-
13/07/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
10/07/2021 00:05
DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ALVES PINHO
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28/06/2021 09:10
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/06/2021 08:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/06/2021 08:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/06/2021 08:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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22/06/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ALVES PINHO
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22/06/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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20/06/2021 14:50
Juntada de INFORMAÇÃO
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14/06/2021 02:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/06/2021 11:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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11/06/2021 11:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/06/2021 11:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/04/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ALVES PINHO
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05/04/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/03/2021 23:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/03/2021 20:22
Juntada de Petição de contestação
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23/03/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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12/03/2021 19:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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12/03/2021 00:01
DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ALVES PINHO
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05/03/2021 02:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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04/03/2021 01:53
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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24/02/2021 22:10
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/02/2021 21:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/02/2021 21:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/02/2021 11:32
Decisão interlocutória
-
12/02/2021 19:07
Conclusos para decisão
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11/02/2021 13:32
Recebidos os autos
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11/02/2021 13:32
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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11/02/2021 12:58
Recebidos os autos
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11/02/2021 12:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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11/02/2021 12:58
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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11/02/2021 12:58
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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