TJAP - 0037932-63.2020.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JOSILEI MIRANDA DOS SANTOS

CPF *91.***.*10-00

Advogados

RAMON SIMOES DE SOUZA

OAB: 143240/MG

CPF *87.***.*03-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 12:37

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/08/2023 12:37

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 01/08/2023 em relação ao(s) réu(s) JOSILEI MIRANDA DOS SANTOS.

  • 22/08/2023 12:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202308684545ZX7

  • 22/08/2023 12:34

    Nº: 4433404, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 22/08/2023

  • 22/08/2023 12:32

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 22/08/2023 em relação ao(s) réu(s) JOSILEI MIRANDA DOS SANTOS.

  • 22/08/2023 12:32

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 01/08/2023 em relação ao(s) réu(s) JOSILEI MIRANDA DOS SANTOS.

  • 18/08/2023 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/07/2023 12:35:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/08/2023 16:05

    DPE-AP: Ciência de sentença

  • 15/08/2023 14:30

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 15/08/2023 14:28

    Certifico que o alvará de soltura/contramandado foi devidamente lançado no BNMP.

  • 08/08/2023 13:09

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/07/2023 12:35:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

  • 04/08/2023 11:56

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente ao mov. 110

  • 28/07/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 07:49:41, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 27/07/2023 11:43

    Remessa

  • 27/07/2023 11:42

    Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Ciente o Ministério Público da r. sentença de ordem #110.

  • 27/07/2023 09:10

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 09:10:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/07/2023 08:34

    Remessa

  • 27/07/2023 08:30

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 08:30:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 26/07/2023 13:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/07/2023 13:54

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 110.

  • 26/07/2023 12:49

    ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSILEI MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/07/2023

  • 26/07/2023 12:35

    Em audiência

  • 26/07/2023 12:35

    Instrução realizada em 26/07/2023 às '12:35'h

  • 19/07/2023 08:03

    Certifico que faço conclusão dos autos em razão da manifestação do Ministério Público na ordem 104.

  • 19/07/2023 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 12/07/2023 08:02

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 08:02:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 11/07/2023 09:44

    Remessa

  • 11/07/2023 09:44

    Em Atos do Promotor.

  • 10/07/2023 09:32

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 09:32:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/07/2023 12:41

    Remessa

  • 07/07/2023 12:40

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:40:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 07/07/2023 12:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/07/2023 08:32

    Certifico que, a vítima CIMONE QUINTELA SOUZA não foi localizada no endereço indicado. Segundo informação da cunhada da vitima prestado ao ofical, ela está morando no interior do Pará (mov. #98). Razão pela qual encaminho os autos ao MP.

  • 20/06/2023 23:14

    Pois dirigi-me próximo onde funcionava o antigo Jet Bar e fui informado pelo morador, Adamor Pinto da Silva, que a Passarela que existia no local foi destruída pelas águas do rio, e a casa da vítima foi junto. O informante disse ainda que a vítima se mudo

  • 01/06/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 às 11:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 22/05/2023 10:37:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/05/2023 11:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CIMONE QUINTELA SOUZA - emitido(a) em 30/05/2023

  • 22/05/2023 10:37

    Notificação (Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 às 11:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 22/05/2023 10:37

    Instrução agendada para 26/07/2023 às 11:30h

  • 17/05/2023 10:19

    Certifico que habilito os presentes autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

  • 29/03/2023 14:22

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Designe-se nova data para audiência, devendo a vítima ser intimada no endereço declinado pelo parquet na manifestação de ordem retro.

  • 29/03/2023 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 29/03/2023 09:30

    Certifico que faço conclusão dos autos em razão da manifestação do Ministério Público na ordem 87.

  • 07/02/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 07:58:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 06/02/2023 10:55

    Remessa

  • 06/02/2023 10:54

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº68, o qual restou negativa para intimação da vítima. Este parquet em Consulta ao INFOSEG constatou o seguinte endereço para a vítima: PASSARELA BEIRA RIO Nº 201 OU 248

  • 01/02/2023 16:09

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 16:09:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/02/2023 10:26

    Remessa

  • 01/02/2023 10:05

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 10:05:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 01/02/2023 10:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/02/2023 10:02

    Certifico que retorno os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 25/11/2022 12:00

    Em Atos do Juiz. Aguarde o feito pelo prazo de 30 [trinta] dias, conforme pleito ministerial retro. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação.Vindo, conclusos.

  • 25/11/2022 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 25/11/2022 10:02

    Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial.

  • 25/11/2022 10:00

    Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial.

  • 14/10/2022 08:49

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 08:49:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 11/10/2022 15:22

    Remessa

  • 11/10/2022 15:08

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que para pesquisar o atual endereço da vítima junto ao sistema INFOSEG demanda um certo tempo para o envio das informações. Diante do Exposto, requeiro a suspensão do feito por 30 (trinta) dias e, após, retorn

  • 04/10/2022 11:53

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 11:53:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2022 11:20

    Remessa

  • 04/10/2022 11:16

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 11:16:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 04/10/2022 11:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2022 11:07

    Certifico que, a vitima não foi intimada da audiência pois, não foi localizada no endereço informado no mandado. O Sr. Sandro Souza, irmão da vítima, informou ao Oficial de justiça, conforme certidão de ordem 68, que ela está morando em uma comunidade no

  • 04/10/2022 10:54

    ausencia das partes

  • 26/09/2022 14:02

    Mandado

  • 01/09/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução designada em/para 04/10/2022 às 09:40:00. na data: 08/02/2022 09:23:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/08/2022 13:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CIMONE QUINTELA SOUZA - emitido(a) em 22/08/2022

  • 22/08/2022 13:06

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução designada em/para 04/10/2022 às 09:40:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

  • 14/02/2022 10:17

    Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #61 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

  • 08/02/2022 09:24

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

  • 08/02/2022 09:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 04/10/2022 às 09:40h

  • 08/02/2022 08:39

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSILEI MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/02/2022

  • 07/02/2022 13:13

    Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência de instrução e julgamento.

  • 07/02/2022 13:11

    Certifico que, aguarda-se assinatura do magistrado ( mandado de prisão).

  • 26/01/2022 12:29

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

  • 26/01/2022 09:07

    Conclusão

  • 26/01/2022 09:07

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 09:07:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 25/01/2022 16:50

    Remessa

  • 25/01/2022 16:42

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pe

  • 25/01/2022 12:33

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 12:33:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/01/2022 11:58

    Remessa

  • 25/01/2022 11:34

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 11:34:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 25/01/2022 11:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/01/2022 11:20

    Certifico remessa ao Ministério Público para manifestação #43.

  • 25/01/2022 11:19

    Decurso de prazo sem manifestação do acusado.

  • 07/12/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 06/12/2021 12:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0037932-63.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSILEI MIRANDA DOS SANTOS NR Inquérito/Órgão: • 000200/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DCCM CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSILEI MIRANDA DOS SANTOS Endereço: ALAMEDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ,51,ARAXÁ,MACAPÁ,AP,68900000.

    CI: 425632 - politec CPF: *91.***.*10-00 Filiação: MARIA LUIZA MIRANDA E JOAO DAMASSENO PAZ DOS SANTOS Dt.Nascimento: 06/05/1988 Naturalidade: afuá - PA SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 06 de dezembro de 2021 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

  • 06/12/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

  • 06/12/2021 13:45

    Edital (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

  • 06/12/2021 12:52

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSILEI MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/12/2021

  • 18/11/2021 11:43

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, constato que após inúmeras diligências deste Juízo não houve nenhuma nova informação que indicasse local em que o réu pudesse ser pessoalmente citado.Assim sendo, determino que se cumpra a decisão inicial deste feito

  • 18/11/2021 10:15

    Certifico que faço os autos conclusos, vez que até a presente data não obtivemos resposta do ofício (reiterado) expedido à ordem 35.

  • 18/11/2021 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 07/10/2021 11:44

    Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício expedido à ordem 35.

  • 02/09/2021 09:53

    Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício expedido à ordem #35.

  • 02/08/2021 20:07

    Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício expedido à ordem #35.

  • 13/07/2021 12:07

    Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora OI ao Ofìcio de ordem 34, informando que não foram encontarados registros para a solicitação requisitada.

  • 06/07/2021 10:28

    Certifico que os ofícios de ordem #34 e 35, foram encaminhados por email.

  • 01/07/2021 14:17

    Nº: 3900399, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 30/06/2021

  • 01/07/2021 14:17

    Nº: 3900411, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/06/2021

  • 30/06/2021 21:22

    Certifico que até a presente data, não obtivemos respostas dos oficios as ordens 20-21, isto posto, procedo a reiteração

  • 27/05/2021 12:07

    Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício das operadoras VIVO e CLARO.

  • 08/04/2021 14:03

    Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

  • 02/03/2021 12:51

    Faço juntada a estes autos de resposta da CDL a solicitação de ordem 22.

  • 02/03/2021 10:17

    Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

  • 02/03/2021 10:16

    Finalizar histórico

  • 01/03/2021 16:36

    Faço juntada a estes autos de resposta da operadora TIM.

  • 03/02/2021 15:13

    Faço juntada a estes autos de resposta ao ofício de ordem 18.

  • 21/01/2021 10:15

    Certifico que o ofício expedido a ordem #18, foi encaminhado por email ([email protected]).

  • 21/01/2021 10:13

    Certifico que o ofício expedido a ordem #20, foi encaminhado por email ([email protected]).

  • 21/01/2021 10:10

    Certifico que o ofício expedido a ordem #21, foi encaminhado por email (claro.ofí[email protected]).

  • 19/01/2021 19:31

    Nº: 3768796, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAPA ( DIRETOR DA CDL ) - emitido(a) em 19/01/2021

  • 19/01/2021 19:31

    Nº: 3768797, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( DIRETOR(A) DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 19/01/2021

  • 19/01/2021 19:31

    Nº: 3768800, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2021

  • 19/01/2021 19:31

    Nº: 3768804, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2021

  • 19/01/2021 19:31

    Nº: 3768807, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI CELULAR ) - emitido(a) em 19/01/2021

  • 14/01/2021 13:05

    Em Atos do Juiz. Em que pese o pleito ministerial retro determino que, antes de citar o réu por edital, seja oficiado às operadoras telefônicas - VIVO, TIM, CLARO e OI - e à CDL (dirigentes lojistas) de Macapá para tentativa de obtenção do endereço atual,

  • 14/01/2021 11:57

    Certifico a conclusão em razão da manifestação à ordem 12.

  • 14/01/2021 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 29/12/2020 19:07

    Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 19:11:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 28/12/2020 19:24

    Remessa

  • 28/12/2020 18:04

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão evento 06 e que o endereço informado pelo CAIMP é o mesmo dos presentes autos, este parquet requer a Vossa Excelência sua citação editalícia, com fundamento no artigo 361 do CPP. Pede deferi

  • 14/12/2020 18:16

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 18:16:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/12/2020 10:27

    Remessa

  • 11/12/2020 10:27

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 10:27:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 11/12/2020 10:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/12/2020 10:24

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 6), faço remessa dos autos ao MP.

  • 10/12/2020 21:41

    Mandado

  • 27/11/2020 14:20

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSILEI MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/11/2020

  • 19/11/2020 14:53

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

  • 18/11/2020 16:26

    Tombo em 18/11/2020.

  • 18/11/2020 16:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 18/11/2020 15:47

    Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2246806 - Protocolado(a) em 18-11-2020 às 15:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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