TJAP - 0005743-63.2019.8.03.0002

15/12/2022 11:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo à ordem 466.

15/12/2022 10:46

ALVARÁ. RECEBIDO. Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do Alvará de Liberação expedido à ordem 494.

14/12/2022 15:51

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - CASA DA HOSPITALIDADE DE SANTANA-AP - emitido(a) em 14/12/2022

01/12/2022 12:07

Certifico que, nesta data, a Sra. MARIA OCILENE LIMA PACHEO, representando a Casa da Hospitalidade, compareceu em juízo e manifestou interesse na doação do aparelho celular recuperado da vítima, conforme dispsitivo da sentença.

25/11/2022 20:29

INTIMADO NA PESSOA DA SENHORA MARIA OCILENE LIMA PACHECO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

22/11/2022 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CASA DA HOSPITALIDADE DE SANTANA-AP - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022 12:26

Certifico que decorreu o prazo do EDITAL DE INTIMAÇÃO publicado à ordem 488, sem que houvesse manifestação de famíliar da vítima indicando interesse no aparelho celular recuperado.

24/08/2022 10:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022092485V6PME

09/08/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/08/2022 09:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

09/08/2022 00:00

Intimação

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 09:59

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 485.

08/08/2022 09:58

Edital (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2022

08/08/2022 09:58

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - RUBENS SILVA DE MENEZES - emitido(a) em 08/08/2022

03/08/2022 17:02

Certifico que torno os autos ao gerente do processo para cumprimento das determinaçoes contidas na r.sentença.

28/07/2022 14:30

Certifico que a sentença proferida à ordem 466 transitou em julgado em 28/07/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação aos réus MATHEUS PEREIRA MONTEIRO e RENATA PEREIRA MONTEIRO.

17/07/2022 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 13/06/2022 12:24:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2022 14:12

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 479.

11/07/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 07:34:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/07/2022 13:00

Remessa

08/07/2022 13:00

Em Atos do Promotor.

08/07/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:14:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/07/2022 08:48

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/07/2022 08:47

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 13/06/2022 12:24:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

07/07/2022 08:44

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à ordem 466.

07/07/2022 08:43

Certifico que o movimento de ordem nº 467 foi cancelado para fins de intimação da sentença de extinção.

06/07/2022 11:04

Certifico que os autos aguardam resposta ao chamado n. 63561 (#470).

23/06/2022 11:22

Certifico que foi aberto o chamado n. 63561 para retificação da sentença de extinção da punibilidade registrada equivocadamente para os outros réus.

23/06/2022 10:57

Certifico que não há mais atos a serem praticados pelo que os autos serão arquivados.

23/06/2022 10:53

Nº: 500810572, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 23/06/2022

23/06/2022 10:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 472.* Certifico que a sentença de mov. 466 transitou em julgado em 16/06/2022 em relação a MATHEUS PEREIRA MONTEIRO e RENATA PEREIRA MONTEIRO.

13/06/2022 12:24

Em Atos do Juiz.

03/06/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:07:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/06/2022 12:07

Conclusão

03/06/2022 10:15

Remessa

03/06/2022 10:15

Em Atos do Promotor.

03/06/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:36:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/06/2022 10:18

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/06/2022 10:17

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca da certidão de ordem 458.

02/06/2022 10:16

Certifico que os beneficiários do sursis processual MATHEUS PEREIRA MONTEIRO e RENATA PEREIRA MONTEIRO cumpriram integralmente as condições fixadas pelo juízo [ordem 118], cujo período de prova de 02 anos encerrou em 12/02/2022, sem que houvesse revogação

30/05/2022 14:40

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 456.

23/05/2022 14:31

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 455.

13/05/2022 09:06

Certifico que torno os autos ao gerente do processo para cumprimento da decisão 448.

10/05/2022 10:33

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 448.

10/05/2022 10:23

Comunicação de condenação referente ao réu JOSIELSON LIMA SACRAMENTO - SISTEMA INFODIP.

10/05/2022 10:21

Comunicação de condenação referente ao réu GEANDRO DE SOUZA SOBRAL - SISTEMA INFODIP.

10/05/2022 10:20

Comunicação de condenação referente ao réu ADMILSON BRASIL ALVES - SISTEMA INFODIP.

10/05/2022 10:19

Certifico que o movimento de ordem nº 449 foi cacelado a fim de ser retificado.

10/05/2022 10:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 450.* Comunicação de condenação referente ao réu ADMILSON BRASIL ALVES - SISTEMA INFODIP.

05/05/2022 10:35

Em Atos do Juiz. Em sentença de ordem 272, foram condenados os réus ADMILSON BRASIL ALVES, GEANDRO DE SOUZA SOBRAL e JOSIELSON LIMA SACRAMENTO, bem como foram absolvidos GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA, JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS e PAULO BRANDÃO DA SILVA.Jo

26/04/2022 14:55

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da juntada de ordem 445.

26/04/2022 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/04/2022 09:39

REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO PARA HABILITAÇÃO AOS AUTOS.

08/04/2022 14:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022041635APP2P

08/04/2022 13:57

Nº: 500800473, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 09:44

Ofício expedido, aguardando assinatura.

08/04/2022 09:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009805 RELATIVA AO RÉU JOSIELSON LIMA SACRAMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000479-75.2022.8.03.0001

08/04/2022 09:17

Certifico que a sentença proferida à ordem 272 transitou em julgado para defesa em 11/03/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação ao réu JOSIELSON LIMA SACRAMENTO.

01/04/2022 14:30

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 438.

25/03/2022 13:36

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 437.

17/03/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 09:17:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 11:04

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

15/03/2022 11:03

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 410 TRANSITOU EM JULGADO em 11/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

15/02/2022 11:53

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público.

11/02/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:26:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA, ADMILSON BRASIL ALVES, GILFRAN MARQUES MOREIRA, JAIRO MONTEIRO DOS SAN na data: 01/02/2022 10:35:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO

11/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA, ADMILSON BRASIL ALVES, GILFRAN MARQUES MOREIRA, JAIRO MONTEIRO DOS SAN na data: 01/02/2022 10:35:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHA

11/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA, ADMILSON BRASIL ALVES, GILFRAN MARQUES MOREIRA, JAIRO MONTEIRO DOS SAN na data: 01/02/2022 10:35:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MAURO XAVIER DE BARROS

11/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA, ADMILSON BRASIL ALVES, GILFRAN MARQUES MOREIRA, JAIRO MONTEIRO DOS SAN na data: 01/02/2022 10:35:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA

11/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA, ADMILSON BRASIL ALVES, GILFRAN MARQUES MOREIRA, JAIRO MONTEIRO DOS SAN na data: 01/02/2022 10:35:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (

09/02/2022 08:46

Remessa

09/02/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:45:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

08/02/2022 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 14:13

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 410, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu provimento ao recurso.

08/02/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 13:01:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 11:54

Remessa

08/02/2022 11:48

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 410.

08/02/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 11:36:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/02/2022 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 09:21

Faço remessa dos autos à Doutra Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

05/02/2022 01:48

Intimação (Conhecido o recurso de GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA, ADMILSON BRASIL ALVES, GILFRAN MARQUES MOREIRA, JAIRO MONTEIRO DOS SAN na data: 01/02/2022 10:35:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

02/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 15:14

Notificação (Conhecido o recurso de GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA, ADMILSON BRASIL ALVES, GILFRAN MARQUES MOREIRA, JAIRO MONTEIRO DOS SAN na data: 01/02/2022 10:35:34 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

01/02/2022 15:14

Acórdão (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:52:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/02/2022 11:32

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 10:35

Em Atos do Desembargador.

01/02/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 07:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 07:44

Conclusão

31/01/2022 16:47

GABINETE 06

31/01/2022 16:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/01/2022 11:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

10/12/2021 00:00

Intimação

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 17:29

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

29/11/2021 09:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

29/11/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:35:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2021 13:56

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 18:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/11/2021 09:17

Conclusão

24/11/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 09:17:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 08:23

GABINETE 04

24/11/2021 08:22

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

22/11/2021 10:07

Certifico que os autos encontram-se na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

16/11/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:40:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/11/2021 08:31

CÂMARA ÚNICA

13/11/2021 11:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/11/2021 23:09

Habilitação

05/07/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 12:55:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 12:55

Conclusão

05/07/2021 12:26

GABINETE 06

05/07/2021 12:25

Certifico que após abertura do chamado 51.565 o telefone do Advogado foi devidamente atualizado. Transcrevo aqui a resposta da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE, para fins de informação e falicitação dos procedimentos: "Telefones atualizad

31/05/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 12:23:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

31/05/2021 09:38

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 22:22

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para atualização dos telefones do advogado Enildo Pena do Amaral, como requerido no movimento de ordem 379.Após, retornem os autos conclusos..

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

11/02/2021 18:55

ATUALIZAÇÃO DOS NUMEROS TELEFONICOS DO AVOGADO

13/01/2021 10:13

Conclusão

13/01/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 10:13:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2021 14:56

GABINETE 06

12/01/2021 14:26

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/01/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 13:24:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

22/12/2020 21:36

Remessa

22/12/2020 21:36

Em Atos do Procurador.

16/12/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:30:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2020 10:21

Remessa

16/12/2020 10:08

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

16/12/2020 10:07

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002866-59.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 361) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA (LICENÇA COMPENSATÓRIA, CONFORME PORTARIA 1102/2020-GAB-PGJ/MP-AP).

16/12/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 09:58:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/12/2020 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2020 14:21

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

15/12/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:28:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2020 12:12

CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 12:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIELSON LIMA SACRAMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/12/2020 11:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0002866-59.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/

14/12/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 11:44:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/12/2020 19:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2020 19:35

Promovo a remessa dos autos ao TJAP para julgamento do recurso de apelação interposto pela defesa do réu JOSIELSON LIMA SACRAMENTO à ordem 273.

10/12/2020 12:49

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do histórico de ordem 356

10/12/2020 12:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/12/2020 11:00

Em Atos do Juiz. Considerando que já consta nos autos sentença condenatória, determino o levantamento da suspensão processual e prosseguimento do feito com o encaminhamento dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para análise do recurso interp

05/12/2020 19:51

Certifico que os autos vão conclusos para determinação sobre o levantamento da suspensão, tendo em vista que já consta nos autos a sentença

05/12/2020 19:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/10/2020 10:33

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do histórico de ordem 351

23/10/2020 20:45

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 20:45:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/10/2020 15:02

Remessa

23/10/2020 15:02

Em Atos do Promotor.

21/10/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/10/2020 12:59

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/10/2020 12:59

Certifico que encaminho os autos ao MP para apresentar contrarrazões do recurso do acusado Josielson Lima Sacramento (ordem 273)

14/10/2020 20:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008605 RELATIVA AO RÉU GEANDRO DE SOUZA SOBRAL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000793-89.2020.8.03.0001

14/10/2020 20:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008604 RELATIVA AO RÉU ADMILSON BRASIL ALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0011909-85.2017.8.03.0001

09/10/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 07:33:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

06/10/2020 14:10

Remessa

06/10/2020 13:58

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

06/10/2020 08:15

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 08:15:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/10/2020 13:25

CONTADORIA - SANTANA

02/10/2020 13:24

Promovo a remessa dos autos à Contadoria para elaboração de planilha de cálculo da pena de multa e custas processuais em relação aos réus ADMILSON BRASIL ALVES e GEANDRO DE SOUZA SOBRAL.

02/10/2020 13:21

Rotina registrada excepcionalmente para finalização dos históricos de ordens 331-336.

02/09/2020 17:14

Nº: 500728905, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 17:14

Nº: 500728902, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 17:14

Nº: 500728903, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 17:14

Nº: 500728904, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 17:14

Nº: 500728906, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 17:14

Nº: 500728898, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 02/09/2020

01/09/2020 19:48

Certifico que a sentença proferida à ordem 272 transitou em julgado para defesa em 01/09/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação ao réu GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA.

31/08/2020 12:47

Certificar o decurso do prazo de ordem 325 e transitar em julgado.

28/08/2020 14:06

Em Atos do Juiz.  O recurso do acusado Josielson Lima Sacramento (ordem 273) é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos o efeitos.Apresentadas as razões recursais (ordem 273), intime-se

27/08/2020 19:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/08/2020 19:55

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do recurso de apelação interposto pela defesa do réu JOSIELSON LIMA SACRAMENTO à ordem 273.

27/08/2020 19:42

Certifico que os autos aguardam o prazo de recurso para o réu GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA.

25/08/2020 18:50

ficou ciente de tudo, recebeu cópia da decisão . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

18/08/2020 16:20

Certifico que o OfícioNº: 500726638, foi enviado via e-mail no dia 18/08 conforme comprovante anexo..

18/08/2020 16:04

Certifico que o Ofício Nº: 500726640, foi enviado via Tucujuris Doc no dia 18/08 conforme comprovante anexo.

18/08/2020 16:01

Nº: 500726638, COMUNICAÇÃO para - CIOSP/POLINTER ( DRA. ALINE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE - DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 18/08/2020

18/08/2020 16:01

Nº: 500726640, COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/08/2020

18/08/2020 13:28

Certifico que a sentença proferida à ordem 272 transitou em julgado para defesa em 18/08/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação ao réu GILFRAN MARQUES MOREIRA.

18/08/2020 13:22

Ofícios de comunicação expedidos, aguardando revisão e assinatura.

18/08/2020 12:37

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado à ordem 313, devendo a Autoridade Policial requerente agendar junto à Diretoria do IAPEN, data para interrogatório e auto de reconhecimento do interno Geandro de Souza Sobral, a serem realizados na Delegacia de P

17/08/2020 11:16

Certificar decurso do prazo de ordem 311.

13/08/2020 12:38

Certifico que a sentença proferida à ordem 272 transitou em julgado para defesa em 13/08/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação aos réus ADMILSON BRASIL ALVES e GEANDRO DE SOUZA SOBRAL.

12/08/2020 23:04

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 534/2020 -POLINTER, pelo qual solicita autorização

12/08/2020 23:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

12/08/2020 12:16

Certificar o decurso do prazo de ordens 304-305 e transitar em julgado.

12/08/2020 12:13

Certifico que os autos aguardam prazo de recurso do réu GILFRAN MARQUES MOREIRA.

11/08/2020 22:39

17h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

08/08/2020 01:29

Certifico que a sentença proferida à ordem 272 transitou em julgado para defesa em 05/08/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação aos réus JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS e PAULO BRANDÃO DA SILVA.

08/08/2020 01:26

Certifico que a sentença proferida à ordem 272 transitou em julgado para acusação em 28/07/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

07/08/2020 23:40

Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA do réu PAULO BRANDÃO DA SILVA, com diligência positiva realizada no dia 30/07/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen, a qual cientificou o réu da sentença proferida à ordem 272.

07/08/2020 23:38

Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA do réu JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS, com diligência positiva realizada no dia 30/07/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen, a qual cientificou o réu da sentença proferida à ordem 272.

07/08/2020 23:36

Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA do réu GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, com diligência positiva realizada no dia 30/07/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen, a qual cientificou o réu da sentença proferida à ordem 272.

07/08/2020 23:34

Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA do réu ADMILSON BRASIL ALVES, com diligência positiva realizada no dia 30/07/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen, a qual cientificou o réu da sentença proferida à ordem 272.

06/08/2020 07:59

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do histórico de ordem 295, 299-302.

31/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 15:10:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem 272.

31/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 15:10:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem 272.

31/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 15:10:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURO XAVIER DE BARROS (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem 272.

31/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 15:10:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem 272.

28/07/2020 17:56

Certifico que o movimento de ordem nº 297 foi cancelado considerando que à ordem 295 já consta registro de prazo para recurso da DPE-AP.

28/07/2020 17:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 298.* Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da DPE-AP.

28/07/2020 14:17

Juntada de cota

28/07/2020 14:17

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 15:10:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. sentença proferida à ordem 272.

28/07/2020 09:01

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do histórico de ordem 284.

24/07/2020 15:38

Certifico que os Mandados de Intimações de Sentença dos réus (ordem nº 287, 288, 289 e 290), Admilson Brasil, Geandro de Souza, Paulo Brandão e Jairo Monteiro foram encaminhados via Tucujuris Doc no dia 24/07

24/07/2020 15:21

Intimação DE SENTENÇA para - GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 15:18

Intimação DE SENTENÇA para - GILFRAN MARQUES MOREIRA, JOSIELSON LIMA SACRAMENTO - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 15:15

Intimação DE SENTENÇA para - PAULO BRANDAO DA SILVA - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 15:13

Intimação DE SENTENÇA para - JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 15:09

Intimação DE SENTENÇA para - GEANDRO DE SOUZA SOBRAL - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 15:06

Intimação DE SENTENÇA para - ADMILSON BRASIL ALVES - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 12:20

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do histórico de ordem 285.

23/07/2020 19:17

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 19:17:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 15:53

Remessa

22/07/2020 15:53

Em Atos do Promotor.

22/07/2020 15:51

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 15:51:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/07/2020 23:47

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/07/2020 23:45

Remessa cancelada com reversão de metas

21/07/2020 19:33

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à orde 272.

21/07/2020 19:29

Sentença (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

21/07/2020 19:28

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 15:10:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO XAVIER DE BARROS Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCI

21/07/2020 19:27

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 15:10:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IG

21/07/2020 18:20

Recurso de Apelação Josielson Lima Sacramento

20/07/2020 15:10

Em Atos do Juiz.

16/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2020 19:58:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Intimação para apresentação das alegações finais em favor do réu JAIRO MONTEIRO DOS SA

09/07/2020 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

09/07/2020 12:15

Faço juntada a estes autos das CERTIDÕES CRIMINAIS dos réus ADMILSON, GEAN, GEANDRO, GILFRAN, JAIRO, JOSIELSON e PAULO. Vale lembrar que os réus MATHEUS e RENATA cumprem sursis processual.

09/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2020 em 08/07/2020.

07/07/2020 15:17

ALEGAÇÕES FINAIS DE JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS

07/07/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000120/2020

06/07/2020 20:01

Rotinas processuais (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2020

06/07/2020 20:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2020 19:58:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

06/07/2020 19:58

Promovo a intimação do advogado Dr. ENILDO PENA DO AMARAL, para que apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS em favor do réu JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS.

29/06/2020 22:16

MEMORIAL.

26/06/2020 00:20

Certifico que registrei os Alvaras no BNMP 2.0

25/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2020 12:58:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). Intimação para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS em favor de seus respectivos clientes

25/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2020 12:58:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Intimação para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS em favor de seus respectivos clientes

25/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2020 12:55:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para para apresentação de ALEGAÇÕES FINAISL em favor dos réus ADMILSON B

25/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2020 12:28:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS em favor dos réus ADMILSON BRASIL

25/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2020 12:58:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). Intimação para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS em favor de seus

25/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2020 12:58:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURO XAVIER DE BARROS (Advogado Réu). Intimação para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS em favor de seus respectivos clientes

22/06/2020 19:21

Faço juntada a estes autos dos Alvaras encaminhados pelo IAPEN do réu Paulo Brandão, NÃO foi dado cumprimento o Alvará de Soltura, por constar IIMPERATIVO em face do Proc. nº 0031634-46.2006.8.03.0001-VEP e do réu Jairo Monteiro, NÃO foi dado cumprimento

18/06/2020 11:34

Juntada de alegações finais , do denunciado Paulo Brandão da Silva, segundo o artigo 403, § 3°, do Código de Processo Penal (CPP).

17/06/2020 16:55

Certifico que encaminhei os Alvaras de Soltura dos réus PAULO BRANDAO DA SILVA e JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS, via Tucujuris Doc no dia 17/06, decisão de alvara proferida nos autos 3814/2020, juntada na ordem nº 247

17/06/2020 16:18

ALVARÁ DE SOLTURA para - PAULO BRANDAO DA SILVA - emitido(a) em 17/06/2020

17/06/2020 16:18

ALVARÁ DE SOLTURA para - JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 17/06/2020

17/06/2020 16:12

Juntada de alegações derradeiras

17/06/2020 16:03

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 3713/2020 pelo qual foram revogadas as prisões de GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA

17/06/2020 15:57

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 3814/2020 pelo qual foram revogadas as prisões de GILFRAN MARQUES MOREIRA, PAULO BRANDÃO DA SILVA e JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS

16/06/2020 17:18

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 17:11:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

16/06/2020 16:21

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

15/06/2020 15:05

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS GILFRAN MARQUES MOREIRA

15/06/2020 13:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2020 12:58:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO XAVIER DE BARROS Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Ad

15/06/2020 12:58

Promovo a intimação dos advogados Drs. MAURO XAVIER DE BARROS, SANDRO DE SOUZA GARCIA, ENILSON PENA DO AMARAL e WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES PICANÇO DA SILVA, para que apresentem suas ALEGAÇÕES FINAIS em favor de seus respectivos clientes GEAN OSVALDINO COR

15/06/2020 12:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2020 12:55:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIRO

15/06/2020 12:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAISL em favor dos réus ADMILSON BRASIL ALVES, GEANDRO DE SOUZA SOBRAL e JOSIELSON LIMA SACRAMENTO, no prazo legal, contado a partir da intimação.

15/06/2020 12:54

Certifico que o movimento de ordem nº 237 oi salvo indevidamente em razão de constar equivocadamente os nosmes dos réus MATHEUS e RENATA, visto que estes foram beneficiados com sursis processual.

15/06/2020 12:45

Certifico que o movimento de ordem nº 236 oi salvo indevidamente em razão de constar equivocadamente os nosmes dos réus MATHEUS e RENATA, visto que estes foram beneficiados com sursis processual.

15/06/2020 12:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 239.* Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2020 12:28:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

15/06/2020 12:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 238.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAISL em favor dos réus ADMILSON BRASIL ALVES, GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, JOSIELSON LIMA SACRAMENTO, MATHEU

14/06/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2020, às 11:28:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/06/2020 10:17

Remessa

14/06/2020 10:17

Em Atos do Promotor.

13/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/06/2020 14:09:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). ciência da decisão

13/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/06/2020 14:09:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURO XAVIER DE BARROS (Advogado Réu). ciência da decisão

10/06/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 08:38:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/06/2020 18:06

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/06/2020 18:05

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para apresentação das alegações finais

09/06/2020 14:51

Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X (cartas precatórias expedidas e não devolvidas), inciso XI (mandados pendentes de cumprimento), inciso XVII (dados cadastrai

05/06/2020 14:52

Em Atos do Juiz. Faça-se a remessa eletrônica dos autos ao MP para apresentação das alegações finais e, em seguida, intimem-se as Defesas dos réus, via notificação eletrônica, para a mesma finalidade. Com a vinda das alegações, juntem-se as certidões crim

05/06/2020 13:19

Faço os autos conclusos para deliberação quanto as juntadas de ordens 222 e 223.

05/06/2020 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

03/06/2020 15:09

Faço juntada a estes autos, conforme solicitado na ordem nº 208 e despacho nº 220 em relação ao item nº 05, do interrogatório prestado na fase inquisitória pelo réu Geandro de Souza Sobral, vulgo Grego, nos autos do Pedido de Prisão Preventiva nº0005896-

03/06/2020 14:56

Faço juntada a estes autos do depoimento em juízo do menor Marinelson Monteiro Moreira, prestado nos autos da ação socioeducativa nº0005542-71.2019.8.03.0002, relativo aos mesmos fatos ora em apuração, conforme solicitado na ordem nº 208 e determinado no

03/06/2020 14:51

Notificação (Outras Decisões na data: 03/06/2020 14:09:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO XAVIER DE BARROS Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

03/06/2020 14:37

Em Atos do Juiz. Em atenção ao requerimento Ministerial de ordem 208, realizado nos termos do art.402, do CPP, verifico as diligências requeridas nos itens 1,2,3 e 6 já foram juntadas aos autos, conforme certidão de ordem 217. Quanto às diligências

03/06/2020 14:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de reavaliação de prisão preventiva, em consonância com a Recomendação nº62/2020, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da pandemia do coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde, recomendando aos Tribunais e mag

02/06/2020 14:40

Certifico que encaminho os autos conclusos, tendo em vista a juntada de ordem nº 208 (MP), Pedido de Revogação do réu Gilfran Marques ( ordem nº 209) e Pedido de Revogação do réu Gean Osvaldino (ordem nº 210). Certiico que quanto ao solicitado pelo MP na

02/06/2020 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

02/06/2020 13:49

Faço juntada a estes autos das mídias proveniente do Pedido de Prisão Nº 5359/2019.

02/06/2020 13:29

Faço juntada a estes autos do Laudo Necroscópico nº 63411/2019.

02/06/2020 13:26

Faço juntada a estes autos do Laudo nº 68931/2019 - Laudo Pericial de Arma de Fogo.

02/06/2020 13:22

Faço juntada a estes autos do Laudo nº 71715/2019 - Laudo de Avaliação Merceológica Direta do aparelho celular.

02/06/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 12:48:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

02/06/2020 12:52

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/06/2020 08:29

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

02/06/2020 02:05

Requer Liberdade provisória GILFRAN MARQUES MOREIRA, para aguardar prolação da sentença. Face ao iminente risco de contaminação no IAPEN.

01/06/2020 21:22

Requerimento de Diligências na fase do artigo 402 do CPP.

01/06/2020 14:04

Em audiência

01/06/2020 14:04

Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2020 às '14:04'h

01/06/2020 14:04

Em audiência

30/05/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2020 14:16:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). Intimação par audiência - 01/06/2020, às 09 horas

30/05/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2020 14:16:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). Intimação par audiência - 01/06/2020, às 09 horas

30/05/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2020 14:16:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURO XAVIER DE BARROS (Advogado Réu). Intimação par audiência - 01/06/2020, às 09 horas

30/05/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2020 14:16:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Intimação par audiência - 01/06/2020, às 09 horas

29/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2020 em 29/05/2020.

28/05/2020 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000094/2020

28/05/2020 16:01

Mandado

28/05/2020 15:56

Mandado

28/05/2020 15:50

Mandado

28/05/2020 15:46

Novo end: Av. Dulce Bezerra, 701, Universidade. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

25/05/2020 23:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2020 14:16:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação par audiência - 01/06/2020, às 09 horas

25/05/2020 16:16

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

25/05/2020 12:02

Nº: 500717432, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2020

25/05/2020 11:36

Documento: Nº: 500717370, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2020 Motivo do cancelamento: NÃO E POLICIAL CIVIL

25/05/2020 10:52

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: NÃO E POLICIAL CIVIL - Nº: 500717370, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2020

25/05/2020 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA RITA FERREIRA DOS SANTOS, JOSIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 22/05/2020

25/05/2020 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIANA CAROLINE SILVA DA COSTA - emitido(a) em 22/05/2020

25/05/2020 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - QUECID CARDOSO FERREIRA - emitido(a) em 22/05/2020

22/05/2020 19:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUEL DA SILVA PINHEIRO, OSVALDINO COSTA CORREA, TAYLA SANTANA - emitido(a) em 22/05/2020

20/05/2020 16:34

Nº: 500717218, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 20/05/2020

20/05/2020 16:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELSON LIMA SACRAMENTO - emitido(a) em 20/05/2020

20/05/2020 16:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADMILSON BRASIL ALVES, GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA, GILFRAN MARQUES MOREIRA, JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS, PAULO BRANDAO DA SILVA - emitido(a) em 20/05/2020

20/05/2020 14:20

Rotinas processuais (20/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2020

20/05/2020 14:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2020 14:16:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO XAVIER DE BARROS Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Ad

20/05/2020 14:16

Intimação do(s) Advogado(s) do(s) acusado(s) para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01/06/2020, às 09:00h. A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo zoom, pelo qual as partes poder

20/05/2020 14:10

Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2020 às 09:00h

13/05/2020 10:39

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas e interrogatório dos réus a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente. 1- tes

22/04/2020 14:15

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência para continuidade da audiência de instrução e julgamento.

06/04/2020 11:14

Em Atos do Juiz. Homologo o pedido Ministerial de desistência da oitiva da testemunha Marinelson Monteiro Moreira (ordem 172).Cumpra-se, na íntegra, o despacho de ordem 166.

25/03/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 10:39:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/03/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

25/03/2020 10:13

Remessa

25/03/2020 10:13

Em Atos do Promotor.

24/03/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 08:31:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/03/2020 12:11

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/03/2020 11:57

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Ricardo França, Silvado André, Jean Pereira, Jonatas Balieiro, Giovanny Brasil e Walda de Moraes) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

16/03/2020 11:27

Em audiência

16/03/2020 11:27

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2020 às '11:27'h

16/03/2020 11:27

Em audiência

16/03/2020 08:42

Mandado

13/03/2020 10:26

DILIGÊNCIA NEGATIVA em LARANJAL DO JARI em relação a MARINELSON MONTEIRO MOREIRA. Certifico e dou fé que: Não Intimei: MARINELSON MONTEIRO MOREIRA, em 12/03/2020. Às 09h58min, devido o mesmo atualmente encontrar-se em um lugar incerto e não

12/03/2020 21:56

Em virtude da testemunha não ter sido encontrada no momento da diligência, o qual estaria residindo atualmente na localidade de Rio Preto, segundo informou a intimada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

12/03/2020 14:16

Nº: 500715197, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/03/2020

08/03/2020 10:51

NÃO INTIMADO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

05/03/2020 12:47

Faço juntada a estes autos do AR do Ofício nº 500711775 conforme comprovante anexo.

05/03/2020 11:21

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 51/2020 Car. Central/CF/1ª DPS .

05/03/2020 11:18

Faço juntada a estes autos do AR do Ofício nº 50011907

05/03/2020 11:17

Faço juntada a estes autos do AR do Ofício nº 500711775

04/03/2020 11:37

Faço juntada a estes autos do AR do Ofício nº 500711781 - POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

04/03/2020 11:14

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

04/03/2020 08:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500711781 - POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

03/03/2020 10:54

Certifico que o ofício nº 500711754 e o mandado de intimação de audiência foram enviados via tucujuris DOC no diaa 19/02/2020, conforme comprovante anexo.

02/03/2020 22:22

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000481-80.2020.8.03.0008 com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA

02/03/2020 22:22

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA

02/03/2020 09:34

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARINELSON MONTEIRO MOREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 28/02/2020

29/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2020 08:29:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2020 às 08:30h

29/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2020 08:29:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2020 às 08:30h

29/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2020 08:29:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2020 às 08:30h

29/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2020 08:29:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2020 às 08:30h

28/02/2020 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA RITA FERREIRA DOS SANTOS, JOSIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 28/02/2020

28/02/2020 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUEL DA SILVA PINHEIRO, OSVALDINO COSTA CORREA, TAYLA SANTANA - emitido(a) em 28/02/2020

28/02/2020 08:41

16h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

27/02/2020 22:12

Mandado

27/02/2020 20:17

Mandado

24/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 12:31:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Réu). ciência da decisão

24/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 12:31:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ciência da decisão

24/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 12:31:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). ciência da decisão

24/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 12:31:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). ciência da decisão

20/02/2020 09:14

Ciência de audiência.

19/02/2020 12:14

Nº: 500711781, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POSTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ( POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ) - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 12:14

Nº: 500711775, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 12:14

Nº: 500711754, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO CARLOS GUEDES DOS SANTOS - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO DE FRANÇA COSTA, SIVALDO ANDRÉ GAMA - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GIOVANNI BRASIL MEIRELES, JONATAS DIAS BALIEIRO, WALDA DE MORAES PRATA - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILFRAN MARQUES MOREIRA, JOSIELSON LIMA SACRAMENTO - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADMILSON BRASIL ALVES, GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA, PAULO BRANDAO DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 11:01

Certifico que MARINELSON MONTEIRO MOREIRA reside em Laranjal do Jari na Rua José Cezário, 621.

19/02/2020 10:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2020 08:29:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA Advogado Réu: ALCIM

17/02/2020 08:29

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2020 às 08:30h

17/02/2020 08:29

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2020 às 08:30h

14/02/2020 13:37

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 12:31:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA Advogado Réu: ALCIMAR FERREIRA MOREIR

14/02/2020 10:45

Certifico que na ordem 62 está a RESPOSTA de GILFRAN MARQUES MOREIRA; na 65, de JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS; na 95, Juntada do Ministério Público - Protocolo Nº 17261214 - ADITAMENTO CONCERNENTE a PAULO BRANDÃO; na 98, pela DEFENSORIA PÚBLICA, RESPOSTA

14/02/2020 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

14/02/2020 10:13

Certifico que MATHEUS PEREIRA MONTEIRO e RENATA PEREIRA MONTEIRO, benefciados com a suspensão condicional do processo nos termos do art. 89 da Lei n° 9.099/95 (ordem 118) estando os autos no aguardo da primeira apresentação para 18/4/2020.

12/02/2020 08:57

Em audiência

12/02/2020 08:57

Admonitória realizada em 12/02/2020 às '08:57'h

12/02/2020 08:57

Em audiência

10/02/2020 12:31

Em Atos do Juiz. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, os denunciados GILFRAN MARQUES MOREIRA, JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS, ADMILSON BRASIL ALVEZ, GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA, GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, JOSIELS

07/02/2020 08:46

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO foi enviado via tucujuris DOC no dia 08/01/2020, conforme comprovante anexo.

05/02/2020 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/02/2020 11:48

Requer Juntada de Defesa Preliminar nos termos do Artigo 396-A do CPP

04/02/2020 09:09

Em Atos do Juiz. Proceda a Secretaria à habilitação do advogado, constituído pelo réu Paulo Brandão da Silva (ordem 109), cadastrando-o no sistema de gestão processual Tucujuris.

27/01/2020 15:08

Requer Juntada do Instrumento Procuratório.

27/01/2020 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/01/2020 09:49

Em Atos do Juiz. Deixo de examinar as respostas dos réus (ordens 65 e 98), para analisá-las conjuntamente com a do último réu Paulo Brandão da Silva. Com a chegada da referida defesa, façam-se os autos conclusos para deliberação.

13/01/2020 11:57

Faço os autos conclusos para deliberação quanto as juntadas de ordens 98 e 99.

13/01/2020 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

08/01/2020 12:59

Faço os autos conclusos para deliberação quanto as juntadas de ordens 88 e 89.

08/01/2020 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/01/2020 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO BRANDAO DA SILVA - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 10:25

NOME PARTE: PAULO BRANDAO DA SILVA - Parte Ré

18/12/2019 17:04

8;00 hs - ficou ciente de tudo, recebeu cópia da decisão Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

18/12/2019 09:17

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo o aditamento à denúncia de ordem 95, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que, “No dia 08 de junho de 2019, por volta das 20h30min, em residência par

16/12/2019 16:35

Juntada de Documentos.

16/12/2019 16:08

RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

14/12/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2019 12:54:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação da Audiência Admonitória agendada para 12/02/2020, às 08h.

11/12/2019 13:01

Protocolo Nº 17261214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO DE ADITAMENTO CONCERNENTE AO ACUSADO PAULO BRANDÃO.

11/12/2019 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

11/12/2019 11:36

Em Atos do Juiz. Em razão do decurso de prazo certificado à ordem 92, notifique-se pela derradeira vez o Defensor Público, atuante neste Juízo, para apresentação de alegações finais.

11/12/2019 09:33

Certifico que decorreu o prazo para apresentação de resposta à acusação em relação aos réus GEAN, GEANDRO, JOSIELSON e ADMILSON sem que houvesse manifestação da Defenap, a qual foi devidamente intimada à ordem 84.

11/12/2019 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

10/12/2019 17:28

Ciência de audiência.

09/12/2019 12:49

Certificar, considerando a data prazo de ordens 83-84, e impulsionar o feito.

04/12/2019 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - MATHEUS PEREIRA MONTEIRO, RENATA PEREIRA MONTEIRO - emitido(a) em 04/12/2019

04/12/2019 12:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2019 12:54:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMUL

04/12/2019 12:54

Audiência Admonitória agendada para 12/02/2020, às 08h.

19/11/2019 13:04

Admonitória agendada para 12/02/2020 às 08:00h

19/11/2019 09:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do ofício expedido à ordem 83.

15/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/11/2019 10:05:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação para apresentação de resposta à acusação.

08/11/2019 14:25

Nº: 500700157, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ( LUÍZA ROSA MAIA BARROS - DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 08/11/2019

06/11/2019 14:35

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Autoridade Policial para que informe, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, o número de protocolo da solicitação de exame pericial em arma de fogo e munções apreendidos, encaminhada à POLITEC. Com a chegada da referido informa

06/11/2019 09:36

Certifico, em razão do ofício juntado à ordem 79, que, em análise dos autos, não localizei solicitação da autoridade policial quanto à perícia da arma de fogo e munições apreendidas.

06/11/2019 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

06/11/2019 09:29

Faço juntada a estes autos do ofício nº 137/2019-BALÍSTICA/POLITEC, que solicita ao juízo o número do protocolo oriundo da delegacia que solicitou o exame em arma e munição.

05/11/2019 10:08

Certifico, em razão do despacho à ordem 52, que, a partir desta data, os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência admonitória em relação aos réus RENATA PEREIRA MONTEIRO e MATHEUS PEREIRA MONTEIRO.

05/11/2019 10:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/11/2019 10:05:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

05/11/2019 10:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor dos réus GEAN, GEANDRO, JOSIELSON e ADMILSON, no prazo legal, contado a partir da intimação. Quanto aos réus RENATA e MATHEUS foi determina

05/11/2019 10:00

Certifico que todos os réus do processo já foram citados, conforme certidões de ordens 11, 14, 15, 61 e 63, já considerado o aditamento à denúncia de ordem 46. O réu GILFRAN MARQUES MOREIRA apresentou resposta à acusação à ordem 62, repetindo às ordens 66

05/11/2019 09:49

Certifico que decorreu o prazo para resposta à acusação sem que houvesse manifestação do réu ADMILSON BRASIL ALVES.

04/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 11:40:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Réu). Intimação da r. decisão proferida à ordem 68.

29/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.

25/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000197/2019

25/10/2019 12:56

Decisão (24/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2019

25/10/2019 12:56

Notificação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 11:40:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

24/10/2019 11:40

Em Atos do Juiz. Deixo de examinar a resposta do réu GILFRAN MARQUES MOREIRA (ordem 62), para analisá-la conjuntamente com as dos outros réus. Lado outro, o pedido de revogação de prisão preventiva do réu GILFRAN MARQUES MOREIRA deve ser autuado de form

24/10/2019 10:41

RESPOSTA ESCRITA

24/10/2019 10:40

LIBERDADE PROVISORIA E REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

24/10/2019 09:33

RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS

21/10/2019 09:45

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 242

18/10/2019 08:21

RESPOSTA ESCRITA CUMULADO COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA E LIBERDADE PROVISORIA

18/10/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

14/10/2019 13:41

Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO dos réus ADMILSON BRASIL ALVES e JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS , com diligência positiva realizada no dia 10/10/2019 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

14/10/2019 09:38

Certifico que o Mandado de Citação foi enviado via tucujuris DOC no dia 11/10/2019, conforme comprovante anexo.

12/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 09:23:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA PRELIMINAR

11/10/2019 10:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILFRAN MARQUES MOREIRA - emitido(a) em 10/10/2019

11/10/2019 10:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADMILSON BRASIL ALVES, JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 10/10/2019

10/10/2019 15:12

Certifico, em razão do despacho à ordem 52, que, a partir desta data, os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência admonitória em relação aos réus RENATA PEREIRA MONTEIRO e MATHEUS PEREIRA MONTEIRO.

10/10/2019 14:50

NOME PARTE: JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS - Parte Ré

10/10/2019 14:47

NOME PARTE: ADMILSON BRASIL ALVES - Parte Ré

10/10/2019 14:44

NOME PARTE: GILFRAN MARQUES MOREIRA - Parte Ré

08/10/2019 12:14

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo o aditamento à denúncia de ordem 46, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que, “no dia 08 de junho de 2019, por volta das 20h30min, em residência par

08/10/2019 09:20

Faço os autos conclusos para deliberação quanto ao ADITAMENTO À DENÚNCIA juntado à ordem 46.

08/10/2019 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/10/2019 15:59

Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 09:23:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIROZ DE CARVA

02/10/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Em razão do decurso de prazo certificado à ordem 44, notifique-se pela derradeira vez o Defensor Público para apresentação de resposta escrita de todos os réus.

30/09/2019 14:30

Juntada de Ofícios

30/09/2019 13:59

Protocolo Nº 16771901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento à denúncia.

30/09/2019 11:38

Certifico que decorreu o prazo concedido à Defenap sem que fosse apresentada a resposta à acusação.

30/09/2019 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/09/2019 10:30

Certifico que o ofício nº 500693467 foi enviado via Malote Digital no dia 27/09/2019, conforme comprovante anexo.

27/09/2019 09:57

Em Atos do Juiz. Prestadas as informações do Habeas Corpus, encaminhe-se ofício à Secretaria da Seção Única.

27/09/2019 09:54

Nº: 500693467, INFORMAÇÕES HC para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ) - emitido(a) em 27/09/2019

26/09/2019 14:31

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3457865 pelo qqual solicita informações para subsidiar HC nº 2649/2019

26/09/2019 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/09/2019 07:53

Faço juntada a estes autos do ofício nº 103/2019-DISTRIBUIÇÃO/MPE/STN, referente ao aparelho celular apreendido, encaminhado à diretoria deste fórum.

16/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/09/2019 12:30:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

09/09/2019 15:32

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 15:32:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-STN - S

09/09/2019 12:56

Remessa

09/09/2019 12:55

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente da r. decisão de ordem nº 27 - Tucujuris, que indeferiu o pedido formulado pelo Ministério Público do Amapá (ordem 23).

09/09/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 09:20:45, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/09/2019 12:34

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-STN

06/09/2019 12:34

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência do r. despacho proferido à ordem 27.

06/09/2019 12:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/09/2019 12:30:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

06/09/2019 12:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal, contado a partir da intimação.

06/09/2019 12:27

Certifico que decorreu o prazo para apresentação de resposta à acusação, sem que houvesse manifestação dos réus.

04/09/2019 10:28

Em Atos do Juiz. Em análise à petição de ordem 23, indefiro o pedido do Ministério Público, uma vez que o órgão ministerial, por meio do controle externo, pode diligenciar diretamente junto ao delegado de polícia, visando obter as respostas das indagações

02/09/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 11:19:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN - STN

02/09/2019 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

30/08/2019 01:18

Remessa

30/08/2019 01:17

Em Atos do Promotor.

21/08/2019 01:45

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 01:45:29, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/08/2019 12:02

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN

19/08/2019 12:01

Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação acerca do evento de ordem 16, conforme decisão de ordem 18.

16/08/2019 14:06

Certifico que os autos serão remetidos ao MP no dia 19/08/2019, conforme orientação ministerial em razão da Res. 04/2018-CPJ.

14/08/2019 10:18

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do evento de ordem16.

08/08/2019 10:30

Protocolo Nº 16404494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Ofício 891/2019-2ª DPS

08/08/2019 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/08/2019 20:48

Mandado

07/08/2019 19:14

Mandado

06/08/2019 09:38

Certifico que os autos aguardam devolução dos mandados de citação de ordem 5 e 6.

02/08/2019 13:26

Certificar, considerando a data prazo de ordem 07, e, ser for o caso, reiterar o pedido à Politec.

19/07/2019 12:17

Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO do réu GEANDRO DE SOUZA SOBRAL, com diligência positiva realizada no dia 17/07/2019 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

19/07/2019 12:15

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de citação expedido à ordem 09.

17/07/2019 10:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - GEANDRO DE SOUZA SOBRAL - emitido(a) em 17/07/2019

08/07/2019 09:10

Certifico que o ofício nº 500681455 foi enviado via tucujuris DOC no dia 05/07/2019, conforme comprovante anexo.

05/07/2019 11:36

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2019

05/07/2019 11:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - GEAN OSVALDINO CORREA DE SOUZA - emitido(a) em 05/07/2019

05/07/2019 11:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIELSON LIMA SACRAMENTO, MATHEUS PEREIRA MONTEIRO, RENATA PEREIRA MONTEIRO - emitido(a) em 05/07/2019

03/07/2019 11:06

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “No dia 08 de junho de 2019, por volta das 20h30min, em residência particular, localizada na Rua

02/07/2019 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/07/2019 07:51

Tombo em 02/07/2019.

28/06/2019 07:42

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005192-83.2019.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1762867 - Protocolado(a) em 28-06-2019 às 07:28