TJAP - 0059265-18.2013.8.03.0001

17/02/2022 10:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/02/2022 14:21

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 490 transitou em julgado em 14/02/2022 em relação às partes.

23/01/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2022 11:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Terceiro Interessado).

23/01/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2022 11:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

17/01/2022 00:00

Intimação

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

14/01/2022 09:06

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2022 11:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/01/2022 08:41

Sentença (12/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

13/01/2022 08:41

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2022 11:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/01/2022 11:55

Em Atos do Juiz.

15/12/2021 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2021 07:42

Certifico que faço os autos conclusos.

13/12/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:10:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

13/12/2021 11:49

Remessa

13/12/2021 11:49

Manifestação.

02/12/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 14:33:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2021 09:37

Remessa

16/11/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 09:29:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/11/2021 09:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2021 09:07

Certifico que encaminho os autos ao MP.

11/11/2021 11:39

Em Atos do Juiz.  Sobre a petição e documentos juntados pelo Município de Macapá #476, manifeste-se o MPE [Promotoria de Defesa da Saúde], em 10 dias.

08/11/2021 14:03

Certifico que faço os autos conclusos.

08/11/2021 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2021 10:44

Juntada de MANIFESTAÇÕES

14/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 01/10/2021 21:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/10/2021 09:24

Notificação (Determinação de Diligência na data: 01/10/2021 21:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/10/2021 21:07

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de aplicação de multa processual pelo descumprimento que foi requerido pelo MPE na #468, manifeste-se o Município de Macapá, no prazo dobrado de 20 dias, na oportunidade poderá comprovar que de fato já cumpriu a determinaçã

28/09/2021 08:39

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

28/09/2021 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2021 14:58

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:58:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

27/09/2021 09:08

Remessa

27/09/2021 09:07

Manifestação.

14/09/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:20:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2021 08:49

Remessa

26/08/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:43:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/08/2021 07:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2021 07:09

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

25/08/2021 18:32

Em Atos do Juiz. Ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição do réu [#459].

17/08/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2021 08:28

Certifico que faço os autos conclusos.

16/08/2021 09:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO

24/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/07/2021 12:47:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/07/2021 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 12/07/2021 12:47:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/07/2021 12:47

Em Atos do Juiz. O Município de Macapá informou #453 que vem cumprindo a sentença, porém, não juntou qualquer comprovante nesse sentido.Assim, intime-se novamente o Município de Macapá para comprovar, em 15 dias, que atendeu a determinação judicial contid

05/07/2021 15:11

Conclusos.

05/07/2021 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/07/2021 10:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO

22/06/2021 08:10

Certifico que os autos aguardam o prazo de 15 dias, para manifestação do Estado do Amapá.

18/06/2021 15:32

comprovação

10/06/2021 08:27

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 22:04:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2021 00:27

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 22:04:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2021 22:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 dias, para manifestação do Estado do Amapá.

07/06/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/06/2021 12:19

Certifico que faço os autos conclusos.

06/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 15:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/06/2021 12:01

encaminha para cumprimento

28/05/2021 08:46

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 15:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2021 09:57

Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 15:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município

27/05/2021 09:56

NOME PARTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - Parte Ré

27/05/2021 09:56

NOME PARTE: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - Parte Ré

26/05/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Retifique-se o polo passivo devendo constar apenas o Estado do Amapá e Município de Macapá.Intimem-se  o Estado do Amapá e o Município de Macapá para que informe, em 15 dias, se já estão cumprindo a Resolução nº 002/2003 do Consel

25/05/2021 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/05/2021 09:53

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:58:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

20/05/2021 12:32

Remessa

20/05/2021 12:31

Manifestação.

20/05/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 12:14:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2021 08:52

Remessa

20/05/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 08:47:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/05/2021 08:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2021 08:23

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

19/05/2021 20:09

Em Atos do Juiz. Considerando a devolução dos autos pelo TJAP, remetam-se ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

18/05/2021 06:41

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 06:41:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 06:41

Conclusão

13/05/2021 10:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/05/2021 10:45

Certifico que o Acórdão (mov. 399) transitou em julgado em 06/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

05/05/2021 10:42

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

25/03/2021 14:24

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 16/03/2021 (MO n.412 ).

25/03/2021 14:23

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 16/03/2021 (MO n.412 ).

17/03/2021 07:14

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 07:14:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2021 13:38

Remessa

16/03/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 13:36:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/03/2021 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2021 13:24

Em Atos do Procurador. Ciente este Procurador de Justiça do acórdão de ordem eletrônica nº 399.

16/03/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 13:10:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2021 10:43

Remessa

16/03/2021 10:03

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 399.

16/03/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 09:58:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2021 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2021 14:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 399).

15/03/2021 14:12

Decurso de Prazo em: 11/03/2021.

05/03/2021 10:46

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.

19/01/2021 10:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 405.

27/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 14/12/2020 13:09:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 10:45

Acórdão (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 10:42

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 14/12/2020 13:09:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/12/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 10:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/12/2020 13:10

CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 13:09

Em Atos do Desembargador.

14/12/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 09:52:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 09:52

Conclusão

11/12/2020 17:34

GABINETE 01

11/12/2020 17:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/12/2020 11:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 50ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/12/2020 a 10/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/12/2020 11:51

cumprimento

25/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/12/2020 08:00 até 10/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 15:17

Pauta de Julgamento (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 04/12/2020 08:00:00 a 10/12/2020 23:59:00

17/11/2020 14:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta VIRTUAL.

17/11/2020 14:23

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 14:23:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/11/2020 14:14

CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 14:08

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/08/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:53:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 09:53

Conclusão

04/08/2020 17:14

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/08/2020 16:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/08/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 16:08:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2020 11:18

Remessa

27/07/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 11:12:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/07/2020 09:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2020 09:27

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CÍVEL Processo nº 0059265-18.2013.8.03.0001 Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARECER Nº 228/2020 - 8ª PJ Colenda Cor

21/07/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 08:50:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2020 11:43

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/07/2020 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

16/07/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 11:24:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/07/2020 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 10:17:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/07/2020 09:32

CÂMARA ÚNICA

16/07/2020 09:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/07/2020 09:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2126112 - Protocolado(a) em 16-07-2020 às 09:16

16/07/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 09:16:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/06/2020 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2020 10:39

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

18/06/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 09:19:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

16/06/2020 14:54

Remessa

15/06/2020 13:00

Contrarrazões de Apelação.

12/06/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2020, às 08:13:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/06/2020 22:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2020 15:00

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP para, querendo, apresentar contrarrazões.

10/06/2020 14:59

Decurso de Prazo - Estado do Amapá

19/05/2020 16:52

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de eventual recurso das demais partes.Após, voltem conclusos.

18/05/2020 16:08

INTERPONDO RECURSO DE APELAÇÃO

18/05/2020 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2020 19:24:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/02/2020 09:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2020 19:24:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Terceiro Interessado).

10/02/2020 14:59

Certifico que ficam os autos aguardando prazo para eventual recurso.

10/02/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 09:20:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

07/02/2020 07:42

Remessa

07/02/2020 07:42

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá está ciente da sentença de mérito que JULGOU PROCEDENTE a inicial, para determinar (obrigação de fazer) que os réus dê cumprimento a Resolução nº 002/2003 do Conselho Estadual de Saúd

06/02/2020 09:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2020 19:24:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:25:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2020 14:05

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

03/02/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:14:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/02/2020 12:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2020 12:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2020 19:24:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

03/02/2020 12:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2020 19:24:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral D

31/01/2020 19:24

Em Atos do Juiz.

26/11/2019 08:21

Certifico que, conforme determinado na decisão de ordem 332, faço os autos conclusos para julgamento.

26/11/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/11/2019 12:54

MANIFESTAÇÃO INTIMAÇÃO/DECISÃO #332

11/11/2019 12:56

Manifestação

01/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 14:28:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/10/2019 07:38

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 14:28:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/10/2019 08:53

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 14:28:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município

21/10/2019 14:28

Em Atos do Juiz. Intimem-se o Estado do Amapá e o município de Macapá para, no prazo de 15 dias, informarem se há mais provas a produzir. Não havendo, venham os autos conclusos para julgamento.

09/10/2019 15:54

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 15:54:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

09/10/2019 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/10/2019 12:12

Remessa

09/10/2019 12:11

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Município de Macapá apresentou manifestação na ordem #321, em síntese, alegando que consoante informado em momento pretérito (evento 295), vem cumprindo a Resolução nº 002/2003-CES, inclusive com juntada de anexos, que

25/09/2019 12:07

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 12:07:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 09:33

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

25/09/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/09/2019 08:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 08:50

Ao MP.

23/09/2019 08:46

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação quanto a petição de ordem 321, em 15 dias.

09/09/2019 17:36

Protocolo Nº 16630407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação referente evento #308

09/09/2019 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/09/2019 11:11

Decurso de Prazo

03/09/2019 09:48

Certifico que os autos aguardam manifestação do Município.

02/09/2019 13:17

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para o município de Macapá se manifestar (até 06/09/2019).

19/08/2019 15:22

Protocolo Nº 16476643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO: INTIMAÇÃO/DESPACHO/DECISÃO MOVIMENTO #308/#313

19/08/2019 10:25

Decurso de Prazo - MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

19/08/2019 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/07/2019 11:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 12:22:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/07/2019 09:06

Certifico que os autos aguardam manifestação do Município.

23/07/2019 13:49

Protocolo Nº 16300763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

18/07/2019 19:03

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 12:22:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2019 09:38

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 12:22:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município

16/07/2019 12:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá e o município de Macapá acerca das informações juntadas nos movimentos processuais das ordens 290, 292, 294 e 296, no prazo de 15 dias.

05/07/2019 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/07/2019 14:09

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 14:09:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

05/07/2019 12:33

Remessa

05/07/2019 12:30

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público do Estado do Amapá está ciente da decisão judicial que REVOGOU a aplicação da multa (ordem 289) aos presidentes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, constante na ordem #298. Ciente ainda, dos

04/07/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 13:07:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2019 12:56

GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

27/06/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 11:27:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/06/2019 09:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2019 09:47

Certifico que remeto os autos ao MP, conforme MO 297.

26/06/2019 08:53

Em Atos do Juiz. Em razão da comprovação (ordens 290, 292, 294 a 296) de que os Conselhos Estadual e Municipal de Saúde juntaram as informações solicitadas pelo Juízo, dentro do prazo assinalado, e que em decorrência de falha da Secretaria Única Cível em

26/06/2019 08:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca dos documentos juntados pelo Estado do Amapá às ordens 290, 292, 294, 295 e 296, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/06/2019 11:58

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício n. 087/2019-SE-CESAP/SESA e anexos.

12/06/2019 12:13

Faço juntada a estes autos da petição advinda da Prefeitura Municipal de Macapá.

11/06/2019 13:17

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício n. 001/2018, recebido em 03/12/2018.

11/06/2019 12:36

Certifico que compareceu na Secretaria Única Cível o Sr. Ulisses Gomes Guimarães Neto e informou que é o responsável pelo Conselho Municipal de Saúde Macapá.

11/06/2019 12:29

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício n. 001/2018, recebido em 03/12/2018.

10/06/2019 19:02

Protocolo Nº 16023979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reconsideração do r. Despacho.

10/06/2019 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2019 11:36

Em Atos do Juiz. Considerando que houve as intimações pessoais das representantes legais do Conselho Estado de Saúde, senhora SIVALDA DE NAZARÉ PEREIRA DA CUNHA (conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem 275) e do Conselho Municipal de Saúde, senho

29/05/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 11:35:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

29/05/2019 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/05/2019 11:14

Remessa

29/05/2019 11:09

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Os representantes legais dos conselhos estadual e municipal de saúde foram intimados para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, os relatórios sobre o efetivo cumprimento da Resolução nº 002/2003-CE pelas UBS's (Ordens #2

28/05/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 10:16:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2019 12:39

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

21/05/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 12:36:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/05/2019 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2019 09:13

Ao MP.

20/05/2019 10:06

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação, quanto à omissão dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde.

15/04/2019 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/04/2019 08:04

Decurso de Prazo para os conselhos estadual e municipal de saúde

29/03/2019 13:04

às 10:48hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

19/03/2019 16:07

Na pessoa da Representante Legal MIRA TRAJANO OLIVEIRA. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

11/03/2019 08:46

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.833. Certifico que os autos possuem 4 volumes, as páginas 161 e 524 se referem as midias que se encontram na secretaria da 4ª vara. As páginas 518 até 522 se encon

07/03/2019 11:08

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.833. Certifico que esse auto possui 4 volumes, as páginas 161 e 524 se referem as midias que se encontram na secretaria da 4ª vara. As páginas 518 até 522 se encon

07/03/2019 10:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.833. Certifico que esse auto possui 4 volumes, as páginas 161 e 524 se referem as midias que se encontram na secretaria da 4ª vara. As páginas 518 até 522 se encon

07/03/2019 10:55

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.833. Certifico que esse auto possui 4 volumes, as páginas 161 e 524 se referem as midias que se encontram na secretaria da 4ª vara. As páginas 518 até 522 se encon

25/02/2019 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ - emitido(a) em 25/02/2019

25/02/2019 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - emitido(a) em 25/02/2019

22/02/2019 11:40

Em Atos do Juiz. Renovem-se as intimações dos representantes legais dos conselhos estadual e municipal de saúde para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, os relatórios sobre o efetivo cumprimento da Resolução nº 002/2003-CE pelas UBS's e demais hospi

13/02/2019 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 11:15:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

12/02/2019 12:14

Remessa

12/02/2019 12:13

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Município de Macapá apresentou Cópias das escalas dos profissionais de saúde nas UBS’s alegando que está dando cumprimento a Resolução nº 002/2003-CE, resta os Conselhos Estadual e Municipal de Saúde aferir a informaçã

11/02/2019 13:44

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 13:44:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2019 09:33

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

11/02/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 09:29:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/02/2019 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2019 11:43

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca dos documentos juntados pelo município de Macapá (ordem 257), no prazo de 15 dias.

14/01/2019 17:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/01/2019 17:32

Protocolo Nº 15101413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

11/01/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/01/2019 09:08

Faço os autos conclusos

17/12/2018 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 12:26:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

12/12/2018 13:23

Remessa

12/12/2018 13:21

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Conforme requerido pelo r. juízo (ordem 246), informo que o atual endereço do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ, que tem por presidente o Sr. ULISSES GOMES GUIMARÃES NETO, está na Av. PROCÓPIO ROLA, Nº 715-A, BAIRRO

12/12/2018 09:14

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 09:14:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2018 10:51

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

10/12/2018 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 10:49:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/12/2018 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2018 12:06

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP;

03/12/2018 15:25

Em Atos do Juiz. Intime-se o MP para que, no prazo de 15 dias, informe o atual endereço do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ para fins de intimação, conforme requerido na ordem 236.

25/11/2018 23:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/11/2018 23:47

Não funciona mais na Av. Piauí, 319,bairro do Pacoval,segundo vizinhos. Mandado não cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

13/11/2018 00:08

Intimei pessoalmente por intermédio da Presidente SIVALDA DE NAZARÉ PEREIRA DA CUNHA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

05/11/2018 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - emitido(a) em 05/11/2018

05/11/2018 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ - emitido(a) em 05/11/2018

31/10/2018 11:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP (ordem 236). Intimem-se pessoalmente os representantes legais dos conselhos estadual e municipal de saúde para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, os relatórios sobre o efetivo cumprimento da Resolução nº 002/

17/10/2018 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/10/2018 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 10:59:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

16/10/2018 13:38

Remessa

16/10/2018 13:35

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Em 11.04.2018, o MP apresentou manifestação requerendo que os representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de saúde do Município de Macapá e do Estado do Amapá apresentassem relatórios informando sobre o cumprimento

15/10/2018 11:51

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 11:51:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2018 09:54

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

15/10/2018 09:54

Remessa Cancelada

08/10/2018 10:29

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 10:27:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/10/2018 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2018 12:20

Certifico a remessa dos autos ao MP.

01/10/2018 16:01

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação.

10/09/2018 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/09/2018 10:01

Tombo em 10/09/2018.

10/09/2018 10:00

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 10:00:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/09/2018 09:10

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/09/2018 09:10

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/09/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 09:08:58, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/09/2018 11:14

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/09/2018 11:13

Certifico que encaminho os autos via DISTRIBUIÇÃO.

05/09/2018 15:09

Decurso de Prazo para ciência

19/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/08/2018 17:24:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Terceiro Interessado).

14/08/2018 12:12

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/08/2018 17:24:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/08/2018 11:51

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/08/2018 17:24:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2018 09:36

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/08/2018 17:24:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradori

07/08/2018 17:24

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. A Lei Complementar nº. 114 de 12 de junho de 2018 ampliou a competência da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro para o processamento e julgamento das ações

24/07/2018 09:08

Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício 301/2018.

23/07/2018 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/07/2018 12:38

Protocolo Nº 14123531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido declínio competência.

28/06/2018 11:54

Faço juntada da cópia ofício 300/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

25/06/2018 08:29

Certifico que os autos aguardam comprovante de entrega do Ofício Nº: 000300/2018.

19/06/2018 10:42

Certifico que o Ofício Nº: 000300/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE ( SIVALDA NAZARÉ PEREIRA DA CUNHA (Presidente) ) - emitido(a) em 26/04/2018 , foi encaminhado na data 12/06/2018 ao setor de transporte deste fórum, at

29/05/2018 11:09

Ficam os autos aguardando resposta de ofício (ordem 203/204).

11/05/2018 12:10

Faço juntada do ofício 301/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

04/05/2018 10:53

Certifico que o Ofício Nº: 000301/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ ( CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/04/2018, foi encaminhado na data 02/05/2018 ao setor de transporte deste fórum,

04/05/2018 10:52

Certifico que o Ofício Nº: 000300/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE ( SIVALDA NAZARÉ PEREIRA DA CUNHA (Presidente) ) - emitido(a) em 26/04/2018, foi encaminhado na data 02/05/2018 ao setor de transporte deste fórum, tra

26/04/2018 14:13

Ofício Nº: 000301/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ ( CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/04/2018

26/04/2018 14:13

Ofício Nº: 000300/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE ( SIVALDA NAZARÉ PEREIRA DA CUNHA (Presidente) ) - emitido(a) em 26/04/2018

26/04/2018 10:47

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento

24/04/2018 19:35

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público. Renovem-se ofícios aos representantes legais dos conselhos estadual e municipal de saúde, para que apresentem, no prazo improrrogável de dez (10) dias, relatórios pormenorizados com infor

12/04/2018 12:11

Certifico que, na presente data, faço os autos conclusos, para apreciação do pedido ministerial.

11/04/2018 11:12

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 11:12:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

11/04/2018 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/04/2018 08:11

Remessa

11/04/2018 08:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MP apresentou manifestação no movimento 167, requerendo dentre outras providências que os representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de saúde do Município de Macapá e do Estado do Amapá apresentassem relatórios i

09/04/2018 12:25

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 12:25:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2018 09:37

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

06/04/2018 09:35

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 09:35:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/04/2018 09:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2018 09:11

Certifico que remeto os autos ao MP, para que tome ciência acerca da resposta de ofício juntada no MO 186,no prazo de 20 (vinte) dias.

27/03/2018 13:45

Em Atos do Juiz. Acerca da resposta de ofício juntada no MO 186, intime-se o Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo de 20 (vinte) dias.

14/03/2018 10:23

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

14/03/2018 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/03/2018 10:22

Certifico que procedo ao cancelamento do movimento de ordem nº 184, pois o Ofício nº 46/2018-CES/CESA, juntado virtualmente nesta data (ordem nº 186), foi protocolado nesta secretaria no dia 02/03/2018.

14/03/2018 10:14

Faço juntada virtual a estes autos do Ofício nº 46/2018-CES/CESA, protocolado nesta secretaria em 02/03/2018.

07/03/2018 07:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.* Decurso de Prazo

07/03/2018 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/02/2018 22:37

Mandado

20/02/2018 11:49

MANDADO JUDICIAL para - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - emitido(a) em 20/02/2018

15/02/2018 13:32

Em Atos do Juiz. Reitere-se a diligência ao representante do Conselho Estadual de Saúde, a fim de apresentar relatório que esclareça sobre o cumprimento ou não da Resolução nº 002/2003-CES, nos termos requeridos pelo Ministério Público (evento/movimento n

30/01/2018 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/01/2018 07:56

Decurso de Prazo

29/01/2018 13:22

Faço juntada virtual a estes autos do Ofício nº 199/2017-CMS e documentos anexos, em resposta ao mandado expedido sob ordem nº 174.

13/12/2017 12:48

Decurso de Prazo para o Conselho Municipal

28/11/2017 23:02

Mandado

10/11/2017 10:26

às 09h55, na pessoa da Secretária Executiva Rainize Marques da Silva, que ficou ciente do r. mandado e da petição inicial. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 69

26/10/2017 16:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ - emitido(a) em 26/10/2017

26/10/2017 16:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - emitido(a) em 26/10/2017

26/10/2017 11:57

Documentos expedido. Aguarda assinatura.

23/10/2017 14:00

Em Atos do Juiz. Intimem-se o os representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de saúde do Município de Macapá e do Estado do Amapá, apresentem relatório informando sobre o cumprimento ou não da Resolução nº 002/2003-CES, nos termos requeridos pelo MP

26/09/2017 09:45

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2017, às 09:45:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

26/09/2017 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/09/2017 11:29

Remessa

25/09/2017 11:28

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Município de Macapá apresentou petição no Evento 158, alegando que coletou as informações requeridas junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, que dão conta do chamamento dos médicos atuantes na rede municipal

20/09/2017 13:52

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 13:52:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2017 09:11

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

20/09/2017 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 09:08:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/09/2017 09:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2017 09:20

Certifico que encaminho os autos ao MP.

24/08/2017 14:10

Em Atos do Juiz. Acerca das informações prestadas pelo Município de Macapá, na petição juntada no MO nº 158, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Portanto, abra-se vista dos autos ao MP.

18/07/2017 17:06

Certifico que foi recebido nesta Secretaria a mídia (CD) mencionada na petição do evento nº 158, a qual ficará arquivada nesta Secretaria à disposição do Juízo, não sendo possível realizar a juntada virtual em razão de o tamanho do arquivo ser superior ao

12/07/2017 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/07/2017 13:48

Protocolo Nº 12230793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

28/06/2017 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 10:35:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/06/2017 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 10:35:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/06/2017 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 10:35:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/06/2017 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 10:35:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

27/06/2017 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 10:35:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

27/06/2017 10:35

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, DEFIRO o pedido de Dilação de Prazo por 10 (dez) dias requerido pelo Município de Macapá.

20/06/2017 13:18

Protocolo Nº 12101387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

13/06/2017 23:08

Mandado

12/06/2017 08:24

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2017 09:08:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES (Advogado Terceiro Interessado).

08/06/2017 08:12

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2017 09:08:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

07/06/2017 08:10

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2017 09:08:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/06/2017 13:30

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2017 09:08:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA PROCURADORI

02/06/2017 08:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - emitido(a) em 31/05/2017

31/05/2017 11:50

Certifico que nesta data confeccionei minuta do MANDADO DE INTIMAÇÃO controle nº 2762105 ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

24/05/2017 09:08

Em Atos do Juiz. Considerando o que foi disposto em audiência realizada no dia 14/04/2015, e considerando a imposição de multa aplicada ao gestor da saúde, caso descumprisse a ordem judicial, e havendo possibilidade de que de lá para cá, ja tenha ocorrido

03/02/2017 09:24

Certifico que nos autos 24222/14 não consta certidão sobre as providências tomadas pelo Municiípio de Macapá, razão pela qual faço os autos conclusos.

03/02/2017 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/12/2016 11:50

Em Atos do Juiz. Assite razão ao Ministério Público quanto à ausência de certidão sobre as providências tomadas pelo Municiípio de Macapá nos autos 24222/2014. Assim, certifique a secretaria com urgência, após façam-me os autos conclusos para Decisão.

15/09/2016 12:25

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 130

15/09/2016 12:24

Conclusão

15/09/2016 12:24

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2016, às 12:24:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP - MCP

14/09/2016 10:21

Remessa

14/09/2016 10:18

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Na audiência de conciliação, instrução e julgamento às fls. 636/638, foi determinado ao Município de Macapá que comprovasse a contratação temporária de médicos para atender a rede pública municipal de saúde, sob pena de m

09/09/2016 11:46

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2016, às 11:46:06, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2016 10:12

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

08/09/2016 10:12

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2016, às 10:12:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/09/2016 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2016 12:29

Em Atos do Juiz. Considerando que foram efetivadas as intimações determinadas no despacho anterior, contudo transcorreu o prazo sem que houvesse resposta, ou cumprimento, determino que se intime o autor, requerendo o que lhe convir, no prazo de 10 (dez) d

25/04/2016 12:40

Certifico que, até a presente data o Conselho Municipal de Saude e o Conselho Estadual de Saúde não apresentaram o relatório solicitado nos mandados, razão pela qual faço os autos conclusos para despacho

25/04/2016 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/02/2016 12:59

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ, EM: 02/02/2016. 09h40, na pessoa da secretária exeutiva, RAINIZE MARQUES, a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu cópia. Encontrado em endereço diferen

02/02/2016 08:55

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, EM: 29/01/2016. na pessoa da Secretária Executiva do órgão, JOSINILDA VIEIRA DA SILVA, a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Informou o atual endereço.

26/01/2016 07:48

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 26 de Janeiro de 2016, às 07:45:23

25/01/2016 11:59

Certifico que quanto a informação requerida na parte inicial do despacho a ordem virtual nº 118 não foi cumprida ainda, porque os autos do processo de nº 24222/2014 foram remetidos ao MP, razão pela qual aguardarei o retorno dos autos

25/01/2016 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ - emitido(a) em 25/01/2016

25/01/2016 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - emitido(a) em 25/01/2016

25/01/2016 11:23

Certifico que, nesta data, anexei ao sistema Tucujuris o termo de audiência de fls. 636-638, em vista da intimação eletrônica do Estado do Amapá

25/01/2016 11:21

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/01/2016

25/01/2016 11:21

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/01/2016

06/10/2015 11:32

Em Atos do Juiz. Considerando as informações do Município de Macapá a qual menciona que os documentos referente a contratação dos médicos foi apresentada nos autos do processo de nº 24222/2014, certifique a secretaria quanto a apresentação de tais documen

30/06/2015 09:42

Faço juntada a estes autos da petição do MUNICIPIO DE MACAPÁ às fls. 640-641, o qual informa que apresenta cópias em anexo, porém as mesmas não estão anexas a presente petição - Protocolo Nº 064766/2015 - Protocolado(a) em 30/4/2015 às 13:07:35

30/06/2015 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/04/2015 08:02

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

15/04/2015 08:02

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 270 (duzentas e setenta) folhas, numeradas e rubricadas.

14/04/2015 10:53

Em audiência

14/04/2015 10:53

Em audiência

14/04/2015 10:53

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2015 às '10:53'h

14/04/2015 07:39

Faço juntada a estes autos do ofício da Prefeitura Municipal de Santana às fls.634-635 informando que apenas um profissional medico tem vínculo empregatício com o Município - Protocolo Nº 052167/2015 - Protocolado(a) em 9/4/2015 às 08:17:11

14/04/2015 06:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM: 29/01/2015. de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2087560 Documentos anexados: MANDADO M

25/02/2015 16:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO AMAPA, EM: 24/02/2015. por meio do sr Fernando Nascimento, secretario de saúde adjunto, que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu cópia e apôs assinatura. (+1) Mandado nº 2087516 -

24/02/2015 11:35

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, EM: 24/02/2015. Cumpri o mandado na pessoa de Eldren Silva Lago, Subsecretário Ação e Saúde, o qual ciente de tudo exarou a sua assinatura na anverso do mandado e recebeu cópia.

10/02/2015 11:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SINDICATO DOS MEDICOS DO AMAPA-SIMED AP, EM: 03/02/2015. Diligenciei no endereço indicado, por três vezes, onde não encontrei o representante do SIMED-AP. Após contato por telefone, retornei àquele local, no dia 03/02/

10/02/2015 07:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM: 10/02/2015. de todo o teor deste mandaddo que exarou sua nota de ciente e recebeu a contraé que lhe ofereci. Mandado nº 2100006 - Arquivado na Central de Mandados

02/02/2015 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/02/2015

30/01/2015 09:57

Certifico e dou fé que: INTIMEI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ, no dia 28.01.2015, EM NOVO ENDEREÇO: RUA PIAUI, Nº 319, PACOVAL. Na pessoa da Secretaria Executiva Francisca Oliveira. Após leitura, assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado n

29/01/2015 20:10

Certifico e dou fé que: DIligenciei no NOVO ENDEREÇO do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, qual seja, Av. Antônio Coelho de Carvalho, 932 - Centro, e lá estando, no dia 28/01/2014, intimei o referido órgão na pessoa de Dércio Damasceno Santa Brígida, deixando

15/01/2015 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SINDICATO DOS MEDICOS DO AMAPA-SIMED AP - emitido(a) em 15/01/2015

15/01/2015 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ - emitido(a) em 15/01/2015

15/01/2015 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - emitido(a) em 15/01/2015

15/01/2015 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/01/2015

15/01/2015 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO AMAPA - emitido(a) em 15/01/2015

15/01/2015 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - emitido(a) em 15/01/2015

15/01/2015 12:46

Ofício Nº: 000015/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 15/01/2015

10/12/2014 09:57

Em audiência

10/12/2014 09:57

Conciliação realizada em 10/12/2014 às '09:57'h

10/12/2014 09:57

Em audiência

10/12/2014 09:54

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2015 às 09:00h

04/12/2014 12:11

Faço juntada a estes autos do ofício nº 216/2014 da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura de Mazagão às fls.614-625, informando que os médicos presentes nas planilhas não prestam serviço ao Município de Mazagão, bem como apresenta cadastro nacional

23/10/2014 11:08

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 59

22/10/2014 13:13

Faço juntada a estes autos da petição do sindicato dos médicos - SINDMED às fls. 571-613 apresentando manifestação acerca dos documentos de fls. 554-563 - Protocolo Nº 157008/2014 - Protocolado(a) em 22/10/2014 às 12:07:18

22/10/2014 08:55

Certifico e dou fé que: Em cumprimento ao presente mandado, me dirigi ao endereço indicado e ali INTIMEI SINDICATO DOS MÉDICOS DO AMAPÁ - SIMED AP, na pessoa da funcionária indicada, Sra. Valdisia, no dia 21/10/14 às 15:00 h, do inteiro teor do presente

21/10/2014 12:11

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 569-570

21/10/2014 11:43

Conclusão

21/10/2014 11:43

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2014, às 11:44:35, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

20/10/2014 17:46

Certifico e dou fé que: Certifico e dou fé, que diligenciando no endereço informado, INTIMEI o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa da funcionária do setor de registro a Sra. TÂNIA SOUZA, a qual exarou sua assinatura no mandado

20/10/2014 10:36

Remessa

20/10/2014 10:32

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá está ciente da petição e dos documentos apresentados pelo Município de Macapá, observando que a maioria dos médicos com carga horária de 40 horas, que prestam serviço para o Estado

20/10/2014 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2014, às 08:17:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2014 10:15

GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

15/10/2014 10:11

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2014, às 10:11:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/10/2014 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2014 10:53

Certifico que o ofício encaminhado a Secretaria de Saúde do Município de Mazagão, foi enviado através de AR. Aguarde-se o retorno. Certifico ainda que os ofícios ao Sindicato dos Médicos, a Secretaria de Santana e a Procuradoria do Estado do Amapá foram c

09/10/2014 10:27

Ofício Nº: 000622/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - SINDICATO DOS MEDICOS DO AMAPA-SIMED AP ( AO PRESISENTE ) - emitido(a) em 09/10/2014

09/10/2014 10:27

Ofício Nº: 000624/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ ( Sr. ANTÔNIO KLEBER DE SOUZA SANTOS - PROCURADOR GERAL ) - emitido(a) em 09/10/2014

09/10/2014 10:27

Ofício Nº: 000625/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ) - emitido(a) em 09/10/2014

09/10/2014 10:27

Ofício Nº: 000626/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO ( SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ) - emitido(a) em 09/10/2014

08/10/2014 12:48

Em Atos do Juiz. Sobre a petição e documentos juntados, a partir das fls.554, diga o MP e o Sindicato dos Médicos. Sem prejuízo da oitiva das pessoas acima indicadas, acolho o pedido do Município, determinando que sejam expedidos Ofícios ao Estado do Ama

08/10/2014 12:31

Faço juntada a estes autos da petição do MUNICÍPIO DE MACAPÁ às fls. 554-563, que requer a juntada de documentos e de providências. - Protocolo Nº 148738/2014 - Protocolado(a) em 8/10/2014 às 12:20:14

30/09/2014 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/09/2014 12:38

Faço juntada a estes autos da petição do MUNICÍPIO DE MACAPÁ às fls. 525-553 - Protocolo Nº 143817/2014 - Protocolado(a) em 30/9/2014 às 11:38:47

30/09/2014 10:34

Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público às fls. 523-524 em que requer a juntada do ofício nº 3057/2014 - SESA, o qual encaminha o CD-RW, contendo o levantamento das portarias de lotação por setor dos servidores da Secretaria de Estado

30/09/2014 10:31

Faço juntada a estes autos da petição do Município de Macapá às fls. 164-522, em que apresenta manifestação procedendo a entrega de documentos. - Protocolo Nº 141105/2014 - Protocolado(a) em 25/9/2014 às 10:16:32

30/09/2014 10:12

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

30/09/2014 10:06

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

30/09/2014 09:02

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

30/09/2014 09:01

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 163 (cento e sessenta e três) folhas, numeradas e rubricadas.

30/09/2014 08:43

Certifico que, nesta data, enviei a central de mandados os documentos constantes sob as ordens nºs 59 e 60

17/09/2014 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/09/2014

17/09/2014 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/09/2014

15/09/2014 10:16

Faço juntada a estes autos do ofício 3053/14-SESA apresentando informações solicitadas por este juízo, em CD (fls. 161)

08/09/2014 11:00

Em audiência

08/09/2014 11:00

Em audiência

08/09/2014 11:00

Preliminar realizada em 08/09/2014 às '11:00'h

08/09/2014 10:54

Conciliação agendada para 10/12/2014 às 09:00h

29/08/2014 11:22

Certifico que o presente processo encontra-se aguardando audiência. As partes foram intimadas.

25/08/2014 10:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, EM: 21/08/2014. 17hs, INTIMEI o secretario em exercício, ELDREN SILVA LAGE, o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu contrafé. Mandado nº 1976432 -

21/08/2014 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - emitido(a) em 21/08/2014

20/08/2014 15:33

Certifico que o atual endereço da Secretaria Municipal de Saúde é avenida General Osório, nº365, Bairro: Laguinho.

22/07/2014 09:31

Certifico que por orientação da Corregedoria e para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 36.

14/07/2014 13:03

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2014, às 13:03:39, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

14/07/2014 13:03

Conclusão

14/07/2014 07:14

Remessa

14/07/2014 07:12

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá está ciente da audiência designada para o dia 08.09.2014, às 08h00, conforme determinado pelo Juízo.

13/07/2014 13:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 09/07/2014. Saliento que a INTIMAÇÃO se deu na pessoa do Subprocurador Geral do Estado, Dr. José Cassiano de Freitas, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar

11/07/2014 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2014, às 08:11:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2014 11:39

GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

10/07/2014 11:38

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE INTIMAR o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, em face do mesmo não mais se encontrar no local diligenciado. Conforme disse MARCOS, a Secretaria de Saúde mudou para o bairro do Laguinho. Porém, o informante não soub

10/07/2014 11:25

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2014, às 11:25:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/07/2014 10:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2014 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - emitido(a) em 23/06/2014

24/06/2014 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO AMAPA - emitido(a) em 23/06/2014

24/06/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/09/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2014 em 24/06/2014.

23/06/2014 13:01

Registrado pelo DJE Nº 000109/2014

23/06/2014 10:52

Agendamento de audiência (08/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2014

23/06/2014 10:52

Preliminar agendada para 08/09/2014 às 09:00h

11/06/2014 09:53

Em Atos do Juiz. Mantenho por seus fundamentos a decisão que indeferiu a antecipação de tutela, determinando a secretaria que designe data para realização de audiência preliminar, intimando-se as partes e seus procuradores, inclusive do Secretário Municip

08/05/2014 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/05/2014 09:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 147/151. - Protocolo Nº 041973/2014 - Protocolado(a) em 28/3/2014 às 12:53:14

15/04/2014 10:22

Certifico que o presente processo encontra-se aguardando contestação do Município de Macapá até o dia 15/5/2014.

02/03/2014 18:07

Protocolo Nº 6979525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

14/02/2014 14:13

Certifico e dou fé que: CITEI: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, EM: 14/02/2014. Secretário DORINALDO BARBOSA MALAFAIA. O qual, após aleitura do mandado e da inicial, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. ATUAL ENDEREÇO D

31/01/2014 13:12

Certifico que por orientação da Corregedoria e para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 6.

29/01/2014 12:35

Certifico e dou fé que: CITEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 29/01/2014. Na pessoa da Dra. Taisa Mara Morais Mendonça, Subprocuradora-Geral do Município de Macapá, que exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 1815041 - Arquivado na Central de Ma

23/01/2014 08:52

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 23/01/2014

23/01/2014 08:52

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - emitido(a) em 23/01/2014

23/01/2014 08:50

NOME PARTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - Parte Ré

23/01/2014 08:49

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Parte Ré

23/01/2014 08:32

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2014, às 09:32:56, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/01/2014 08:32

Conclusão

21/01/2014 11:57

Remessa

21/01/2014 11:57

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2014, às 11:57:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP

16/01/2014 09:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2014 09:23

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2014, às 09:23:21, recebi os presentes autos no(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2014 09:09

GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP

14/01/2014 08:53

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2014, às 09:53:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/01/2014 15:42

Certifico e dou fé que: CITEI: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO AMAPA, EM: 10/01/2014. 13:00. Na pessoa da Secretária de Estado da Saúde, Olinda Consuelo Lima Araújo. Após leitura, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Mandado nº

09/01/2014 10:36

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 9 de Janeiro de 2014, à

09/01/2014 08:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2014 08:46

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO AMAPA - emitido(a) em 09/01/2014

09/01/2014 08:41

NOME PARTE: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO AMAPA - Parte Ré

09/01/2014 08:40

NOME PARTE: OLINDA CONSUELO LIMA ARAUJO - Parte Ré

09/01/2014 08:37

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/01/2014

09/01/2014 08:37

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/01/2014

02/01/2014 09:21

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando detidamente o processo, verifica-se que os fatos relatados pelo Ministério Público, embora graves e justificadores de intervenção do Estado-Juiz, não permitem uma antecipação dos efeitos da tutela, eis que foram

30/12/2013 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/12/2013 12:23

Tombo em 30/12/2013.

27/12/2013 11:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 183047/2013 - Protocolado(a) em 27/12/2013 às 11:26:49