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TJAM - 6023865-15.2025.8.03.0001
Partes: ALEXSSANDRA GABRIELE ABREU DE OLIVEIRA x BLANCA RODRIGUEZ ALMANZA e outros
Advogado: ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/06/2025
TJAM - 0031754-98.2020.8.03.0001
Partes: GLAUCINEIDE VILHENA PIRIS x SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA
Advogado: FABRICIO BORGES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/09/2020
TJAM - 0001726-19.2021.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x KELLI SOARES DA SILVA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/05/2021
TJAM - 0059265-18.2013.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/12/2013
TRF1 - 0004676-18.2012.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA x SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE e outros
Advogado: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 04/10/2012
TRF1 - 1001992-20.2023.4.01.3100
Partes: JOAO GONCALVES OLIVEIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ADAILSON FLEXA MORAES
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 08/02/2023
TJAM - 6018265-13.2025.8.03.0001
Partes: KLINGERRY DA SILVA PENAFORT x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA e outros
Advogado: CARLOS CORREA CRUZ e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/04/2025
TJAM - 0001731-41.2021.8.03.0000
Partes: PETERSON NASCIMENTO DE LIMA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/05/2021
TJAM - 0001725-34.2021.8.03.0000
Partes: DANIELLY SANTOS DOS SANTOS x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA
Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 05/05/2021
TJAM - 0001729-71.2021.8.03.0000
Partes: MARIA JACINETE SILVA DOS SANTOS e outros x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA e outros
Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/05/2021