TJAP - 0043956-78.2018.8.03.0001

06/12/2022 10:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/12/2022 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022129742BR54E

06/12/2022 10:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022129741Q5JYI

06/12/2022 10:22

Nº: 4276294, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 10:21

Nº: 4276291, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 10:19

Certifico que a sentença de mov. 186 transitou em julgado em 04/11/22 em relação ao(s) réu(s) MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO.

21/11/2022 09:02

Certifico que anexadas as midias os autos ficam a disposição da secretaria para tomar as providências contidas na sentença

04/11/2022 13:32

Certifico que os autos encontram-se aguardando a compactação das mídias e após a secretaria para tomar as providencias contidas na sentença

04/11/2022 13:30

Em audiência

04/11/2022 13:30

Instrução e Julgamento realizada em 04/11/2022 às '13:30'h

03/11/2022 19:40

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 19:36:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/11/2022 15:19

Remessa

03/11/2022 15:19

Em Atos do Promotor.

07/10/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 10:16:27, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2022 11:31

Remessa

05/10/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 11:28:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/10/2022 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2022 11:26

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca do contido na certidão de ordem 176.

28/09/2022 16:44

Mandado

23/09/2022 11:32

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

19/09/2022 06:06

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 06:05:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/09/2022 10:37

Remessa

15/09/2022 10:37

Em Atos do Promotor.

09/09/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 10:27:47, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2022 12:44

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/09/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 12:40:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/09/2022 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2022 11:04

Ciente a DPE/AP

08/09/2022 11:04

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 às 12:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/05/2022 17:57:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

08/09/2022 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 10:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 às 12:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

08/09/2022 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022098611U9CJK

08/09/2022 10:21

Nº: 4218043, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2022

09/05/2022 17:59

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na ação penal nº 0043956-78.2018.8.03.0001 Hora: 4 nov. 2022 12:15 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

09/05/2022 17:57

Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2022 às 12:15h

18/04/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:25:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/04/2022 10:19

Remessa

18/04/2022 10:19

Em Atos do Promotor.

18/04/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:49:55, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 07:09

Remessa

18/04/2022 07:03

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 07:03:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/04/2022 14:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2022 14:22

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestar-se sobre o paradeiro da testemunha Jucivaldo dos Santos Pereira no prazo de 05 dias.

12/04/2022 14:21

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para continuação da audiência.

10/03/2022 10:38

Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado a ordem 148, o qual informa que o réu está em liberdade.Cumpra-se o determinado no termo de audiência acostado a ordem 145, designando nova data para continuação da audiência. Intime-se o réu Manoel Nazareno da

09/03/2022 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/03/2022 14:42

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 300/2022/CEP/IAPEN.

08/03/2022 08:28

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 133 para fins de regularização do histórico

08/03/2022 08:27

Instrução e Julgamento realizada em 08/03/2022 às '08:27'h

08/03/2022 08:27

Em audiência

07/03/2022 10:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/03/2022 20:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022025361J9719

06/03/2022 20:20

Nº: 4077964, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 06/03/2022

01/03/2022 22:24

Mandado

18/02/2022 12:31

Mandado

10/02/2022 11:24

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/03/2022 às 08:00:00 na data: 10/09/2021 09:45:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2022 11:23

ciente

09/02/2022 10:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/03/2022 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

07/02/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

07/02/2022 00:00

Intimação

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 12:41

Agendamento de audiência (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 12:41

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

03/02/2022 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220118854UCCF

03/02/2022 12:39

Nº: 4056222, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCIVALDO DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 03/02/2022

31/12/2021 14:56

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0043956-78.2018.8.03.0001 Hora: 8 mar. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

31/12/2021 14:55

Certifico que o movimento de ordem nº 125 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

22/09/2021 13:18

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

10/09/2021 09:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 127.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0043956-78.2018.8.03.0001 Hora: 8 mar. 2022 08:0

10/09/2021 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2022 às 08:00h

16/04/2021 11:40

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

19/01/2021 11:30

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

15/12/2020 15:30

Finalizar histórico.

11/12/2020 08:40

Faço juntada a estes autos do oficio n°2535/2020-CEP/IAPEN comunicando a prisão do nacional MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO na data de 10 de dezembro de 2020, mediante MANDADO DE PRISÃO, em razão da decretação de PRISÃO PREVENTIVA, referente ao Processo

23/09/2020 12:46

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

25/06/2020 20:12

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

24/06/2020 15:33

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

24/06/2020 15:33

Faço juntada a estes autos do laudo de avaliação merceológica.

24/06/2020 15:28

Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais do acusado.

19/06/2020 12:14

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Faça-se consulta no sistema Sig.Doc, acerca do Laudo de Exame Pericial de Avaliação Merceológica Indireta - protocolo 88738, fl. 19 do APF 975/2018-CF/CIOSP/PACOVAL. Não sendo localizado referido laudo, requisite-o jun

06/05/2020 11:11

Redesignação

30/04/2020 11:14

em razão das restrições determinadas pelo TJAP em consequência do covid 19. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

16/03/2020 09:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

13/03/2020 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020025929XI0YX

13/03/2020 11:42

Nº: 3598786, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/03/2020

12/03/2020 15:07

Mandado

01/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2020 às 08:30:00 na data: 12/09/2019 12:44:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/02/2020 12:46

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2020 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

20/02/2020 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020017798BPGNU

20/02/2020 12:44

Nº: 3580307, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCIVALDO DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 20/02/2020

12/09/2019 12:45

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

12/09/2019 12:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2020 às 08:30h

11/09/2019 12:47

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

10/09/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.95) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

10/09/2019 10:57

Certifico que considerando a juntada de resposta à acusação (mov. 95), promovo a conclusão dos autos.

10/09/2019 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

09/09/2019 22:43

Protocolo Nº 16631508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação

19/08/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/08/2019 10:39:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/08/2019 10:40

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/08/2019 10:39:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

09/08/2019 10:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor do acusado.

09/08/2019 10:38

Decurso de prazo para o réu apresentar resposta à acusação.

05/08/2019 12:00

Faço juntada a estes autos o Mandado de citação do acusado, entregue no dia 26/07/2019.

26/07/2019 12:36

Certifico que encaminhei o MANDADO DE CITAÇÃO para MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO - emitido em 11/06/2019, devidamente acompanhado da denúncia e do aditamento que retificou o nome do acusado de RENAN DOS SANTOS TAVARES para MANOEL NAZARENO DA SILVA CAR

09/07/2019 13:04

Certifico que reencaminhei o MANDADO DE CITAÇÃO para MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO - emitido em 11/06/2019, devidamente acompanhado da denúncia, ao IAPEN através do TucujurisDoc.

26/06/2019 13:20

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem 85 junto ao IAPEN.

11/06/2019 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019074786XF2I6

11/06/2019 09:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 11/06/2019

11/06/2019 09:45

Certifico que já consta nos autos informaçãod e que o réu está preso, assim, o Mandado de Citação será encaminhado ao IAPEN.

10/06/2019 10:24

Mandado

08/05/2019 14:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 08/05/2019

08/05/2019 14:36

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 10/04/2019 Motivo do cancelamento: Mandado não foi remetido.

10/04/2019 13:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Mandado não foi remetido. - MANDADO DE CITAÇÃO para - MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 10/04/2019

08/04/2019 10:54

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Recebo o aditamento da denúncia de evento de ordem n. 74. Façam-se os acertos no banco de dados, alterando o nome do acusado para MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO, incluindo a qualificação correta.. Cite-se o acusado, n

03/04/2019 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

03/04/2019 11:57

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação do RMP à ordem 74.

29/03/2019 08:00

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 08:01:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

28/03/2019 09:31

Remessa

28/03/2019 09:31

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, RETIFICAR o nome e a qualificação do acusado RENAN DOS SANTOS TAVARES constante na

15/03/2019 08:51

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 08:51:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2019 11:14

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

13/03/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 10:05:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/03/2019 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2019 12:31

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerando o encaminhamento do Parecer Papiloscópico nº 120974/2018 (constante no evento n. 66), referente ao acusado RODRIGO TAVARES DOS SANTOS PANTOJA, que concluiu tratar-se de MANOEL NAZARENO DA SILVA CARVALHO, vis

07/03/2019 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

07/03/2019 12:46

Certifico a conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 66.

28/02/2019 10:26

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1083/2019- CEP/IAPEN, em resposta ao ofício nº: 000521/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, o qual encaminha parecer papiloscópico nº 120974/2018.

21/02/2019 12:44

Certifico que nesta data encaminhei o Ofício de ordem nº 63, via tucujurisdoc à POLITEC.

21/02/2019 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019022292YIX7B

21/02/2019 12:38

Ofício Nº: 000521/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 21/02/2019

19/02/2019 07:42

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não há como prosperar a manifestação ministerial de evento n. 57, quando há dúvidas quanto à real identificação do acusado. Desta forma, oficie-se ao IAPEN, para que, no prazo de 15(quinze) dias, providencie junto à POLIT

18/02/2019 12:22

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação do RMP à ordem 57.

18/02/2019 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/02/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 12:26:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

15/02/2019 10:24

Remessa

15/02/2019 10:23

Protocolo Nº 15306159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer prosseguimento.

24/01/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 24 de January de 2019, às 10:13:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2019 09:45

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

24/01/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2019, às 09:42:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/01/2019 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2019 12:46

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 48.

21/01/2019 11:42

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 193/2019-CEP/IAPEN, de 15/01/2019, por meio do qual, em resposta ao Ofício Nº: 000111/2019, encaminha identificação fotográfica e informações prisionais do acusado RODRIGO TAVARES DOS SANTOS PANTOJA, sendo o único d

14/01/2019 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019003715O8CN8

14/01/2019 11:48

Ofício Nº: 000111/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 14/01/2019

11/01/2019 10:41

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (evento n. 43) , oficie-se ao IAPEN, conforme requerido, encaminhando-se ainda a ficha prisional do réu. Após, retornem os autos ao Parquet.

08/01/2019 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

08/01/2019 09:35

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação acerca do requerimento de mov. 43.

18/12/2018 11:59

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 12:57:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

18/12/2018 11:04

Remessa

18/12/2018 11:04

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Considerando a juntada de documento de ordem 29, bem como, após análise da identificação fotográfica que confirma que RENAN DOS SANTOS TAVARES e RODRIGO TAVARES DOS SANTOS PANTOJA são a mesma pessoa, requer que seja expedi

13/12/2018 10:49

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 10:49:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2018 11:35

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

12/12/2018 10:39

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 10:39:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

11/12/2018 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2018 12:32

Ao RMP para manifestação, face eventos 29 e 33.

11/12/2018 11:58

Protocolo Nº 14995034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do endereço do réu RENAN DOS SANTOS TAVARES.

11/12/2018 10:46

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

11/12/2018 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

11/12/2018 09:39

Certifico que promovo conclusão face o informado pelo IAPEN no evento 33.

07/12/2018 13:25

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4471/2018-CEP/IAPEN, de 05/12/2018, por meio do qual comunica a impossibilidade de cumprimento do mandado de citação para o réu, em razão de ele não se encontrar custodiado naquele Instituto. Contudo, conforme certi

05/12/2018 13:33

Certifico que encaminhei o mandado (ordem 31), via TucujurisDoc, em 05/12/2018, às 13:32.

05/12/2018 13:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN DOS SANTOS TAVARES - emitido(a) em 05/12/2018

03/12/2018 13:00

Em Atos do Juiz. Ratifico os atos e decisões já proferidos. Cite-se o acusado no IAPEN. Urgencie-se.

28/11/2018 14:23

Faço juntada a estes autos de cópia Termo de Audiência de Custódia, referente aos autos n.º 0051231-78.2018.8.03.0001 – 2ª Vara Criminal de Macapá, na qual informa que a prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva, tendo sido o mesmo encaminha

26/11/2018 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/11/2018 13:57

Tombo em 26/11/2018.

21/11/2018 08:14

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 08:17:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/11/2018 13:52

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/11/2018 13:33

Redistribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/11/2018 12:58

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 12:55:21, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/11/2018 08:42

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/11/2018 12:23

Em Atos do Juiz. A presente ação refere-se à Comunicação de Prisão em Flagrante n. 40997/2018, distribuída ao juízo da 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar, o que torna àquele Juízo prevento. Assim sendo, declino da competência, determinando a remessa de

13/11/2018 09:32

Certifico que atentando para o auto de prisão em flagrante n. 975/2018-CIOSP/PACOVAL, verifiquei que os autos correspondem a rotina de n. 40997/2017, distribuída ao juízo da 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar.

13/11/2018 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

12/11/2018 11:25

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 11:28:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

12/11/2018 10:33

Remessa

12/11/2018 10:32

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que foram solicitados os endereços atualizados de RENAN DOS SANTOS TAVARES junto aos sistema

08/11/2018 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 10:11:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2018 10:02

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

08/11/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 09:44:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/11/2018 08:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2018 08:22

Certifico que, ante a juntada de certidão de ordem 9 (diligência negativa), faço remessa dos autos ao MP, para localização de endereço do réu.

26/10/2018 08:38

Certifico que o feito aguarda resposta à acusação(mov.9).

25/10/2018 14:11

Mandado

17/10/2018 08:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN DOS SANTOS TAVARES - emitido(a) em 17/10/2018

17/10/2018 08:35

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, não possível manter contato com o réu, em razão do mesmo não possuir telefone cadastrado no Sistema. Pelo que expeço mandado necessário. Do que, para constar, lavro este termo.

15/10/2018 11:47

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em ate

11/10/2018 14:03

Mudança de Classe Processual

11/10/2018 13:53

Mudança de Classe Processual

11/10/2018 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

11/10/2018 12:15

Tombo em 11/10/2018.

11/10/2018 12:04

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1500142 - Protocolado(a) em 11-10-2018 às 12:02