TJAP - 0004736-65.2021.8.03.0002

03/02/2023 07:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/02/2023 07:53

Faço juntada a estes autos de comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária.

03/02/2023 07:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/10/2022 08:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022 11:01

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROSINEIDE PINHEIRO VIANA no valor de R$ 8.899,26.

18/10/2022 11:00

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 73 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

18/10/2022 07:57

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

17/10/2022 13:02

Rotinas processuais (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

17/10/2022 13:01

Intimação da parte autora, por meio de seu(ua) advogado(a), cientificando-o(a) de que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 500826052 foi gerado, aguardando-se assinatura e finalização do documento. Após a disponibilização eletrônica, os autos serão arquivados.

17/10/2022 13:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 13:01

Nº: 500826048, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4/SANTANA ) - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 12:59

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500826048;

13/10/2022 11:33

Identificação nos autos da informação acerca da data de admissão da parte autora no quadro efetivo estadual, qual seja: 18/12/2013. Tal informação é necessária para recolhimento da AMPREV, uma vez que o Estado do Amapá disponibiliza duas contas distintas

06/10/2022 11:52

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

30/09/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:36:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

29/09/2022 14:32

Remessa

29/09/2022 14:32

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

23/09/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:42:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

21/09/2022 13:20

CONTADORIA - SANTANA

21/09/2022 13:11

Certifico envio dos autos à contadoria, para as providências contidas no Provimento nº 0350/2018 - CGJ, que regulamenta o procedimento para o processamento, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, do recolhimento da contribuição previdenciári

14/09/2022 13:54

Certifico que o valor bloqueado foi depositado na conta judicial nº 2300102428679; R$ 8.899,26;

01/09/2022 13:52

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID 072022000019400762

25/08/2022 13:57

Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

17/08/2022 09:00

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9996-61.

16/08/2022 12:46

Aguarda-se pela realização da consulta indicada à ordem 58;

08/08/2022 11:09

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para solicitação eletrônica junto ao sistema Sisbajud, visando o sequestro mediante bloqueio, em contas bancárias do Estado do Amapá, da quantia correspondente ao crédito do exequente.

08/08/2022 11:09

Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi cancelado, eis que gerado equivocadamente.

08/08/2022 11:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* Certifico que diante do contido à ordem 55, será expedido ofício ao Procurador do Estado do Amapá requisitando o pagamento da obrigação constante na planilha apresentada, nos termos da determinação de orde

01/08/2022 07:56

Decurso de prazo para pagamento de RPV; in albis.

06/05/2022 08:46

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 13:30:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2022 13:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 13:30:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/05/2022 13:30

Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007512, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

04/05/2022 17:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007512.

02/05/2022 08:33

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; RPV Nº 500007512;

25/04/2022 10:54

Decurso de Prazo para impugnação; In albis.

11/03/2022 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 11:50:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2022 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 11:50:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2022 11:50

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A exequente apresenta planilha de seus créditos em conf

22/02/2022 11:08

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 43.

22/02/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/02/2022 16:45

Requerer o cumprimento de sentença - obrigação de pagar.

15/02/2022 10:33

Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.

08/02/2022 11:29

Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

31/01/2022 00:00

Intimação

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 10:30

Despacho (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

14/01/2022 12:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada de ordem 34, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.Int.

16/12/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

16/12/2021 08:58

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 34.

09/12/2021 14:17

Apresenta documento comprobatório do cumprimento da obrigação de fazer.

03/12/2021 09:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 11:14:36 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/12/2021 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 11:14:36 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2021 11:14

Em Atos do Juiz. Revejo o despacho de ordem 27.Defiro o pedido de ordem 28, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que o executado comprove o cumprimento da obrigação de fazer.Int.

23/11/2021 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

23/11/2021 07:44

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 28.

16/11/2021 17:39

Manifestação - informa diligências e pugna pela concessão de prazo.

16/11/2021 09:53

Em Atos do Juiz. Sobre o decurso de prazo concedido ao executado.Intime-se a exequente para se manifestar.Int.

11/11/2021 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

11/11/2021 13:36

Decurso de prazo, sem comprovação de adimplemento da obrigação; intimação por notificação eletrônica.

29/09/2021 08:56

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 10:30:06 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2021 11:15

Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 10:30:06 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2021 11:11

Evolução da Classe Processual

21/09/2021 10:30

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Intime-se o Estado do Amapá, para que cumpra a obrigação de fazer, conforme sentença prolatada, no prazo de 30 (trinta) dias.Devendo ser juntado nos aut

20/09/2021 11:34

Certifico que os autos seguem conclusos.

20/09/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

12/09/2021 17:03

Juntada de petição solicitando envio de oficio a SEAD para cumprimento de sentença.

10/09/2021 14:26

Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 10 transitou em julgado em 10/09/2021; ausência de peças recursais pelas partes.

10/09/2021 14:22

Decurso de prazo para recurso; In albis.

26/08/2021 08:50

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/08/2021 11:15:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 11:35

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/08/2021 11:15:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/08/2021 11:35

Sentença (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

18/08/2021 11:15

Em Atos do Juiz.

05/08/2021 09:20

Certifico que, juntada a constestação, torno os autos conclusos para julgamento conforme determinação desta secretaria.

05/08/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

29/07/2021 11:16

petição

08/07/2021 08:59

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2021 15:21:42 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2021 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2021 15:21:42 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/06/2021 15:21

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

28/06/2021 08:40

Tombo em 25/06/2021.

28/06/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/06/2021 10:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2459970 - Protocolado(a) em 24-06-2021 às 10:42