TJAP - 0041870-37.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

CPF *51.***.*06-34

SERAFINA CONCEICAO DA SILVA

CPF *51.***.*92-68

Advogados

MARCELO NERY DA COSTA

OAB: 3221/AP

Polo Passivo

Partes

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ: 10.225.225/0001-08

FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZONIA - UNIMED FAMA

CNPJ: 84.112.481/0004-60

Advogados

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB: 1573/AP

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2022 12:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/02/2022 12:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/01/2022 21:12

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

  • 31/01/2022 21:12

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

  • 25/01/2022 12:09

    Decurso de Prazo #191.

  • 25/01/2022 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 25/01/2022 12:09

    Decurso de Prazo #191.

  • 25/01/2022 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/12/2021 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 07:40:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 06/12/2021 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 07:40:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 06/12/2021 07:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 07:40:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/12/2021 07:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 07:40:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/12/2021 07:40

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Estado do Amapá para ciência da expedição das Certidões de Dívida Ativa - CDA constantes #187/188, para as providências cabíveis.

  • 06/12/2021 07:40

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Estado do Amapá para ciência da expedição das Certidões de Dívida Ativa - CDA constantes #187/188, para as providências cabíveis.

  • 06/12/2021 07:37

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 06/12/2021

  • 06/12/2021 07:37

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 06/12/2021

  • 06/12/2021 07:36

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - SERAFINA CONCEIÇÃO DA SILVA - emitido(a) em 06/12/2021

  • 06/12/2021 07:36

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - SERAFINA CONCEIÇÃO DA SILVA - emitido(a) em 06/12/2021

  • 01/12/2021 14:18

    Em Atos do Juiz. Extraia-se certidão das custas e encaminhe-se à dívida ativa do Estado, conforme guias à ordem #172 em nome dos autores.Sem prejuízo, intime-se os requeridos para manifestação, requerendo o que entender de direito,  no prazo de 15 dias.Cu

  • 01/12/2021 14:18

    Em Atos do Juiz. Extraia-se certidão das custas e encaminhe-se à dívida ativa do Estado, conforme guias à ordem #172 em nome dos autores.Sem prejuízo, intime-se os requeridos para manifestação, requerendo o que entender de direito,  no prazo de 15 dias.Cu

  • 05/10/2021 11:30

    Decurso de Prazo.#182;#183

  • 05/10/2021 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 05/10/2021 11:30

    Decurso de Prazo.#182;#183

  • 05/10/2021 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 15:32:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 15:32:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 15:32:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 15:32:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 01/09/2021 12:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 15:32:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 01/09/2021 12:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 15:32:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 31/08/2021 15:32

    Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.

  • 31/08/2021 15:32

    Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.

  • 20/08/2021 11:58

    Decurso de Prazo

  • 20/08/2021 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 20/08/2021 11:58

    Decurso de Prazo

  • 20/08/2021 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 29/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 23:04:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 23:04:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 19/07/2021 23:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 23:04:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA

  • 19/07/2021 23:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 23:04:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA

  • 19/07/2021 23:04

    Nos termos do artigo 13, 1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

  • 19/07/2021 23:04

    Nos termos do artigo 13, 1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

  • 15/07/2021 14:48

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:48:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/07/2021 14:48

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:48:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/07/2021 11:47

    Remessa

  • 15/07/2021 11:47

    Remessa

  • 15/07/2021 10:18

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) custas.

  • 15/07/2021 10:18

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) custas.

  • 28/06/2021 09:56

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:00:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/06/2021 09:56

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:00:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/06/2021 09:26

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/06/2021 09:26

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/06/2021 09:25

    à Contadoria para o cálculo das custas finais.

  • 28/06/2021 09:25

    à Contadoria para o cálculo das custas finais.

  • 23/06/2021 21:16

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas finais.

  • 23/06/2021 21:16

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas finais.

  • 10/06/2021 14:46

    Conclusão

  • 10/06/2021 14:46

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 14:46:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/06/2021 14:46

    Conclusão

  • 10/06/2021 14:46

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 14:46:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/06/2021 08:04

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/06/2021 08:04

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/06/2021 08:03

    Certifico que o Acórdão (mov. 152) transitou em julgado em 10/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 10/06/2021 08:03

    Certifico que o Acórdão (mov. 152) transitou em julgado em 10/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 26/05/2021 06:00

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 26/05/2021 06:00

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 24/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, RAIMUNDO SOUZA na data: 13/05/2021 14:07:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA D

  • 24/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, RAIMUNDO SOUZA na data: 13/05/2021 14:07:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (

  • 24/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, RAIMUNDO SOUZA na data: 13/05/2021 14:07:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA D

  • 24/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, RAIMUNDO SOUZA na data: 13/05/2021 14:07:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (

  • 18/05/2021 09:01

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 157.

  • 18/05/2021 09:01

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 157.

  • 17/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

  • 17/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0041870-37.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, SERAFINA CONCEIÇÃO DA SILVA Advogado(a): MARCELO NERY DA COSTA - 3221AP Apelado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO - 14333PA Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - PORTABILIDADE E MANTENÇA DE VALORES - DIREITO NÃO PROVADO - REAJUSTE AUTORIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - IMPROCEDENCIA DA AÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1) O reajuste aplicado pela UNIMED FAMA baseia-se em tabela de preços apresentada na oferta pública, devidamente aprovada e homologada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), descabendo-se falar em abusividade; 2) Não há como compelir a UNIMED FAMA a manter os mesmos termos e valores praticados pela UNIMED MACAPÁ, como pretenderam os autores, pois os preços praticados pela segunda estavam defasados e inviabilizaram a mantença do plano, culminando com a alienação da carteira pela Agência Nacional de Saúde (ANS); 3) Apelação conhecida e não provida.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto proferido pelo relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador JAYME FERREIRA (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal), Desembargador CARMO ANTÔNIO (2º Vogal) e Desembargador CARLOS TORK (Presidente).

  • 14/05/2021 17:43

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

  • 14/05/2021 17:43

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

  • 14/05/2021 11:09

    Intimação (Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, RAIMUNDO SOUZA na data: 13/05/2021 14:07:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GO

  • 14/05/2021 11:09

    Intimação (Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, RAIMUNDO SOUZA na data: 13/05/2021 14:07:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GO

  • 14/05/2021 10:22

    Notificação (Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, RAIMUNDO SOUZA na data: 13/05/2021 14:07:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

  • 14/05/2021 10:22

    Notificação (Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, RAIMUNDO SOUZA na data: 13/05/2021 14:07:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

  • 14/05/2021 10:22

    Acórdão (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

  • 14/05/2021 10:22

    Acórdão (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

  • 14/05/2021 10:13

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 10:13:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 14/05/2021 10:13

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 10:13:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 14/05/2021 10:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2021 10:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/05/2021 14:07

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/05/2021 14:07

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/03/2021 11:58

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2021 11:58

    Conclusão

  • 24/03/2021 11:58

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2021 11:58

    Conclusão

  • 24/03/2021 11:46

    GABINETE 06

  • 24/03/2021 11:46

    GABINETE 06

  • 24/03/2021 09:42

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1227ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 24/03/2021 09:42

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1227ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 23/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 23/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 23/03/2021 00:48

    Intimação

    Nº do processo: 0041870-37.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, SERAFINA CONCEIÇÃO DA SILVA Advogado(a): MARCELO NERY DA COSTA - 3221AP Apelado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO - 14333PA Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Rotinas processuais: Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1227ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 23/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida.

    Entrar na reunião Zoom ID da reunião: 893 9218 7409 Senha de acesso: 119562

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 13:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:59:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 22/03/2021 13:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:59:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 22/03/2021 13:00

    Rotinas processuais (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

  • 22/03/2021 13:00

    Rotinas processuais (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

  • 22/03/2021 12:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:59:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 22/03/2021 12:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:59:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 22/03/2021 12:59

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1227ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 23/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/893921

  • 22/03/2021 12:59

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1227ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 23/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/893921

  • 15/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

  • 12/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

  • 12/03/2021 17:34

    Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

  • 12/03/2021 17:34

    Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

  • 12/03/2021 17:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 12/03/2021 17:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 12/02/2021 07:53

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 134.

  • 12/02/2021 07:53

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 134.

  • 12/02/2021 07:52

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 12/02/2021 07:52

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 02/02/2021 18:07

    Requer retirada de julgamento de pauta virtual.

  • 02/02/2021 18:07

    Requer retirada de julgamento de pauta virtual.

  • 01/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

  • 01/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

  • 29/01/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

  • 29/01/2021 15:19

    Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

  • 29/01/2021 15:19

    Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

  • 29/01/2021 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

  • 29/01/2021 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

  • 29/01/2021 12:39

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 29/01/2021 12:39

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 29/01/2021 08:52

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 29/01/2021 08:52

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 14/12/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

  • 14/12/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

  • 11/12/2020 16:08

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

  • 11/12/2020 16:08

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

  • 11/12/2020 14:58

    Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

  • 11/12/2020 14:58

    Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

  • 11/12/2020 14:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

  • 11/12/2020 14:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

  • 02/12/2020 10:15

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 02/12/2020 10:15

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 02/12/2020 09:48

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:48:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 02/12/2020 09:48

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:48:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/12/2020 15:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2020 15:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2020 14:37

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/12/2020 14:37

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 11/06/2020 19:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

  • 11/06/2020 19:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

  • 11/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 14:03:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 11/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 14:03:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 11/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 14:03:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 11/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 14:03:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 11/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 14:03:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 11/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 14:03:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 09/06/2020 11:56

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 11:56:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2020 11:56

    Conclusão

  • 09/06/2020 11:56

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 11:56:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2020 11:56

    Conclusão

  • 08/06/2020 15:05

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 08/06/2020 15:05

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 08/06/2020 15:04

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Manoel Brito, conforme solcitado.

  • 08/06/2020 15:04

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Manoel Brito, conforme solcitado.

  • 03/06/2020 23:35

    REQUER-SE A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

  • 03/06/2020 23:35

    REQUER-SE A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

  • 03/06/2020 21:48

    Manifestação_Informar número de telefone e outros.

  • 03/06/2020 21:48

    Manifestação_Informar número de telefone e outros.

  • 02/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2020 em 02/06/2020.

  • 02/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2020 em 02/06/2020.

  • 01/06/2020 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2020

  • 01/06/2020 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2020

  • 01/06/2020 09:58

    Despacho (28/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020

  • 01/06/2020 09:58

    Despacho (28/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020

  • 01/06/2020 09:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 14:03:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO Advogado Réu: CARLOS

  • 01/06/2020 09:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 14:03:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO Advogado Réu: CARLOS

  • 01/06/2020 09:41

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:37:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 01/06/2020 09:41

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:37:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 28/05/2020 14:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2020 14:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2020 14:03

    Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição. Assim, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º,

  • 28/05/2020 14:03

    Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição. Assim, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º,

  • 28/05/2020 10:17

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 10:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2020 10:17

    Conclusão

  • 28/05/2020 10:17

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 10:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2020 10:17

    Conclusão

  • 28/05/2020 10:12

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 28/05/2020 10:12

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 28/05/2020 09:57

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 09:57:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/05/2020 09:57

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 09:57:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/05/2020 08:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2020 08:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2020 08:53

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, SERAFINA CONCEIÇÃO DA SILVA. Apelado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

  • 28/05/2020 08:53

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, SERAFINA CONCEIÇÃO DA SILVA. Apelado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

  • 28/05/2020 08:53

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PORTARIA N.º 61074/2020-GP) - Protocolo 2082370 - Protocolado(a)

  • 28/05/2020 08:53

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PORTARIA N.º 61074/2020-GP) - Protocolo 2082370 - Protocolado(a)

  • 28/05/2020 08:52

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 08:52:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/05/2020 08:52

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 08:52:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/03/2020 11:21

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/03/2020 11:21

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/03/2020 12:04

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça , de acordo com decisão do mov. 92.

  • 17/03/2020 12:04

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça , de acordo com decisão do mov. 92.

  • 14/03/2020 16:58

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 14/03/2020 16:58

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 10/03/2020 11:02

    Decurso de Prazo KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 10/03/2020 11:02

    Decurso de Prazo KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 09/03/2020 18:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 09/03/2020 18:21

    REQUER-SE A JUNTADA DE CONTRA RAZÕES

  • 09/03/2020 18:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 09/03/2020 18:21

    REQUER-SE A JUNTADA DE CONTRA RAZÕES

  • 17/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 09:00:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 17/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 09:00:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 17/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 09:00:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 17/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 09:00:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 07/02/2020 09:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 09:00:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 07/02/2020 09:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 09:00:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 07/02/2020 09:00

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante #84. Consigno que, apresentadas as

  • 07/02/2020 09:00

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante #84. Consigno que, apresentadas as

  • 05/02/2020 22:23

    Recurso de Apelação.

  • 05/02/2020 22:23

    Recurso de Apelação.

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2019 19:45:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2019 19:45:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2019 19:45:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2019 19:45:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2019 19:45:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2019 19:45:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 03/12/2019 12:36

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2019 19:45:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO Advogado R

  • 03/12/2019 12:36

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2019 19:45:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO Advogado R

  • 02/12/2019 19:45

    Em Atos do Juiz.

  • 02/12/2019 19:45

    Em Atos do Juiz.

  • 09/09/2019 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/09/2019 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/09/2019 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/09/2019 10:51

    Decurso de Prazo

  • 09/09/2019 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/09/2019 10:51

    Decurso de Prazo

  • 05/09/2019 10:22

    Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo para a parte autora e a parte requerida UNIMED MACAPÁ. Em seguida, façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 05/09/2019 10:22

    Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo para a parte autora e a parte requerida UNIMED MACAPÁ. Em seguida, façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 02/09/2019 21:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 02/09/2019 21:49

    Protocolo Nº 16581529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer desconsideração do movimento de ordem MO#71 juntada equivocadamente

  • 02/09/2019 21:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 02/09/2019 21:49

    Protocolo Nº 16581529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer desconsideração do movimento de ordem MO#71 juntada equivocadamente

  • 02/09/2019 21:39

    Protocolo Nº 16581515 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição em atendimento ao MO#82

  • 02/09/2019 21:39

    Protocolo Nº 16581515 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição em atendimento ao MO#82

  • 02/09/2019 20:50

    Protocolo Nº 16581452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em atendimento à decisão MO#65

  • 02/09/2019 20:50

    Protocolo Nº 16581452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em atendimento à decisão MO#65

  • 26/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 09:57:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 26/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 09:57:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 26/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 09:57:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 26/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 09:57:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 26/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 09:57:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 26/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 09:57:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 16/08/2019 08:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 09:57:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO Advogado Réu: CARLOS ALB

  • 16/08/2019 08:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 09:57:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO Advogado Réu: CARLOS ALB

  • 15/08/2019 09:57

    Em Atos do Juiz. Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Materiais e Morais ajuizada por Serafina Conceição da Silva e Raimundo Souza da Silva contra Unimed Macapá Cooperativa de Trabalho Médico Ltda e Unimed

  • 15/08/2019 09:57

    Em Atos do Juiz. Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Materiais e Morais ajuizada por Serafina Conceição da Silva e Raimundo Souza da Silva contra Unimed Macapá Cooperativa de Trabalho Médico Ltda e Unimed

  • 18/06/2019 10:23

    Decurso de Prazo

  • 18/06/2019 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 18/06/2019 10:23

    Decurso de Prazo

  • 18/06/2019 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 10/06/2019 11:07

    Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO para - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA - positivo.

  • 10/06/2019 11:07

    Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO para - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA - positivo.

  • 24/05/2019 13:17

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, SERAFINA CONCEIÇÃO DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2019

  • 24/05/2019 13:17

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, SERAFINA CONCEIÇÃO DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2019

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2019 22:04:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2019 22:04:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 08/05/2019 09:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2019 22:04:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA

  • 08/05/2019 09:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2019 22:04:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA

  • 07/05/2019 22:04

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente os autores para que se manifestem, em dez (10) dias, sobre o pedido de suspensão formulado pela ré Unimed Macapá, em razão da notícia de liquidação judicial, conforme movimento de ordem n°48.

  • 07/05/2019 22:04

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente os autores para que se manifestem, em dez (10) dias, sobre o pedido de suspensão formulado pela ré Unimed Macapá, em razão da notícia de liquidação judicial, conforme movimento de ordem n°48.

  • 23/04/2019 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 23/04/2019 11:29

    Decurso de Prazo

  • 23/04/2019 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 23/04/2019 11:29

    Decurso de Prazo

  • 12/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 13:01:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 12/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 13:01:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 02/04/2019 12:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 13:01:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA

  • 02/04/2019 12:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 13:01:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA

  • 25/03/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2019 em 25/03/2019.

  • 25/03/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2019 em 25/03/2019.

  • 22/03/2019 14:39

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2019

  • 22/03/2019 14:39

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2019

  • 22/03/2019 12:14

    Decisão (21/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2019

  • 22/03/2019 12:14

    Decisão (21/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2019

  • 21/03/2019 13:01

    Em Atos do Juiz. Habilite-se a advogada Kelly Monique Barbosa de Melo Araújo, OAB-AP 4347-B, como procuradora judicial da ré Unimed Macapá Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Após, intime-se a parte autora a manifestar-se, em cinco (5) dias, sobre o p

  • 21/03/2019 13:01

    Em Atos do Juiz. Habilite-se a advogada Kelly Monique Barbosa de Melo Araújo, OAB-AP 4347-B, como procuradora judicial da ré Unimed Macapá Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Após, intime-se a parte autora a manifestar-se, em cinco (5) dias, sobre o p

  • 05/03/2019 17:05

    Protocolo Nº 15417115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 05/03/2019 17:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/03/2019 17:05

    Protocolo Nº 15417115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 05/03/2019 17:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 11/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2019 11:49:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 11/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2019 11:49:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 01/02/2019 11:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2019 11:49:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA

  • 01/02/2019 11:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2019 11:49:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA

  • 01/02/2019 11:49

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

  • 01/02/2019 11:49

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

  • 31/01/2019 18:06

    Protocolo Nº 15209425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de documentos que compõem a contestação

  • 31/01/2019 18:06

    Protocolo Nº 15209425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de documentos que compõem a contestação

  • 31/01/2019 17:39

    Protocolo Nº 15209376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se a juntada de contestação

  • 31/01/2019 17:39

    Protocolo Nº 15209376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se a juntada de contestação

  • 18/12/2018 08:41

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré.

  • 18/12/2018 08:41

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré.

  • 15/12/2018 10:54

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2018, às 10:54:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 15/12/2018 10:54

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2018, às 10:54:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 11/12/2018 13:48

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 11/12/2018 13:48

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 11/12/2018 13:44

    Juntada de carta de preposição.

  • 11/12/2018 13:44

    Juntada de carta de preposição.

  • 11/12/2018 13:42

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 11/12/2018 às '13:42'h

  • 11/12/2018 13:42

    Em audiência

  • 11/12/2018 13:42

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 11/12/2018 às '13:42'h

  • 11/12/2018 13:42

    Em audiência

  • 11/12/2018 09:06

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 09:03:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/12/2018 09:06

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 09:03:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/12/2018 08:29

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 11/12/2018 08:29

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 11/12/2018 08:28

    Certifico que procedo com a remessa dos autos ao CEJUSC, em razão da audiência de conciliação.

  • 11/12/2018 08:28

    Certifico que procedo com a remessa dos autos ao CEJUSC, em razão da audiência de conciliação.

  • 10/12/2018 17:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 10/12/2018 17:23

    Protocolo Nº 14986502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de atos constitutivos, procuração e carta de preposição.

  • 10/12/2018 17:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 10/12/2018 17:23

    Protocolo Nº 14986502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de atos constitutivos, procuração e carta de preposição.

  • 29/11/2018 10:51

    Saliento que a intimação se deu na pessoa de seu patrono, o Dr. Marcelo Nery da Costa, OAB 3221-AP, que se apresentou com poderes específicos para o recebimento do presente Mandado, de seu inteiro teor, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-s

  • 29/11/2018 10:51

    Saliento que a intimação se deu na pessoa de seu patrono, o Dr. Marcelo Nery da Costa, OAB 3221-AP, que se apresentou com poderes específicos para o recebimento do presente Mandado, de seu inteiro teor, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-s

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 10:15:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 10:15:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 10:15:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NERY DA COSTA (Advogado Autor).

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 10:15:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 20/11/2018 10:05

    Na pessoa da funcionária Elizete Ramos. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

  • 20/11/2018 10:05

    Na pessoa da funcionária Elizete Ramos. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

  • 15/11/2018 20:19

    Mandado

  • 15/11/2018 20:19

    Mandado

  • 12/11/2018 10:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA - emitido(a) em 12/11/2018

  • 12/11/2018 10:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA - emitido(a) em 12/11/2018

  • 12/11/2018 10:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, SERAFINA CONCEIÇÃO DA SILVA - emitido(a) em 12/11/2018

  • 12/11/2018 10:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, SERAFINA CONCEIÇÃO DA SILVA - emitido(a) em 12/11/2018

  • 12/11/2018 10:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - emitido(a) em 12/11/2018

  • 12/11/2018 10:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - emitido(a) em 12/11/2018

  • 12/11/2018 10:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 10:15:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 12/11/2018 10:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 10:15:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NERY DA COSTA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 12/11/2018 10:15

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo as partes para a audiência CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/12/2018 às 13:00h

  • 12/11/2018 10:15

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo as partes para a audiência CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/12/2018 às 13:00h

  • 09/11/2018 15:54

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 16:54:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 09/11/2018 15:54

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 16:54:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 09/11/2018 09:42

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 09/11/2018 09:42

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 09/11/2018 09:41

    Certifico que faço remessa para a Secretaria Única das Varas de origem, para cumprir os expedientes de intimações da audiência ora agendada, conforme determinação da Resolução nº 1201/2018-TJAP.

  • 09/11/2018 09:41

    Certifico que faço remessa para a Secretaria Única das Varas de origem, para cumprir os expedientes de intimações da audiência ora agendada, conforme determinação da Resolução nº 1201/2018-TJAP.

  • 09/11/2018 09:39

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/12/2018 às 13:00h

  • 09/11/2018 09:39

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/12/2018 às 13:00h

  • 08/11/2018 11:15

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 11:15:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/11/2018 11:15

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 11:15:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/11/2018 09:31

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 07/11/2018 09:31

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 07/11/2018 09:30

    Certifico que faço remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência.

  • 07/11/2018 09:30

    Certifico que faço remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência.

  • 01/11/2018 16:21

    Em Atos do Juiz. A secrataria única para que proceda o cadastamento do Advogado dos réus. Considerando o cumprimento da liminar, agende-se audiência de concilição devendo ser realizada no CEJUSC. Cumpra-se. Intimem-se.

  • 01/11/2018 16:21

    Em Atos do Juiz. A secrataria única para que proceda o cadastamento do Advogado dos réus. Considerando o cumprimento da liminar, agende-se audiência de concilição devendo ser realizada no CEJUSC. Cumpra-se. Intimem-se.

  • 19/10/2018 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/10/2018 10:26

    Protocolo Nº 14666282 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de liminar

  • 19/10/2018 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/10/2018 10:26

    Protocolo Nº 14666282 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de liminar

  • 19/10/2018 10:23

    Protocolo Nº 14666216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação e Cumprimento de Liminar

  • 19/10/2018 10:23

    Protocolo Nº 14666216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação e Cumprimento de Liminar

  • 18/10/2018 17:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Requerida para a comprovação do cumprimento do comando judicial no MO 5, no prazo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Urgencie-se.

  • 18/10/2018 17:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Requerida para a comprovação do cumprimento do comando judicial no MO 5, no prazo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Urgencie-se.

  • 15/10/2018 17:07

    Protocolo Nº 14631611 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer habilitação no processo

  • 15/10/2018 17:07

    Protocolo Nº 14631611 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer habilitação no processo

  • 09/10/2018 11:26

    Protocolo Nº 14598858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 09/10/2018 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/10/2018 11:26

    Protocolo Nº 14598858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 09/10/2018 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/10/2018 11:20

    Mandado

  • 05/10/2018 11:20

    Mandado

  • 05/10/2018 09:33

    CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - emitido(a) em 05/10/2018

  • 05/10/2018 09:33

    CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - emitido(a) em 05/10/2018

  • 04/10/2018 14:52

    Em Atos do Juiz. Concedo a gratuidade. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais, em que os autores alegaram que sempre foram clientes da Unimed Macapá, no entanto com o advento da entrada no mercado da Unimed Fa

  • 04/10/2018 14:52

    Em Atos do Juiz. Concedo a gratuidade. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais, em que os autores alegaram que sempre foram clientes da Unimed Macapá, no entanto com o advento da entrada no mercado da Unimed Fa

  • 02/10/2018 12:02

    Tombo em 02/10/2018.

  • 02/10/2018 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 02/10/2018 12:02

    Tombo em 02/10/2018.

  • 02/10/2018 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 01/10/2018 13:30

    Protocolo Nº 14545628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos comprovantes de despesas médicas.

  • 01/10/2018 13:30

    Protocolo Nº 14545628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos comprovantes de despesas médicas.

  • 01/10/2018 10:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1487576 - Protocolado(a) em 30-09-2018 às 19:22

  • 01/10/2018 10:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1487576 - Protocolado(a) em 30-09-2018 às 19:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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