21/08/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:54

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS NAHUM ALVES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0011157-21.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS NAHUM ALVES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicação pelo sistema.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 1 de julho de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
01/07/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 10:08

Conclusos para julgamento
28/06/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 22:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:55

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:26

Expedição de Alvará.
12/06/2024 12:39

Expedição de Ofício.
12/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:55

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
25/02/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2023 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
21/10/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 10:40

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/03/2023 11:57

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/03/2023.
20/09/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 07:43

Ocorrência Processual Certificada
18/07/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2022 09:35

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
14/07/2022 09:35

Expedição de Ofício Requisitório.
14/07/2022 09:33

Expedição de Certidão.
14/07/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/06/2022 12:42

Conclusos para decisão
01/06/2022 12:42

Expedição de Certidão.
30/05/2022 11:29

Recebidos os autos
27/05/2022 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/05/2022 11:03

Expedição de Certidão.
23/02/2022 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
23/02/2022 10:01

Expedição de Certidão.
16/02/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 11/02/2022.
10/02/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
07/02/2022 14:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/02/2022 às 14:38:30 para DECISÃO
02/02/2022 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/02/2022 às 08:51:44 para DECISÃO
01/02/2022 12:30

Expediente Encaminhado ao DJE
01/02/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 14:05

Outras Decisões
25/01/2022 09:04

Conclusos para decisão
25/01/2022 09:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/01/2022.
17/09/2021 08:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/09/2021 às 08:53:12 para DECISÃO
16/09/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 10:04

Expedição de Certidão.
15/09/2021 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/08/2021 às 09:00:49 para DECISÃO
18/08/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:10

Outras Decisões
19/07/2021 13:57

Conclusos para decisão
19/07/2021 13:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/07/2021.
22/04/2021 08:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/04/2021 às 08:10:03 para DECISÃO
20/04/2021 16:07

Expedição de Certidão.
20/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 09:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/12/2020 às 09:54:56 para DECISÃO
10/12/2020 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2020 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2020 07:43

Conclusos para decisão
26/11/2020 07:43

Expedição de Certidão.
05/06/2020 07:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/06/2020.
21/03/2020 11:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:58:10 para DECISÃO
16/03/2020 08:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/03/2020 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2020 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
08/02/2020 09:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 09:54:36 para Rotinas processuais
06/02/2020 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2020 08:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2020 09:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:39:41 para Rotinas processuais
16/01/2020 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 10:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 10:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2019 10:47

Juntada de Outros documentos
25/09/2018 10:51

Juntada de Outros documentos
13/07/2017 09:18

Expedição de Certidão.
06/07/2017 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2016 11:14

Processo Suspenso
02/06/2016 16:31

Processo Suspenso
20/05/2016 09:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/05/2016.
20/05/2016 09:54

Conclusos para despacho
20/05/2016 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 17/12/2015.
16/12/2015 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2015
16/12/2015 08:48

Expediente Encaminhado ao DJE
15/12/2015 15:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/12/2015 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2015 14:25

Conclusos para decisão
18/08/2015 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2015 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 21/05/2015.
20/05/2015 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2015
19/05/2015 15:54

Expediente Encaminhado ao DJE
19/05/2015 15:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2015 09:14

Recebidos os autos
14/05/2015 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/05/2015 10:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2015 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2015 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
09/04/2015 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2015 09:25

Recebidos os autos
26/03/2015 10:05

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.
25/03/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/03/2015.
24/03/2015 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2015
24/03/2015 11:55

Expediente Encaminhado ao DJE
24/03/2015 11:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2015 11:54

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 9
23/03/2015 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2014 18:29

Expedição de Certidão.
17/09/2014 11:34

Juntada de Mandado
17/09/2014 11:34

Expedição de Certidão.
02/06/2014 10:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2014 09:42

Conclusos para despacho
15/05/2014 09:42

Processo Autuado
11/03/2014 12:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2014

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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