TJAP - 0058843-72.2015.8.03.0001

28/11/2023 09:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/11/2023 09:43

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.220,21.

28/11/2023 09:42

Certifico que a sentença de mov. 92, transitou em julgado em 08/10/2023.

30/10/2023 08:54

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/10/2023

27/10/2023 09:15

Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4471155 e aguarda assinatura

07/10/2023 08:18

Apresenta guia de DARF e aguarda a expedição de alvará de levantamento

02/10/2023 09:10

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 12:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/09/2023 12:54

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 12:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/08/2023 12:01

Em Atos do Juiz.

30/08/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/08/2023 11:41

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 2.220,21 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000023870617. Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provime

31/07/2023 10:28

Movimento automático

23/06/2023 12:49

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1981-11.

16/05/2023 09:23

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 30/01/2023 13:17:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/05/2023 07:50

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

16/05/2023 07:49

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 30/01/2023 13:17:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2023 13:17

Em Atos do Juiz. O precatório do crédito principal já foi incluído na lista, como se observa na ocorrência processual certificada em evento 78.Trata-se de RPV sobre a qual o Estado do Amapá foi devidamente intimado em 04/10/2022 (evento 81) para efetuar o

25/01/2023 10:53

Decurso de Prazo

25/01/2023 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/10/2022 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 09:43:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2022 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 09:43:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2022 09:43

Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 53487, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

26/08/2022 01:29

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004701-77.2022.8.03.0000, Credor(a) MIQUEAS FERREIRA GADELHA

15/08/2022 11:00

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 53484 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004701-77.2022.8.03.0000.

12/08/2022 13:20

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53487.

08/08/2022 10:32

Em Atos do Juiz. Com a juntada dos documentos em evento #71, cumprir a decisão de evento #65, expedindo-se os requisitórios correspondentes.Cumpra-se.

22/07/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/07/2022 08:51

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

22/07/2022 08:50

Certifico que aguarda-se assinatura de minuta de Precatório nº 53484 e RPV nº 53487.

20/06/2022 18:12

Manifestação: Requer juntada de Documentação de Identificação e Procuração.

13/06/2022 09:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 21:44:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2022 08:31

Certifico que aguarda-se assinatura de minuta de Precatório nº 53484 e RPV nº 53487.

10/06/2022 08:15

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

09/06/2022 08:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 21:44:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2022 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 21:44:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

16/05/2022 21:44

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal no evento n° 63, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em eventos n° 51 e 59.DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente,

29/04/2022 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2022 08:12

Decurso de Prazo

10/03/2022 07:55

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 14:05:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2022 09:36

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 14:05:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/03/2022 09:36

Certidão de regularização.

02/03/2022 17:30

Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de docs + Expedição da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas.

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

07/02/2022 14:38

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 14:05:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/02/2022 12:33

Decisão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

01/02/2022 12:33

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 14:05:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/01/2022 14:05

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado nos autos principais, intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas mínimas no prazo de 60 (sessenta dias), devido ao elevado

21/01/2022 11:21

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

03/01/2022 10:34

Atualização e Expedição do Crédito Principal + Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ e Outras Providências.

17/12/2021 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/12/2021 09:28

Certifico que faço os autos conclusos.

16/12/2021 11:14

Juntada de guia de custas e contracheque atualizado para fins de análise da AJG.

16/11/2021 10:16

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/11/2021 14:29:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/11/2021 09:30

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/11/2021 14:29:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/11/2021 09:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

11/11/2021 14:29

Em Atos do Juiz. Proceda a Secretaria, ao levantamento da suspensão destes autos, a fim de que se possa retomar a marcha processual.Defiro o prazo de 20 dias requerido pelo exequente, em evento nº 40.Intime-se. Cumpra-se.

28/09/2021 10:28

Decurso de Prazo

28/09/2021 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/08/2021 09:49

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da petição nº 40.

25/08/2021 18:57

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

31/05/2021 09:26

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 21:04:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/05/2021 08:04

Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 21:04:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/05/2021 21:04

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

19/04/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/04/2021 10:10

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

30/03/2021 09:21

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

10/07/2020 10:17

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão determinada.

20/06/2020 11:12

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 21/05/2020 22:43:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2020 05:27

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 21/05/2020 22:43:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2020 14:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/06/2020 14:29

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 21/05/2020 22:43:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

21/05/2020 22:43

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

04/05/2020 11:23

Pedido de manifestação acerca do Tema 1.029/STJ.

04/05/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/03/2020 13:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:56:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/03/2020 08:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:56:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/03/2020 08:56

Intime-se a exequente para, no prazo de 60 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, juntando a guia de custas e o contracheque atualizado para fins de análise do pedido de gratuidade.

19/02/2020 07:58

Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência pactuado entre as partes e o Juízo nos autos 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

19/02/2020 07:58

Decurso de Prazo

25/01/2020 09:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 12:02:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/01/2020 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 12:02:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 12:02

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

14/12/2019 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2019 09:43

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

29/08/2019 12:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1638.

18/07/2019 11:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/01/2018 12:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

20/03/2017 16:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 12:36

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

16/06/2016 07:52

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

03/06/2016 09:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

22/03/2016 11:38

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.

10/03/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000045/2016

10/03/2016 12:31

Despacho (03/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

03/03/2016 12:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do procedi

17/12/2015 10:54

Tombo em 16/12/2015.

17/12/2015 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2015 15:38

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 208415/2015 - Protocolado(a) em 11/12/2015 às 11:15:13