TJAP - 0000138-28.2022.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Polo Ativo

Partes

CARMEN LUCIA FERREIRA LOPES

CPF *73.***.*80-91

Advogados

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB: 2803/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2022 12:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/11/2022 12:02

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.36 transitou em julgado em 27/10/2022.

  • 03/11/2022 12:01

    Decurso de Prazo

  • 27/10/2022 12:41

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré até o dia 27/10/2022, conforme ordem 39.

  • 27/10/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 10/10/2022 11:57:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Por manifestação expressa nos autos, a parte autora requer a desistência da ação,

  • 25/10/2022 10:43

    Certifico que os autos aguardam manifestação das partes ate o dia 27/10/2022

  • 18/10/2022 08:54

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 10/10/2022 11:57:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Por manifestação expressa nos autos, a parte aut

  • 17/10/2022 12:25

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 10/10/2022 11:57:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 10/10/2022 11:57

    Em Atos do Juiz.

  • 29/08/2022 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 29/08/2022 09:59

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 23/08/2022 15:42

    .

  • 22/08/2022 09:19

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 12:54:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intime-se a parte adversa sobre o pedido de d

  • 19/08/2022 09:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 12:54:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/08/2022 12:54

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte adversa sobre o pedido de desistência formulado pelo autor. Após, venham-me conclusos para julgamento, se o caso.

  • 01/08/2022 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 01/08/2022 11:33

    Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 27

  • 27/07/2022 15:06

    PEDIDO DE DESISTENCIA

  • 30/06/2022 08:32

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 26/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2022 13:52:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Intime-se a autora para juntar o termo de posse, em cinco dias.

  • 16/06/2022 12:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2022 13:52:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

  • 07/06/2022 02:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

  • 03/06/2022 13:52

    Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Constato que a autora não juntou seu termo de posse, sendo este documento imprescindível para análise do pleito.Intime-se a autora para juntar o termo de posse, em cinco dias.No silêncio, intime-se o re

  • 03/05/2022 07:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 03/05/2022 07:54

    Certifico que faço os autos concluso, referente as ordens 12 e 19.

  • 24/04/2022 17:56

    SEJA JULGADO PROCEDENTE

  • 22/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 07:03:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI. Ante a CONTESTAÇÃO# 12, manifeste-se o exequente/aut

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000138-28.2022.8.03.0004 Parte Autora: CARMEN LUCIA FERREIRA LOPES Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Rotinas processuais: Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI.

    Ante a CONTESTAÇÃO# 12, manifeste-se o exequente/autora em réplica

  • 12/04/2022 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

  • 12/04/2022 07:04

    Rotinas processuais (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

  • 12/04/2022 07:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 07:03:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

  • 12/04/2022 07:03

    Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI. Ante a CONTESTAÇÃO# 12, manifeste-se o exequente/autora em réplica

  • 28/03/2022 13:58

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

  • 24/03/2022 09:54

    Contestação

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000138-28.2022.8.03.0004 Parte Autora: CARMEN LUCIA FERREIRA LOPES Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - 7777777 Rotinas processuais: CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica realizada nos autos, para, querendo, contestar o(s) pedido(s), através de advogado, advertida de que, e se assim não o fizer, presumir-se-ão por ela aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, conforme dispõe o art. 344 do Novo CPC.

  • 10/02/2022 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

  • 10/02/2022 09:18

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2022 11:16:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente aç

  • 10/02/2022 09:18

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 15:46:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da present

  • 09/02/2022 11:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 15:46:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/02/2022 11:17

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2022 11:16:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/02/2022 11:16

    Rotinas processuais (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

  • 09/02/2022 11:16

    Citação da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da citação ele

  • 24/01/2022 15:46

    Em Atos do Juiz. Rito do Juizado da Fazenda Pública. Questão eminentemente de direito, sendo desnecessária a designação de audiência. Cite-se para contestação em 30 dias. 

  • 21/01/2022 11:57

    Tombo em 20/01/2022.

  • 21/01/2022 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 20/01/2022 14:00

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2696568 - Protocolado(a) em 20-01-2022 às 13:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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