17/04/2024 08:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/04/2024 08:44

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 144 transitou em julgado em 01/04/2024.
15/03/2024 16:43

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS informa ciência.
10/03/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
10/03/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Interessado).
04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.
04/03/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0026236-35.2017.8.03.0001 Parte Autora: ELCIO DE LEMOS BASTOS Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 112 e 124).Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.Publicação pelo sistema.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024
01/03/2024 08:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
29/02/2024 10:33

Sentença (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024
29/02/2024 10:33

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO
23/02/2024 08:49

Em Atos do Juiz.
20/02/2024 13:00

Certifico que, em face da informação de inclusão dos créditos em fila de pagamento, torno os autos conclusos para julgamento.
20/02/2024 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
07/02/2024 08:50

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000756-14.2024.8.03.0000, Credor(a) ELCIO DE LEMOS BASTOS
07/02/2024 08:50

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000755-29.2024.8.03.0000, Credor(a) JOSE RONALDO SERRA ALVES
01/02/2024 07:44

Certifico que os autos aguardam inclusão na lista de crédito.
31/01/2024 20:57

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80849 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000756-14.2024.8.03.0000.
31/01/2024 20:57

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80849 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000756-14.2024.8.03.0000.
31/01/2024 20:57

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80850 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000755-29.2024.8.03.0000.
31/01/2024 20:57

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80850 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000755-29.2024.8.03.0000.
25/01/2024 10:53

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS requer juntada de documentos.
22/12/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/11/2023 09:41:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
22/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 10:27:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
13/12/2023 09:29

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/11/2023 09:41:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
12/12/2023 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 10:27:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
12/12/2023 10:27

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o advogado da parte autora a apresentar os documentos exigidos pelo art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, que determina que, anexos ao RPV e ao Ofício Requisitório, devem constar, além da
12/12/2023 10:25

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/11/2023 09:41:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU
21/11/2023 09:41

Em Atos do Juiz. 1 – Débito principalDefiro o ressarcimento das custas (art. 18, § 1º, da Lei Estadual 1.436/09).Constam dos autos as seguintes informações:(i) Custas judiciais – R$ 889,14 (MO 107);(ii) Planilha de cálculo
17/11/2023 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO
17/11/2023 14:59

Certifico que encaminho os autos conclusos.
09/10/2023 13:54

Manifestação.
06/10/2023 17:32

Manifestação - requer a dilação de prazo para manifestação sobre os cálculos.
15/09/2023 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 14:59:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
14/09/2023 11:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 14:59:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
05/07/2023 17:33

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS requer o impulsionamento do feito.
16/05/2023 14:59

Em Atos do Juiz. Planilha de cálculo – R$ 205.718,54 (MO 55)Custas valor reduzido – R$ 889,14 (MO 107)Diante da atualização dos cálculos realizada pelo exequente, intime-se o Estado do Amapá para se manifestar no prazo de 15 dias sobre os cálculos juntado
11/05/2023 13:45

Certifico que faço os autos conclusos
11/05/2023 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/03/2023 09:23

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS requer impulsionamento do feito.
09/02/2023 17:35

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
08/02/2023 16:17

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS REQUER A REGULARIZAÇÃO DO ADVOGADO PRINCIPAL PARA RECEBER AS INTIMAÇÕES
26/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 14:38:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor). Intime-se a parte autora a recolher o pagamento das c
26/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 14:38:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor). Intime-se a parte autora a recolher o pagamento da
16/01/2023 09:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 14:38:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO
07/10/2022 14:38

Em Atos do Juiz. Nos termos da art. 6, §2, da Lei Estadual n. 2.386/2018, a taxa judiciária valor reduzido poderá ser autorizado a critério do Juiz a depender das circunstâncias do caso concreto.Conforme já mencionado em outros processos desta natureza qu
07/10/2022 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/10/2022 07:47

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 105/107
15/08/2022 16:59

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS apresenta comprovante de pagamento das custas processuais.
15/08/2022 16:55

CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA
15/08/2022 16:51

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS requer juntada de documentos
18/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 12:53:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor). Intime-se a parte autora para apresentar:a) a memó
18/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 12:53:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor). Intime-se a parte autora para apresentar:a) a memória
09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.
08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022
08/06/2022 11:06

Decisão (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022
08/06/2022 11:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 12:53:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO
17/05/2022 12:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar:a) a memória de cálculo em relação aos honorários advocatícios com os destaques dos descontos compulsórios (IR e contribuição previdenciária) b) o documento de identificação com foto do Credor e o
05/05/2022 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/05/2022 11:38

Certifico que encaminho os autos conclusos.
02/05/2022 14:43

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS requer REGULARIZAÇÃO das intimações e adoção de PROVIDÊNCIAS
10/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 18:46:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
31/03/2022 14:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 18:46:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
28/03/2022 18:46

Em Atos do Juiz. A parte autora foi intimada a emendar a petição inicial para juntar o comprovante de pagamento das custas judiciais valor reduzido (evento 81).Em resposta, o advogado da parte autora informou que não conseguiu contato com o seu cliente e
25/03/2022 10:53

Certifico que faço os autos conclusos.
25/03/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
24/03/2022 15:11

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS requer adoção de providências
21/03/2022 09:43

Certifico que aguarda prazo.
21/03/2022 09:42

Decurso de Prazo #85
03/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 19:33:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.
22/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0026236-35.2017.8.03.0001 Parte Autora: ELCIO DE LEMOS BASTOS Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Defiro a dilação de prazo requerida.Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas judiciais taxa reduzida, sob pena de indeferimento da petição inicial.
21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022
21/02/2022 07:48

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 19:33:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
21/02/2022 07:48

Decisão (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022
14/02/2022 19:33

Em Atos do Juiz. Defiro a dilação de prazo requerida.Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas judiciais taxa reduzida, sob pena de indeferimento da petição inicial.
14/02/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/02/2022 10:29

Certifico que faço os autos conclusos.
11/02/2022 09:06

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS requer dilação de prazo
21/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 22:26:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
11/01/2022 11:46

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 22:26:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
16/12/2021 22:26

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento da taxa judiciária inicial reduzida. Intimar o exequente a comprovar o recolhimento em 15 dias.Cumprida essa diligência, nova conclusão para decidir a exceção apresentada em evento nº 8 e sua resposta em evento nº 12.In
06/12/2021 12:50

Certifico que os autos permanecem conclusos.
01/12/2021 11:48

PARTE AUTORA ELCIO DE LEMOS BASTOS apresenta guia de custas processuais e comprovante de rendimentos.
17/11/2021 11:36

Decurso de Prazo
17/11/2021 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 13:57:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
28/10/2021 09:00

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 13:57:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
28/10/2021 08:58

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/10/2021 13:57

Em Atos do Juiz. 1. Modificar o procedimento para que passe a constar EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.2. À SUC para cadastrar no sistema o advogado RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP n. 3.796) como ADVOGADO AUXILIAR, mantendo, contudo, o advogado principal já c
15/10/2021 10:34

Certifico que os autos já estão conclusos
13/10/2021 15:59

CREDOR ELCIO DE LEMOS BASTOS requer dilação de prazo (CUSTAS PROCESSUAIS)
05/10/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/10/2021 11:26

Decurso de Prazo
27/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 08:28:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
17/09/2021 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 08:28:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
17/09/2021 08:28

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
17/09/2021 08:27

Decurso de Prazo
09/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 11:00:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
30/08/2021 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 11:00:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
30/08/2021 11:00

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para apresentar pagamento das custas judiciais, nos termos da decisão de ordem 51 no prazo de 5 (cinco) dias.
27/08/2021 15:26

CREDOR ELCIO DE LEMOS BASTOS apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO.
06/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 21:37:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
27/07/2021 12:13

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 21:37:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
27/07/2021 12:12

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
26/07/2021 21:37

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito
07/06/2021 09:34

Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ
04/03/2021 10:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
14/07/2020 10:50

Decuros de prazo. Aguarda suspensão.
07/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor)
29/06/2020 05:13

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr
27/06/2020 19:50

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado
27/06/2020 19:49

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO
26/06/2020 18:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
22/06/2020 22:02

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 aguardam julgamento de Agravo Interno no STJ, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicaria o ideal andamento processual, mantenho a sus
16/06/2020 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
16/06/2020 11:44

Decurso de Prazo.
09/12/2019 09:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
06/12/2019 12:49

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 aguardam julgamento de Agravo Interno no STJ, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicaria o ideal andamento processual, mantenho a sus
25/11/2019 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/11/2019 07:41

Decurso de Prazo
12/08/2019 10:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
27/06/2019 11:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
11/01/2019 10:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
11/01/2019 10:54

Decurso de Prazo
20/08/2018 10:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
01/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:19:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
23/05/2018 09:13

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:19:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
22/05/2018 11:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
22/05/2018 11:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:19:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD
17/05/2018 15:19

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e
23/04/2018 09:46

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
23/04/2018 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/04/2018 09:46

Certifico que procedo ao cancelamento do movimento de ordem nº 22.
23/04/2018 09:43

Decurso de Prazo.
23/04/2018 09:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 23.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/02/2018 12:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/02/2018 09:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista ainda pender questão a ser decidida nos autos do processo principal, que poderá refletir em todas as execuções individuais, mantenho a suspensão por mais 60 (sessenta) dias.
09/02/2018 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/02/2018 12:15

Decurso de Prazo da SUSPENSÃO de evento nº 15, determinada no movimento de ordem nº 14
29/01/2018 13:18

Protocolo Nº 13151819 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CONTRATO
08/11/2017 09:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
30/10/2017 10:05

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d
20/10/2017 08:54

Protocolo Nº 12742656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação via exceção de Pré Executividade.
20/10/2017 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/10/2017 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2017 08:54:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
04/10/2017 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2017 08:54:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
04/10/2017 08:54

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo a exequente a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade oposta pelo executado.
29/09/2017 17:01

Protocolo Nº 12639384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
06/07/2017 07:11

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 14:13:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/07/2017 13:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 14:13:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
28/06/2017 14:13

Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo
07/06/2017 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/06/2017 15:16

Certifico que faço os autos conclusos por determinação do Juízo
07/06/2017 15:15

Tombo em 07/06/2017.
07/06/2017 09:28

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1051619 - Protocolado(a) em 06-06-2017 às 10:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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