TJAP - 0037193-27.2019.8.03.0001

06/05/2022 07:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2022 07:41

Decurso de Prazo

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 08:15:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HELDER MAIA PALHETA (Advogado Autor).

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 08:15:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA (Advogado Auxiliar Autor).

19/04/2022 08:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 08:15:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

18/04/2022 08:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 08:15:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: BRENDA DE VILHENA MENDONÇA Advogado Autor: HELDER MAIA PALHETA Advoga

18/04/2022 08:15

Em Atos do Juiz. Intimem as partes para informarem se ainda há algo a requerer. Nada sendo requerido, arquive-se.

12/04/2022 08:36

Decurso de Prazo

12/04/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

03/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2022 09:07:37 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HELDER MAIA PALHETA (Advogado Autor).

24/03/2022 17:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HELDER MAIA PALHETA - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 17:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VANDA DE JESUS RABELO SOUZA - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2022 09:07:37 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAIA PALHETA

24/03/2022 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço. Promovo a intimação da parte autora para em cinco dias, receber o alvará de levantamento. Em oportunidade, requerer o que entender de direito.

24/03/2022 07:35

Em Atos do Juiz. 1) expeça-se o alvará em favor do(a) credor(a);2) expeça-se alvará em favor do escritório de advocacia da importância relativa aos honorários contratuais e sucumbenciais.

23/03/2022 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

23/03/2022 07:32

Certifico que diante das manifestações mov.112 e 113. Faço os autos concluso para análise.

22/03/2022 17:27

pedido de liberação de valores depositados

22/03/2022 15:27

001 VANDA DE JESUS RABELO SOUZA - 10007-062340 - JUNTADA COMPROVANTE DE PAGAMENTO

02/03/2022 09:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2022 12:21:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

25/02/2022 12:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2022 12:21:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

25/02/2022 12:21

Nos termos da ORDEM DE SERVIÇO N. 001/2017, art.3º,§3 inciso, XXXV e diante da manifestação da autora mov.108. Promovo a intimação parte devedora para pagar o débito voluntariamente no prazo de quinze (15) dias, sob pena de inclusão ao montante devido, da

25/02/2022 09:47

Juntada de pedido de execução

25/02/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 09:31:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/02/2022 12:59

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

24/02/2022 10:50

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

24/02/2022 10:08

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

21/02/2022 09:40

Recurso agravo interno julgado na 1406ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 01/02/2022.

18/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

18/02/2022 00:00

Intimação

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 11:22

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 11:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

17/02/2022 09:22

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

17/02/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:50:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

16/02/2022 13:14

Remessa

16/02/2022 09:43

Em Atos do Magistrado.

03/02/2022 14:49

Conclusão

03/02/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:37:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/02/2022 14:46

GABINETE RECURSAL 01

03/02/2022 14:42

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1407, DO DIA 02/02/2022.

03/02/2022 14:41

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1406ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 01/02/2022 cujo resultado foi o seguinte: .A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unani

03/02/2022 14:40

Certifico que o movimento de ordem nº 88, foi salvo indevidamente em razão de equívoco em sua redação.

03/02/2022 14:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 89.* Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1407ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 02/02/2022 cujo resultado foi o seguinte: .A TURMA RECURSAL

28/01/2022 08:04

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

28/01/2022 07:50

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

15/12/2021 14:08

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 11:21

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

25/11/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 12:33:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

25/11/2021 12:32

Remessa

25/11/2021 11:57

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/11/2021 13:44

Conclusão

08/11/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:43:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/11/2021 08:07

GABINETE RECURSAL 01

04/11/2021 07:23

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

03/11/2021 20:20

Juntada de contrarrazões ao agravo interno

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 06:31:56 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de HELDER MAIA PALHETA (Advogado Autor).

30/09/2021 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 06:31:56 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAIA PALHETA

30/09/2021 10:23

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

30/09/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 09:51:14, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

30/09/2021 09:27

Remessa

30/09/2021 06:31

Em Atos do Magistrado.     Intime-se a parte adversa para, querendo, contrarrazoar o recurso no prazo legal. Após, conclusos para julgamento.

11/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 01/09/2021 12:00:17 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de HELDER MAIA PALHETA (Advogado Autor).

10/09/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 10:57:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/09/2021 10:57

Conclusão

10/09/2021 10:54

GABINETE RECURSAL 01

10/09/2021 10:44

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: VANDA DE JESUS RABELO SOUZA.

10/09/2021 10:43

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

09/09/2021 13:02

AGRAVO INTERNO

02/09/2021 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 01/09/2021 12:00:17 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

01/09/2021 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 01/09/2021 12:00:17 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAIA PALHETA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

01/09/2021 12:44

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

01/09/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:35:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

01/09/2021 12:28

Remessa

01/09/2021 12:00

Em Atos do Magistrado. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGADA A INTENÇÃO DE CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DISSON NCIA ENTRE A CONTRATAÇÃO REALIZADA E A INTENÇÃO DO CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO AO DEVER INFORMACION

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

23/07/2021 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

23/07/2021 12:22

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

23/07/2021 12:08

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pela Requerida (ordem 22), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. Recolhimento do preparo comprovado (ordem 22). As contrarrazões foram devidamente apresentadas (Ordem 27).Conclusos par

22/07/2021 10:30

Conclusão

22/07/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 10:23:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/07/2021 08:49

GABINETE RECURSAL 01

22/07/2021 07:43

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

21/07/2021 12:26

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: VANDA DE JESUS RABELO SOUZA.

21/07/2021 11:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2494736 - Protocolado(a) em 21-07-2021 às 10:53

21/07/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:49:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

19/07/2021 08:47

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/07/2021 08:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

14/07/2021 07:51

Em Atos do Juiz. 1 - Proceda o levantamento sistêmico do processo. 2 - Remetam-se os autos à Turma Recursal.

13/07/2021 06:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

13/07/2021 06:14

Certifico que que faço os autos conclusos para levantamento da suspensão.

22/09/2020 14:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/09/2020 13:05

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão (#29).

21/09/2020 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

21/09/2020 09:30

Certifico que faço os autos concluso para análise.

01/12/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/11/2019 09:37:55 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA (Advogado Auxiliar Autor).

01/12/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/11/2019 09:37:55 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HELDER MAIA PALHETA (Advogado Autor).

25/11/2019 09:33

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/11/2019 09:37:55 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

21/11/2019 10:19

Certifico que os autos ficarão suspensos até que o recurso afetado ao regime dos recursos repetitivos seja julgado.

21/11/2019 10:17

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/11/2019 09:37:55 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: BRENDA DE VILHENA MENDONÇA Advogado Autor: HEL

21/11/2019 09:37

Em Atos do Juiz. Analisando a petição inicial, bem se vê que a causa de pedir está centrada na contratação de empréstimo consignado com uso de cartão de crédito.Pois bem. O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 702ª Sessão Ordinária, realiza

18/11/2019 17:57

contrarrazões a recurso inominado

18/11/2019 17:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

03/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2019 11:53:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA (Advogado Auxiliar Autor).

03/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2019 11:53:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HELDER MAIA PALHETA (Advogado Autor).

24/10/2019 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2019 11:53:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: BRENDA DE VILHENA MENDONÇA Advogado Autor: HELDER MAIA PALHETA

24/10/2019 11:53

Nos termos da Ordem de Serviço. Promovo a intimação da parte recorrida para em, dez dias, apresentar suas contrarrazões recursais.

24/10/2019 11:04

Recurso Inominado

21/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/10/2019 10:59:06 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA (Advogado Auxiliar Autor).

21/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/10/2019 10:59:06 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HELDER MAIA PALHETA (Advogado Autor).

14/10/2019 08:18

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/10/2019 10:59:06 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

11/10/2019 11:36

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/10/2019 10:59:06 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: BRENDA DE VILHENA MENDONÇA Advogado Autor: HELDER MAIA PALHETA Advoga

11/10/2019 10:59

Em Atos do Juiz.

24/09/2019 08:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega-AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BMG SA - emitido(a) em 21/08/2019, recebida em 28/08/2019.

24/09/2019 08:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega-AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BMG SA - emitido(a) em 21/08/2019, recebida em 28/08/2019.

17/09/2019 08:15

Decurso de Prazo

17/09/2019 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

06/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2019 em 06/09/2019.

05/09/2019 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000162/2019

05/09/2019 09:53

Decisão (21/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2019

04/09/2019 15:22

Protocolo Nº 16601026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO-VANDA DE JESUS RABELO SOUZA

31/08/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 21/08/2019 07:58:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA (Advogado Auxiliar Autor).

31/08/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 21/08/2019 07:58:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HELDER MAIA PALHETA (Advogado Autor).

21/08/2019 08:41

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BMG SA - emitido(a) em 21/08/2019

21/08/2019 08:25

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 21/08/2019 07:58:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: BRENDA DE VILHENA MENDONÇA Advogado Autor: HELDER MAIA PALHETA

21/08/2019 07:58

Em Atos do Juiz. 1 - DA TUTELA DE URGÊNCIA A tutela de urgência é o instituto processual que permite ao magistrado antecipar, o julgamento final, do processo se preenchidos os requisitos do perigo na demora e a fumaça do bom direito. No caso em apreço,

16/08/2019 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

16/08/2019 12:32

Tombo em 16/08/2019.

15/08/2019 19:14

Distribuição - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1817593 - Protocolado(a) em 15-08-2019 às 19:14