TJAP - 0002275-94.2019.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 09:51
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 16:12
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
05/06/2025 16:06
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
29/05/2025 20:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2025 09:41
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 09:41
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 09:39
Desentranhado o documento
-
29/05/2025 09:39
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 11:50
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 15:05
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
28/01/2025 10:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/01/2025 13:11
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
27/01/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/01/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2025 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 17:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/11/2024 00:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/11/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 11:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/10/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/10/2024 09:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/08/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 16:30
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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22/06/2024 09:33
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
22/06/2024 09:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 15:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/06/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 20:33
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 20:33
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 23:21
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 08:40
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 22:00
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 19:29
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/12/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 19:04
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 19:04
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 14:30
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2023 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 23:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 06:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 16:38
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/07/2023.
-
03/07/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 12:09
Conclusos para julgamento
-
17/03/2023 12:09
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/03/2023.
-
16/03/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 09:00
Determinada diligência
-
01/03/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 21:21
Determinada diligência
-
29/11/2022 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 08:46
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 18:45
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 18:45
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2022 11:05
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
03/03/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 11:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/02/2022 às 11:54:36 para DECISÃO
-
11/02/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 11/02/2022.
-
11/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002275-94.2019.8.03.0001 Parte Autora: LUIS CARLOS CORREA DOS SANTOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: Intime-se a parte Autora para dar o devido prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, e na ocasião requeria o que entender de direito.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se. -
10/02/2022 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
10/02/2022 09:47
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/02/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 17:34
Outras Decisões
-
07/01/2022 12:33
Conclusos para decisão
-
07/01/2022 12:33
Decorrido prazo de PERITO em 07/01/2022.
-
28/10/2021 11:24
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2021 09:04
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 11:19
Outras Decisões
-
16/09/2021 13:54
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 13:54
Juntada de Ofício
-
15/09/2021 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2021 08:44
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 10:15
Expedição de Ofício.
-
20/08/2021 10:10
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 10:09
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 09:37
Outras Decisões
-
05/08/2021 10:18
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 10:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/07/2021 01:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 09:06
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 19/07/2021 às 09:06:08 para DECISÃO
-
13/07/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 15:16
Determinação de Diligência
-
07/07/2021 19:15
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 19:15
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 19:10
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 19:10
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2021 08:00
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 07:59
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 11:54
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 18:20
Outras Decisões
-
13/06/2021 13:00
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 10:10
Expedição de Certidão.
-
05/06/2021 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/06/2021 10:22
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2021 09:37
Outras Decisões
-
31/05/2021 09:50
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/05/2021 às 09:50:12 para DECISÃO
-
31/05/2021 09:50
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/05/2021 às 09:50:06 para Rotinas processuais
-
26/05/2021 12:25
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 10:54
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 16:30
Conclusos para decisão
-
21/05/2021 16:30
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 11:42
Outras Decisões
-
13/05/2021 09:26
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2021 07:58
Conclusos para decisão
-
07/05/2021 07:58
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/05/2021 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 09:27
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2021 às 09:27:10 para DECISÃO
-
30/04/2021 08:25
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 07:58
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2021 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2021 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2021 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 09:01
Expedição de Mandado.
-
15/04/2021 10:22
Outras Decisões
-
07/04/2021 09:07
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 09:07
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 09:04
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/03/2021 às 09:04:08 para DESPACHO
-
17/03/2021 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 13:09
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 13:09
Juntada de Ofício
-
12/03/2021 13:08
Processo Desarquivado
-
12/02/2020 13:28
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
-
12/02/2020 11:38
Juntada de Ofício
-
19/12/2019 07:54
Expedição de Certidão.
-
28/11/2019 11:20
Expedição de Certidão.
-
24/11/2019 16:10
Expedição de Ofício.
-
23/11/2019 13:41
Expedição de Certidão.
-
16/09/2019 17:15
Remessa Cancelada
-
09/09/2019 13:11
Declarada incompetência
-
22/08/2019 10:32
Conclusos para decisão
-
22/08/2019 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2019 09:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/08/2019 às 09:28:45 para DECISÃO
-
16/08/2019 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2019 10:02
Outras Decisões
-
09/08/2019 08:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/08/2019 às 08:01:51 para Rotinas processuais
-
06/08/2019 11:09
Conclusos para decisão
-
06/08/2019 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2019 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2019 11:02
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 14:42
Recebidos os autos
-
01/08/2019 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
01/08/2019 14:25
Outras Decisões
-
01/08/2019 14:25
Audiência conciliação realizada. 01/08/2019 às 14:25:55
-
01/08/2019 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2019 15:35
Expedição de Certidão.
-
24/07/2019 09:20
Recebidos os autos
-
24/07/2019 09:05
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
11/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/07/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
05/07/2019 09:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 05/07/2019 às 09:23:38 para Audiência
-
02/07/2019 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 02/07/2019.
-
01/07/2019 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2019
-
01/07/2019 08:10
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/07/2019 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2019 10:28
Recebidos os autos
-
28/06/2019 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
28/06/2019 09:45
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 09:45
Audiência conciliação designada. 01/08/2019 às 14:00:00
-
27/06/2019 12:14
Recebidos os autos
-
27/06/2019 11:48
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
26/06/2019 13:02
Outras Decisões
-
19/06/2019 12:37
Conclusos para decisão
-
19/06/2019 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2019 08:43
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/06/2019 às 08:43:41 para DECISÃO
-
31/05/2019 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2019 12:53
Outras Decisões
-
05/04/2019 10:43
Conclusos para julgamento
-
05/04/2019 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2019 08:33
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/03/2019 às 08:33:58 para Rotinas processuais
-
20/03/2019 08:12
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
20/03/2019 08:12
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2019 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2019 17:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/03/2019 às 17:01:51 para DECISÃO
-
02/03/2019 11:41
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
28/02/2019 17:06
Outras Decisões
-
28/02/2019 09:14
Conclusos para despacho
-
28/02/2019 09:14
Processo Autuado
-
26/02/2019 14:53
Recebidos os autos
-
26/02/2019 08:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
26/02/2019 08:54
Redistribuído por 2 em razão de 29
-
26/02/2019 08:53
Recebido pelo Distribuidor
-
25/02/2019 07:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
25/02/2019 07:54
Expedição de Certidão.
-
15/02/2019 08:48
Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/02/2019 às 08:48:30 para DECISÃO
-
12/02/2019 12:16
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/02/2019 05:06
Outras Decisões
-
07/02/2019 11:47
Processo Autuado
-
06/02/2019 11:26
Conclusos para decisão
-
06/02/2019 11:26
Recebidos os autos
-
01/02/2019 11:11
Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2019 às 11:11:42 para DECISÃO
-
01/02/2019 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
-
01/02/2019 10:26
Redistribuído por 2 em razão de 29
-
01/02/2019 10:25
Recebido pelo Distribuidor
-
01/02/2019 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
01/02/2019 08:51
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
30/01/2019 17:16
Declarada incompetência
-
22/01/2019 14:16
Conclusos para despacho
-
22/01/2019 14:16
Processo Autuado
-
21/01/2019 08:58
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2019
Ultima Atualização
06/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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