TJAP - 0001035-15.2020.8.03.0008

1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

SELMA DOS SANTOS SOUSA

CPF *01.***.*47-37

RAFAEL GOMES DA SILVA

CPF *40.***.*10-63

Advogados

GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO

CPF *48.***.*42-45

JULIANA MENDEZ MONTEIRO

OAB: 186331/RJ

CPF *36.***.*96-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 13:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/04/2024 13:01

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 08/04/2024 13:01

    Certifico que a sentença. transitou em julgado em 26/01/2024

  • 03/04/2024 08:05

    Mandado

  • 26/03/2024 11:06

    Certifico que, os autos estão aguardando devolução de mandado. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - SELMA DOS SANTOS SOUSA

  • 27/02/2024 09:32

    Certifico que, os autos estão aguardando devolução de mandado.

  • 26/02/2024 13:20

    Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº 950302136, #181, devidamente recebido.

  • 26/02/2024 09:32

    Nº: 950302136, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA POLITEC - LARANJAL DO JARI/AP ) - emitido(a) em 26/02/2024

  • 26/02/2024 09:32

    Intimação DE SENTENÇA para - SELMA DOS SANTOS SOUSA - emitido(a) em 26/02/2024

  • 11/01/2024 10:24

    Certifico que o prazo para o trânsito em julgado da sentença de extinção é 26/01/2024.

  • 08/01/2024 11:33

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:33:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 31/12/2023 10:41

    Ciência

  • 29/12/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 15/12/2023 10:10:18 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/12/2023 11:03

    Remessa

  • 22/12/2023 11:03

    Em Atos do Promotor.

  • 21/12/2023 08:39

    Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2023, às 08:39:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 19/12/2023 11:51

    Remessa

  • 19/12/2023 11:50

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:50:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 19/12/2023 11:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 19/12/2023 11:27

    Certifico remessa de autos ao MP, para ciência de sentença.

  • 19/12/2023 11:26

    Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 15/12/2023 10:10:18 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 15/12/2023 10:10

    Em Atos do Juiz.

  • 14/12/2023 10:04

    Certifico que, torno os autos conclusos em razão da ordem #165

  • 14/12/2023 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 13/12/2023 10:34

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 10:34:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 13/12/2023 08:39

    Remessa

  • 13/12/2023 08:39

    Em Atos do Promotor.

  • 11/12/2023 18:02

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 18:02:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 11/12/2023 11:14

    Remessa

  • 11/12/2023 11:14

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:14:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 11/12/2023 11:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 11/12/2023 11:13

    Certifico que, os autos serão remetidos ao MP em razão da ordem #155

  • 11/12/2023 11:12

    Certifico que o Selma dos Santos Sousa, cumpriu a pena destes autos.

  • 11/12/2023 11:11

    Certifico que, nesta data, compareceu SELMA DOS SANTOS SOUSA, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99190-8821, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 10/11/2023 11:06

    Certifico que, nesta data, compareceu SELMA DOS SANTOS SOUSA, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99190-8821, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 10/10/2023 08:39

    Certifico que, nesta data, compareceu SELMA DOS SANTOS SOUSA, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99190-8821, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 11/09/2023 10:51

    Certifico que, nesta data, compareceu SELMA DOS SANTOS SOUSA, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99122-4495, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 10/08/2023 09:38

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99122-4495, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 10/07/2023 09:06

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99122-4495, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 13/06/2023 10:53

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99122-4495, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 10/05/2023 09:24

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99122-4495, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 10/04/2023 09:44

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99122-4495, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 10/03/2023 10:39

    Faço juntada a estes autos da, folha de frequência apresentada pela requerida.

  • 10/03/2023 10:36

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99122-4495, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 13/02/2023 10:27

    Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento do Of. Nº: 950290349 de #142.

  • 10/02/2023 11:09

    Nº: 950290349, ENCAMINHA DE PESSOAS para - ESCOLA ESTADUAL SÔNIA HENRIQUES BARRETO ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 10/02/2023

  • 10/02/2023 11:01

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99122-4495, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 10/01/2023 09:29

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 12/12/2022 08:39

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 10/11/2022 09:56

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, Bairro Centro, Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 10/10/2022 11:07

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, bairro, Centro,Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 14/09/2022 09:15

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, bairro, Centro,Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 10/08/2022 09:02

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone:(96) 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, bairro, Centro,Laranjal do Jari-AP, encontra-se trabalhando como diar

  • 11/07/2022 08:24

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone: 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, bairro, Centro, está desempregada. Por fim, saiu ciente do próximo compar

  • 10/06/2022 09:56

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone: 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, bairro, Centro, está desempregada. Apresentou comprovante de pagamento da

  • 10/05/2022 12:43

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone: 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, bairro, Centro, está desempregada. Apresentou comprovante de pagamento da

  • 11/04/2022 08:57

    Faço juntada a estes autos, das folhas de frequência refente aos meses de Dezembro de 2021 e Janeiro e fevereiro de 2022 de Selma dos Santos Sousa.

  • 11/04/2022 08:53

    Certifico que, nesta data, compareceu Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone: 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, bairro, Centro, está desempregada. Apresentou comprovante de pagamento da

  • 06/04/2022 10:45

    Certifico que a minuta do mandado de prisão preventiva, expedido nos autos do Processo nº 0001035-15.2020.8.03.0008, em nome do réu RAFAEL GOMES DA SILVA, lançada no BNMP, já se encontra juntada nos autos 0000454-29.2022.8.03.0008.

  • 29/03/2022 13:04

    Certifico que a juntada #127 deverá ser feita nos autos que foram desmembrados #124.

  • 16/03/2022 09:16

    Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão preventiva, expedido nos autos do Processo nº 0001035-15.2020.8.03.0008, em nome do réu RAFAEL GOMES DA SILVA, devidamente lançado no BNMP, já assinado pelo MM. Juiz.

  • 10/03/2022 10:39

    Certifico que, nesta data, contatou por telefone, Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone: 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, bairro, Centro, que trabalha na Auto Escola São Cristovão. Te

  • 03/03/2022 11:02

    Certifico que, em relação a Selma dos Santos Sousa, houve a seguinte decisão: Em audiência realizada no dia 11/11/2021 (#108), a acusada SELMA DOS SANTOS SOUSA aceitou a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei

  • 03/03/2022 10:59

    Distribuição gerada: 0000454-29.2022.8.03.0008.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): RAFAEL GOMES DA SILVA

  • 18/02/2022 11:09

    Certifico que o ofício #111, foi devidamente entregue à Diretora da ESHB, conforme anexo.

  • 15/02/2022 11:59

    Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para o o desmembramento do feito em relação ao réu RAFAEL GOMES DA SILVA, em cumprimento a determinação de ordem # 121.

  • 26/01/2022 14:00

    Em Atos do Juiz. Em audiência realizada no dia 11/11/2021 (#108), a acusada SELMA DOS SANTOS SOUSA aceitou a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95), pelo prazo de 02 (dois) anos, mediante o cumprim

  • 25/01/2022 10:46

    Faço juntada a estes autos do #117

  • 25/01/2022 10:42

    Certifico que peço orientação quanto ao desmembramento ou não do feito em relação à RAFAEL GOMES DA SILVA e a Decisão de suspensão do feito quanto à ré SELMA DOS SANTOS SOUSA.

  • 25/01/2022 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 10/01/2022 09:32

    Certifico que, nesta data, contatou por telefone, Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone: 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarela Oiapoque, nº 100, bairro, Centro, que trabalha na Auto Escola São Cristovão. Te

  • 13/12/2021 10:42

    Certifico que, nesta compareceu em secretaria, Selma dos Santos Sousa, RG: 370341/AP, CPF: *01.***.*47-37, fone: 99179-1665, tendo informado residir atualmente na Passarla Oiapoque, nº 100, bairro, Centro, que trabalha na Auto Escola São Cristovão. Tendo

  • 26/11/2021 16:24

    Certifico que, remeto estes autos ao Gabinete para protocolo local do Ofício de mov. 111.

  • 26/11/2021 16:23

    Certifico que os autos aguardam leitura de CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GABRIEL RIBEIRO TUCANO, endereçada à 1ª VARA DA COMARCA DE IGARAPAVA/SP ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 10/09/2021, conforme Código de rastrea

  • 12/11/2021 13:40

    Certifico que, remeto estes autos ao Gabinete para protocolo local do Ofício de mov. 111.

  • 12/11/2021 13:39

    Nº: 4010744, ENCAMINHA DE PESSOAS para - ESCOLA ESTADUAL SÔNIA HENRIQUES BARRETO ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 12/11/2021

  • 11/11/2021 13:02

    Em Atos do Juiz. Retificando o item 3 do acordo de suspensão condicional do processo, para que não reste dúvida:3 - Pagar à vítima o valor de R$210,00 em 7 parcelas de R$30,00 cada, a primeira até o dia 10 do mês de dezembro e as demais até o mesmo dia no

  • 11/11/2021 12:37

    Instrução e Julgamento realizada em 11/11/2021 às '12:37'h

  • 10/11/2021 19:17

    testemunha da acusada SELMA DOS SANTOS SOUSA.

  • 10/11/2021 19:12

    Arrolamento de testemunha MAYARA RAYANNE LOPES ALVES

  • 09/11/2021 09:38

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GABRIEL RIBEIRO TUCANO, endereçada à 1ª VARA DA COMARCA DE IGARAPAVA/SP ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 10/09/2021, conforme Código de ras

  • 09/11/2021 09:36

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual

  • 28/10/2021 15:04

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento agendada, oportunidade em que haverá também produção antecipada da prova oral e desmembramento dos autos em relação ao réu RAFAEL GOMES DA SILVA, citado por (...)

  • 27/10/2021 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 06/10/2021 08:37

    Certifico que enviei a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GABRIEL RIBEIRO TUCANO, endereçada à 1ª VARA DA COMARCA DE IGARAPAVA/SP ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 10/09/2021, conforme Código de rastreabilidade: 8032021695

  • 05/10/2021 14:25

    Certifico que, disponibilizo os autos a SUI para encaminhamento da carta precatória de #97.

  • 13/09/2021 14:38

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2021 às 11:00:00 na data: 30/08/2021 12:45:39 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/09/2021 14:43

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GABRIEL RIBEIRO TUCANO, endereçada à 1ª VARA DA COMARCA DE IGARAPAVA/SP ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 10/09/2021

  • 10/09/2021 13:13

    Aguarde-se assinatura da CP. Após remeter ao RMP ciência da audiência designada.

  • 10/09/2021 13:12

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JU

  • 30/08/2021 12:54

    Certifico que, não constam nos autos contato telefônico da vítima que possa viabilizar sua intimação por telefone, disponibilizo os auto a SUI para expedição de carta precatória.

  • 30/08/2021 12:54

    Remeto os autos ao gabinete para proceder a busca do telefone da vítima Gabriel Ribeiro Tucano, não intimado #87.

  • 30/08/2021 12:45

    Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2021 às 11:00h

  • 30/08/2021 12:44

    Em audiência

  • 29/08/2021 20:55

    Ás 16h42 . Certifico que, o endereço atual da ré é, Passarela Oiapoque, n. 1000, Centro

  • 27/08/2021 12:50

    Certifico que, nesta data, contatei com a testemunha Lucelia Ferreira de Alcântara, contato (96) 99132-1760 e passei-lhe as orientações para acesso à audiência no dia 30/08/2021, às 11h.

  • 27/08/2021 00:01

    Ás 15h39

  • 26/08/2021 14:58

    Cerifico que a audiência do dia 30/08/2021, às 11h, será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.j

  • 23/08/2021 13:36

    Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 82),em razão do cumprimento.

  • 16/08/2021 07:51

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 07:51:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 13/08/2021 16:39

    Remessa

  • 13/08/2021 16:39

    Em Atos do Promotor.

  • 10/08/2021 10:40

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 09/08/2021 13:16

    1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 09/08/2021 13:15

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 13:15:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 09/08/2021 09:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 09/08/2021 09:37

    Certifico que remeto os autos ao RMP ciência da audiência designada.

  • 06/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2021 às 11:00:00 na data: 21/07/2021 08:09:50 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/07/2021 10:11

    Ciência (DPE-AP)

  • 27/07/2021 08:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/07/2021 08:13:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE

  • 27/07/2021 08:12

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA

  • 27/07/2021 08:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL RIBEIRO TUCANO, LUCÉLIA FERREIRA DE ALCANTARA - emitido(a) em 27/07/2021

  • 27/07/2021 08:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SELMA DOS SANTOS SOUSA - emitido(a) em 27/07/2021

  • 21/07/2021 08:13

    Certifico que, nesta data, procedi ao agendamento da audiência na plataforma zoom: Topic: 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari s Zoom Meeting Time: Aug 30, 2021 11:00 AM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/84

  • 21/07/2021 08:09

    Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2021 às 11:00h

  • 18/07/2021 16:49

    Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

  • 15/07/2021 14:46

    Em Atos do Juiz. Da defesa inicial e do constante nos autos, não verifico elementos que conduzam à absolvição sumária. Tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Designe-se audiência de instrução e julgamento que será realiz

  • 15/07/2021 07:28

    Certifico que em face da Resposta à acusação de SELMA DOS SANTOS (# 63), faço os autos conclusos.

  • 05/07/2021 22:07

    Resposta à acusação

  • 01/07/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2021 10:23:35 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA

  • 21/06/2021 10:23

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2021 10:23:35 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE

  • 21/06/2021 10:23

    Intimo a DPE/AP para apresentar resposta à acusação da ré SELMA DOS SANTOS SOUSA, no prazo legal.

  • 21/06/2021 10:20

    Decurso de Prazo 14/06/2021 para acusada SELMA DOS SANTOS SOUSA, sem manifestação.

  • 15/06/2021 16:06

    Faço juntada a estes autos do mandado de prisão preventiva do réu RAFAEL GOMES DA SILVA, devidamente lançada no BNMP.

  • 07/06/2021 19:23

    Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão preventiva do réu RAFAEL GOMES DA SILVA, devidamente lançada no BNMP, aguardando assinatura do MM. Juiz.

  • 07/06/2021 11:32

    Certifico que disponibilizei ao servidor responsável para efetuar o cadastro do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA # 53 para - RAFAEL GOMES DA SILVA o (trello).

  • 07/06/2021 11:30

    Aguarde-se manifestaçaõ da ré SELMA DOS SANTOS SOUSA.

  • 27/05/2021 13:06

    às 8h11min; nº 096-991791665.

  • 20/04/2021 14:29

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RAFAEL GOMES DA SILVA - emitido(a) em 20/04/2021

  • 20/04/2021 09:32

    Certifico que os autos aguardam finalização de mandado de prisão.

  • 20/04/2021 09:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - SELMA DOS SANTOS SOUSA - emitido(a) em 20/04/2021

  • 13/04/2021 11:58

    Em Atos do Juiz. O acusado RAFAEL GOMES DA SILVA não foi localizado para receber citação pessoal (#9). Citado por edital (#39), não compareceu nem constituiu advogado. O Ministério Público requereu, a suspensão do processo e do prazo prescricional, a prod

  • 12/04/2021 12:26

    Conclusos.

  • 26/03/2021 15:48

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 15:38:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 26/03/2021 12:08

    Remessa

  • 26/03/2021 12:08

    Em Atos do Promotor.

  • 25/03/2021 14:52

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 14:52:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 23/03/2021 13:21

    Remessa

  • 23/03/2021 13:20

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 13:20:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 23/03/2021 09:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 23/03/2021 09:56

    Decurso de Prazo

  • 08/02/2021 03:00

    Certifico que o Edital expedido em 12/01/2021 12:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001035-15.2020.8.03.0008 - AÇÃO P Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SELMA DOS SANTOS SOUSA e outros Advogado(a): LORRAYNE CORREIA DA SILVA - 3260AP NR Inquérito/Órgão: • 000150/2020 - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RAFAEL GOMES DA SILVA Endereço: Em local incerto e não sabido.

    Telefone: ()91828413, ()91626023 CI: 123351 - SSP/AP CPF: *40.***.*10-63 Filiação: ROSA MARIA SANTOS GOMES E WALTER SILVEIRA SILVA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 02/05/1985 Naturalidade: CALÇOENE - AP Profissão: PROFESSOR(A) Grau Instrução: SUPERIOR COMPLETO SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI, Fórum de LARANJAL DO JARI, sito à AV.

    TANCREDO NEVES, S/N - CEP 68.920-000, Estado do Amapá LARANJAL DO JARI, 12 de janeiro de 2021 (a) DAVI SCHWAB KOHLS Juiz(a) de Direito

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 11:56

    Edital (12/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 22/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/11/2020 17:28:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LORRAYNE CORREIA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 12/01/2021 12:04

    EDITAL DE CITAÇÃO para - RAFAEL GOMES DA SILVA - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 08:26

    Certifico que aguarda ass. do edital de citação para o acusado RAFAEL DA SILVA

  • 12/01/2021 08:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/11/2020 17:28:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LORRAYNE CORREIA DA SILVA

  • 16/11/2020 15:23

    Faço juntada a estes autos do ofício 218- Cartório Extrajudicial, informando que, nas buscas efetuadas, não foi localizado registro de óbito em nome de RAFAEL GOMES DA SILVA.

  • 10/11/2020 17:28

    Em Atos do Juiz. Habilite-se a advogada da ré Selma dos Santos Sousa, Dra. LORRAYNE CORREIA DA SILVA, OAB/AP 3.260, conforme requerido no #28, procedendo-se à atualização no sistema e aguardando-se apresentação de resposta à acusação.Quanto

  • 10/11/2020 16:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 04/11/2020 22:20

    Pedido de Habilitação.

  • 29/10/2020 10:45

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça - Não Citei: RAFAEL GOMES DA SILVA.

  • 29/10/2020 10:39

    Certifico que os autos aguarda o recebiemnto do Nº: 3716040, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE LARANJAL DO JARI ( TABELIÃO ) - emitido(a) em 07/10/2020, ainda não lido pelo malote.

  • 29/10/2020 08:34

    às 9h03min. Telefone: 96-991791665.

  • 07/10/2020 12:09

    Certifico que o Nº: 3716040, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE LARANJAL DO JARI ( TABELIÃO ) - emitido(a) em 07/10/2020 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032020633586 Documento: 0001035-15.2

  • 07/10/2020 12:08

    Nº: 3716040, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE LARANJAL DO JARI ( TABELIÃO ) - emitido(a) em 07/10/2020

  • 07/10/2020 12:03

    Certifico que promovo os autos ao gabinete para prestar informações sobre o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - SELMA DOS SANTOS SOUSA - emitido(a) em 01/06/2020.

  • 18/09/2020 08:21

    Certifico que os autos aguardam respsota do Nº: 3686925, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE LARANJAL DO JARI ( TABELIÃO ) - emitido(a) em 02/09/2020 e o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - SELMA DOS SANTOS SOUSA - emitido(

  • 16/09/2020 06:01

    Certifico que a pesquisa ao SIEL não localizou endereço do réu Rafael Gomes da Silva e a o Iapen informu que o ré encontra-se foragido.

  • 15/09/2020 15:17

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 14/09/2020 19:56

    Faço juntada a estes autos do espelho de consulta ao SIEL – TRE - RAFAEL GOMES DA SILVA

  • 10/09/2020 14:50

    Certifico que o Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200762335U6KA.

  • 10/09/2020 14:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200762335U6KA

  • 04/09/2020 13:16

    Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 3686925, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE LARANJAL DO JARI ( TABELIÃO ) - emitido(a) em 02/09/2020, devidamente recebido.

  • 02/09/2020 14:37

    Nº: 3686925, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE LARANJAL DO JARI ( TABELIÃO ) - emitido(a) em 02/09/2020

  • 02/09/2020 14:37

    Nº: 3686899, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 02/09/2020

  • 02/09/2020 09:47

    Certifico que editei oficios 3686925 e 3686899

  • 02/09/2020 09:40

    Certifico que promovo os autos para consulta ao SIEL em relação ao réu Rafael Gomes da Silva.

  • 02/09/2020 09:28

    Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - SELMA DOS SANTOS SOUSA - emitido(a) em 01/06/2020 encontra-se na Central de Mandados aguardando distribuição.

  • 02/09/2020 09:27

    Faço juntada a estes autos da certidao do oficial de justiça do Juízo deprecado ref. a CP #06 - DILIGENCIA NEGATIVA.

  • 02/06/2020 13:16

    MANDADO DE CITAÇÃO para - SELMA DOS SANTOS SOUSA - emitido(a) em 01/06/2020

  • 02/06/2020 11:58

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018103-96.2020.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO RÉU.

  • 01/06/2020 15:55

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RAFAEL GOMES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/06/2020

  • 01/06/2020 12:22

    Faço juntada a estes autos da certidao crimianal dos réus.

  • 21/05/2020 20:28

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia em relação a LUCÉLIA FERREIRA DE ALCANTARA e RAFAEL GOMES DA SILVA por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas. 3 - Citem-se os de

  • 20/05/2020 13:02

    Tombo em 19/05/2020.

  • 14/05/2020 11:00

    Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2073978 - Protocolado(a) em 14-05-2020 às 10:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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