TJAP - 0000877-41.2021.8.03.0002

09/08/2021 11:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

09/08/2021 11:20

Certifico que decorreu a determinação de ordem 55, sem manifestação. Nada requerido, arquivem-se os autos.

02/08/2021 11:41

Certifico que conforme a intimação de ordem 58,os presentes autos aguardam a ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

30/07/2021 09:58

Certifico que conforme a intimação positiva de ordem 58, os presentes autos aguardam a manifestação ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

27/07/2021 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 13/07/2021 19:03:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

17/07/2021 13:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 55.

17/07/2021 13:34

Notificação (Arquivamento na data: 13/07/2021 19:03:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

13/07/2021 19:03

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que já foi realizada a oitiva da testemunha Fátima Pinheiro da Costa Nunes (Evento 50) para a obtenção da prova requerida na inicial, intimem-se o réu, por meio de seu advogado, para informar se ainda tem algo a requerer no

02/07/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

02/07/2021 10:51

Certifico que conforme a audiência de ordem 51, os presentes autos concluso.

30/06/2021 11:08

Certifico que juntei no Tucujuris Mídias a gravação colhida durante a audiência de justificação criminal.

30/06/2021 08:31

Em audiência

30/06/2021 08:31

Instrução realizada em 30/06/2021 às '08:31'h

25/05/2021 10:29

Certifico que mandei o link da audiência para a testemunha FÁTIMA PINHEIRO DA COSTA NUNES, bem como foi cadastrado seu endereço e contato telefônico atual

23/05/2021 13:35

Mandado

10/05/2021 11:41

Certifico que o Ofício Nº: 500757332 de ordem 46, foi devidamente encaminhados para o IAPEN.

06/05/2021 10:59

Nº: 500757332, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FÁTIMA PINHEIRO DA COSTA NUNES - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 04:32

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

03/05/2021 20:30

Certifico que a audiência agendada é para a oitiva da testemunha FÁTIMA PINHEIRO DA COSTA NUNES, e oitiva do réu (encontra-se preso no IAPEN), conforme petição inicial.

03/05/2021 20:27

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação P

03/05/2021 20:26

Instrução agendada para 30/06/2021 às 08:00h

29/04/2021 20:26

Certifico que conforme o Ato Conjunto 605/2021, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face novas restrições sanitárias de caráter rígido "Lockdown agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á n

24/04/2021 08:35

Certifico que os presentes autos aguardam a marcação e designação de audiência pelo chefe de secretaria.

14/04/2021 09:29

Certifico que conforme o Ato Conjunto 600/2021, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face novas restrições sanitárias de caráter rígido "Lockdown agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á n

12/04/2021 11:17

Certifico que os presentes autos aguardam a marcação e designação de audiência pelo chefe de secretaria.

06/04/2021 11:31

Certifico que a presente audiência (06/04/2021, às 11h30), será redesignada por conta de o MM. Juiz Titular encontrar-se cumulando suas atividades com a 1ª Vara Criminal de Santana, e presidindo nesse mesmo horário audiência com réu preso, naquele Juízo.

05/04/2021 22:56

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

29/03/2021 18:10

MANDADO JUDICIAL para - ODAIR RODRIGUES DA COSTA - emitido(a) em 29/03/2021

29/03/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação designada. 06/04/2021 às 11:30:00 na data: 19/03/2021 01:48:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

24/03/2021 11:36

Certifico que foram feitos tentativa para mandar o link de audiência para a parte ré sem êxito. Em razão do Decreto n° 0907, de 16 de março de 2021, do Governo do Estado do Amapá, determinando novas restrições sanitárias de caráter rígido "Lockdown por se

23/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/04/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

23/03/2021 00:49

Intimação

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

19/03/2021 01:56

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência JUSTIFICAÇÃO na Ação Penal nº 0000

19/03/2021 01:48

Agendamento de audiência (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/03/2021

19/03/2021 01:48

CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação designada. 06/04/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

19/03/2021 01:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação agendada para 06/04/2021 às 11:30h

16/03/2021 09:16

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para oitiva da testemunha, nos termos requeridos na presente justificação

16/03/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/03/2021 09:14

Certifico que, conforme a petição juntada a ordem 22, faço os presentes autos concluso.

16/03/2021 09:03

Juntada de PROCURAÇÃO

15/03/2021 09:48

Em Atos do Juiz. Ao Advogado subscritor da inicial para que traga aos autos procuração outorgada pelo interessado, no prazo de cinco dias

14/03/2021 03:18

Conclusão

14/03/2021 03:18

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2021, às 03:18:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/03/2021 16:40

Remessa

12/03/2021 16:40

Em Atos do Promotor.

08/03/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:19:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/03/2021 22:22

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/03/2021 22:22

Certifico que os autos serão remetidos ao MP.

04/03/2021 08:05

Em Atos do Juiz. Ao MP

03/03/2021 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/03/2021 14:04

Certifico que torno os autos conclusos.

01/03/2021 16:41

Certifico que os autos aguardam a verificação da distribuição correta.

25/02/2021 11:02

Tombo em 25/02/2021.

25/02/2021 10:26

Redistribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: CONFORME DECISÃO JUDICIAL. Origem: SANTANA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

25/02/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 10:23:03, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

24/02/2021 12:02

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

24/02/2021 11:57

REMESSA À DISTRIBUIÇÃO.

18/02/2021 13:00

Em Atos do Juiz. ...Trata-se de Ação de Justificação CriminalÉ consabido que a ação que visa à realização de justificação criminal para fins de ajuizamento de futura ação de revisão criminal é de competência do juízo da condenação.Portanto, declino a (.

12/02/2021 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

12/02/2021 07:32

Tombo em 12/02/2021.

09/02/2021 18:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2307483 - Protocolado(a) em 09-02-2021 às 18:02