TJAP - 0005252-91.2021.8.03.0000

16/08/2022 13:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/08/2022 13:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022089463HAW6Y

15/08/2022 09:49

Nº: 4197461, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 15:17

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 27, TRANSITOU EM JULGADO em 29/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

04/07/2022 15:32

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 38.

23/06/2022 06:01

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 10/06/2022 11:07:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS (Advogado Réu).

15/06/2022 14:17

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio de Ofício, que encaminhou DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA aposta no mov.27 , à 4ª VCFP/MCP, relativo ao processo de origem nº 0044249-43.2021.8.03.000.

14/06/2022 08:35

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 10/06/2022 11:07:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 11:21

Nº: 4155443, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 13/06/2022

13/06/2022 10:18

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 10:18

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 10/06/2022 11:07:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEMERSON DE SOUZA DIAS

13/06/2022 10:18

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 10/06/2022 11:07:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:00:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/06/2022 11:25

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 11:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª VARA CÍVEL e de Fazenda Pública de Macapá, que, nos autos do “PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL” ajuizada por ROMULO

23/05/2022 13:34

Conclusão

23/05/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 13:35:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 12:17

GABINETE 04

17/05/2022 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/05/2022 12:15

Decurso de prazo em 25/04/2022, para a parte agravada.

12/04/2022 12:24

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 20.

04/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 13:25:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS (Advogado Réu).

28/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 13:02

Despacho (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 13:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 13:25:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEMERSON DE SOUZA DIAS

25/03/2022 13:00

Certifico que procederei com o cumprimento reiterado do despacho exarado no mov.9, haja vista que só nesta data fora cadastrado por esta servidora os representantes legais das partes.

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

24/02/2022 00:00

Intimação

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 11:07

Despacho (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

17/12/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:20:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2021 13:29

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 13:25

Em Atos do Desembargador. Antes da análise do pedido de efeito suspensivo, imprescindível a instauração do contraditório.Assim, abra-se vista ao agravado para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. 

16/12/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:58:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 11:57

Conclusão

15/12/2021 14:17

GABINETE 01

15/12/2021 14:17

Certifico que considerando a ausência justificada do Relator (Portaria nº 64091/2021-GP) procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

15/12/2021 14:10

Remessa cancelada com reversão de metas

15/12/2021 08:41

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK (Férias - Portaria 64.091/21-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

14/12/2021 18:55

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0044249-43.2021.8.03.0001

14/12/2021 18:55

Ato ordinatório