TJAP - 0002178-02.2021.8.03.0009

03/05/2024 10:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/05/2024 10:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001585 RELATIVA AO RÉU RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000047-61.2024.8.03.0009

22/04/2024 13:20

Aguarda distribuição de carta guia.

22/04/2024 13:20

Certifico que os ofícios anteriormente expedidos foram encaminhados via distribuição.

22/04/2024 13:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001585 RELATIVA AO RÉU RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000047-61.2024.8.03.0009

22/04/2024 13:06

Nº: 1050171489, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - CEL PM RR ) - emitido(a) em 22/04/2024

22/04/2024 13:06

Nº: 1050171488, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 22/04/2024

22/04/2024 12:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de de comunicação de condenação via INFODIP.

22/04/2024 12:32

Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/04/2024 em relação à acusação.

22/04/2024 12:31

Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/03/2024 em relação à defesa.

10/04/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/04/2024 09:42

Remessa

09/04/2024 09:42

Em Atos do Promotor.

25/03/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 08:12:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/03/2024 13:14

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/03/2024 13:08

Ao MP para ciência da sentença.

15/03/2024 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 07:18:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

14/03/2024 10:47

Remessa

14/03/2024 10:46

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos. Informo que o valor da custas é R$ 446,66

09/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/02/2024 17:13:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

07/03/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:27:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

07/03/2024 10:36

CONTADORIA ÚNICA

07/03/2024 10:35

Remeto os autos a Contadoria para cálculos de custas e multa

28/02/2024 11:50

Remeto os autos ao MP para ciência da sentença.

28/02/2024 11:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/02/2024 17:13:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

19/02/2024 17:13

Em Atos do Juiz.

07/02/2024 09:50

Autos conclusos para julgamento.

07/02/2024 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/02/2024 09:50

Autos conclusos para julgamento.

06/02/2024 13:20

MEMORIAIS RONISE CRISTO

02/02/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:49:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/02/2024 20:05

Remessa

01/02/2024 20:05

Em Atos do Promotor.

29/01/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 13:17:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/01/2024 10:22

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/01/2024 10:22

Ao MP para alegações finais.

16/01/2024 09:43

Em Atos do Juiz. Abram-se vistas às partes para a apresentação de alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, na forma do §4º do art. 411 c/c §3º do art. 403 do CPP, iniciando-se pelo Ministério Público e, após, à defesa constituí

09/01/2024 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/01/2024 08:12

Em atenção a manifestação ministerial a ordem #136, promovo os autos conclusos para deliberações.

09/01/2024 07:59

Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório a acusada RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO, RG 466596 2º VIA-AP, em cumprimento a Decisão proferida no mov. de ordem #70, referente a Cautelares (medidas impostas como condição para concessão da liber

20/12/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 10:39:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/12/2023 15:56

Remessa

19/12/2023 15:56

Em Atos do Promotor.

04/12/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:18:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/11/2023 13:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/11/2023 13:33

Em atenção a petição de ordem #132 remeto os autos ao MP para manifestação

23/11/2023 17:15

Resposta a Requisição Judicial - OF 1050158427

10/11/2023 09:47

Aguardando resposta do Ofício Nº: 1050161528, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 06/06/2023.

10/10/2023 09:37

Aguardando resposta do Ofício Nº: 1050161528, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 06/06/2023.

10/10/2023 09:27

Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório a acusada RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO, RG 466596 2º VIA-AP, em cumprimento a Decisão proferida no mov. de ordem #70, referente a Cautelares (medidas impostas como condição para concessão da liber

21/09/2023 11:39

Aguardando resposta de ofício expedido no mov. #120

11/09/2023 11:22

Faço juntada a estes autos do documento que comprova o vínculo empregaticio da acusada RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO com a PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.

06/09/2023 12:59

Aguardando resposta de ofício.

31/08/2023 13:24

Aguardando resposta de ofício.

08/08/2023 09:23

Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório a acusada RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO, RG 466596 2º VIA-AP, em cumprimento a Decisão proferida no mov. de ordem #70, referente a Cautelares (medidas impostas como condição para concessão da liber

31/07/2023 13:33

Certifico que, nesta data, entrei em contato com o Delegado Charles Correa, via whatsapp, para atendimento do Nº: 1050161528, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(

21/06/2023 10:09

Aguardando o comparecimento da acusada RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO para atualização de suas informações.

20/06/2023 13:00

Aguardando o comparecimento da acusada RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO para atualização de suas informações.

06/06/2023 10:56

Nº: 1050161528, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 09:57

Certifico que no dia 16-03-2023, foi encaminhado cópia do despacho, movimento de ordem 115, ao Delegado de Policia Civil Certifico de Oiapoque-AP, del. Bruno Almeida, para conhecimento e providências em relação ao referido despacho, sem manifestação até

06/06/2023 09:50

Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório a acusada RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO, em cumprimento a Decisão proferida no movimento de ordem 70, referente a Cautelares(medidas impostas como condição para concessão da liberdade provisória, c

18/04/2023 08:44

Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório a acusada RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO, em cumprimento a Decisão proferida no movimento de ordem 70, referente a Cautelares(medidas impostas como condição para concessão da liberdade provisória, c

16/03/2023 10:45

Certifico que, nesta data, encaminhei cópia do despacho ao del. Bruno Almeida para conhecimento e providências.

13/03/2023 13:07

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #111. Expeça-se ofício requisitado ao CIOSP de Oiapoque a remessa do relatório das informações e dados retirados dos celulares apreendidos, em cumprimento à decisão proferida à ordem #75 (...)

13/03/2023 07:40

Conclusão

13/03/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:41:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/03/2023 19:29

Remessa

10/03/2023 19:29

Em Atos do Promotor.

10/03/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:35:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/03/2023 11:17

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/03/2023 11:16

Autos ao MP para manifestação.

01/03/2023 13:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

01/03/2023 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/03/2023 13:00

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos, face a juntada da resposta ao ofício 1050158427, para deliberação.

17/02/2023 11:54

RESPOSTA AO OFICIO 1050158427

16/02/2023 13:52

Nº: 1050158427, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 10:52

Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório a acusada RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO, em cumprimento a Decisão proferida no movimento de ordem 70, referente a Cautelares(medidas impostas como condição para concessão da liberdade provisória, c

03/02/2023 11:35

Aguardando manifestação da autoridade policial.

19/12/2022 11:45

Aguardando manifestação da autoridade policial.

15/12/2022 11:47

Certifico que, nesta data, a senhora RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO compareceu em juízo firmando ciência da decisão de ordem 70, na oportunidade informou que atualmente trabalha com venda de agua mineral em sua residência sito à Av. Fab, 1091, bair

07/12/2022 12:18

Finalizo os históricos em aberto.

07/12/2022 12:17

Certifico que, nesta data, notifiquei, via whats app, o Del. Charles Correa acerca do r. despacho de ordem 96.

02/12/2022 10:11

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #92.Oficie-se o CIOSP de Oiapoque, para que remeta, no prazo de 10 (dez) dias o relatório das informações retiradas dos celulares apreendidos, uma vez que consta tão somente a rotina de busca e a

02/12/2022 07:52

Conclusão

02/12/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 07:52:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/11/2022 10:47

Remessa

29/11/2022 10:46

Em Atos do Promotor.

28/11/2022 20:37

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2022, às 20:37:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/11/2022 10:51

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/11/2022 10:50

Autos ao MP para manifestação.

08/11/2022 09:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

27/10/2022 10:16

Certifico que, nesta data, a senhora RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO compareceu em juízo firmando ciência da decisão de ordem 70, na oportunidade informou que atualmente trabalha com venda de agua mineral em sua residência sito à Av. Fab, 1091, bair

26/10/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/10/2022 12:28

Certifico que face ordem n 84

11/10/2022 14:34

Faço juntada a estes dos documentos constantes nos autos 0001915-67.2021.8.03.0009, em atenção a r. desapcho de ordem 75.

28/09/2022 07:36

Aguardando providências.

20/09/2022 14:19

Aguardando providências.

06/09/2022 12:54

Aguardando providências.

29/08/2022 07:58

Aguarda providências quanto ao cumprimento da determinação de ordem 75.

29/08/2022 07:56

Certifico que, nesta data, a senhora RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO compareceu em juízo firmando ciência da decisão de ordem 70, na oportunidade informou que atualmente trabalha com venda de agua mineral em sua residência sito à Av. Fab, 1091, bair

24/08/2022 13:29

Aguardando providências.

27/06/2022 13:20

Aguardando providências.

09/06/2022 08:49

Certifico que, nesta data, a senhora RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO compareceu em juízo firmando ciência da decisão de ordem 70, na oportunidade informou que atualmente trabalha com venda de agua mineral em sua residência sito à Av. Fab, 1091, bair

12/05/2022 15:51

Em audiência

12/05/2022 15:51

Instrução e Julgamento realizada em 12/05/2022 às '15:51'h

12/05/2022 15:51

Em audiência

25/04/2022 09:20

Certifico que, nesta data, a senhora RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO compareceu em juízo firmando ciência da decisão de ordem 70, na oportunidade informou que atualmente trabalha com venda de agua mineral em sua residência sito à Av. Fab, 1091, bair

25/03/2022 10:31

Nº: 1050152618, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/03/2022

24/03/2022 17:00

Em Atos do Juiz. À ordem #34 foi protocolado pedido de retirada de monitoramento eletrônico, formulado pela defesa da ré RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO, alegando que já transcorreu o tempo de 100 (cem dias). O pedido foi indeferido à ordem #45

23/03/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/03/2022 08:38

Autos conclusos por ocasião da manifestação ministerial.

23/03/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 07:40:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/03/2022 20:56

Remessa

22/03/2022 20:56

Em Atos do Promotor.

22/03/2022 15:31

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 15:31:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/03/2022 11:01

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/03/2022 11:00

Autos ao MP para manifestação.

17/03/2022 15:35

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca da certidão de ordem #54, bem como da petição de ordem #58.

17/03/2022 10:19

Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos para deliberação.

17/03/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/03/2022 17:12

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RETIRADA DE CAUTELAR DE MONITORAMENTO

13/03/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/02/2022 09:31:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO .

10/03/2022 16:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

09/03/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/03/2022 08:42

Certifico que, nesta data, a ré RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO compareceu em juízo para informar que a tornozelaira eletrônica que está sendo utilizada continua apresentando problema técnicos, conforme narrado no evento de ordem 27, razão pela qua

07/03/2022 07:42

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

04/03/2022 00:00

Intimação

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 13:13

Notificação (Indeferimento na data: 16/02/2022 09:31:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

03/03/2022 13:13

Decisão (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

26/02/2022 10:37

Mandado

25/02/2022 10:18

Mandado

25/02/2022 10:04

Mandado

16/02/2022 09:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de retirada de monitoramento eletrônico, formulado pela defesa da ré RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO, alegando, em síntese, que já transcorreu o tempo de 100 (cem dias).Instado a se manifestar, o RMP opin

16/02/2022 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/02/2022 07:39

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.40

15/02/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/02/2022 18:25

Remessa

14/02/2022 18:25

Em Atos do Promotor.

10/02/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:16:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/02/2022 08:23

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/02/2022 22:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

02/02/2022 11:44

Certifico que, ante a manifestação anterior, faço os autos conclusos para análise e deliberação.

02/02/2022 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/01/2022 12:28

Pedido de Revogação de medida cautelar de monitoramento (tornozeleira eletrônica)

27/01/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 08:23:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/01/2022 14:13

Remessa

26/01/2022 14:13

Em Atos do Promotor.

26/01/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:20:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/01/2022 11:35

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/01/2022 11:34

Autos ao MP para manifestação acerca da ocorrência de ordem 27.

25/01/2022 11:32

Certifico que, nesta data, a ré RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO compareceu em juízo para informar que a tornozelaira eletrônica que está utilizado apresenta problema técnicos, razão pela qual pede providências.

24/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2021 11:47:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

24/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/05/2022 às 11:30:00. na data: 13/12/2021 11:47:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

14/01/2022 11:02

Certifico que os mandados expedidos aguardam distribuição à CENTRAL DE MANDADOS para posterior remessa do processo ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

14/01/2022 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ABRAÃO RODRIGUES LIMA, EDINAIR FERREIRA LEAL, MAISA MIRANDA DOS SANTOS, MARCELO PABLO FEITOSA SANTOS, OLINEDE MIRANDA NEGRÃO - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 10:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022003959NESG1

14/01/2022 10:48

Nº: 4041147, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2022003952GMUGR

14/01/2022 10:42

Nº: 4041105, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDERSON VIEIRA DUARTE SOUTO, WELTON LEITE DO NASCIMENTO - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 10:09

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 10:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2021 11:47:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

14/01/2022 10:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/05/2022 às 11:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

13/12/2021 11:47

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

13/12/2021 11:47

Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2022 às 11:30h

06/12/2021 13:30

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

06/12/2021 13:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidao criminal de RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO.

26/11/2021 12:09

Em Atos do Juiz. A denunciada RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO apresentou defesa prévia, por meio de advogado particular (#6). Dessa forma, em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa prévia apresenta

25/11/2021 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/11/2021 13:06

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 06

16/11/2021 01:32

Mandado

15/11/2021 11:34

APRESENTAR DEFESA PRÉVIA

19/10/2021 10:54

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO - emitido(a) em 19/10/2021

13/10/2021 21:28

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de RONISE DA CONCEIÇÃO CRISTO NASCIMENTO por ter incorrido, em tese, na prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.Dessa forma, notifique-se pessoalmente a acusada

13/10/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/10/2021 11:32

Tombo em 13/10/2021.

08/10/2021 09:00

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2596568 - Protocolado(a) em 08-10-2021 às 08:59