TJAP - 0015611-34.2020.8.03.0001

22/06/2025 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025 14:12

Conclusos para decisão

11/06/2025 14:12

Processo Desarquivado

11/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 12:15

Arquivado Definitivamente

28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

19/12/2024 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 13:00

Determinado o arquivamento

11/12/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024 09:40

Conclusos para decisão

07/12/2024 01:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ em 06/12/2024 23:59.

26/11/2024 20:06

Juntada de Certidão

22/11/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 19:01

Juntada de Certidão

21/11/2024 18:44

Juntada de Certidão

18/11/2024 16:54

Determinado o arquivamento

18/11/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024 18:05

Conclusos para decisão

08/10/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.

17/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

29/08/2024 13:18

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2024 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2024 09:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/08/2024 15:14

Juntada de Ofício

23/08/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 10:57

Juntada de Certidão

21/08/2024 13:32

Expedição de Ofício.

13/08/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024 11:42

Conclusos para decisão

22/06/2024 01:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 01:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.

17/06/2024 15:17

Conclusos para decisão

17/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.

13/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024 19:47

Expedição de Alvará.

03/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.

25/05/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024 22:03

Conclusos para decisão

03/04/2024 22:03

Expedição de Certidão.

02/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024 15:58

Conclusos para decisão

12/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.

07/03/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 11:23

Conclusos para decisão

01/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.

29/02/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado

12/01/2024 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023 11:52

Conclusos para decisão

05/12/2023 11:52

Expedição de Certidão.

13/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.

13/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 10:05

Recebidos os autos

20/03/2023 13:08

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2023 08:38

Expedição de Certidão.

17/03/2023 08:37

Expedição de Certidão.

16/03/2023 13:04

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2023 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 09:13

Expedição de Certidão.

26/01/2023 11:07

Expedição de Certidão.

17/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 08:38

Expedição de Certidão.

28/11/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2022 09:20

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2022 01:00

Publicado Sentença em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 10:46

Expediente Encaminhado ao DJE

16/11/2022 13:09

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2022 11:16

Conclusos para julgamento

14/06/2022 11:16

Expedição de Certidão.

13/06/2022 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022 10:28

Conclusos para decisão

08/06/2022 10:28

Expedição de Certidão.

03/06/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 10:40

Expedição de Alvará.

30/05/2022 10:28

Expedição de Certidão.

23/05/2022 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022 17:31

Conclusos para decisão

20/05/2022 17:31

Expedição de Certidão.

16/05/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022 12:48

Determinado o arquivamento

29/04/2022 10:17

Conclusos para decisão

29/04/2022 10:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/04/2022.

20/04/2022 08:54

Expedição de Certidão.

12/04/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022 07:32

Conclusos para decisão

11/03/2022 07:32

Expedição de Certidão.

08/03/2022 08:57

Juntada de Outros documentos

22/02/2022 12:14

Expedição de Certidão.

18/02/2022 12:54

Expedição de Certidão.

15/02/2022 14:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/02/2022 às 14:26:36 para Rotinas processuais

14/02/2022 16:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 14/02/2022 às 16:08:23 para Rotinas processuais

10/02/2022 21:25

Expedição de Alvará.

10/02/2022 11:07

Expedição de Certidão.

10/02/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 11:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2022 09:34

Juntada de Outros documentos

02/02/2022 10:18

Outras Decisões

17/01/2022 13:42

Conclusos para decisão

17/01/2022 13:42

Expedição de Certidão.

05/01/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/12/2021 às 08:40:55 para DECISÃO

10/12/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 23:44

Outras Decisões

11/11/2021 10:11

Conclusos para decisão

11/11/2021 10:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/11/2021.

03/11/2021 11:19

Expedição de Certidão.

01/11/2021 17:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/11/2021 às 17:10:40 para DECISÃO

28/10/2021 12:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 28/10/2021 às 12:42:04 para DECISÃO

28/10/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021 08:06

Juntada de Outros documentos

25/10/2021 11:15

Expedição de Certidão.

23/10/2021 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021 13:05

Expedição de Mandado.

06/10/2021 08:00

Expedição de Certidão.

02/10/2021 01:29

Outras Decisões

17/09/2021 11:18

Conclusos para decisão

17/09/2021 11:18

Decorrido prazo de PERITO em 17/09/2021.

01/09/2021 16:10

Expedição de Certidão.

31/08/2021 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021 13:02

Expedição de Mandado.

20/08/2021 08:44

Expedição de Certidão.

19/08/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 09:00

Expedição de Certidão.

19/08/2021 08:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/08/2021.

30/07/2021 12:09

Expedição de Certidão.

27/07/2021 11:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/07/2021 às 11:07:34 para DECISÃO

27/07/2021 10:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 27/07/2021 às 10:40:19 para DECISÃO

27/07/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021 10:29

Outras Decisões

04/07/2021 22:26

Conclusos para decisão

04/07/2021 22:26

Expedição de Certidão.

29/06/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021 18:23

Juntada de Ofício

15/06/2021 11:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/06/2021 às 11:16:04 para DECISÃO

11/06/2021 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 21:54

Decisão de Saneamento e Organização

21/05/2021 18:40

Conclusos para decisão

21/05/2021 18:40

Expedição de Certidão.

20/05/2021 12:01

Expedição de Certidão.

17/05/2021 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021 10:00

Expedição de Certidão.

13/05/2021 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/05/2021 às 11:05:41 para DECISÃO

12/05/2021 12:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 12/05/2021 às 12:24:06 para DECISÃO

12/05/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 09:36

Outras Decisões

30/04/2021 11:46

Conclusos para decisão

30/04/2021 11:46

Expedição de Certidão.

30/04/2021 10:49

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021 10:11

Audiência conciliação realizada. 30/04/2021 às 10:11:17

30/04/2021 08:59

Expedição de Certidão.

29/04/2021 11:23

Juntada de Petição de contestação

29/04/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021 08:12

Expedição de Certidão.

19/04/2021 16:52

Expedição de Certidão.

16/04/2021 11:12

Outras Decisões

07/04/2021 15:48

Conclusos para decisão

07/04/2021 15:48

Expedição de Certidão.

07/04/2021 15:46

Expedição de Certidão.

30/03/2021 12:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/03/2021 às 12:53:08 para Rotinas processuais

30/03/2021 12:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/03/2021 às 12:26:22 para Audiência

29/03/2021 11:44

Expedição de Certidão.

29/03/2021 09:54

Expedição de Certidão.

26/03/2021 20:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 26/03/2021 às 20:03:46 para Audiência

26/03/2021 19:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 26/03/2021 às 19:56:49 para Rotinas processuais

26/03/2021 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021 10:16

Expedição de Certidão.

26/03/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021 12:14

Expedição de Carta.

25/03/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 12:13

Expediente Encaminhado ao DJE

24/03/2021 13:22

Expedição de Certidão.

24/03/2021 13:21

Audiência conciliação designada. 30/04/2021 às 09:40:00

17/03/2021 12:23

Expedição de Certidão.

16/03/2021 13:10

Outras Decisões

25/02/2021 17:13

Conclusos para decisão

25/02/2021 17:13

Expedição de Certidão.

24/02/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021 13:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/02/2021 às 13:06:40 para DECISÃO

11/02/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021 09:55

Outras Decisões

08/01/2021 11:46

Conclusos para decisão

08/01/2021 11:46

Expedição de Certidão.

22/12/2020 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões

10/12/2020 13:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/12/2020 às 13:46:11 para DECISÃO

09/12/2020 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020 12:19

Outras Decisões

02/12/2020 08:00

Expedição de Certidão.

30/11/2020 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020 10:19

Juntada de Ofício

29/10/2020 10:09

Expedição de Certidão.

28/10/2020 14:44

Conclusos para decisão

28/10/2020 14:44

Recebidos os autos

28/10/2020 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020 11:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 14/10/2020 às 11:32:44 para DECISÃO

13/10/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 13/10/2020.

09/10/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020 08:04

Expediente Encaminhado ao DJE

08/10/2020 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020 19:31

Outras Decisões

22/09/2020 12:38

Conclusos para decisão

22/09/2020 12:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/09/2020.

09/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 09/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/07/2020 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020 10:14

Outras Decisões

02/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 02/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/06/2020 08:01

Conclusos para decisão

29/06/2020 08:01

Recebidos os autos

26/06/2020 23:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/06/2020 23:08

Juntada de Outros documentos

23/06/2020 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2020 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

23/06/2020 09:33

Expedição de Certidão.

22/06/2020 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2020 12:25

Outras Decisões

17/06/2020 14:43

Processo Autuado

08/06/2020 08:20

Conclusos para decisão

08/06/2020 08:20

Recebidos os autos

08/06/2020 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/06/2020 08:03

Redistribuído por 2 em razão de 29

08/06/2020 07:52

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2020 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/06/2020 17:22

Expedição de Certidão.

11/05/2020 22:14

Suspeição

11/05/2020 10:15

Conclusos para despacho

11/05/2020 10:15

Processo Autuado

06/05/2020 16:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL