14/11/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 23:23

Conclusos para julgamento
31/10/2024 22:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 18:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
07/09/2024 10:50

Expedição de Mandado.
06/09/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
03/06/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2024 15:34

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:26

Alterada a parte
31/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 08:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:13

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:13

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:07

Deferido em parte o pedido de MIGUEL BRAZAO MONTEIRO NETO
05/12/2023 11:38

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:42

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 08:34

Conclusos para decisão
21/11/2023 08:34

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:23

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2023 08:19

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:19

Expedição de Certidão.
10/11/2023 08:17

Expedição de Certidão.
07/11/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:33

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:14

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 11:22

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.
16/10/2023 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 19:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/10/2023.
10/10/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 10:09

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
07/10/2023 11:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.
09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2023 09:47

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2023.
31/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 10:06

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:58

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:58

Recebidos os autos
16/06/2023 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
16/06/2023 10:08

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/05/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
25/05/2023 09:23

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 09:38

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:38

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:06

Recebidos os autos
13/05/2022 12:48

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2022 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/05/2022 12:43

Expedição de Certidão.
10/05/2022 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 14:39

Conclusos para decisão
28/04/2022 14:39

Expedição de Certidão.
28/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 23:31

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2022 08:48

Expedição de Certidão.
18/04/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 21/03/2022.
18/03/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022 08:57

Conclusos para decisão
18/03/2022 08:57

Expedição de Certidão.
18/03/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 08:56

Expediente Encaminhado ao DJE
13/03/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 18:23

Outras Decisões
24/02/2022 10:16

Conclusos para decisão
24/02/2022 10:16

Expedição de Certidão.
11/02/2022 11:07

Juntada de Petição de Apelação
23/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO em 23/12/2021 às 06:01:01 para Sentença
23/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 23/12/2021 às 06:01:01 para Sentença
13/12/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 13:50

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2021 08:20

Conclusos para julgamento
22/11/2021 08:20

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:57

Juntada de Petição de Alegações finais
25/10/2021 09:11

Expedição de Certidão.
17/10/2021 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 10:48

Expedição de Mandado.
24/09/2021 11:49

Determinação de Diligência
23/09/2021 16:50

Conclusos para decisão
23/09/2021 16:50

Expedição de Certidão.
20/09/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO em 26/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/08/2021 11:09

Expedição de Certidão.
16/08/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 19:10

deferimento
02/08/2021 08:13

Expedição de Certidão.
29/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
29/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO em 29/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/07/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 15:45

Conclusos para decisão
19/07/2021 15:45

Expedição de Certidão.
19/07/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 14:20

Expedição de Certidão.
19/07/2021 14:19

Expedição de Certidão.
14/07/2021 12:24

Juntada de Petição de Alegações finais
12/07/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
02/07/2021 12:08

Expedição de Certidão.
02/07/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 12:20

Juntada de Petição de Alegações finais
23/06/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 13:17

Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/06/2021 às 13:17:45
02/05/2021 15:54

Expedição de Certidão.
23/04/2021 14:33

Recebidos os autos
23/04/2021 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
23/04/2021 13:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/04/2021 13:34

Recebidos os autos
23/04/2021 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Mazagão
23/04/2021 10:02

Expedição de Certidão.
17/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
17/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO em 17/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
17/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 17/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
17/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
17/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO em 17/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
17/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 17/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/04/2021 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 12:38

Expedição de Mandado.
23/03/2021 17:16

Expedição de Certidão.
23/03/2021 17:15

Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/06/2021 às 12:00:00
21/03/2021 14:19

Expedição de Certidão.
17/03/2021 09:55

Expedição de Certidão.
08/03/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 13:47

Conclusos para decisão
21/02/2021 13:47

Expedição de Certidão.
10/02/2021 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
07/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
07/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
29/01/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 29/01/2021.
28/01/2021 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021 14:24

Expediente Encaminhado ao DJE
28/01/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 19:39

Decisão de Saneamento e Organização
16/10/2020 08:04

Conclusos para decisão
16/10/2020 08:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/10/2020.
07/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 07/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
28/08/2020 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 13:31

Conclusos para decisão
12/08/2020 13:31

Expedição de Certidão.
04/08/2020 23:32

Juntada de Petição de contestação
02/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
25/06/2020 09:52

Audiência instrução e julgamento cancelada. 13/05/2020 às 08:00:00
22/06/2020 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2020 19:09

Outras Decisões
12/06/2020 16:17

Expedição de Certidão.
25/05/2020 11:00

Expedição de Certidão.
12/05/2020 21:01

Conclusos para decisão
12/05/2020 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/03/2020 às 06:01:01 para Audiência
20/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO em 20/03/2020 às 06:01:01 para Audiência
20/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 20/03/2020 às 06:01:01 para Audiência
11/03/2020 08:22

Expedição de Mandado.
10/03/2020 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2020 12:49

Expedição de Certidão.
03/03/2020 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 18:47

Parte Excluída do Processo CLEBSON BORGES DA CRUZ por Determinação Judicial
12/02/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:14

Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/02/2020 às 14:14:16
12/02/2020 14:12

Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/05/2020 às 08:00:00
03/02/2020 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2020 14:10

Juntada de Outros documentos
22/01/2020 16:49

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 17/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
08/01/2020 08:37

Expedição de Ofício.
08/01/2020 08:26

Expedição de Mandado.
07/01/2020 16:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/01/2020.
07/01/2020 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2020 16:44

Expedição de Certidão.
05/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO em 05/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
05/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 05/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
26/11/2019 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2019 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2019 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2019 15:25

Expedição de Certidão.
25/11/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019 23:58

Juntada de Petição de Alegações finais
02/11/2019 09:47

Conclusos para decisão
02/11/2019 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 08:42

Expedição de Mandado.
23/10/2019 14:41

Parte Incluída no Processo CLEBSON BORGES DA CRUZ por Determinação Judicial
23/10/2019 14:40

Parte Incluída no Processo REGINALDO PINTO BAIA por Determinação Judicial
23/10/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 11:36

Audiência instrução e julgamento realizada. 23/10/2019 às 11:36:14
23/10/2019 11:34

Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/02/2020 às 11:00:00
17/10/2019 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2019 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 07/08/2019.
06/08/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2019
06/08/2019 08:48

Expedição de Mandado.
05/08/2019 16:15

Expediente Encaminhado ao DJE
29/07/2019 12:53

Expedição de Certidão.
29/07/2019 12:52

Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2019 às 10:30:00
23/07/2019 18:17

Expedição de Certidão.
17/07/2019 21:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 18:07

Conclusos para decisão
03/07/2019 18:07

Expedição de Certidão.
10/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 10/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
31/05/2019 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2019 08:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 10:35

Conclusos para decisão
03/05/2019 10:35

Juntada de Petição de contestação
03/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO em 03/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
23/04/2019 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2019 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2019 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2019 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 12:15

Conclusos para julgamento
20/02/2019 12:15

Audiência semana da conciliação realizada. 20/02/2019 às 12:15:53
25/01/2019 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 15/12/2018 às 06:01:01 para Audiência
05/12/2018 13:28

Expedição de Mandado.
05/12/2018 13:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/12/2018 13:12

Audiência semana da conciliação designada. 20/02/2019 às 12:00:00
05/12/2018 11:39

Proferida decisão de mero expediente
05/12/2018 10:33

Classe Processual alterada de Ação Civil Pública para Procedimento Comum
30/11/2018 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2018 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2018 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2018 13:06

Conclusos para despacho
27/11/2018 13:06

Processo Autuado
26/11/2018 22:55

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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