TJAP - 0001414-31.2021.8.03.0004
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL INTIMO as partes do retorno dos autos do e.
TJAP, para requererem o que entenderem de direito.
Prazo 15 dias.
Macapá/AP, 14 de julho de 2025.
LUCAS SENE CABRAL E SILVA -
14/07/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/07/2025 10:52
Juntada de Certidão
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08/07/2025 13:29
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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08/07/2025 07:35
Recebidos os autos
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04/08/2023 10:30
Recebido pelo Distribuidor
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03/08/2023 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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03/08/2023 12:17
xpedição de Certidão.
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01/08/2023 10:53
Juntada de Contra-razões
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28/06/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica
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27/06/2023 09:32
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 09:32
xpedição de Certidão.
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23/06/2023 19:16
Juntada de Apelação
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06/06/2023 10:27
xpedição de Certidão.
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05/06/2023 01:00
Publicado Sentença em 05/06/2023.
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02/06/2023 19:00
Disponibilizado no DJ letrônico em 02/06/2023
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02/06/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica
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02/06/2023 15:51
Juntada de Petição (outras)
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02/06/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica
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01/06/2023 10:09
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 10:08
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 21:17
mbargos de Declaração Não-acolhidos
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26/01/2023 07:37
xpedição de Certidão.
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04/01/2023 16:11
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2022 11:34
Conclusos para julgamento.
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05/12/2022 11:34
xpedição de Certidão.
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03/12/2022 11:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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14/10/2022 11:51
Conclusos para julgamento.
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14/10/2022 11:51
xpedição de Certidão.
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11/10/2022 16:17
Juntada de Contra-razões
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10/10/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica
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07/10/2022 09:04
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 16:53
Juntada de Petição (outras)
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03/10/2022 10:24
xpedição de Certidão.
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29/09/2022 09:40
Juntada de Petição (outras)
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28/09/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica
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28/09/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica
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28/09/2022 08:03
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 09:16
Julgado improcedente o pedido
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25/04/2022 12:18
Conclusos para julgamento.
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25/04/2022 12:18
Ocorrência Processual Certificada
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04/04/2022 10:22
Conclusos para decisão.
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04/04/2022 10:22
Ocorrência Processual Certificada
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31/03/2022 10:58
Juntada de Petição (outras)
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22/03/2022 11:01
Ocorrência Processual Certificada
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18/03/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 16:41
Juntada de Petição (outras)
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17/03/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica
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16/03/2022 11:23
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/02/2022 08:58
Conclusos para decisão.
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18/02/2022 08:58
Ocorrência Processual Certificada
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11/02/2022 14:35
Juntada de Réplica
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09/02/2022 13:02
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDR GOMS D OLIVIRA em 09/02/2022 às 13:02:16 para DCISÃO
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08/02/2022 11:04
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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31/01/2022 21:58
Outras Decisões
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26/01/2022 13:18
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDR GOMS D OLIVIRA em 26/01/2022 às 13:18:31 para Rotinas processuais
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26/01/2022 11:18
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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26/01/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
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20/01/2022 16:46
Juntada de Contestação
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12/01/2022 09:04
Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 12/01/2022 às 09:04:22 para DCISÃO
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11/01/2022 12:31
xpedida/certificada a Citação eletrônica
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17/12/2021 09:20
Indeferimento
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16/12/2021 08:44
Conclusos para despacho.
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16/12/2021 08:44
Processo Autuado
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14/12/2021 14:30
Redistribuído por sorteio.
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13/12/2021 11:05
Remetidos os Autos para redistribuição para MACAPÁ.
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13/12/2021 11:04
Ocorrência Processual Certificada
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10/12/2021 11:18
Ocorrência Processual Certificada
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10/12/2021 11:18
Ocorrência Processual Certificada
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23/11/2021 12:39
Declarada incompetência
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23/11/2021 12:28
Conclusos para decisão.
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23/11/2021 12:28
Processo Autuado
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22/11/2021 23:40
Distribuído por competência exclusiva: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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