18/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022181-26.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: JOSE MARIA AMORIM DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 17 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
17/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.
02/06/2025 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:20

Expedição de Ofício.
23/05/2025 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/05/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
13/05/2025 06:46

Recebidos os autos
13/05/2025 06:46

Juntada de decisão
22/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/01/2025 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/01/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA AMORIM DOS ANJOS em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2024 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2024 21:50

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 09:52

Conclusos para julgamento
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA AMORIM DOS ANJOS em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
23/08/2024 08:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
01/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE MARIA AMORIM DOS ANJOS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE MARIA AMORIM DOS ANJOS em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 21:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
06/02/2024 13:01

Conclusos para decisão
03/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA AMORIM DOS ANJOS em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 17:56

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:30

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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