03/06/2024 10:30

Baixa Definitiva
03/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/06/2024 10:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
03/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:29

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO LEAO PANTOJA em 16/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 09:36

Negado seguimento a Recurso
22/04/2024 12:32

Conclusos para julgamento
22/04/2024 12:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/04/2024 11:30

Conclusos para decisão
08/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO LEAO PANTOJA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO LEAO PANTOJA em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2024 13:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
05/02/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:31

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/01/2024 08:09

Conclusos para decisão
30/01/2024 00:00

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO LEAO PANTOJA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/12/2023 20:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e provido em parte
05/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 14:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 11:16

Pedido de inclusão em pauta
26/10/2023 12:59

Conclusos para julgamento
26/10/2023 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 18:16

Conclusos para decisão
25/10/2023 18:16

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2023 07:13

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2023 16:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2023 11:45

Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2023 11:38

Recebidos os autos
15/09/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6044270-72.2025.8.03.0001

Arlita SA da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/07/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0035410-92.2022.8.03.0001

Hemerson de Souza Dias

Estado do Amapa

Advogado: Hemerson de Souza Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0047086-37.2022.8.03.0001

Pedro Jorge Moreira Pereira

Elias de Matos Ricardino

Advogado: Camila Virgilio da Silva Azevedo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6040306-71.2025.8.03.0001

Maria das Gracas Sarges Carvalho

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Evaldo Silva Correa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2025 08:03

Exibir Processo

Processo nº 6065649-06.2024.8.03.0001

Invicta Formaturas LTDA

Jose Ailton Araujo Pereira

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/12/2024 08:05

Exibir Processo