16/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 21:18

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:19

Expedição de Ofício.
06/06/2025 12:52

Processo Desarquivado
03/06/2025 10:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/06/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 20:59

Decorrido prazo de ALMIR MARQUES SAMPAIO em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 13:49

Publicado Despacho em 23/05/2025.
02/06/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
29/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
07/03/2025 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:09

Expedição de Ofício.
28/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/02/2025 08:32

Recebidos os autos
12/02/2025 08:32

Juntada de decisão
30/08/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/08/2024 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 13:54

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 08:32

Conclusos para julgamento
16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
04/06/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 22:37

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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