TJAP - 6014525-81.2024.8.03.0001

12/02/2025 08:33

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2025 00:07

Juntada de Certidão

12/02/2025 00:07

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ALMIR MARQUES SAMPAIO em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 22:13

Conhecido o recurso de ALMIR MARQUES SAMPAIO - CPF: *88.***.*76-20 (RECORRENTE) e provido em parte

06/12/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2024 07:39

Conclusos para julgamento

07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 06/11/2024 23:59.

06/11/2024 09:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/10/2024 08:01

Conclusos para decisão

28/10/2024 14:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024 19:18

Gratuidade da justiça não concedida a ALMIR MARQUES SAMPAIO - CPF: *88.***.*76-20 (RECORRENTE).

30/08/2024 08:24

Conclusos para admissibilidade recursal

30/08/2024 07:51

Recebidos os autos

30/08/2024 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024 07:51

Distribuído por sorteio