16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6006572-32.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDIANE MARINHO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante o acórdão da turma recursal, INTIME-SE a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento do feito.

Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se.

Macapá/AP, 3 de julho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
03/07/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 08:57

Conclusos para decisão
02/07/2025 07:10

Recebidos os autos
02/07/2025 07:10

Juntada de decisão
24/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/04/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/03/2025 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 11:55

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 08:01

Conclusos para julgamento
12/03/2025 07:14

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/02/2025 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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