16/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6060918-64.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO NILSON FRANCA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18456969.

Diante do exposto, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$35.923,54. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 04 Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/07/2025 17:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/07/2025 17:42

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
15/07/2025 17:42

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/07/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 11:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/07/2025 12:11

Conclusos para decisão
05/07/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.
14/06/2025 04:53

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:31

Decorrido prazo de HELDER MAIA PALHETA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:05

Transitado em Julgado em 07/04/2025
24/04/2025 01:06

Decorrido prazo de JOAO NILSON FRANCA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 12:28

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 12:14

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação (outros)
06/02/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 01:36

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
21/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6022430-74.2023.8.03.0001

Olinto Jose Goncalves de Amorim Neto

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 6031999-31.2025.8.03.0001

Banco Hyundai Capital Brasil S/A

Dilson Dias Braga

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 6044295-22.2024.8.03.0001

Igeovane de Souza Maciel

Ebazar.com.br LTDA

Advogado: Gabriel Joseph Andrade Couto Bertschy

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/02/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 6044295-22.2024.8.03.0001

Igeovane de Souza Maciel

Ebazar.com.br LTDA

Advogado: Gabriel Joseph Andrade Couto Bertschy

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/08/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 6064591-65.2024.8.03.0001

Invicta Formaturas LTDA

Laiane Sena Lacerda

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2024 19:48

Exibir Processo