TJAP - 6054722-78.2024.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 09:13
Baixa Definitiva
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16/07/2025 09:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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16/07/2025 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE DA SILVA PINHEIRO em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:04
Juntada de Certidão
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16/07/2025 00:04
Transitado em Julgado em 16/07/2025
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16/07/2025 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE DA SILVA PINHEIRO em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/07/2025 23:59.
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24/06/2025 16:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
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24/06/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 12:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2025 12:06
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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21/06/2025 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 07:57
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 14:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/06/2025 11:36
Pedido de inclusão em pauta
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04/06/2025 07:41
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 16:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/06/2025 10:45
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/05/2025 23:13
Recebidos os autos
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30/05/2025 23:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2025 23:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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