TJAP - 6044645-73.2025.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6044645-73.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: ELOANY DOS SANTOS HOMOBONO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de Sentença Coletiva (principal) Defiro o pedido de gratuidade judiciária.
INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR o cumprimento de sentença, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.
Fixo honorários em 10%, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC.
Macapá/AP, 15 de julho de 2025.
ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
15/07/2025 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
12/07/2025 13:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/07/2025 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6007717-57.2024.8.03.0002
Pedro Pantoja Aguiar
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Roane de Sousa Goes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/10/2024 09:16
Processo nº 6008125-51.2024.8.03.0001
Mariluz Conceicao do Nascimento
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/03/2024 11:08
Processo nº 0025293-42.2022.8.03.0001
Livia Regiane dos Santos Nascimento
Lerin Sociedade LTDA - ME
Advogado: Max da Silva Nascimento
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/06/2022 00:00
Processo nº 6011546-15.2025.8.03.0001
Michela Barreto Rolla
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/07/2025 09:19
Processo nº 6020857-98.2023.8.03.0001
Patricia do Socorro Nunes de Matos
Municipio de Macapa
Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/10/2023 16:39