TJAP - 0029922-25.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

IRANEIDE DA COSTA PICANCO RIBEIRO

CPF *31.***.*12-87

Advogados

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

OAB: 4334/AP

CPF *11.***.*82-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029922-25.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: IRANEIDE DA COSTA PICANCO RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

    Macapá/AP, 18 de julho de 2025.

    IRACEMI BASTOS DE ARAUJO

  • 18/07/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 12:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 16/07/2025 12:43

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/07/2025 14:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/07/2025 14:21

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 15/07/2025 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2025 12:47

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2025 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2025 23:59.

  • 31/05/2025 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2025 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/05/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 14:01

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2025 16:42

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 10/09/2024 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 19:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 08:04

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2024 00:07

    Decorrido prazo de IRANEIDE DA COSTA PICANCO RIBEIRO em 30/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 08:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2024 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/07/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 09:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2024 21:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/07/2024 21:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

  • 09/06/2024 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 21:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2024 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/06/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/05/2024 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 07:52

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 19:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 19:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2024 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 12:34

    Transitado em Julgado em 30/01/2024

  • 26/04/2024 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 22:24

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 11:13

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

  • 02/02/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2024 00:29

    Decorrido prazo de IRANEIDE DA COSTA PICANCO RIBEIRO em 26/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/12/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/12/2023 17:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/10/2023 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 14:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2023 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/09/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 10:58

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 10:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/08/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/08/2023 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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