20/08/2025 00:02

Decorrido prazo de PABLO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Decorrido prazo de PABLO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6045302-49.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JACIARA QUEIROZ PASTANA/Advogado(s) do reclamante: PABLO PEREIRA DOS SANTOS, CARLA SCHNEIDER WANDEKOKE APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO Vistos, etc.

O processo judicial, regra geral, não é gratuito, constituindo atividade onerosa o exercício da jurisdição, pelo que cabe à parte o ônus de custear respectivas despesas, antecipando os respectivos pagamentos à medida que o processo realiza sua marcha, sendo que o CPC estabelece que “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos” e que “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural” (art. 99, §§ 2º e 3º).

Considerando as circunstâncias em que se encontra a parte apelante e todos documentos juntados por ela em sua petição de ID nº 3405051, defiro a gratuidade de justiça.

Publique-se.

Dê-se.

Cumpra-se.

AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR Relator
14/08/2025 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a JACIARA QUEIROZ PASTANA - CPF: *26.***.*07-49 (APELANTE).
07/08/2025 13:37

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6045302-49.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: JACIARA QUEIROZ PASTANA/Advogado(s) do reclamado: PABLO PEREIRA DOS SANTOS, CARLA SCHNEIDER WANDEKOKE DESPACHO Vistos, etc.

Em contrarrazões recursais, o apelado alegou que a parte apelante não preenche os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça, razão pela qual pediu pelo indeferimento (evento ID 2853983).

Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10, do CPC, oportunizar à apelante manifestação no prazo de 10 dias.

Cumpra-se.

AGOSTINO SILVERIO JUNIOR Relator
17/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:18

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:03

Recebidos os autos
08/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6008399-12.2024.8.03.0002

Antonio Carlos Correa

Banco Digio S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/06/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 6019079-25.2025.8.03.0001

Domestilar LTDA

Rilley Almeida Lopes

Advogado: Afonso Correa de Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/04/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 6002067-98.2025.8.03.0000

Maria Lucidalva Reinaldo da Costa

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0046055-31.2012.8.03.0001

Dina do Livramento Melo Guedes

Carlos Alberto Guedes Soares

Advogado: George Arnaud Tork Facanha

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/11/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6045302-49.2024.8.03.0001

Banco do Brasil SA

Jaciara Queiroz Pastana

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/08/2024 16:52

Exibir Processo