TJAP - 0020513-64.2019.8.03.0001

12/05/2022 08:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/05/2022 08:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA no valor de R$667,10.

12/05/2022 08:22

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO PEREIRA DE MELO no valor de R$6.427,75.

29/04/2022 11:19

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 12/11/2021 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

29/04/2022 11:19

Decurso de Prazo

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

12/04/2022 14:44

Sentença (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 14:44

Certidão de regularização.

07/04/2022 07:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 07:37

Certifico que foi gerado alvara controle n. 4106576 a ser assinado

07/04/2022 07:25

Certidão de regularização.

06/04/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 14:35:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/04/2022 10:44

Remessa

06/04/2022 10:43

Faço juntada a estes autos da guia GPS.

08/12/2021 17:00

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SUCUMBÊNCIA

17/11/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:35:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/11/2021 10:01

CONTADORIA - MACAPÁ

17/11/2021 10:00

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

12/11/2021 15:13

Em Atos do Juiz.

10/11/2021 09:14

Concluso.

10/11/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 07:53:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/11/2021 08:28

Remessa

05/11/2021 08:27

Faço juntada a estes autos da planilha de retenções e a GPS.

08/05/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2021, às 09:18:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2021 17:39

CONTADORIA - MACAPÁ

06/05/2021 08:29

Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.

03/05/2021 20:22

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença de honorários.Valor do crédito R$ 667,10 - conta judicial 072021000006262107.O advogado Antonio Carlos Martins Barata – OAB/AP 3753 já prestou informações quanto ao levantamento dos valores: informou ser pessoa fís

29/04/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/04/2021 11:40

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

25/04/2021 20:44

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4784-63.

25/04/2021 17:42

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor dos honorários determino o sequestro através do SISBAJUD em favor do advogado ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA no valor de R$ 667,10 .Havendo valores, proceder a transferência para

16/04/2021 08:37

Decurso de Prazo

16/04/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 11:15

Rotinas processuais (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 11:14

Decurso de Prazo

29/10/2020 08:53

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/10/2020 09:28:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2020 15:56

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/10/2020 09:28:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/10/2020 15:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/10/2020 10:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/10/2020 09:28

Em Atos do Juiz. Em julgamento do Tema 1029, o STJ fixou a competência para as execuções individuais tendo como título executivo a sentença coletiva, seja qual for o valor, o juízo competente para a ação coletiva. Segundo o entendimento do STJ `´ não é

25/10/2020 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/10/2020 18:06

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/10/2020 10:46

REQUER DESSOBRESTAMENTO DO PROCESSO - TEMA 1029 - STJ

08/10/2020 09:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/05/2020 17:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/05/2020 16:23

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

26/05/2020 09:50

Decurso de Prazo

26/05/2020 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/12/2019 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2019 10:29:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/12/2019 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2019 10:29:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/12/2019 10:29

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 27023 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 37 .

16/12/2019 23:50

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 27023.

16/12/2019 09:25

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV.

13/12/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em nome do advogado da parte autora, de acordo com a planilha de ordem 33 para pagamento, no prazo de 02 meses.Transcorrido esse prazo sem manifestação, proceda-se o sequestro do valor através do SISBACEN.Cumpra-se.

28/11/2019 11:26

REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - PLANILHA DE SUCUMBÊNCIA DE 10% ATUALIZADA

28/11/2019 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/11/2019 10:38

Certifico que, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, os autos aguardarão, por 30 (trinta) dias, manifestação da parte autora dando impulsionamento ao presente feito.

19/11/2019 10:38

Decurso de Prazo

28/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 08:40:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

18/10/2019 11:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO PEREIRA DE MELO - emitido(a) em 18/10/2019

18/10/2019 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 08:40:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

18/10/2019 10:48

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará. Controle: 3482861

16/10/2019 08:40

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora, consignando o nome do advogado do valor de R$ 6.427,75, acrescidos de juros, correção monetária, saldo capital, com encerramento de conta judicial ID nº 072019000014839379. Intim

14/10/2019 08:39

Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão

14/10/2019 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/10/2019 08:38

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 6.427,75 foi registrada no Banco Central com o ID nº 072019000014839379, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

10/10/2019 09:30

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3965-04

08/10/2019 12:28

Certifico que encaminho os autos para SEQUESTRO JUDICIAL no valor de R$ 6.427,75, através do SISBACEN, nas contas do Estado do Amapá, em favor da parte autora. (evento 20).

04/10/2019 19:10

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº. 12.153/2009, determino o imediato SEQUESTRO JUDICIAL no valor de R$ 6.427,75,

21/09/2019 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2019 09:36

Decurso de Prazo

10/07/2019 09:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 07:41:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/07/2019 09:40

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 11:18:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/07/2019 07:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 07:41:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/07/2019 07:41

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº23878 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 13 .

09/07/2019 12:48

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 23878.

09/07/2019 10:45

Certifico que confeccionei a RPV estando esta aguardando assinatura digital.

09/07/2019 10:44

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 11:18:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/07/2019 10:41

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/07/2019 11:18

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença, onde a parte autora pretende receber seu crédito no valor de R$6.427,75, através de RPV. Devidamente intimado, o Estado do Amapá anuiu aos cálculos. Assim, homologo os novo cálculos apresentados

24/06/2019 15:33

Protocolo Nº 16103068 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

24/06/2019 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/05/2019 08:27

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2019 21:48:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2019 07:34

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2019 21:48:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2019 21:48

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

06/05/2019 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/05/2019 12:41

Tombo em 06/05/2019.

06/05/2019 10:37

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1700620 - Protocolado(a) em 06-05-2019 às 10:36