15/08/2022 15:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
13/08/2022 19:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de recolhimento da DARF.
05/08/2022 13:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DONINA NERES DUARTE CARDOSO, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 12:26

Certifico que, este feito aguarda assinatura/finalização de Alvará de Levantamento [4193608]
05/08/2022 12:18

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DONINA NERES DUARTE CARDOSO, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - emitido(a) em 22/07/2022 Motivo do cancelamento: erro material
05/08/2022 12:18

Certifico que, em tempo, corrijo o Alvará de Levantamento de mov. 174, o qual contém erro material, excluindo a informação de retenções, tendo em vista que já houve o levantamento do valor de honorários[mov.173] e recolhimento da GPS e DArf [mov. 176].
05/08/2022 08:17

Certifico que, este feito aguarda, eventual, manifestação da parte autora no prazo de 05 dias.
05/08/2022 08:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de recolhimento de GPS e Darf em resposta ao Ofício de mov. 169.
04/08/2022 13:21

Certifico que, Ofício de mov. 169 foi recebido pelo Banco do Brasil - Ag. Setor Público em 25/07/2022 por VIVIANE BARBOSA CANTANHEDE, via Tucujuris Doc. Aguarde-se resposta.
22/07/2022 19:13

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DONINA NERES DUARTE CARDOSO, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - emitido(a) em 22/07/2022
22/07/2022 19:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - emitido(a) em 22/07/2022
22/07/2022 15:20

Evolução da Classe Processual
22/07/2022 15:13

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2022 13:53

Ofício de mov.169 encaminhado nesta data, via PJeDoc.
22/07/2022 13:48

Nº: 4183098, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 22/07/2022
22/07/2022 13:37

Faço juntada a estes autos das guia de recolhimento contribuição previdênciária - GPS e DARF/IRRF
14/07/2022 12:46

Certifico que, este feito aguarda emissão de GPS e Darf/IRRF
12/07/2022 10:38

Certifico que, este feito aguarda emissão de GPS e Darf/IRRF.
04/07/2022 12:34

Em Atos do Juiz. A condenação a título de dano material e moral (condenação principal) é isenta de imposto de renda e contribuição previdenciária.Já no que tange aos honorários advocatícios, por sua vez, há retenções (10% sobre o valor da condenação - MO#
04/07/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
04/07/2022 11:14

Certifico que, em razão da manifestação da parte credora[mov.161], faço os autos conclusos.
02/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 13:03:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).
27/06/2022 09:40

MANIFESTAÇÃO
22/06/2022 12:44

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
22/06/2022 12:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 13:03:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO
16/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:23:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).
15/06/2022 13:03

Em Atos do Juiz. O devedor depositou o valor da obrigação no MO#144 e o credor deu quitação no MO#150.Porém, requereu a expedição de alvará de todo o montante depositado em nome do advogado, o que não pode ser deferido pelo juízo, ante a ausência de poder
15/06/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/06/2022 09:15

Certifico que faço os autos conclusos.
07/06/2022 06:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:23:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
07/06/2022 06:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:23:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).
06/06/2022 10:53

Certifico que os autos aguardam prazo.
06/06/2022 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:23:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE
01/06/2022 11:24

MANIFESTAÇÃO
31/05/2022 12:23

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos.Prazo: 5 [cinco] dias.
31/05/2022 11:28

Conclusão
31/05/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 11:27:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/05/2022 08:10

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
12/05/2022 08:07

Certifico que o Acórdão de ordem 133 transitou em julgado em 12/05/2022.
10/05/2022 11:53

PET OBF E OBP
28/04/2022 13:46

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142.
22/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ITAU BMG CONSIGNADO S/A e provido em parte na data: 11/04/2022 09:44:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).
18/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.
18/04/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0021302-29.2020.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ITAU BMG CONSIGNADO S/A Advogado(a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - 60359RJ Apelado: DONINA NERES DUARTE CARDOSO Advogado(a): MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - 3039AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL – CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO – INDÍCIOS DE FRAUDE – NÃO COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO NA CONTA DA CONSUMIDORA – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL – MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO CONFIGURADA – RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Havendo fortes indícios nos autos da ocorrência de fraude em contrato bancário e não comprovada excludente de responsabilidade, deve a instituição financeira responder, objetivamente, pelos danos causados ao consumidor, independentemente de perquirição quanto à existência de culpa; 2) A privação do uso, gozo ou disposição, pelo autor, da parte de sua verba remuneratória sobre a qual recaíram os descontos em folha de pagamento, é situação que, por certo, ultrapassa as raias do mero dissabor, configurando dano moral indenizável; 3) Se o valor fixado a título de indenização guarda compatibilidade com o duplo caráter da indenização (punitivo e compensatório) e não destoa dos precedentes jurisprudenciais pátrios, inclusive desta Corte de Justiça, impõe-se a manutenção dos valores fixados pelo juízo monocrático; 4) Quanto à repetição do indébito, consoante disposto no art. 42 do CDC, o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, na forma dobrada, entretanto somente nas hipóteses em que comprovados o dolo ou a má-fé por parte do credor, o que, in casu, não se verificou, já que há fortes evidências de que ambos os litigantes foram vítimas de terceiros estelionatários; 5) Apelo conhecido e parcialmente provido.

Vistos e relatados os presentes autos na 103ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/04/2022 a 07/04/2022, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO.
13/04/2022 06:55

Intimação (Conhecido o recurso de ITAU BMG CONSIGNADO S/A e provido em parte na data: 11/04/2022 09:44:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
13/04/2022 06:55

Intimação (Conhecido o recurso de ITAU BMG CONSIGNADO S/A e provido em parte na data: 11/04/2022 09:44:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).
12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022
12/04/2022 08:03

Acórdão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022
12/04/2022 08:03

Notificação (Conhecido o recurso de ITAU BMG CONSIGNADO S/A e provido em parte na data: 11/04/2022 09:44:53 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NE
12/04/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 07:53:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
11/04/2022 10:15

CÂMARA ÚNICA
11/04/2022 09:44

Em Atos do Desembargador.
08/04/2022 13:11

Conclusão
08/04/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:06:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2022 12:34

GABINETE 06
08/04/2022 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/04/2022 07:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 103ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/04/2022 a 07/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
24/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.
23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022
23/03/2022 18:03

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022
23/03/2022 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 103, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00
22/03/2022 11:29

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
22/03/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 10:43:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
22/03/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA
21/03/2022 15:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
07/02/2022 11:42

Conclusão
07/02/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:42:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/02/2022 11:34

GABINETE 06
07/02/2022 11:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
07/02/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:32:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/02/2022 11:01

CÂMARA ÚNICA
02/02/2022 09:23

Em audiência
02/02/2022 09:23

Conciliação realizada em 02/02/2022 às '09:23'h
02/02/2022 09:09

Conciliação agendada para 02/02/2022 às 09:10h
02/02/2022 08:15

Certifico que o processo aguarda audiência que será realizada no dia 02/02/2022 às 8h30min por meio de videoconferência, através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*30.***.*64-64 -ID da reunião: 830 2646 4764.
02/02/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:10:32, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/02/2022 23:42

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/02/2022 23:41

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória.
28/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 10:34:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).
27/01/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 11:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
27/01/2022 10:07

CÂMARA ÚNICA
27/01/2022 08:37

Em Atos do Desembargador. Defiro a juntada dos documentos de habilitação de ordem nº 98. Anote-se o causídico ali indicado como auxiliar.No mais, remetam-se os autos ao CEJUSC, para condução da audiência já designada.
27/01/2022 07:53

Conclusão
27/01/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 07:53:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/01/2022 23:47

GABINETE 06
26/01/2022 23:47

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 98), promovo os presentes autos virtuais ao relator.
25/01/2022 20:22

SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO
20/01/2022 06:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 10:34:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
20/01/2022 06:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 10:34:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).
20/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.
19/01/2022 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000012/2022
19/01/2022 06:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 10:34:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
19/01/2022 06:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 10:34:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).
18/01/2022 20:54

Despacho (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022
18/01/2022 20:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 10:34:50 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO Advogado Auxiliar Réu: NE
17/12/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:20:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
16/12/2021 10:42

CÂMARA ÚNICA
16/12/2021 10:34

Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição. Assim, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, §
09/11/2021 10:51

Conclusão
09/11/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 10:50:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2021 10:42

GABINETE 06
09/11/2021 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
27/10/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 14:04:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/10/2021 12:48

CÂMARA ÚNICA
27/10/2021 12:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ITAU BMG CONSIGNADO S/A. Apelado: DONINA NERES DUARTE CARDOSO.
27/10/2021 12:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2618319 - P
27/10/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:32:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/10/2021 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/10/2021 08:27

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.
25/10/2021 18:12

CONTRARRAZÕES RECURSAIS
03/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 11:11:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).
30/09/2021 09:10

Decurso de Prazo.#66
27/09/2021 09:25

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS
23/09/2021 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 11:11:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO
23/09/2021 11:11

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 67. Consigno
23/09/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
23/09/2021 09:56

Certifico que faço os autos conclusos.
21/09/2021 16:17

APELAÇÃO
08/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2021 09:56:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).
31/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.
30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021
30/08/2021 08:49

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2021 09:56:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
30/08/2021 08:49

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2021 09:56:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).
29/08/2021 20:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2021 09:56:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
29/08/2021 20:52

Sentença (29/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2021
29/08/2021 09:56

Em Atos do Juiz.
15/07/2021 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/07/2021 11:55

Certifico que conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.
12/07/2021 20:28

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
08/07/2021 13:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta BB.
29/06/2021 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
29/06/2021 14:30

Decurso de Prazo
15/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 19:33:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).
09/06/2021 09:58

Certifico que aguarda prazo
07/06/2021 06:58

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 19:33:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
07/06/2021 06:58

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 19:33:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).
06/06/2021 23:54

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA
05/06/2021 13:56

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 19:33:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
05/06/2021 13:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA BB.
28/04/2021 12:17

Certidão de regularização.
28/04/2021 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021047064ESM0W
27/04/2021 10:38

Nº: 3846938, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 27/04/2021
27/04/2021 08:26

Nos termos do artigo 11 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a renovação de Ofício, uma vez que a resposta não foi encaminhada no prazo estabelecido, que está pendente de assinatura.
27/02/2021 21:03

Certidão de regularização.
27/02/2021 21:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021020670FVWZH
25/02/2021 11:04

Nº: 3797955, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 25/02/2021
25/02/2021 10:18

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio
22/02/2021 19:33

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte requerida.Expeça-se Ofício ao Banco do Brasil para que, no prazo de 30 (trinta) dias, confirme a titularidade da conta 20.697-0, agência 02611, bem como apresente os extratos referentes ao período com
03/02/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
03/02/2021 10:20

Decurso de Prazo
18/12/2020 11:08

Certifico que faço juntada de petição aos autos e aguarda-se prazo da parte autora.
17/12/2020 19:42

PETIÇÃO DE PROVAS
17/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 20:05:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).
11/12/2020 12:11

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
08/12/2020 06:57

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 20:05:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
08/12/2020 06:57

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 20:05:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).
07/12/2020 14:46

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 20:05:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
07/12/2020 14:45

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 20:05:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO
04/12/2020 20:05

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do
12/11/2020 11:14

Certidão de finalização de ato pendente.
12/11/2020 10:20

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
11/11/2020 14:13

Conclusão
11/11/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 14:14:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
11/11/2020 12:01

PET HABILITAÇÃO
10/11/2020 16:36

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/11/2020 11:38

Em Atos do Juiz. À SU para que junte o Ar da carta de citação.Após, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 dias.
09/11/2020 00:07

DEFESA E DOCS
09/11/2020 00:05

DEFESA
23/10/2020 11:00

Autos já conclusos.
20/10/2020 14:04

Conclusão
20/10/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 14:05:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
20/10/2020 07:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
16/10/2020 16:20

habilitação para análise processual.
02/10/2020 00:48

Certifico que a carta expedida no evento 6 foi encaminhada na data 24/09/2020 ao setor de correspondência, tendo sido gerado o código de rastreabilidade JU 93372001 3 BR.
22/09/2020 12:11

Certifico que aguardo devolução do código de rastreio da CARTA DE CITAÇÃO para - ITAU BMG CONSIGNADO S/A - emitido(a) em 21/07/2020 pelo setor de transporte.
26/08/2020 09:27

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
23/08/2020 20:02

Nos termos da Portaria 001/2017 certifico finalização de ato já exaurido.
31/07/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/07/2020 19:59:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).
21/07/2020 19:34

CARTA DE CITAÇÃO para - ITAU BMG CONSIGNADO S/A - emitido(a) em 21/07/2020
21/07/2020 19:33

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/07/2020 19:59:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO
15/07/2020 19:59

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação de Nulidade Contratual c/c Restituição de Valores Pagos mediante Fraude contra Idosa e Danos Morais c/c Pedido Liminar ajuizada por DONINA NERES DUARTE CARDOSO contra ITAU BMG CONSIGNADO S/A, alegando em breve
08/07/2020 06:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
08/07/2020 06:12

Tombo em 08/07/2020.
07/07/2020 18:38

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2116868 - Protocolado(a) em 07-07-2020 às 18:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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