STJ - 0001472-69.2023.8.03.0002

11/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 87480/2025 - DESIS no AgInt no

12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 08:42

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 87480/2025 (DESISTÊNCIA) (Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 03:43

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:32

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 01:34

Retirada de pauta - Petição Nº 00924585/2024 - AgInt no AREsp 2694797/AP

10/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087480 - DESIS no AgInt no AREsp 2694797 - Publicação prevista para 12/02/2025

10/02/2025 16:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00087480 - DESIS no AgInt AREsp 2694797

07/02/2025 13:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 87480/2025

07/02/2025 13:00

Protocolizada Petição 87480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

05/02/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924585/2024 - AgInt no AREsp 2694797/AP

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

13/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

02/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 924585/2024 - AgInt

29/11/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924585 - AgInt no AREsp 2694797 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para POLIANE NAZARIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 924585/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 924585/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 924585/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 924585/2024

18/10/2024 15:39

Protocolizada Petição 924585/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

30/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:50

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

20/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 16/08/2024, para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/08/2024

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402624487. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ