21/07/2025 19:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6005658-02.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que nos autos da ação de indenização por dano moral ajuizada em face de Latam Airlines Brasil, julgou improcedente a pretensão inicial.

Em razão de ter requerido a gratuidade de justiça, o Apelante foi devidamente intimado para comprovar elementos acerca de suas capacidades econômicas ou comprovasse o pagamento das custas judiciais.

No ID n. 2984924, juntou comprovante de pagamento da guia de preparo, todavia, neste consta: “a transação pendente de autorização”.

Deste modo, intime-se o Apelante para regularização do feito, no prazo de cinco dias, para que comprove, efetivamente, o pagamento do preparo recursal, sob pena de deserção do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Juiz de Direito do Gabinete 05
15/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:30

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:01

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:03

Publicado Intimação em 03/06/2025.
04/06/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:03

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:44

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:46

Recebidos os autos
29/05/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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