TJAP - 0010121-94.2021.8.03.0001

18/10/2021 11:01

Baixa Definitiva

18/10/2021 11:01

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/10/2021 10:56

Remessa Cancelada

15/10/2021 09:21

Transitado em Julgado em 14/10/2021

14/10/2021 09:28

Expedição de Certidão.

22/09/2021 09:38

Expedição de Certidão.

21/09/2021 18:07

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

21/09/2021 10:54

Juntada de Outros documentos

21/09/2021 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/09/2021 10:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021 14:10

Expediente Encaminhado ao DJE

09/09/2021 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2021 08:47

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2021 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/09/2021 18:44

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2021 14:49

Expedição de Certidão.

30/08/2021 17:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 30/08/2021 às 17:31:04 para DECISÃO

30/08/2021 10:37

Conclusos para decisão

30/08/2021 10:37

Expedição de Certidão.

30/08/2021 10:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/08/2021 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/08/2021 08:34

Conclusos para decisão

18/08/2021 08:34

Recebidos os autos

17/08/2021 14:38

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

17/08/2021 14:24

Distribuído por sorteio

17/08/2021 14:16

Distribuído por 2