TJAP - 0055667-41.2022.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.
JULGAMENTO VIRTUAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1) Caso em exame.
Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que negou provimento ao apelo do embargante. recíproca. 2) Questão em discussão.
A questão em discussão refere-se a examinar se caracterizado o cerceamento de defesa. 3) Razões de decidir. 3.1) Na hipótese, incluído o feito em julgamento virtual na sessão que ocorreria entre 25 de abril e 02 de maio de 2025, a parte requereu a sustentação oral em 16/04/2025 (ID27306621).
Não houve apreciação do pedido. 3.2) O regimento interno, em seu art. 168-C, §5º, I, prevê que a retirada de pauta deve ser requerida com antecedência mínima de vinte quatro horas, sendo tal prazo atendido pela parte. 4) Dispositivo.
Embargos de declaração acolhidos. -
17/03/2025 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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16/03/2025 09:38
Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 13/03/2025 23:59.
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16/03/2025 09:38
Decorrido prazo de AZIEL BORGES DA CRUZ em 13/03/2025 23:59.
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24/02/2025 22:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/02/2025 22:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/02/2025 14:33
Expedição de Alvará.
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21/02/2025 05:40
Embargos de declaração não acolhidos
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19/02/2025 15:11
Conclusos para decisão
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19/02/2025 01:30
Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 17/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/01/2025 00:15
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/01/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 01:53
Decorrido prazo de LETICIA DEEKE LEAL em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 01:53
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO em 28/01/2025 23:59.
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23/01/2025 12:32
Juntada de Certidão
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23/01/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 12:21
Juntada de Certidão
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23/01/2025 11:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/01/2025 11:46
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/01/2025 11:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/01/2025 12:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/01/2025 12:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/01/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/01/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/01/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/01/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/01/2025 09:37
Embargos de declaração não acolhidos
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21/01/2025 08:57
Conclusos para decisão
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20/01/2025 15:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/01/2025 17:43
Juntada de Certidão
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16/01/2025 16:05
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/01/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 11:28
Conclusos para decisão
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16/01/2025 11:28
Juntada de Certidão
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16/01/2025 09:58
Recebidos os autos
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16/01/2025 09:58
Juntada de Certidão (outras)
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13/11/2024 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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13/11/2024 00:21
Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 12/11/2024 23:59.
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12/11/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/10/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/10/2024 12:00
Expedição de Alvará.
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23/10/2024 12:20
Decorrido prazo de LUCAS NEVES VIEIRA em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 23:10
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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18/10/2024 10:13
Juntada de Certidão
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18/10/2024 09:47
Juntada de Certidão
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18/10/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 15:07
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/10/2024 10:49
Conclusos para decisão
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10/10/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 00:56
Decorrido prazo de VITORIA BRAGA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
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01/10/2024 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/10/2024 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/09/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/09/2024 00:03
Decorrido prazo de LUCAS NEVES VIEIRA em 18/09/2024 23:59.
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17/09/2024 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/09/2024 12:26
Conclusos para decisão
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17/09/2024 11:30
Juntada de Certidão
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17/09/2024 08:37
Juntada de Petição de apelação
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07/09/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/09/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:48
Juntada de Certidão
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30/08/2024 12:15
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/08/2024 10:39
Conclusos para decisão
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30/08/2024 00:59
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 11:19
Juntada de Certidão
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28/08/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 08:52
Conclusos para despacho
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28/08/2024 08:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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27/08/2024 12:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/08/2024 11:40
Juntada de Petição de certidão
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27/08/2024 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/08/2024 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/08/2024 18:42
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
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22/08/2024 12:10
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 12:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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21/08/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 23:24
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 10:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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15/08/2024 10:09
Expedição de Termo de Audiência.
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15/08/2024 01:19
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 01:09
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 16:12
Juntada de Petição de outros documentos
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05/07/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/06/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 08:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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20/06/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 11:02
Conclusos para despacho
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18/06/2024 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/06/2024 13:58
Conclusos para decisão
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12/06/2024 23:23
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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12/06/2024 12:16
Juntada de relatório - Réus
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03/06/2024 09:03
Crtifico que aguarda vistoria no imóvel objeto do litígio para o dia 07 de junho de 2024, às 10h
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14/05/2024 17:32
Certifico que requisitei veículo para inspeção judicial à Diretoria do Fórum de Macapá - PROTOCOLO Nº 53740/2024
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14/05/2024 17:29
Certifico que requisitei militares e viatura para acompanhar a magistrada para a inspeção judicial: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: GABINETE MILITAR <[email protected]> data: 14 de mai. de 2
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14/05/2024 17:27
Nº: 4568158, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM ( JUIZ (A) DIRETOR(A) DO FORUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2024
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14/05/2024 17:24
Nº: 4568157, SOLICITAÇÃO para - CHEFE DO GABINETE MILITAR DO TJAP ( CHEFE DO GABINETE MILITAR ) - emitido(a) em 14/05/2024
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07/05/2024 12:06
# 159 - Oficie-se ao gabinete militar, com o fito de disponibilizar policiais militares para acompanhar a magistrada, assim como a Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá, para disponibilizar um automóvel e motorista para deslocamento da magistrada.
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06/05/2024 09:13
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto 162.
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28/04/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 13:01:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Réu).
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28/04/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 13:01:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS NEVES VIEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
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28/04/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 13:01:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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18/04/2024 14:22
Ficam os autos aguardando intimação pelos meios eletrônicos disponíveis - OFICIE-SE ao gabinete militar, com o fito de disponibilizar policiais militares para acompanhar a magistrada, assim como a Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá,
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18/04/2024 13:08
Certifico que estes autos aguardam vistoria no imóvel objeto do litígio em tela para o dia 07 de junho de 2024, às 10h00. OFICIE-SE ao gabinete militar, com o fito de disponibilizar policiais militares para acompanhar a magistrada, assim como a Diretoria
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18/04/2024 13:02
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 13:01:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS Advogado Auxiliar Autor: LUCAS NEVES VIEIRA Advogado
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18/04/2024 13:01
Em audiência
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18/04/2024 13:01
Instrução e Julgamento realizada em 18/04/2024 às '13:01'h
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15/04/2024 21:37
Juntada de documentos intimação
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05/04/2024 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 26/03/2024 11:38:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Réu).
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05/04/2024 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 26/03/2024 11:38:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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26/03/2024 12:17
Notificação (Indeferimento na data: 26/03/2024 11:38:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS Advogado Réu: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA
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26/03/2024 11:38
Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #124, o Perito do Juízo apresentou o laudo produzido. No movimento de ordem #135, os Réus apresentaram impugnação ao laudo pericial.Afirmam que o laudo pericial é imprestável uma vez que se fundamenta em documentos
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25/03/2024 23:28
ROL DE TESTEMUNHAS
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15/03/2024 13:27
Apresentação - rol de testemunhas - réus
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15/03/2024 09:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
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15/03/2024 09:28
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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15/03/2024 00:07
Solicita liberação segunda parcela dos honorários periciais.
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04/03/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 14:17:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Réu).
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04/03/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 14:17:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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04/03/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 22/02/2024 15:15:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi
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04/03/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 22/02/2024 15:15:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi
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23/02/2024 07:58
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 14:17:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS Advogado Réu: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA
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23/02/2024 07:57
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A
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22/02/2024 15:15
Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2024 às 09:00h
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22/02/2024 14:17
Em Atos do Juiz. Designe-se audiêcia de instrução e julgamento para que se produza os depoimentos pessoais das partes bem como oitiva de testemunhas que deverão ser arrolados no prazo de 15 dias a contar da intimação desta decisão.Intime-se. Cumpra-se.
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17/02/2024 13:12
Certifico que por ora não ha expediente a ser cumprido
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09/02/2024 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 29/01/2024 10:03:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Réu).
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06/02/2024 10:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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06/02/2024 10:14
Conclusos
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01/02/2024 15:14
Impugnação ao laudo pericial Pedido de revogação da liminar já concedida Pedido de concessão de nova liminar para impedir a venda do imóvel
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30/01/2024 08:27
Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 29/01/2024 10:03:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA
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29/01/2024 10:03
Habilitação de advogado - réus
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24/12/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 10:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
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24/12/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 10:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
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24/12/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 10:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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14/12/2023 12:06
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 10:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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14/12/2023 10:37
Em Atos do Juiz. Vista as partes do laudo pericial e documentos pelo prazo de 10 dias. Cumpra-se.
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13/12/2023 13:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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13/12/2023 13:57
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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13/12/2023 13:38
Juntada anexos do laudo pericial, referente a Ação.
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13/12/2023 13:36
Juntada do laudo pericial e anexos
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13/12/2023 13:33
Juntada do laudo pericial e anexos.
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23/11/2023 10:50
Certifico que aguarda a realização e entrega da perícia.
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22/11/2023 12:28
indicação de assistente técnico
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15/11/2023 12:30
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 15/11/2023
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15/11/2023 11:01
Certifico que aguarda a realização da perícia no dia 25/11/2023, bem como laudo de entrega.
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15/11/2023 11:00
Certifico que minutei alvará de levantamento em favor do perito, conforme decisão de ordem #107. Aguarda, assinatura.
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07/11/2023 10:24
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da perícia.
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06/11/2023 11:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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06/11/2023 11:43
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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06/11/2023 11:38
Resposta ao mov #107 requerendo a guia de pagamento.
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04/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 10:47:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
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04/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 10:47:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
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04/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 10:47:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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27/10/2023 09:21
Ficam os autos aguardando realização da perícia: 24 e 25 de novembro as 09h, conforme evento 106.
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27/10/2023 09:20
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 108
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25/10/2023 10:27
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 10:47:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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23/10/2023 10:47
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes da data agendada para a realização da perícia: 24 e 25 de novembro as 09h, conforme evento #106. Ainda, deverá o Autor no prazo de 5 dias, juntar a guia de recolhimento correspondente ao seu pagamento da perícia (103)
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19/10/2023 12:25
Designação data realização pericia e local de encontro deste expert e das partes.
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17/10/2023 11:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/10/2023 11:22
Faço os autos conclusos
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16/10/2023 20:07
Pagamento de Perícia
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15/10/2023 21:56
Juntada de comprovante de deposito da quota parte na perícia.
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02/10/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
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02/10/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
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02/10/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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22/09/2023 11:00
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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22/09/2023 10:07
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para fazer o deposito em conta a disposição do juízo de sua quota parte na perícia, ou seja 50 % no prazo de 10 dias, sob pena das consequencias legais..
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22/09/2023 09:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/09/2023 09:10
Decurso de Prazo
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21/09/2023 10:14
Manifestação.
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14/09/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 11:12:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
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14/09/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 11:12:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
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14/09/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 11:12:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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04/09/2023 15:07
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 11:12:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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04/09/2023 11:12
Em Atos do Juiz. Vista as partes evento #86 pelo prazo de 5 dias.
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04/09/2023 09:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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04/09/2023 09:32
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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01/09/2023 21:01
Apresenta segunda proposta de honorários periciais, objetivando a realização dos trabalhos de peritagem
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01/09/2023 09:38
Em Atos do Juiz. Intime-se o perito para manifestar sobre a proposta da parte em evento #82. Prazo de 5 dias.
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01/09/2023 08:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/09/2023 08:12
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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31/08/2023 21:51
Manifestação honorários periciais.
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31/08/2023 15:39
MANIFESTAÇÃO.
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24/08/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 11:20:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
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24/08/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 11:20:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
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24/08/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 11:20:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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14/08/2023 12:34
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 11:20:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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14/08/2023 11:20
Em Atos do Juiz. Vistas as partes evento #73 no prazo de 5 dias.
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14/08/2023 08:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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14/08/2023 08:23
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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11/08/2023 17:18
Apresentação proposta de honorários periciais.
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11/08/2023 10:59
Certifico que encaminhei INTIMAÇÃO ao perito via e-mail. Aguarda recebimento de mensangem.
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09/08/2023 14:08
Ficam os autos aguardando cumprimento de expediente - intimaçao do perito por telefone - contatos telefônicos: (96) 81386521,(96) 984271771
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06/08/2023 22:07
Em Atos do Juiz. Nomeio o Engenheiro Agrônomo WILSON MOTA FIGUEIREDO, perito cadastrado, para informar ao juízo se aceita o encargo, bem como apresente documentação exigida lei (§ 2º do art. 465 do CPC) e ainda, informe o valor dos honorários periciais.
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01/08/2023 13:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/08/2023 13:34
Decurso de Prazo
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01/08/2023 13:33
Certifico que o movimento de ordem nº 66 - A designação da audiência de instrução e julgamento deverá ser realizada somente após a conclusão da prova pericial.
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01/08/2023 09:06
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.* Ficam os autos aguardando designação de audiência.
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11/07/2023 13:54
Faço juntada a estes autos da comunicação do trânsito em julgado do AI N 0001161-84.2023.8.03.0000
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09/07/2023 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2023 10:35:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
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09/07/2023 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2023 10:35:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
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09/07/2023 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2023 10:35:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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29/06/2023 10:48
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2023 10:35:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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23/06/2023 10:35
Em Atos do Juiz. Letícia Deeke Leal e Luiz Carlos Costa da Silva Filho ingressaram com Ação de Interdito Proibitório em face de Aziel Borges da Cruz e Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira. Em apertada síntese, alegam que são possuidores de
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13/06/2023 08:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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13/06/2023 08:06
Faço os autos conclusos
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12/06/2023 16:58
Comprovar hipossuficiência
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29/05/2023 10:47
Faço juntada a estes autos da decisão no AI N 0001161-84.2023.8.03.0000, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relato
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27/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 07:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
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27/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 07:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
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17/05/2023 09:31
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 07:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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09/05/2023 07:19
Em Atos do Juiz. Letícia Deeke Leal e Luiz Carlos Costa da Silva Filho ingressaram com Ação de Interdito Proibitório em face de Aziel Borges da Cruz e Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira. Em apertada síntese, alegam que são possuidores de imóveis rura
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25/04/2023 07:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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25/04/2023 07:56
Faço os autos conclusos
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24/04/2023 19:07
Rol de testemunhas.
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24/04/2023 18:19
requerer o DESENTRANHAMENTO dos documentos juntados no movimento #40 e informar AS PROVAS que pretende produzir.
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10/04/2023 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 08:08:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
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10/04/2023 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 08:08:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
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10/04/2023 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 08:08:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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31/03/2023 08:41
Notificação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 08:08:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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31/03/2023 08:08
Em Atos do Juiz. Vista aos Requeridos dos documentos juntados em ordem #40, bem como deverão informar quais provas pretende produzir, justificando-as sob pena de preclusão, prazo de 10 dias.Destaco que no mesmo prazo, deverá a parte Autora também informar
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30/03/2023 08:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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30/03/2023 08:10
Certifico que faço os autos conclusos.
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29/03/2023 21:38
Réplica à contestação
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08/03/2023 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 26/02/2023 16:47:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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26/02/2023 19:56
Notificação (Determinada diligência na data: 26/02/2023 16:47:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
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26/02/2023 16:47
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 34), no prazo de 15 ( quinze) dias.
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26/02/2023 12:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/02/2023 12:31
Certifico que faço os autos conclusos.
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24/02/2023 20:55
Contestação c/c com pedido liminar contraposto.
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24/02/2023 11:21
Faço juntada a estes autos de ofício recebido da Câmara Única do Tribunal de Justiça.
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23/02/2023 12:44
Certifico o retorno dos autos à secretaria do juízo, com o fito de aguarda prazo comum às defesas, haja vista que os demandados foram regularmente citados, conforme certidões juntadas sob os movimentos 16 e 31.
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23/02/2023 11:29
Às 10h:56min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via e anexos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
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23/02/2023 07:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/02/2023 07:43
Decurso de Prazo (ordem 16 e 18)
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17/02/2023 15:21
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001161-84.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: AZIEL BORGES DA CRUZ
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17/02/2023 07:38
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os demais prazos
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13/02/2023 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 03/02/2023 12:09:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
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13/02/2023 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 03/02/2023 12:09:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
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09/02/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:09:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
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03/02/2023 13:18
Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, certifico que a petição retro está em duplicidade com a petição juntada sob o MO#20, motivo pelo qual o juízo aguardará a defesa da parte demandada, no prazo arrazoado sob o MO#19.
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03/02/2023 12:17
Requerer Habilitação.
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03/02/2023 12:14
Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 03/02/2023 12:09:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
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03/02/2023 12:09
Requerer Habilitação.
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01/02/2023 12:44
Nos termos da Portaria nº 001/2018-4ª VCFP/MCP, o juízo procede a abertura de prazo comum aos demandados, conforme preceitua o artigo 241, II do CPC, haja vista que foram devidamente citados, conforme certidões juntadas sob os movimentos 16 e 18.
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01/02/2023 12:24
Mandado
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01/02/2023 12:02
À vista da certidão retro, que citou o demandado AZIEL BORGES DA CRUZ, certifico que se aguarda citação do demandado FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, com o fito de proceder a abertura de prazo comum às defesas, conforme preceitua o artigo 241, II
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01/02/2023 10:18
Diligenciei na Av Brasilia, localizando o nº 455, em uma área de ponte. Porém constatei que o requerido não residia no local, tendo obtido a informação que seus pais residiam no imóvel 386 daquela avenida(ponte). Diligenciei no endereço dos pais do requer
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30/01/2023 08:28
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - AZIEL BORGES DA CRUZ - emitido(a) em 30/01/2023
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30/01/2023 08:28
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/01/2023
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30/01/2023 08:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:09:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
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30/01/2023 08:09
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Portaria n. 001/2023. $ VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL , VCFP promovo a intimação da parte autora para se manifestar , no prazo de cinco dias, sobre certidão do oficial de justiça, mov. 11
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28/01/2023 21:53
Mandado
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10/01/2023 08:04
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/01/2023
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10/01/2023 08:04
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - AZIEL BORGES DA CRUZ - emitido(a) em 10/01/2023
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09/01/2023 17:20
Em Atos do Juiz. Cuidam os Autos de Ação de Interdito Proibitório que Luiz Carlos Costa da Silva Filho e Letícia Deeke Leal movem em face de Aziel Borges da Cruz e Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira. Em apertada síntese, alegam os Autores que são le
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20/12/2022 07:52
Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.
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20/12/2022 07:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/12/2022 07:52
Tombo em 20/12/2022.
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20/12/2022 00:30
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR À INICIAL
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20/12/2022 00:29
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR À INICIAL
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20/12/2022 00:26
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR À INICIAL
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20/12/2022 00:18
Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3090793 - Protocolado(a) em 20-12-2022 às 00:18
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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