TJAP - 6017494-69.2024.8.03.0001

07/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ZILMA SILVA FONTES em 25/04/2025 23:59.

01/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ZILMA SILVA FONTES em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2025 16:18

Juntada de Petição de apelação

01/03/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 02:27

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2025 10:46

Conclusos para julgamento

16/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ZILMA SILVA FONTES em 14/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

28/01/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado

16/01/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2025 03:28

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

08/01/2025 06:50

Juntada de Certidão

28/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento

28/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 12:55

Conclusos para despacho

28/11/2024 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

28/11/2024 12:53

Expedição de Termo de Audiência.

28/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

07/11/2024 08:25

Conclusos para decisão

06/11/2024 22:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 22:16

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2024 07:59

Conclusos para decisão

22/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 04:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER em 01/10/2024 23:59.

01/10/2024 08:36

Conclusos para decisão

30/09/2024 19:24

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 02:21

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024 12:42

Conclusos para decisão

16/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 02:44

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

04/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 11:02

Decorrido prazo de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

21/08/2024 02:51

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER em 14/08/2024 23:59.

08/08/2024 09:18

Conclusos para decisão

07/08/2024 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

29/07/2024 12:35

Decorrido prazo de CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER em 22/07/2024 23:59.

15/07/2024 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2024 12:42

Conclusos para decisão

11/07/2024 08:24

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2024 08:23

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 19:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2024 04:53

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 11:46

Conclusos para despacho

26/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 09:17

Conclusos para despacho

25/06/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024 23:36

Concedida a gratuidade da justiça a ZILMA SILVA FONTES - CPF: *24.***.*92-00 (AUTOR).

03/06/2024 13:03

Conclusos para decisão

03/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2024 17:18

Conclusos para despacho

29/05/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio