TJAP - 0040089-48.2016.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
11/07/2025 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 23:16
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
22/06/2025 12:34
Publicado Notificação em 10/06/2025.
-
22/06/2025 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2025 01:00
Decorrido prazo de ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:00
Decorrido prazo de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:00
Decorrido prazo de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:00
Decorrido prazo de JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 09:44
Juntada de Petição de apelação
-
17/05/2025 01:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 01:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 01:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 01:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 01:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/05/2025 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/05/2025 09:25
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2025 10:27
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 02:22
Decorrido prazo de JORGE JOSE ANAICE DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 02:22
Decorrido prazo de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 02:22
Decorrido prazo de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 18/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/01/2025 00:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/01/2025 00:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/01/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/01/2025 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 08:37
Decorrido prazo de ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA em 22/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 08:37
Decorrido prazo de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 22/11/2024 23:59.
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23/11/2024 00:44
Decorrido prazo de JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
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22/11/2024 22:58
Juntada de Petição de réplica
-
21/11/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/10/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 11:18
Transitado em Julgado em 14/10/2024
-
16/10/2024 13:39
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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15/10/2024 12:56
Recebidos os autos
-
03/05/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para CÂMARA ÚNICA.
-
03/05/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 09:15
Recebidos os autos
-
09/04/2024 11:53
Recebido pelo Distribuidor
-
09/04/2024 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
09/04/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 22:22
Juntada de Petição (outras)
-
18/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:48
Juntada de Apelação
-
05/03/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2024 20:37
Juntada de Petição (outras)
-
27/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 23:09
Juntada de Petição (outras)
-
17/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 23:28
Julgado procedente o pedido
-
23/06/2023 07:45
Conclusos para julgamento.
-
23/06/2023 07:45
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 22:04
Juntada de Petição (outras)
-
08/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 09:17
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 20:48
Juntada de Petição (outras)
-
09/05/2023 09:16
Conclusos para decisão.
-
09/05/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 11:01
Juntada de Petição (outras)
-
09/03/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 09:50
Ocorrência Processual Certificada
-
29/03/2022 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2022 08:43
Conclusos para decisão.
-
03/03/2022 08:43
Ocorrência Processual Certificada
-
21/06/2021 12:54
Ocorrência Processual Certificada
-
07/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA em 07/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 07/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 07/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/04/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2021 18:46
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
23/04/2021 09:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/04/2021 10:50
Conclusos para decisão.
-
07/04/2021 10:50
Decorrido prazo de PARTES
-
29/03/2021 12:02
Ocorrência Processual Certificada
-
26/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA em 26/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
26/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 26/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
18/03/2021 17:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 18/03/2021 às 17:55:41 para DESPACHO
-
16/03/2021 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 12:24
Apensado ao processo 0000925-03.2021.8.03.0001 1
-
12/03/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 09:53
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 166
-
01/03/2021 09:24
Conclusos para decisão.
-
01/03/2021 09:24
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
08/02/2021 09:14
Ocorrência Processual Certificada
-
05/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE em 05/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 05/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 05/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/02/2021 10:14
Juntada de Petição (outras)
-
03/02/2021 09:17
Ocorrência Processual Certificada
-
02/02/2021 10:46
Juntada de Petição (outras)
-
26/01/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2021 08:48
Outras Decisões
-
23/12/2020 09:23
Ocorrência Processual Certificada
-
27/10/2020 17:33
Conclusos para decisão.
-
27/10/2020 17:33
Ocorrência Processual Certificada
-
27/10/2020 10:14
Decorrido prazo de PARTES
-
17/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/10/2020 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2020 16:28
Outras Decisões
-
25/09/2020 08:57
Conclusos para decisão.
-
25/09/2020 08:57
Ocorrência Processual Certificada
-
24/09/2020 15:30
Juntada de Petição (outras)
-
20/08/2020 16:16
Ocorrência Processual Certificada
-
16/08/2020 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2020 07:28
Conclusos para julgamento.
-
02/07/2020 07:28
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
10/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE em 10/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
10/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 10/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
03/06/2020 19:23
Juntada de Petição (outras)
-
31/05/2020 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 02/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
21/02/2020 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2020 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 12:20
Conclusos para decisão.
-
18/02/2020 12:20
Ocorrência Processual Certificada
-
12/02/2020 12:58
Outras Decisões
-
09/12/2019 10:12
Conclusos para julgamento.
-
09/12/2019 10:12
Ocorrência Processual Certificada
-
25/11/2019 17:30
Conclusos para decisão.
-
25/11/2019 17:30
Ocorrência Processual Certificada
-
09/10/2019 09:29
Ocorrência Processual Certificada
-
07/10/2019 08:13
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/08/2019 12:43
Conclusos para julgamento.
-
22/08/2019 12:43
Ocorrência Processual Certificada
-
21/08/2019 14:31
Juntada de Petição (outras)
-
20/08/2019 22:19
Outras Decisões
-
14/08/2019 12:55
Conclusos para decisão.
-
14/08/2019 12:55
Decorrido prazo de PARTES
-
01/07/2019 10:29
Ocorrência Processual Certificada
-
01/07/2019 10:20
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
13/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 13/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/06/2019 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2019 11:17
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2019 11:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
24/05/2019 10:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais
-
13/05/2019 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2019 17:24
Outras Decisões
-
27/02/2019 11:59
Conclusos para julgamento.
-
27/02/2019 11:59
Ocorrência Processual Certificada
-
26/02/2019 08:09
Outras Decisões
-
08/02/2019 11:14
Conclusos para decisão.
-
08/02/2019 11:14
Juntada de Petição (outras)
-
03/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE em 03/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/01/2019 16:42
Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 24/01/2019 às 16:42:37 para Rotinas processuais
-
24/01/2019 11:51
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
24/01/2019 11:51
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 17:11
Juntada de Réplica
-
02/12/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 02/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/11/2018 09:03
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/11/2018 08:43
Proferida decisão de mero expediente
-
01/11/2018 14:17
Conclusos para decisão.
-
01/11/2018 14:17
Juntada de Contestação
-
30/10/2018 11:53
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
23/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 23/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/10/2018 15:03
Juntada de Petição (outras)
-
19/10/2018 08:37
Expedição de Mandado.
-
17/10/2018 17:25
Juntada de Petição (outras)
-
13/10/2018 09:46
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
13/10/2018 09:46
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 11:09
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
20/09/2018 11:36
Expedição de Mandado.
-
20/09/2018 11:34
Ocorrência Processual Certificada
-
24/08/2018 10:28
Ocorrência Processual Certificada
-
23/07/2018 10:34
Expedição de Carta.
-
23/07/2018 10:23
Parte Incluída no Processo ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO por Determinação Judicial
-
19/07/2018 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2018 22:17
Conclusos para decisão.
-
03/07/2018 22:17
Juntada de Petição (outras)
-
08/06/2018 13:42
Ocorrência Processual Certificada
-
08/06/2018 13:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
31/05/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 31/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
21/05/2018 07:22
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
21/05/2018 07:21
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2018 10:30
Recebidos os autos
-
18/05/2018 09:38
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
-
18/05/2018 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2018 09:34
Audiência conciliação redesignada. 18/05/2018 às 09:34:41
-
17/05/2018 11:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/05/2018 11:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE em 20/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
20/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 20/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
10/04/2018 16:48
Expedição de Carta.
-
10/04/2018 16:48
Expedição de Carta.
-
10/04/2018 09:34
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
10/04/2018 09:31
Audiência conciliação redesignada. 18/05/2018 às 09:00:00
-
10/04/2018 09:04
Recebidos os autos
-
09/04/2018 12:09
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
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09/04/2018 12:08
Ocorrência Processual Certificada
-
09/04/2018 12:06
Audiência conciliação cancelada. 24/05/2018 às 10:30:00
-
05/04/2018 14:14
Proferida decisão de mero expediente
-
22/01/2018 07:48
Ocorrência Processual Certificada
-
21/01/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE em 21/01/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
21/01/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 21/01/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
12/01/2018 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 12/01/2018.
-
11/01/2018 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/01/2018 11:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/01/2018 11:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/01/2018 11:45
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/01/2018 11:44
Audiência conciliação designada. 24/05/2018 às 10:30:00
-
28/09/2017 09:37
Ocorrência Processual Certificada
-
25/09/2017 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2017 08:12
Ocorrência Processual Certificada
-
06/06/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE em 06/06/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
05/06/2017 20:08
Conclusos para decisão.
-
05/06/2017 20:08
Juntada de Petição (outras)
-
29/05/2017 08:37
Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 29/05/2017 às 08:37:07 para Rotinas processuais
-
26/05/2017 16:24
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/05/2017 16:24
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2017 10:03
Juntada de Réplica
-
15/05/2017 09:21
Intimação positiva via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 15/05/2017 às 09:21:40 para Rotinas processuais
-
08/05/2017 10:20
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
08/05/2017 10:20
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2017 14:22
Recebidos os autos
-
28/03/2017 12:01
Juntada de Contestação
-
27/03/2017 10:27
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE.
-
27/03/2017 09:37
Juntada de Petição (outras)
-
27/03/2017 09:37
Juntada de Petição (outras)
-
09/03/2017 17:02
Ocorrência Processual Certificada
-
07/03/2017 01:28
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
21/02/2017 08:40
Expedição de Mandado.
-
12/12/2016 12:29
Ocorrência Processual Certificada
-
12/12/2016 12:26
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2016 11:09
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2016 08:21
Juntada de Petição (outras)
-
21/11/2016 08:11
Ocorrência Processual Certificada
-
21/11/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 21/11/2016.
-
18/11/2016 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2016 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2016 12:19
Audiência conciliação realizada. 17/11/2016 às 12:19:12
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17/11/2016 09:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/11/2016 09:12
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2016 00:45
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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21/10/2016 12:00
Expedição de Mandado.
-
11/10/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 11/10/2016.
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10/10/2016 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/10/2016 13:57
Expediente Encaminhado ao DJE
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06/10/2016 13:57
Audiência conciliação designada. 17/11/2016 às 12:00:00
-
20/09/2016 13:01
Ocorrência Processual Certificada
-
22/08/2016 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2016 12:51
Conclusos para decisão.
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19/08/2016 12:51
Processo Autuado
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16/08/2016 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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