TJAP - 0000546-97.2019.8.03.0012

03/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/03/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025 10:10

Conclusos para decisão

01/03/2025 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/02/2025 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025 11:48

Conclusos para decisão

10/02/2025 11:47

Juntada de Certidão

10/02/2025 11:47

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/02/2025 09:49

Juntada de Petição de apelação

15/01/2025 10:23

Juntada de Petição de ciência

15/01/2025 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2025 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024 09:52

Julgado procedente o pedido

13/11/2024 10:30

Conclusos para julgamento

13/11/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/11/2024 23:59.

31/10/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.

12/09/2024 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024 00:07

Conclusos para decisão

27/08/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/08/2024 23:25

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 20/08/2024 23:59.

13/08/2024 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 01:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024 20:16

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024 00:21

Conclusos para decisão

28/06/2024 22:28

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2024 10:01

Conclusão

24/06/2024 10:01

Em audiência

24/06/2024 10:01

Conclusão

24/06/2024 10:01

Conciliação realizada em 24/06/2024 às '10:01'h

19/06/2024 20:41

Certifico que os autos aguarda cumprimento da missiva- 0009676-71.2024.8.03.0001.

19/06/2024 20:39

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: ESTADO DO AMAPÁ, em 28/05/2024

03/06/2024 10:37

Certifico que a missiva 0009849-95.2024.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.

28/05/2024 14:50

Mandado

28/05/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:03:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

28/05/2024 08:50

Remessa

28/05/2024 08:49

Em Atos do Promotor.

24/05/2024 16:19

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 16:19:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

24/05/2024 12:15

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

24/05/2024 12:14

Certifico que os autos ao MP para ciência de audiencia.

23/05/2024 13:59

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA. CP número 0009849-95.2024.8.03.0001

22/05/2024 20:45

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 22/05/2024

22/05/2024 11:14

Movimento para regularizar o escaninho.

22/05/2024 10:03

NOME PARTE: ALCIR FIGUEIRA MATOS - Parte Ré

22/05/2024 10:03

NOME PARTE: MARIA GORETH DA SILVA E SOUZA - Parte Ré

22/05/2024 10:00

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR SEINF E SEED DA AUDIÊNCIA . CP número 0009676-71.2024.8.03.0001

21/05/2024 08:20

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 17/05/2024 14:58:44 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

20/05/2024 16:21

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARC

20/05/2024 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLAUDIA NORONHA OLIVEIRA, JORDANIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, LILIANE DE JESUS SOUSA LIMA, MARCIA DIAS DE SOUZA, MARCLYJANE DA SILVA - emitido(a) em 20/05/2024

20/05/2024 08:45

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCU

20/05/2024 08:44

Certifico que gabinete para, 2. Declaro a ilegitimidade das partes ALCIR FIGUEIRA MATOS e MARIA GORETH DA SILVA E SOUZA para figurarem no polo passivo da presente Ação Civil Pública, pelo que deve a Secretaria proceder com a exclusão das referidas partes

17/05/2024 14:59

Certifico que , a audiência foi devidamente agendada. À secretaria para intimar conforme decisão 379.

17/05/2024 14:58

Conciliação agendada para 24/06/2024 às 08:30h

17/05/2024 12:23

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão do processo.O Estado do Amapá, por seu Procurador, requereu em audiência nova designação de audiência de conciliação com a intimação dos Secretários de Estado da SEINF  e da SEED para que apresen

02/05/2024 23:53

Certifico que para fins de relugarização processual finalizo as tarefas em aberto cumpridas.

30/04/2024 12:44

Conclusão

30/04/2024 12:44

Em audiência

30/04/2024 12:44

Conclusão

30/04/2024 12:44

Conciliação realizada em 30/04/2024 às '12:44'h

28/04/2024 15:50

Mandado

24/04/2024 09:44

Certifico que os autos aguarda ainda a reposta do chamado - 85.840, para resolver junto ao DESIS, sobre as cartas que não estão conseguindo distribuir internamente.

16/04/2024 13:03

Certifico que os autos aguarda ainda a reposta do chamado - 85.840, para resolver junto ao DESIS, sobre as cartas que não estão conseguindo distribuir internamente.

05/04/2024 11:51

85.840 0000546-97.2019.8.03.0012 e 0000314-22.2018.8.03.0012, foram feitas cartas precatórias, porém o chefe não consegue distribuir, esperando o Francisco da SGP resolver. 01/04/2024 11:28:58 NÃO INICIADO

02/04/2024 07:52

Certifico que foi aberto um chamado - 85.840, para resolver junto ao DESIS, sobre as cartas que não estão conseguindo distribuir internamente.

26/03/2024 10:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALCIR FIGUEIRA MATOS, MARIA GORETH DA SILVA E SOUZA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(

26/03/2024 10:19

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALCIR FIGUEIRA MATOS, MARIA GORETH DA SILVA E SOUZA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREI

25/03/2024 08:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: INCORRETO - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALCIR FIGUEIRA MATOS, MARIA GORETH DA SILVA E SOUZA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, endereçada à DIRETORIA D

25/03/2024 07:56

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 21/03/2024 09:37:15 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

25/03/2024 07:41

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCU

25/03/2024 07:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLAUDIA NORONHA OLIVEIRA, JORDANIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, LILIANE DE JESUS SOUSA LIMA, MARCIA DIAS DE SOUZA, MARCLYJANE DA SILVA - emitido(a) em 25/03/2024

21/03/2024 09:38

A Secretaria confeccionar documentos para audiência.

21/03/2024 09:37

Conciliação agendada para 30/04/2024 às 08:30h

19/03/2024 22:53

certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiencia.

13/03/2024 15:48

Em Atos do Juiz. Considerando o pedido de audiência de conciliação feito pelo Estado do Amapá com a concordância do Ministério Público no evento #354, defiro.Designe-se audiência de conciliação com a maior brevidade possível e intimem-se todas as partes.C

08/03/2024 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

08/03/2024 09:24

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

29/02/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 11:17:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

29/02/2024 09:13

Remessa

29/02/2024 09:13

Em Atos do Promotor.

28/02/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:44:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

28/02/2024 11:01

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

28/02/2024 11:00

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.

22/02/2024 14:40

Em Atos do Juiz. Fazer remessa dos autos ao Ministério Público para manifestar-se do pedido de designação de audiência de Conciliação, requerida pelo Estado.

19/02/2024 20:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

19/02/2024 20:22

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

07/02/2024 12:37

petição

06/02/2024 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:40:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/02/2024 09:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:40:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

05/02/2024 09:05

Certifico que, o requerido ALCIR FIGUEIRA MATOS citado #44via carta precatória, para ofertar a contestação, e não se manifestou, a requerida MARIA GORETH DA SILVA E SOUZA foi citação da requerida #37 renovada #51 número 0024551- 85.2020.8.03.0001, com res

31/01/2024 14:14

A Secretaria cumprir determinações do #339.

31/01/2024 14:10

NOME PARTE: MARIA GORETH DA SILVA E SOUZA - Parte Ré

31/01/2024 14:07

NOME PARTE: NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Parte Ré

22/01/2024 09:06

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para retificar o polo passivo, conforme decisão #339.

14/12/2023 09:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Civil Pública em que o Ministério Público requereu, em sede de antecipação de tutela, que o ESTADO DO AMAPÁ, a SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA - e o SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - ALCIR FI

06/12/2023 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

06/12/2023 13:55

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

29/11/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:31:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

29/11/2023 09:35

Remessa

29/11/2023 09:35

Em Atos do Promotor.

29/11/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 09:30:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

28/11/2023 13:58

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

28/11/2023 13:56

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.

21/11/2023 10:33

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre as juntadas de ordem #321, #322, #325, #326 e #327.

17/11/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

17/11/2023 08:58

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

13/11/2023 17:54

Juntada de DOCS. REFERENTE À PETIÇÃO DO MOV 325 (PROJETO ARQUITETONICO - PARTE 6 A 9)

13/11/2023 17:50

DOCS. REF À PETIÇÃO DO MOV 325 (PROJETO ARQUITETONICO - PARTE 1 A 5)

10/11/2023 09:05

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

09/11/2023 18:29

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre as juntadas de ordem #321 e #322.

09/11/2023 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

09/11/2023 08:16

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED

31/10/2023 13:18

MANIFESTAÇÃO. REVOGAÇÃO DE MULTA.

20/10/2023 12:10

Certifico que a missiva - 0039236-92.2023.8.03.0001, aguarda cumprimento.

20/10/2023 09:25

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIAS.. CP número 0039236-92.2023.8.03.0001

17/10/2023 09:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) -

16/10/2023 09:04

Certifico que foi feita uma carta e que aguarda assinatura.

05/10/2023 09:32

Em Atos do Juiz. Observa-se que na decisão de ordem #294 foi determinada a intimação pessoal do Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura do Amapá, porém foi intimado o Secretário Adjunto (#301).Renove-se a intimação pessoal do Secretário Estadual de Infr

27/09/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

27/09/2023 08:52

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

25/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:06:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

23/09/2023 10:40

Remessa

23/09/2023 10:39

Em Atos do Promotor.

06/09/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 09:28:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

05/09/2023 14:32

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

05/09/2023 14:32

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.

01/09/2023 10:34

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

01/09/2023 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/09/2023 08:16

Certifico que decorreu o prazo de manifestação da parte requerida.

30/08/2023 08:21

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

29/08/2023 15:00

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

16/08/2023 12:18

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça - 0027920-82.2023.8.03.0001, Em cumprimento ao presente mandado, no dia 26/07/23, às 12:50hs, INTIMEI a SEED na pessoa de sua Secretária, Sra. Sandra Maria Martins C. Casimiro, que exarou sua no

16/08/2023 12:13

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça - 0027921-67.2023.8.03.0001, Em cumprimento ao presente mandado, no dia 26/07/23, às 12h14, INTIMEI a SEINF na pessoa de seu Secretário Adjunto de Gestão, Sr. Ivy Thiago Vasconcelos, o qual exa

14/08/2023 11:14

Faço juntada a estes autos do documento remetido pelo Juizado da Infância e da Juventude - Área: Políticas Públicas, Ex. de Med. Socioeducativa e Cartas TJAP.

02/08/2023 13:44

Certifico que, aguarda o cumprimento/resposta das cartas precatórias #295 #296.

19/07/2023 15:15

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR. CP número 0027921-67.2023.8.03.0001

19/07/2023 15:14

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR. CP número 0027920-82.2023.8.03.0001

04/07/2023 16:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 16:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 04/07/2023

27/06/2023 11:28

Em Atos do Juiz. 1. INTIMAR pessoalmente a Secretária de Estado da Educação, Sra. SANDRA CASEMIRO para que indique em até 10 (dez) dias o prazo exato de início e conclusão da construção da Unidade Escolar, objeto da demanda, pois, segundo ofício d (

27/06/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/06/2023 08:48

Certifico que faço os autos conclusos , ante a manifestação do MP #289.

20/06/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 14:06:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

20/06/2023 13:42

Remessa

20/06/2023 13:42

Em Atos do Promotor.

19/06/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:07:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

12/06/2023 11:39

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

12/06/2023 11:38

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.

01/06/2023 17:32

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação sobre a juntada de ordem #282.

01/06/2023 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

01/06/2023 12:46

Certifico que, ante a juntada do Ofício #282, pela SEED, faço os autos conclusos.

26/05/2023 13:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.0748/2023 GAB - SEED

25/05/2023 09:42

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

16/05/2023 13:38

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo concedido, observando-se que a Fazenda Pública possui prazo em dobro.

16/05/2023 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

16/05/2023 09:53

Certifico que ante a resposta do SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ remeto os autos conclusos.

16/05/2023 09:51

Faço juntada a estes autos das Certidões do Oficial de Justiça - Intimei: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, em 26/04/2023 e Intimei: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, em 26/04/2023

25/04/2023 08:16

Certifico que, em consulta as cartas precatória 0013592-50.2023.8.03.0001 e 0013593-35.2023.8.03.0001, verifica-se que foram expedidos mandados para o cumprimento das diligências.

13/04/2023 12:10

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0013593-35.2023.8.03.0001

13/04/2023 12:08

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0013592-50.2023.8.03.0001

12/04/2023 08:13

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 08:13

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 08:07

Certifico que, foi gerada duas cartas precatórias.

03/04/2023 10:40

Em Atos do Juiz. A ordem judicial de mov. #253 aplicou multa pessoal de R$ 300,00 (trezentos reais) dia na pessoa da SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SRA. NEURIZETE E OLIVEIRA NASCIMENTO e determinou a sua intimação pessoal acerca da decisão, porém, obse

03/04/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/04/2023 08:24

Certifico que, ante a juntada da certidão do oficial de justiça #267, em cumprimento a carta precatória para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, com diligência positiva, bem como sobre a devolução da carta precatória com diligência negativa

03/04/2023 08:17

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento a carta precatória CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, com diligência positiva.

22/03/2023 09:34

Certifico que, aguarda o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, distribuída sob o nº 0006544-40.2023.8.03.0001. Obs: juntada certidão NEGATIVA #265 em relação a carta precatória para NEURIZETE DE OLIV

14/03/2023 11:54

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça em cumprimento a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ 0006546-10.2023.8.03.0001, com diligência negativa.

07/03/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 10:18:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

07/03/2023 08:29

Remessa

06/03/2023 13:37

Em Atos do Promotor.

27/02/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:46:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

25/02/2023 08:57

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

25/02/2023 08:57

Certifico que, ante a decisão de ordem #253, bem como a expedição das cartas precatórias #255 #256, faço remessa ao MP.

23/02/2023 12:04

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0006546-10.2023.8.03.0001

23/02/2023 12:00

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0006544-40.2023.8.03.0001

17/02/2023 08:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 17/02/2023

17/02/2023 08:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 17/02/2023

17/02/2023 08:24

Certifico que, foram geradas 2 cartas precatória, após ciência a MP.

09/02/2023 07:58

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve resposta por parte da atual Secretária de Estado de Educação a sra. NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em relação à decisão de ordem #228, aplico multa diária e pessoal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) até

08/02/2023 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/02/2023 14:08

Certifico que, ante a juntada do OFÍCIO Nº 280101.0076.1293.0703/2022 SAGE - SEED à ordem #244, bem como pela manifestação do MP #248, faço os autos conclusos.

25/01/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:16:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

25/01/2023 09:51

Remessa

25/01/2023 09:51

Em Atos do Promotor.

24/01/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:07:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

23/01/2023 10:34

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

23/01/2023 10:33

Certifico que, ante a juntada do OFÍCIO Nº 280101.0076.1293.0703/2022 SAGE - SEED à ordem #244, faço remessa ao MP.

09/01/2023 12:55

oficio

09/01/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:54:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

18/12/2022 23:26

Remessa

18/12/2022 23:25

Em Atos do Promotor.

15/12/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 10:34:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

15/12/2022 10:26

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

15/12/2022 10:26

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da decisão retro.

15/12/2022 10:24

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça - Intimei: NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, em 06/12/2022. Decreto n. 4428/2022,

06/12/2022 09:55

Certifico que, consultei novamente a carta precatória nº 0047529-85.2022.8.03.0001, verifiquei que aguarda o cumprimento da diligência.

23/11/2022 08:12

Certifico que, em consulta a carta precatória 0047529-85.2022.8.03.0001, verifiquei que foi expedido o mandado para o cumprimento da diligência.

25/10/2022 11:55

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO. . CP número 0047529-85.2022.8.03.0001

21/10/2022 11:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 21/10/2022

21/10/2022 09:21

Certifico que , com as alterações no polo passivo, remeto à secretaria.

21/10/2022 09:20

NOME PARTE: NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Parte Ré

21/10/2022 09:16

NOME PARTE: MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA - Parte Ré

21/10/2022 08:25

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM, para exclusão do polo passivo da MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, como solicitado pelo Ministério Público e com a inclusão da nova Secretária da Educação a sra. NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO no polo passivo

14/10/2022 10:23

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a exclusão do polo passivo da MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, como solicitado pelo Ministério Público e proceda-se com a inclusão da nova Secretária da Educação a sra. NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO no polo passivo, com

14/10/2022 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/10/2022 07:28

Certifico que, ante a manifestação do MP #223, faço os autos conclusos.

06/10/2022 22:12

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 22:13:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

06/10/2022 12:45

Remessa

06/10/2022 12:45

Em Atos do Promotor.

23/09/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:36:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

20/09/2022 10:33

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

20/09/2022 10:32

Certifico que, faço remessa ao Ministério Público para manifestação sobre o ofício de ordem #217.

31/08/2022 11:10

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação sobre o ofício de ordem #217.

30/08/2022 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

30/08/2022 13:28

Faço juntada a estes autos da resposta da carta através do OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.1361/2022 GAB - SEED

19/08/2022 14:23

Em Atos do Juiz. Considerando que até o presente momento não há qualquer resposta por parte do(a) Secretário(a) de Infraestrutura do Estado do Amapá, mesmo após inúmeras prorrogações de prazos por parte deste juízo para que apresentasse as inf (.

19/08/2022 13:37

Certifico que os autos aguarda cumprimento da missiva - 0034877-36.2022.8.03.0001.

19/08/2022 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/08/2022 13:35

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

15/08/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:55:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

15/08/2022 08:38

Remessa

15/08/2022 08:38

Em Atos do Promotor.

11/08/2022 17:12

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2022, às 17:12:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

10/08/2022 09:09

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

10/08/2022 09:09

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da decisão de ordem #202.

10/08/2022 09:07

Certifico que, em consulta a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, distribuída sob o número 0034877-36.2022.8.03.0001, verifiquei que foi expedido o mandado para o cump

05/08/2022 10:42

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIME-SE PESSOALMENTE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO AMAPÁ SOBRE ESTA DECISÃO E MULTA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER COM A ANOTAÇÃO DO CPF E NOME COMPLETO NO REFERIDO MANDADO

05/08/2022 09:23

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 09:16

Certifico que foi confeccionado uma carta e aguarda assinatura.

28/07/2022 09:53

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público no evento #197.Trata-se de Ação Civil Pública contra o Estado do Amapá, MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA , Secretária de Estado de Educação e ALCIR FIGUEIRA, Secretária do Estado de Infraestrutura do (.

28/07/2022 08:26

Conclusão

28/07/2022 08:26

Certifico que, face a manifestação do MP mov. 197, faço cls.

22/07/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 08:03:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

21/07/2022 15:31

Remessa

21/07/2022 15:31

Em Atos do Promotor.

21/07/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 11:34:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

21/07/2022 08:47

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

21/07/2022 08:47

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da juntada do Ofício Nº 280101.0076.1293.0305/2022 SAGE - SEED à ordem #193.

01/07/2022 11:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 280101.0076.1293.0305/2022 SAGE - SEED

15/06/2022 10:57

Certifico que, em consulta a carta precatória número 0026018-31.2022.8.03.0001, verifiquei que foi expedido mandado para o cumprimento da diligência.

10/06/2022 12:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR

10/06/2022 12:24

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), PESSOALMENTE, PARA QUE NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 (TRINTA) DIAS INFORME O PRAZO EXATO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO

10/06/2022 11:15

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 10/06/2022

10/06/2022 11:00

Certifico que, foi gerada carta precatória.

07/06/2022 14:35

Em Atos do Juiz. INTIMAR o Secretário da Educação do Estado do Amapá (SEED), pessoalmente, para que no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias informe o prazo exato para o início e conclusão da construção da Escola Teotônio Brandão Vilela, sob pena de mul

07/06/2022 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/06/2022 13:38

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

01/06/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:18:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

30/05/2022 09:35

Remessa

30/05/2022 09:35

Em Atos do Promotor.

27/05/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 10:04:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

20/05/2022 10:23

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

20/05/2022 10:22

Certifico que, faço remessa ao Ministério Público para manifestação sobre a juntada de ordem #175.

13/05/2022 10:10

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação sobre a juntada de ordem #175.Cumpra-se

13/05/2022 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

13/05/2022 09:57

Certifico que, face a manifestação do Estado do Amapá #175, faço os autos conclusos.

03/05/2022 09:48

MANIFESTAÇÃO

30/03/2022 08:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 16:25:51 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/03/2022 09:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 16:25:51 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

18/03/2022 16:25

Em Atos do Juiz. Verifica-se que foi juntado ofício da SEED constando apenas a informação de que solicitaram à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF as informações atualizadas acerca da reconstrução da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela.Send

18/03/2022 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/03/2022 12:41

Certifico que em razão da juntada no evento 169, faço conclçusão destes autos.

18/03/2022 12:38

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1293.0119/2022 SAGE , oriundo da SEED, informando que foi solicitado à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF informações atualizadas acerca da reconstrução da Escola Estadual Teotônio Brandão Vi

31/01/2022 11:17

Certifico que, aguarda o prazo de SUSPENSÃO até o dia 04/03/2022 (mov. #140).

16/12/2021 07:07

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento a carta precatória #145, com diligência Positiva (intimação das partes ALCIR FIGUEIRA MATOS, MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA).

15/12/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 10:39:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

15/12/2021 10:34

Remessa

15/12/2021 10:34

Em Atos do Promotor.

29/11/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:49:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

28/11/2021 10:42

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

28/11/2021 10:42

Certifico que, faço remessa ao MP, ante a juntada das informações de ordens #158 #159.

28/11/2021 10:41

Certifico que, aguarda o cumprimento da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046822-54.2021.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DE DECISÃO para ALCIR FIGUEIRA MATOS, MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA.

22/11/2021 22:17

Juntada de Ofício SEINF (EM ANEXO)

21/11/2021 21:10

MANIFESTAÇÃO

19/11/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:32:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

19/11/2021 09:41

Remessa

19/11/2021 09:41

Em Atos do Promotor.

18/11/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:29:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

17/11/2021 11:38

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

17/11/2021 11:36

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da decisão proferida sob a ordem #139, bem como sobre a juntada do Ofício Nº 280101.0076.1293.0569/2021 pela SEED à ordem #150.

09/11/2021 09:29

À SUEI p/ providências. #150

09/11/2021 09:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 280101.0076.1293.0569/2021 SAGE - SEED . À SUEI p/ providências.

09/11/2021 08:29

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046822-54.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO.

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 12:59

À SUEI para providências. Enviar a Precatória(#145).

08/11/2021 10:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALCIR FIGUEIRA MATOS, MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2021

08/11/2021 08:16

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 28/10/2021 11:43:17 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/11/2021 23:07

Certifico que, aguarda a assinatura da carta precatória, controle: 4004853, para posterior remessa ao MP (ciência da decisão #139).

07/11/2021 23:00

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 28/10/2021 11:43:17 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

07/11/2021 22:59

Decisão (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2021

07/11/2021 22:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme determinação de ordem #139.

28/10/2021 11:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Na petição de ordem #117 o Réu (Estado do Amapá) informou que já está procedendo com as diligências para reforma da escola no terreno anterior e solicitou o prazo de 60 (sessenta) dias para dar andamento às diligências que já es (.

28/10/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

28/10/2021 10:10

Certifico que, ante a manifestação do MP, à ordem #134, faço os autos conclusos.

21/10/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:23:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

20/10/2021 17:38

Remessa

20/10/2021 17:38

Em Atos do Promotor.

20/10/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 14:03:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

19/10/2021 21:11

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

19/10/2021 21:10

Certifico que, faço remessa ao Ministério Público, para manifestar-se sobre a petição de ordem #117.

19/10/2021 15:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se a manifestação do Ministério Público sobre a petição de ordem #117 do Estado do Amapá.Após a manifestação acima, voltem conclusos para análise das juntadas dos ofícios de ordem #126 e #128.Cumpra-se

15/10/2021 09:58

Conclusão

15/10/2021 09:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 200101.0076.2022.0962/2021 GAB - SEINF

15/10/2021 09:55

Conclusão

15/10/2021 09:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 280101.0076.1293.0538/2021 SAGE - SEED

08/10/2021 19:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Manifeste-se o Ministério Público sobre a petição de ordem #117.Cumpra-se

08/10/2021 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/10/2021 11:47

Certifico que, face a Petição pelo Estado do Amapá #117, faço os autos conclusos.

08/10/2021 11:45

Certifico que, aguarda a manifestação das partes intimdadas #121, com prazo até o dia 22/10/2021. Obs: O Estado do Amapá já se manifestou à ordem #117.

08/10/2021 11:42

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça em cumprimento 0032236-12.2021.8.03.0001, com diligência Positiva.

17/09/2021 07:01

Faço juntada a estes autos da DILIGÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0032236-12.2021.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO da partes ALCIR FIGUEIRA MATOS, MARIA GORETH DA SIL

12/08/2021 10:25

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0032236-12.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

09/08/2021 11:12

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

02/08/2021 21:08

MANIFESTAÇÃO

30/07/2021 17:10

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALCIR FIGUEIRA MATOS, MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2021 15:07:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/07/2021 23:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2021 15:07:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

22/07/2021 15:07

Em Atos do Juiz. Intimar a partes a se manifestarem quanto ao ofício de SEINF (#107), no prazo de 15 (quinze) dias.

22/07/2021 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

22/07/2021 08:05

Certifico que, tendo em vista a intimação da SEED e da SEINF, conforme juntada do rastreio dos correios #106, com envio dos mesmos também por e-mail #100 e considerando que até a presente data houve somente a respsta da SEINF, conforme a juntada do Ofício

13/07/2021 13:49

Certifico que, resposta da SEINF apresentada 107, aguarda resposta da SEED ofício #98.

13/07/2021 13:46

Certifico que o movimento de ordem nº 108 foi salvo indevidamente por engano

13/07/2021 13:43

Conclusão

13/07/2021 13:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 200101.0076.2022.0490/2021 GAB - SEINF

11/07/2021 23:34

Faço juntada a estes autos do código de rastreio, em relação aos Ofícios: JU 933842564 BR REFERENTE AO DOCUMENTO, Nº: 3857476, para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED e JU 933842578 BR REFERENTE AO DOCUMENTO Nº: 3857475,para - SECRETARIA DE ESTADO

01/07/2021 13:20

CR JU 933842578 BR REFERENTE AO DOCUMENTO Nº: 3857475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF ( SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ) .

01/07/2021 13:18

CR JU 933842564 BR REFERENTE AO DOCUMENTO, Nº: 3857476, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ).

21/06/2021 22:37

Certifico que, nesta data disponibilizei os Ofícios (#97) Nº: 3857475, para - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF e (#98) Nº: 385747, para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, na Plataforma do Trello, para envio aos correios. Obs: também

18/06/2021 12:49

Certifico que, até o momento, não houve resposta aos Ofícios #97 e #98.

17/06/2021 09:51

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete ADM, para verificar junto ao e-mail da Comarca, se houve a resposta ao email: [email protected] e [email protected] , encaminhando os Ofícios de ordens #97#98.

11/05/2021 10:01

Faço juntada a estes autos do espelho do email: [email protected] e [email protected] , encaminhando os Ofícios de ordens #97#98.

09/05/2021 23:31

Certifico que disponibilizei os Ofícios (#97) Nº: 3857475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF e (#98) Nº: 3857476, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, na Plataforma

09/05/2021 23:23

Nº: 3857476, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 09/05/2021

09/05/2021 23:20

Nº: 3857475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF ( SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ) - emitido(a) em 09/05/2021

29/04/2021 09:18

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial (#88).Houve a audiência pública, realizada no dia 27 de janeiro de 2021, na quadra da Escola Álvaro Marques, onde houve a consulta pública, com a participação dos pais e alunos, parte do corpo d

28/04/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

28/04/2021 09:25

Certifico que, em razão dos documentos e manifestação ministerial juntados nas ordens 87, 88 e 93, faço conclusão destes autos para deliberações.

28/04/2021 09:22

Faço juntada a estes autos do Malote Digital referente ao cumprimento da CP 0006332-87.2021.8.03.0001, com documentos emitidos pela SEED anexos.

27/04/2021 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/04/2021 12:27

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 88.

15/04/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:45:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

15/04/2021 11:14

Remessa

15/04/2021 11:13

Em Atos do Promotor.

15/04/2021 11:00

Requer a juntada do documento referente a Ata de Audiência Pública. O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ,

15/04/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 09:50:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

14/04/2021 08:37

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

14/04/2021 08:37

FINALIDADE: ao Ministério Público para apresentar manifestação.

13/04/2021 19:20

Em Atos do Juiz. Encaminhar o feito ao Ministério Público para apresentar manifestação às informações apresentadas pela Secretaria de Educação do Estado do Amapá no ofício juntado no #80.

13/04/2021 08:04

Conclusão

13/04/2021 08:04

Certifico que, ante a juntada #80, faço os autos conclusos.

13/04/2021 08:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) extraídos dos autos do juízo deprecado nº 0006332-87.2021.8.03.0001.

23/02/2021 08:03

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006332-87.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA PROTOCOLAR OFÍCIO

19/02/2021 11:25

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 11:22

Certifico que foi gerada carta precatória controle: Controle: 3791975

19/02/2021 11:18

Nº: 3791967, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 19/02/2021

04/02/2021 07:06

À SU para cumprir #74.

27/01/2021 13:02

Em Atos do Juiz. Oficiar a Secretaria de Educação para informar a data específica da realização da audiência pública, com a participação da comunidade envolvida/interessada, a fim de tratar dos assuntos pertinentes ao caso e iniciar o projeto de

27/01/2021 10:40

Conclusão

27/01/2021 10:40

Certifico que faço os autos conclusos, ante a Manifestação do MP.

03/11/2020 12:41

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:38:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

03/11/2020 07:45

Remessa

03/11/2020 07:45

Em Atos do Promotor.

27/10/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 09:44:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

26/10/2020 23:19

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

26/10/2020 23:19

Certifico que ante o despacho de ordem #65, faço remessa ao RMP.

19/10/2020 12:38

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao ofício #63.

16/10/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

16/10/2020 09:42

Faço juntada a estes autos do Malote Digital que devolve a Carta Precatória nº 0024551-85.2020.8.03.0001, devidamente cumprida. Segue anexo o ofício nº 280101.0008.1293.0235-2020-SAGE/SEED.

12/09/2020 15:18

Certifico que ante a determinação de ordem #61, os autos ficarão suspensos pelo período de 90 (noventa) dias.

04/09/2020 09:35

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá informou #49 que precisam definir alguns procedimentos antes da definição do terreno para construção da escola, em razão do pedido da própria comunidade para uma escuta pública, de modo que se manifestem  a resp

24/08/2020 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

24/08/2020 08:05

Certifico que ante a manifestação do RMP #56. Os autos seguem conclusos.

18/08/2020 15:22

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 15:22:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

17/08/2020 17:23

Remessa

17/08/2020 17:23

Em Atos do Promotor.

14/08/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 08:11:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

13/08/2020 22:04

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

13/08/2020 22:04

Certifico que faço remessa ao RMP, para manifestação quanto ao OFÍCIO Nº 200101.0008.2022.0153/2020 encaminhado pela SEINF (#45/49).

05/08/2020 11:37

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024551-85.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

05/08/2020 08:36

CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 14:25

Certifico que foi gerada carta precatória - controle 3663242 a SUI atentar para após assinatura verificar a ordem #49.

31/07/2020 12:17

Juntada de Ofício

28/07/2020 14:47

Em Atos do Juiz. Renovar Carta Precatória #37 para citadão da Requerida MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA (Secretária de Estado de Educação).Após, ao Ministério Público para manifestação quanto ao OFÍCIO Nº 200101.0008.2022.0153/2020 encam

27/07/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/07/2020 09:49

Certifico que ante a juntada da resposta à carta precatória #37 e a Petição #45, interposta pelo Estado do Amapá. Os autos seguem conclusos.

22/07/2020 11:45

JUNTADA

21/07/2020 11:39

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA de ordem 37, com diligência positiva em relação ao réu ALCIR FIGUEIRA MATOS.

06/07/2020 15:53

Certifico que encaminhei o ofício Nº: 1200132058, para o ESTADO DO AMAPÁ via e-mail: [email protected]

03/07/2020 08:25

Certifico que em consulta a carta precatória 0010448-73.2020.8.03.0001O, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, verifique que foi expedido o mandado ao oficial de justiça para cumprimento.

05/06/2020 07:10

Certifico que em consulta a carta precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010448-73.2020.8.03.0001O. Verifiquei a seguinte corrência Processual Certificada: ¨Certifico que nos termos da Resolução 539/2020-TJ

19/05/2020 14:09

Certifico que aguarda-se a resposta de Carta Precatória.

13/03/2020 15:55

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010448-73.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO PARA - ALCIR FIGUEIRA MATOS, MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA

12/03/2020 13:01

Nº: 1200132058, Senhor(a), para - ESTADO DO AMAPÁ ( NARSON DE SÁ GALENO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 13:00

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ALCIR FIGUEIRA MATOS, MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 12:14

Certifico que aguarda prazo para assinatura de documento.

05/03/2020 07:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Civil Pública cuja finalidade é a reconstrução da da ESCOLA ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA. Constam no polo passivo a ESTADO DO AMAPÁ, a Secretária de Estado de Educação, Sra. MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA e o Secretári

21/02/2020 08:34

Conclusão

21/02/2020 08:34

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da juntada #27.

13/12/2019 08:05

Certifico que, conforme #24, aguarda-se designação de audiência.

12/11/2019 09:38

Certifico que aguarda-se designação de Audiência, conforme #10.

11/11/2019 14:27

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

22/10/2019 08:38

Certifico que aguarda-se designação de Audiência, conforme #10.

21/10/2019 19:19

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

14/10/2019 23:08

Apresentação de contestação

01/10/2019 09:21

Certifico que aguarda-se designação de Audiência.

26/09/2019 15:55

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

18/09/2019 11:29

Em Atos do Juiz. Cumprir a parte final da decisão de #10 que determina a designação de audiência conciliatória, bem como proceder a citação dos réus e intimação das partes para participar da audiência.

09/09/2019 17:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

09/09/2019 17:46

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 17:46:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ - VJ

08/09/2019 14:32

Remessa

08/09/2019 14:32

Em Atos do Promotor.

03/09/2019 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 08:11:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

28/08/2019 15:03

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ

22/08/2019 20:06

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0038366-86.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

21/08/2019 12:56

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos ao Ministério Público para manifestação quanto as informações prestadas na petição #12. Após, venham os autos conclusos para decisão.

21/08/2019 07:41

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/08/2019 20:24:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2019 07:13

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 20:41

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/08/2019 20:24:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

14/08/2019 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

14/08/2019 11:39

Protocolo Nº 16445366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

13/08/2019 20:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Civil Pública em que o Ministério Público requer, em sede de antecipação de tutela, que o ESTADO DO AMAPÁ, a SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA sejam compelidos a iniciar, no prazo de 60 dia

03/08/2019 00:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

03/08/2019 00:37

Protocolo Nº 16370926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/07/2019 08:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2019 18:50:01 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/07/2019 18:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2019 18:50:01 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

25/07/2019 18:50

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 2º da Lei nº 8.437/1992, intimar o ESTADO DO AMAPÁ para se manifestar acerca do pedido de tutela antecipada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

23/07/2019 11:26

Conclusão

23/07/2019 11:26

Tombo em 18/07/2019.

22/07/2019 14:51

Protocolo Nº 16291735 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Civil - 0000183-36.2018.9.04.0012 (2ª PARTE)

22/07/2019 14:35

Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 1789003 - Protocolado(a) em 22-07-2019 às 14:33