26/05/2025 10:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
26/05/2025 10:28

xpedição de Certidão.
26/05/2025 10:26

Transitado em Julgado em 09/05/2025
20/05/2025 01:00

Publicado DSPACHO em 20/05/2025.
19/05/2025 18:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/05/2025
19/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:01

Recebidos os autos
19/05/2025 08:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:44

Conclusos para despacho.
16/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:02

Cancelada a movimentação processual 78523611
18/06/2024 06:33

Recebidos os autos
17/06/2024 08:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
17/06/2024 08:41

xpedição de Certidão.
16/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:26

xpedição de Certidão.
10/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/06/2024
07/06/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:46

Recebidos os autos
06/06/2024 12:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/06/2024 09:07

Recurso especial admitido
06/06/2024 06:31

Conclusos para decisão.
06/06/2024 06:31

Recebidos os autos
05/06/2024 10:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
05/06/2024 10:46

xpedição de Certidão.
05/06/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 10:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2024 12:46

Recebidos os autos
04/06/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/06/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 06:51

Conclusos para decisão.
03/06/2024 06:51

Recebidos os autos
29/05/2024 12:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
29/05/2024 12:04

xpedição de Certidão.
29/05/2024 07:41

Recebidos os autos
28/05/2024 10:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/05/2024 10:30

xpedição de Certidão.
28/05/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:53

Conclusos para decisão.
27/05/2024 08:53

Recebidos os autos
27/05/2024 08:09

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
27/05/2024 08:08

xpedição de Certidão.
15/04/2024 08:36

xpedição de Certidão.
23/02/2024 08:00

xpedição de Certidão.
07/02/2024 13:33

xpedição de Certidão.
18/10/2023 11:54

xpedição de Certidão.
31/08/2023 08:59

xpedição de Certidão.
08/08/2023 11:02

Classe retificada de 22 para 7
14/07/2023 08:11

xpedição de Certidão.
02/03/2023 09:33

xpedição de Certidão.
09/09/2022 11:48

xpedição de Certidão.
13/06/2022 09:34

Ocorrência Processual Certificada
25/01/2022 13:58

Ocorrência Processual Certificada
03/08/2021 13:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2020 11:23

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2019 15:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/11/2019 07:50

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 21/11/2019 às 07:50:07 para DCISÃO
21/11/2019 01:00

Publicado DCISÃO em 21/11/2019.
19/11/2019 14:57

Disponibilizado no DJ letrônico
19/11/2019 14:18

xpediente ncaminhado ao DJ
19/11/2019 14:18

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
19/11/2019 11:21

Recebidos os autos
18/11/2019 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2019 09:06

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/11/2019 08:37

Conclusos para decisão.
14/11/2019 08:37

Recebidos os autos
13/11/2019 11:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
13/11/2019 11:28

Decorrido prazo de PART AUTORA
22/10/2019 15:53

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRDRICO FONSCA D OLIVIRA VALS em 22/10/2019 às 15:53:22 para Rotinas processuais
18/10/2019 07:52

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 18/10/2019 às 07:52:10 para Rotinas processuais
18/10/2019 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/10/2019.
17/10/2019 14:17

Disponibilizado no DJ letrônico
17/10/2019 08:49

xpediente ncaminhado ao DJ
17/10/2019 08:46

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRDRICO FONSCA D OLIVIRA VALS em 17/10/2019 às 06:01:02 para Acórdão
16/10/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 12:22

Juntada de Recurso extraordinário
08/10/2019 07:40

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 08/10/2019 às 07:40:00 para Acórdão
08/10/2019 01:00

Publicado Acórdão em 08/10/2019.
07/10/2019 14:30

Disponibilizado no DJ letrônico
07/10/2019 11:47

Ocorrência Processual Certificada
07/10/2019 11:34

xpediente ncaminhado ao DJ
07/10/2019 11:30

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/10/2019 11:30

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/10/2019 10:43

Recebidos os autos
07/10/2019 07:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/10/2019 11:01

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e provido em parte
19/09/2019 08:01

Conclusos para lavrar o acórdão.
19/09/2019 08:01

Recebidos os autos
18/09/2019 18:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. DUARDO FRIR CONTRRAS.
18/09/2019 14:00

Mérito
09/09/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/09/2019.
06/09/2019 14:20

Disponibilizado no DJ letrônico
06/09/2019 14:08

xpediente ncaminhado ao DJ
06/09/2019 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2019 08:26

Ocorrência Processual Certificada
08/07/2019 12:08

Ocorrência Processual Certificada
08/07/2019 11:26

Recebidos os autos
08/07/2019 11:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/07/2019 10:49

Pedido de inclusão
17/01/2019 13:31

Conclusos para elaborar relatório e voto.
17/01/2019 13:31

Recebidos os autos
17/01/2019 09:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. DUARDO FRIR CONTRRAS.
16/01/2019 11:20

Recebidos os autos
16/01/2019 11:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/01/2019 09:56

Recurso Distribuído por sorteio
16/01/2019 09:55

Recurso Distribuído por sorteio
16/01/2019 09:55

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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