29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6025072-49.2025.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: MARCOS FURTADO DE MELO SENTENÇA As partes apresentaram acordo nos autos (ID 19325063).

Homologo o acordo convolado entre as partes para que produza os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 485, III, b, do Código de Processo Civil.

Ficou convencionado que o valor do acordo já incluiu o pagamento dos honorários advocatícios.

Deixo de condenar ao pagamento de custas como incentivo ao acordo.

Arquivem-se os autos.

Em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado, não havendo quaisquer ônus para o requerente.

Macapá/AP, 15 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
28/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:04

Homologada a Transação
15/07/2025 12:18

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:24

Decorrido prazo de MARCOS FURTADO DE MELO em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 12:14

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 13:13

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 08:31

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6000853-63.2025.8.03.0003

Francisco Bastos da Silva

Atexma- Associacao dos Trabalhadores do ...

Advogado: Kleber Nascimento Assis

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/05/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 6046294-73.2025.8.03.0001

Condominio Arboreto Residence

Tatiana Ribeiro de Moura

Advogado: Joao Aquelto Furtado Melo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/07/2025 20:11

Exibir Processo

Processo nº 6001530-04.2022.8.03.0002

Escola Madre Tereza LTDA

Claudete Monteiro Pereira

Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/11/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 6025298-54.2025.8.03.0001

Maiko Miranda da Costa

Municipio de Macapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/04/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 6046992-79.2025.8.03.0001

Sindicato dos Servidores Publicos em Edu...

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/07/2025 15:05

Exibir Processo