02/09/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de AMAZTRACE RASTREABILIDADE LTDA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA TAVARES em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6036757-53.2025.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AMAZTRACE RASTREABILIDADE LTDA IMPETRADO: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAPA - FUNDACAO TUMUCUMAQUE SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por AMAZTRACE RASTREABILIDADE LTDA contra ato supostamente ilegal praticado pelo Diretor-Presidente da FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAPA - FUNDACAO TUMUCUMAQUE.

Após decisão que indeferiu o pedido de liminar, a impetrante peticionou nos autos informando que obteve pela via administrativa o resultado que buscava por meio desta impetração, requerendo a extinção do feito por perda superveniente do objeto.

DIANTE DO EXPOSTO, ante a perda superveniente do objeto, resolvo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC.

Sem custas e honorários.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Certificar e arquivar.

Intimem-se.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
28/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:38

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 11:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/08/2025 11:09

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA TAVARES em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, a decisão de ID 19119122, não foi devidamente publicada no DJEN, motivo pelo qual o ato será renovado, para que não haja prejuízo ao autor.

WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
29/07/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:37

Decorrido prazo de AMAZTRACE RASTREABILIDADE LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 11:37

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA TAVARES em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 14:59

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2025 13:58

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
25/06/2025 12:17

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 08:36

Recebida a emenda à inicial
24/06/2025 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 08:49

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 07:55

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 15:19

Distribuído por sorteio
13/06/2025 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 15:12

Juntada de Petição de comprovante de endereço

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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