TJAP - 0028441-27.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARINA SIMEY DO CARMO DE SOUSA

CPF *94.***.*93-02

Advogados

SAMYLLA MARES SANCHES

OAB: 3777/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028441-27.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: MARINA SIMEY DO CARMO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial n.: 2700132827883 VALOR TOTAL: R$1.516,58 +juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO: : MARINA SIMEY DO CARMO DE SOUSA CPF: *94.***.*93-02, representado por seu(a) advogado(a) Dra.

    SAMYLLA MARES SANCHES OAB/AP 3777 Macapá/AP, 30 de julho de 2025.

    LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 30/07/2025 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 14:04

    Expedição de Alvará.

  • 29/07/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2025 23:59.

  • 29/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de SAMYLLA MARES SANCHES em 28/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 10:02

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 15/04/2025 11:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/04/2025 15:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 14/04/2025 15:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/04/2025 15:56

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 14/04/2025 13:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/04/2025 14:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/03/2025 13:15

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 10:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/02/2025 12:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 19/02/2025 12:12

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/02/2025 08:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/02/2025 08:34

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 13/02/2025 12:13

    em cooperação judiciária

  • 28/11/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 08:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/11/2024 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/11/2024 12:24

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 02/11/2024 12:22

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 10/08/2024 00:07

    Decorrido prazo de SAMYLLA MARES SANCHES em 09/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 11:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/07/2024 10:50

    Processo Desarquivado

  • 14/06/2024 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 00:07

    Decorrido prazo de SAMYLLA MARES SANCHES em 27/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/04/2024 10:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 12/04/2024 10:07

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/04/2024 22:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/04/2024 22:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 02/04/2024 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 18:27

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 18:27

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2024 23:59.

  • 15/12/2023 07:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2023 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/12/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 14/12/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 13:35

    Transitado em Julgado em 28/11/2023

  • 07/12/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 00:19

    Decorrido prazo de MARINA SIMEY DO CARMO DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 21:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2023 08:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/10/2023 10:59

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2023 01:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 10:52

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 10:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/08/2023 10:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/08/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 18:49

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 15:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/07/2023 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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