02/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 09:48

Decorrido prazo de ARCON ENGENHARIA LTDA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/01/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:30

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 13:23

Declarada decadência ou prescrição
11/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento
11/10/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/07/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:29

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 23:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/05/2024.
26/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 01:00

Publicado Edital em 08/03/2024.
07/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:35

Expedição de Edital.
21/02/2024 13:13

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
05/02/2024 10:27

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/12/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/12/2023.
02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2023 12:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:17

Recebidos os autos.
17/02/2023 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023 09:42

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:09

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:20

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:19

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:33

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
26/09/2022 11:50

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:50

Expedição de Certidão.
29/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 18:47

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 12:28

Expedição de Certidão.
17/06/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 12:25

Expedição de Certidão.
28/03/2022 08:59

Expedição de Certidão.
07/03/2022 08:42

Expedição de Certidão.
19/02/2022 09:48

Expedição de Certidão.
18/11/2021 05:58

Expedição de Certidão.
04/11/2021 20:59

Expedição de Certidão.
04/11/2021 20:57

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 09:49

Expedição de Certidão.
14/09/2021 17:51

Expedição de Certidão.
21/07/2021 14:49

Expedição de Certidão.
08/04/2021 11:13

Expedição de Certidão.
11/02/2021 20:57

Expedição de Certidão.
10/02/2021 11:43

Outras Decisões
11/12/2020 08:49

Conclusos para decisão
11/12/2020 08:49

Expedição de Certidão.
10/12/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 14:55

Expedição de Certidão.
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/10/2020 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 10:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 14:55

Expedição de Certidão.
15/10/2020 08:39

Conclusos para decisão
15/10/2020 08:39

Expedição de Certidão.
14/10/2020 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/09/2020 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020 19:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 19:12

Expedição de Certidão.
10/09/2020 17:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 08:42

Expedição de Certidão.
25/08/2020 13:12

Expedição de Certidão.
07/08/2020 14:46

Expedição de Certidão.
04/08/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2020 09:59

Expedição de Certidão.
19/05/2020 09:26

Expedição de Certidão.
24/03/2020 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/02/2020 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2019 12:05

Expedição de Certidão.
10/12/2019 12:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/12/2019.
24/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/11/2019 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2019 09:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2019 07:53

Expedição de Mandado.
08/10/2019 14:39

Outras Decisões
04/10/2019 11:24

Conclusos para despacho
04/10/2019 11:24

Processo Autuado
02/10/2019 10:58

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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